Planeamento Estratégico
O planeamento estratégico visa, por um lado, enquadrar e orientar a ativdade da SGEC e, por outro, avaliar o desempenho na prossecução dos objetivos definidos.
QUAR
O Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) é um instrumento de gestão, concebido para planear, analisar e avaliar o desempenho dos serviços, que reúne as seguintes informações:
- A missão do serviço, que identifica a razão por que foi constituído o serviço;
- Os objetivos estratégicos plurianuais que determinam a sua ação e, consequentemente, a forma para o serviço materializar a sua missão;
- Os indicadores de desempenho;
- Os meios disponíveis;
- O grau de realização de resultados obtidos na prossecução de objetivos e respetiva identificação dos desvios.
QUAR
Plano de Atividades
O Plano de Atividades visa salientar as principais atividades programadas anualmente pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC), tendo presente os diplomas legais que norteiam a sua atividade.
Plano de Atividades
Plano de Prevenção de Riscos
Nos termos do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, a SGEC deve adotar e implementar um “Plano de Prevenção de Riscos (PPR) que abranja toda a sua organização e atividade, incluindo áreas de administração, de direção, operacionais ou de suporte”.
No cumprimento do disposto e em conformidade com o estabelecido na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio, que determina a estrutura nuclear e estabelece o número máximo de unidades flexíveis do serviço, bem como as competências das respetivas unidades orgânicas, a SGEC elaborou o presente Plano de Prevenção de Riscos de Riscos (PPR), que engloba os Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e os respetivos relatórios.
Plano de Prevenção de Riscos
