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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 89 — 19/06/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
89
Data: 
Terça, Junho 19, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designa o fiscal único da Universidade da Beira Interior.
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Coimbra.
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 

- Despacho - Altera a composição do Júri Nacional de Exames.

- Despacho - Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A Comissão Erasmus + Juventude em Ação disponibiliza, até ao dia 26 de junho, 15 mil vagas para que os jovens (que tenham 18 anos e sejam cidadãos de um país europeu) possam viajar pela Europa, por localidades e cidades à sua escolha, de forma gratuita.
 
Os jovens terão apenas de responder a cinco perguntas relacionadas com o Ano Europeu do Património Cultural 2018 e a iniciativas da União Europeia.
 
Uma vez selecionados, os participantes têm de iniciar a sua viagem entre 9 de julho e 30 de setembro.
 
Corpo: 
A Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, promove no dia 30 de junho, a leitura do conto infantil "O Peixe Arco-Íris".
 
A obra conta a história de um peixe com escamas coloridas que não quer dividi-las com ninguém e, aos poucos, vai ficando sozinho e triste, mas um dia descobre que a verdadeira felicidade reside na capacidade de partilhar. 
 
A iniciativa dirige-se a famílias com crianças a partir dos 3 anos de idade e pretende sensibilizar todos os participantes para a temática da poluição dos oceanos e a sua influência no planeta Terra.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20