02/10/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 137 — 02/10/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

137

Data:

Quinta, Outubro 2, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 11582/2025-Diário da República n.º 190/2025, Série II de 2025-10-02

Corpo:

Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Cátia Cristina Ribeiro Verguete para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Ensino Português no Estrangeiro, no Reino Unido e Ilhas do Canal.

Título:

Portaria n.º 549/2025/2-Diário da República n.º 190/2025, Série II de 2025-10-02

Corpo:

Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato n. º 21/3955/CA/C, para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.

Título:

Despacho n.º 11599/2025-Diário da República n.º 190/2025, Série II de 2025-10-02

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre Manuel Isabelinho Miguéns.

Título:

Despacho n.º 11600/2025-Diário da República n.º 190/2025, Série II de 2025-10-02

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência e Inovação

Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Maria João Freitas.

Título:

Despacho n.º 11601/2025-Diário da República n.º 190/2025, Série II de 2025-10-02

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior

Delegação de competências na chefe do Gabinete, Doutora Maria Goreti Faria da Costa e Silva.

Título:

Despacho n.º 11602/2025-Diário da República n.º 190/2025, Série II de 2025-10-02

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior

Delega e subdelega competências na subdiretora-geral do Ensino Superior, Inês Vaz Pinto Almeida Vasques Branco.

Informações Gerais:

Título:

Oficina “Consciência Emocional na Educação”

Corpo:

A Biblioteca da Escola Superior de Educação de Lisboa (ESELx) organiza, no dia 8 de outubro, a oficina “Consciência Emocional na Educação”, na Biblioteca da ESELx.

O evento pretende explorar o conceito de emoções, qual o seu papel na vida e de que forma(s) elas constituem um elemento-chave.

A participação requer inscrição.

Título:

Festa no Chiado

Corpo:

O festival “Festa no Chiado” irá decorrer no Chiado, entre os dias 6 e 12 de outubro.

O evento, de entrada livre, inclui música, dança, teatro e exposições, visitas guiadas grátis e demonstrações de rua, para todos os curiosos e interessados.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 137 — 02/10/2025

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