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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 01 — 04/01/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
01
Data: 
Segunda, Janeiro 4, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República 
Orçamento do Estado para 2021.
Corpo: 
Assembleia da República 
Lei das Grandes Opções para 2021-2023.
Corpo: 
Assembleia da República 
Renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021.
Corpo: 
Finanças 
Terceira alteração à Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro, que regulamenta a implementação gradual do princípio da onerosidade, através da determinação dos termos em que é devida a contrapartida pelos serviços, organismos ou demais entidades utilizadoras de espaços públicos.
Corpo: 
Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação 
Condições necessárias à campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição do Presidente da República.
Corpo: 
 Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação 
Solicitação pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal, da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República.
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Smart Energy Lab - Association é de natureza científica.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6844/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2020.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Designa os representantes do Estado Português no Conselho do Laboratório Internacional de Nanotecnologia (INL).
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

— Despacho Normativo – Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A Associação Portuguesa dos Professores de Francês (APPF) vai realizar o seu XXVIII.º Congresso Nacional, à distância, nos sábados dias 23 e 30 de janeiro.
O Congresso será subordinado ao tema - Avaliar as aprendizagens no século XXI - estratégias, instrumentos e propostas de trabalho. 
Este evento prevê a possibilidade de modalidade de formação com a duração de 12 horas (equivalentes a 0,5 crédito), acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC), destinando-se a professores dos grupos de recrutamento 210, 300 e 320.
Corpo: 
Encontram-se a decorrer, até 31de janeiro, as candidaturas ao programa Euroescola, com a temática «Cidadania e participação jovem, qual o papel das novas tecnologias?» 
O concurso é promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), em articulação com o Gabinete do Parlamento Europeu, dirigido a alunos/as do ensino secundário.
Os vencedores terão a possibilidade de passar um dia como membros do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Questionário: 
Corpo: 
Ao longo do ano de 2020, o Boletim Informativo foi emitido com uma frequência praticamente diária, chegando a mais de 10.000 subscritores.
A fim de conhecer a opinião dos que diariamente recebem esta newsletter, agradecemos a sua colaboração na resposta a este questionário (de preenchimento anónimo).
As opiniões e sugestões recolhidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do serviço prestado e introduzir melhoramentos, na expetativa de inovar e melhor ir ao encontro dos interesses dos subscritores.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90