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Boletim Informativo n.º 69 — 16/05/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
69
Data: 
Quarta, Maio 16, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus.
Corpo: 
Finanças e Educação
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Altera a composição do grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 7115/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 2016-05-31, com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior.

— Despacho – Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das instituições de ensino superior) para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019.

Título: 
Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Declaração de Retificação – Procede à retificação do Despacho n.º 1376/2018, publicado no Diário da República n.º 28/2018, Série II, de 8 de fevereiro. 
Informações Gerais: 
Corpo: 
O Encontro BragançaMat 2018 insere-se no plano de atividades do Núcleo Regional de Bragança da Associação de Professores de Matemática e pretende constituir um espaço de discussão, reflexão, divulgação e partilha de experiências e trabalhos no âmbito do ensino e da aprendizagem da matemática.

Esta ação de curta duração, realiza-se no dia 26 de maio, no auditório da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança e destina-se a educadores e professores de matemática de todos os níveis de ensino (Grupos de Recrutamento 100, 110, 230 e 500).

Pode consultar o programa e efetuar a inscrição através da plataforma disponível online.

Corpo: 
Os jardins do Museu de Eletricidade /Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT) acolhem entre os dias 17 e 20 de maio, o Festival Solar, no horário das 10h00 às 20h00.

Este festival oferece atividades para toda a família e pretende assumir-se como um tributo ao Sol e uma contribuição para um maior conhecimento da energia solar numa sociedade cada vez mais eficiente e sustentável.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20