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Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Onde posso consultar o calendário escolar para o ano letivo
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ¬destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
