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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 99 — 25/07/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
99
Data: 
Terça, Julho 25, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, aprovado pela Portaria n.º 29/2008, de 10 de janeiro.
Corpo: 
Educação
É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Colégio Salesianos Porto, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria n.º 267/2013, de 19 de agosto.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Designa, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Acesso ao Ensino Superior da Direção-Geral do Ensino Superior, a licenciada Anabela dos Santos Afonso.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Designa, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Apoio ao Estudante da Direção-Geral do Ensino Superior, o licenciado Bruno Miguel Pinto Antunes Caixeiro.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - atividades regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/198/DDF/2017 - Programa de Preparação Surdolímpica - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/65/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/213/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/115/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - atividades regulares.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, do Secretário de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 
— Despacho – Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Ao longo de todo o ano o Serviço Educativo do Museu Nacional do Teatro e da Danaça realiza ateliers em torno das artes de palco. Estes ateliers destinam-se a grupos escolares ou a grupos com mais de 6 crianças/jovens (dos 6 aos 10 anos) fora do âmbito escolar. Para participar, necessita efetuar uma marcação prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20