Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 158 — 09/12/2020
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
158
Data:
Quarta, Dezembro 9, 2020
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Corpo:
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transpondo a Diretiva (UE) 2018/844 e parcialmente a Diretiva (UE) 2019/944.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
Portaria –Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a execução da empreitada de reforço em betão armado do muro exterior sudeste na Escola Secundária de Campo Maior, em Campo Maior.
Título:
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo:
Despacho – Delega competências no Chefe do Gabinete, licenciado Natanael José Carvalho da Vinha.
Despacho – Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Estatística da Educação e Ciência, o Licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues.
Despacho – Subdelega competências no Inspetor-Geral da Educação e Ciência, Dr. Luís Alberto Santos Nunes Capela.
Despacho – Subdelega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, António Raúl da Coata Torres Capaz Coelho.
Título:
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo:
Portaria –Procede à criação do Plano nacional de incentivo ao associativismo estudantil.
Portaria –Procede à alteração da Portaria n.º 1227/2006, que regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica, à alteração da Portaria n.º 1228/2006, que cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respectivo Regulamento e à alteração da Portaria n.º 1230/2006 que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
A Fundação do Futebol, através do projeto Centro de Estudos, incentiva a investigação e o empreendorismo na área do futebol e temáticas adjacentes.
A 3.ª edição do "Prémio Fundação do Futebol", dirigida a alunos e ex-alunos do Ensino Superior, visa a atribuição de bolsas e apoio ao desenvolvimento de empresas e de projetos inovadores no Futebol, nas suas várias áreas de atuação, atribuindo prémios monetários a estudos/trabalhos de investigação e estágios remunerados.
As candidaturas decorrem até ao dia 22 de fevereiro de 2021, através de formulário disponível online.
Título:
Corpo:
A iniciativa “Conta-nos uma história!” tem como objetivo principal fomentar a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), nomeadamente as tecnologias de gravação digital de áudio e vídeo, através da criação de projetos desenvolvidos pelas escolas de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Pretende-se, igualmente, contribuir para a definição de ações estratégicas de ensino, promotoras de situações de aprendizagem significativas.
As candidaturas realizam-se até ao dia 31 de janeiro de 2021, através de formulário disponível online.
A entrega dos trabalhos decorrerá entre os dias 15 de janeiro e 6 de abril de 2021.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
