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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 150 — 16/11/2020

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
150
Data: 
Segunda, Novembro 16, 2020
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 - Diário da República n.º 221/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-12
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Título: 
Despacho n.º 11231-B/2020 - Diário da República n.º 222/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-11-13
Corpo: 
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2020, a verba global de (euro) 22 480 000 disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Título: 
Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16
Corpo: 
Assembleia da República
Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Informações Gerais: 
Título: 
Webinar: Design de produtos-serviços para a Economia Circular
Corpo: 
Neste webinar serão apresentadas estratégias e uma ferramenta de design para a economia circular (CE Designer) desenvolvidas no âmbito do projeto KATCH_e (www.katche.eu) e testadas em ambiente académico e empresarial.

Através de casos práticos e de um exemplo de preenchimento da ferramenta, serão debatidos conceitos de modo a ilustrar a prática do design circular.

A iniciativa realiza-se no dia 18 de novembro, das 15h00 às 16h00.

As inscrições são gratuitas, mediante registo prévio.

Título: 
Concurso - Faça Lá um Poema
Corpo: 
O Plano Nacional de Leitura 2017-2027 e os Correios de Portugal, promovem a 12.ª edição do Concurso “Faça Lá um Poema”, com objetivo de incentivar o gosto pela leitura e pela escrita de poesia.

O concurso destina-se aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário das escolas públicas e privadas do continente e ilhas.

As candidaturas decorrem até 31 de dezembro.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt