Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 143 — 15/10/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
143
Data: 
Segunda, Outubro 15, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina a cessação do regime de instalação da Universidade Europeia.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica.
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Educação 
Equipas multidisciplinares para 2018-2019.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

- Portaria - Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, Lisboa.

- Portaria - Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 

- Portaria - Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, por um período estimado de 24 meses.

- Despacho - Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.).

Informações Gerais: 
Corpo: 
A Direção-Geral de Educação divulga as Orientações Curriculares para as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) no 1º Ciclo, documento que visa envolver um conjunto comum de competências de natureza multidisciplinar, criando contextos significativos articulados com componentes do currículo e com o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória.
Corpo: 
No dia 17 de Outubro realiza-se, em Tomar, a II Jornada PEDIME ”Parcerias para o desenvolvimento da Educação no Médio Tejo”.
O evento é promovido pelo Instituto Politécnico de Tomar e pelos Centros de Formação de Associação de Escolas de Médio Tejo e destacam-se temas como o Banco de Recursos Educativos Digitais ou o Observatório Intermunicipal da Educação e Experimenta + Ciência.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20