Boletim Informativo - Edições
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Boletim Informativo n.º 112 — 07/08/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
112
Data: 
Terça, Agosto 7, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma.
Corpo: 
Assembleia da República
Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.
Corpo: 
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que posicione os docentes do ensino de português no estrangeiro na 1.ª prioridade do concurso externo previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
Corpo: 

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Gouveia
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Conservação das Instalações na Escola Básica de Vila Nova de Tázem.
Informações Gerais: 
Corpo: 
A Direção-Geral da Educação (DGE) e o Serviço Nacional de Apoio eTwinning apresentam a lista dos projetos reconhecidos com Selo Nacional de Qualidade (SNQ).

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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