22/09/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 131 — 22/09/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

131

Data:

Segunda, Setembro 22, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 11072/2025 - Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

Título:

Despacho n.º 11108-A/2025-Diário da República n.º 181/2025, Suplemento, Série II de 2025-09-19

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeação dos representantes da área governativa da Presidência na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Título:

Declaração de Retificação n.º 38/2025/1-Diário da República n.º 182/2025, Série I de 2025-09-22

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional.

Título:

Declaração de Retificação n.º 869/2025/2-Diário da República n.º 182/2025, Série II de 2025-09-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior
Retifica o Despacho n.º 10662/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2025.

Título:

Despacho n.º 11130/2025-Diário da República n.º 182/2025, Série II de 2025-09-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Delegação e subdelegação de poderes, com faculdade de subdelegação, do secretário-geral da Educação e Ciência na secretária-geral adjunta da Educação e Ciência, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar

Corpo:

— Despacho – Cria um grupo de trabalho para definição de requisitos e procedimentos para obtenção de habilitação própria para a docência nos ensinos básico e secundário, aos titulares de cursos conferentes de grau académico de Licenciatura ou Superior, obtidos ao abrigo dos regimes pré-Bolonha e pós-Bolonha.

Informações Gerais:

Título:

1.ª Conferência Internacional do Grupo de Trabalho das Zoonoses

Corpo:

A 1.ª Conferência Internacional do Grupo de Trabalho das Zoonoses "1st ICZoonoses – CAC-TMAD" realiza-se no dia 3 de novembro, das 9h00 às 18h00, no Auditório de Geociências da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real.
A iniciativa, promovida pelo Centro Académico Clínico de Trás-os-Montes e Alto Douro (CAC-TMAD), em parceria com a UTAD, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) e os centros de saúde da região, tem como foco as ameaças zoonóticas e a abordagem integrada “Uma Só Saúde”.
O evento reúne especialistas nacionais e internacionais para partilhar estudos, experiências e estratégias de intervenção que cruzam os domínios da saúde humana, veterinária e ambiental e destina-se a profissionais de saúde, bem como a responsáveis da administração pública, indústria farmacêutica e laboratórios de diagnóstico.

Título:

Exposição | Japão Festas e Rituais

Corpo:

A exposição “Japão: Festas e Rituais” encontra-se a decorrer, até ao dia 31 de dezembro, no Museu do Oriente, em Lisboa.
A iniciativa pretende dar a conhecer as celebrações do Japão e o seu papel na sociedade japonesa.
A exposição integra objetos devocionais, estatuetas, gravuras, instalações multimédia, fotografia e vídeo.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 131 — 22/09/2025

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