Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 143 — 04/10/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
143
Data: 
Quarta, Outubro 4, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.
Corpo: 
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Oficializa o Sistema Braille em Portugal.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro 
Marcação da data das eleições do Conselho de Escolas, designação, por mandato de três anos, da comissão eleitoral e divulgação do mapa da distribuição do número de mandatos por cada círculo eleitoral.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 
Declara a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos da EB1/JI Casal da Cavaleira.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto e Turismo de Natureza da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Eletromecânica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Atividades Turísticas do Instituto Superior Politécnico do Oeste.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave cuja denominação foi entretanto alterada para ISAVE - Instituto Superior de Saúde.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde 
Designa o Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe e a Prof.ª Doutora Paula Alexandra Correia Veloso da Veiga Benesch como membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Programa de Preparação Olímpica - Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/411/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Formação de Recursos Humanos.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/376//DDF/2017 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa 
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/435/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/369/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Formação de Recursos Humanos.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valongo 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Ermesinde - 1.ª Fase.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município do Entroncamento 
Acordo de Colaboração para a Requalificação do Pavilhão da Escola Básica Dr. Ruy de Andrade.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas para a instalação em Portugal de uma nova unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a tecnologias de partículas de alta energia.
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Despacho – É criado o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Decorre nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2017, no Centro Científico e Cultural de Macau, o colóquio internacional "China / Macau: Rotas, Estreitos Marítimos e Oceanos Globais", organizado pelo Centro Científico e Cultural de Macau e pela Fundação Macau, que conta com a participação de um vasto leque de especialistas.
Corpo: 
A Associação Portuguesa de Professores de Inglês (APPI) anuncia a 6ª edição da conferência “The Image Conference” (TIC), que este ano terá lugar em Lisboa, na Escola Secundária Eça de Queirós, nos dias 13 e 14 de outubro.
Especialistas e profissionais no uso de imagens no ensino de línguas irão partilhar as suas experiências, ideias e know-how, proporcionando aos participantes uma oportunidade para aprimorar as suas competências no uso inovador e criativo de imagens no ensino de línguas.
A Conferência está acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua. Participação sujeita a inscrição. 
Corpo: 
Como desenvolver estratégias de aprendizagem eficazes na captação de atenção, motivação e envolvimento dos alunos em sala de aula? Partindo do livro 10×10 – Ensaios entre Arte e Educação, este workshop, a ter lugar no dia 21 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, pretende disseminar o conhecimento gerado e testado por professores, alunos e artistas, que integraram o Projeto 10×10 nas suas cinco edições.
A partir das principais dificuldades identificadas pelos professores em sala de aula, apresentar-se-ão micropedagogias que contribuem para a construção de grupos e para o relacionamento interpessoal, visando promover atitudes de motivação, atenção e concentração, facilitadoras da aprendizagem. Nesta formação, as ferramentas artísticas servem de porta de entrada para os alunos compreenderem melhor a matéria e para os professores compreenderem melhor os alunos.
Os interessados deverão proceder à formalização da sua inscrição.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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