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Boletim Informativo n.º 22 — 20/02/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
22
Data: 
Segunda, Fevereiro 20, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Corpo: 
Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia 
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2017.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Reconhece que a FORAVE, através da Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave, prossegue atividades regulares de interesse educacional para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/370/DDF/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/371/DDF/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/113/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.
Corpo: 
 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/37/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/1/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/88/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/3/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/125/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2017 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/4/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/126/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
CP_403_DDF_2016: Declaração de Retificação do Contrato n.º 761-P/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de dezembro de 2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
CP_333_DDF_2016: Declaração de Retificação do Contrato n.º 758-F/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de dezembro de 2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Encontra-se a decorrer, até ao dia 3 de março, o período de candidatura para assistentes de português em França, para o ano letivo 2017/2018.
 
Os lugares de assistente de português em França destinam-se a jovens estudantes licenciados, ou no final da licenciatura, que tenham nacionalidade portuguesa, até 30 anos de idade e que possuam competências linguísticas em francês de nível B1 (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).
Corpo: 
Até ao dia 28 de fevereiro, entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que tenham por objeto o desenvolvimento da prática desportiva podem candidatar-se ao Programa Nacional Desporto para Todos (PNDpT).
 
O programa visado é uma medida estrutural que pretende apoiar programas desportivos que promovam a generalização da prática desportiva de âmbito informal, recreativo ou competitivo (não federado), entendida como uma atividade determinante na formação e desenvolvimento integral dos cidadãos e da sociedade. 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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