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Boletim Informativo

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de janeiro de 2018

Publicado em Diário da República
Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.
Aviso n.º 9/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Ju-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal.
Acordo n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila Pouca de Aguiar
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vila Pouca de Aguiar.
Portaria n.º 4/2018 - Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04
Finanças, Educação e Ambiente 
Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens.
Portaria n.º 12/2018 - Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto 
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Projeto «EUPASMOS - European Union Physical Activity and Sport Monitoring System».
Despacho n.º 195/2018 - Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece como sendo de interesse público a 10.ª edição do Portugal Rugby Youth Festival.
Declaração de Retificação n.º 21/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Retificação do Contrato n.º 748/2017, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro de 2017.
Contrato n.º 22/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/401/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Eu jogo Rugby.
Contrato n.º 23/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/393/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Programa de Promoção da Vela e do Mar.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série I de 2018-01-05
Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital.
Aviso n.º 367/2018 - Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. 
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2018.
Portaria n.º 23/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de adaptação da Escola Secundária Marquês de Pombal, para instalação provisória da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.
Portaria n.º 24/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de seguro multirriscos para o seu património (edifícios escolares e não escolares).
Despacho n.º 401/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Educação, do mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.
Portaria n.º 11/2018 - Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10
Finanças 
Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).
Portaria n.º 27/2018 - Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de seguros para praticantes desportivos de alto rendimento.
Despacho n.º 585/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio 
Designa para o cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização o Licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro.
Despacho n.º 605/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações do Instituto Universitário da Maia e do Instituto Politécnico da Maia.
Resolução da Assembleia da República n.º 14/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra.
Declaração de Retificação n.º 1/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro, do Planeamento e das Infraestruturas sobre a quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2018.
Deliberação n.º 66/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
49.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa às linhas gerais da atividade estatística oficial para o período 2018-2022 e respetivas prioridades.
Deliberação n.º 67/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
50.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa ao Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2018.
Despacho n.º 702/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Calendarização excecional de execução do Programa Formar+ no ano de 2018.
Portaria n.º 19/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17
Planeamento e das Infraestruturas
Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
Contrato n.º 32/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/266/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense - O Desporto Dá Saúde.
Despacho n.º 840/2018 - Diário da República n.º 15/2018, Série II de 2018-01-22
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Nomeação para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro em África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.
Despacho n.º 859/2018 - Diário da República n.º 15/2018, Série II de 2018-01-22
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Designo, em regime de substituição, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral da Educação, a Doutora Maria João do Vale Costa Horta.
Portaria n.º 29/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23
Finanças e Educação 
Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 30/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23
Finanças e Educação 
Regulamenta o procedimento concursal de recrutamento dos membros da direção da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe.
Portaria n.º 31/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23
Educação 
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018.
Portaria n.º 64/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23
Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação 
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Despacho n.º 892/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 
Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de Delegado Regional de Educação do Alentejo.
Despacho n.º 893/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego 
Designa a Doutora Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P..
Despacho n.º 945/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25
Finanças - Gabinete do Ministro
Candidaturas a que se refere o artigo 4.º da Portaria n.º 11/2018 - Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).
Regulamento n.º 65/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento Prémios Arquivo.pt.
Contrato n.º 33-A/2018 - Diário da República n.º 18/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-25
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/1/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Tóquio 2020 - Programa de Preparação Olímpica Tóquio 2020 e Paris 2024. 
Despacho n.º 985/2018 - Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designa o fiscal único da Universidade de Lisboa.
Despacho n.º 1000/2018 - Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
É reconhecida a idoneidade da W4Research, Lda., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico da saúde, designadamente, na área de desenvolvimento de estudos clínicos, monitorização clínica, gestão de dados e estatísticas e medical writing.
Lei n.º 2/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro.
Declaração de Retificação n.º 3/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017.
Despacho n.º 1054/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série II de 2018-01-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos de Educação e Ciência (EEEC) e manutenção da respetiva chefe de equipa.
Portaria n.º 40/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série I de 2018-01-31
Finanças
Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções de preenchimento, para cumprimento da obrigação declarativa a que se referem a subalínea i) da alínea c) e a alínea d) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS.
Despacho n.º 1124/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor um plano para a instalação de uma rede integrada de serviços públicos de comunicações interligando escolas e juntas de freguesia.
Contrato n.º 35/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/5/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 36/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/6/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares.
Contrato n.º 37/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/8/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/179/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades regulares.
Contrato n.º 38/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades regulares.
Contrato n.º 39/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/12/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/103/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades regulares.
Contrato n.º 40/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeromodelismo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/18/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades regulares.
Contrato n.º 41/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.
Contrato n.º 42/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.
Contrato n.º 43/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/168/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.
Contrato n.º 44/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/28/DDF/2018 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares.
Contrato n.º 45/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 46/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 47/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 48/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.
Contrato n.º 49/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/39/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 50/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/113/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades regulares.
Contrato n.º 51/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/46/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/90/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades regulares.
Contrato n.º 52/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/47/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.
Contrato n.º 53/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/49/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.
Contrato n.º 54/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.
Contrato n.º 55/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 56/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

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Boletim Informativo n.º 33 — 07/03/2018

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Boletim Informativo n.º 32 — 05/03/2018

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Boletim Informativo n.º 31 — 01/03/2018

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Legislação de fevereiro de 2018

Publicado em Diário da República
Contrato n.º 57-A/2018 - Diário da República n.º 22/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-01-31
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e Comité Paralímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Tóquio 2020 - Programa de Preparação Paralímpica Tóquio 2020 e Paris 2024.
Resolução da Assembleia da República n.º 29/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares.
Portaria n.º 92/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza de Espaços Exteriores e Espaços Verdes de Enquadramento, Recreio e Lazer do CDNJ.
Despacho n.º 1195/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
Despacho (extrato) n.º 1206/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Proceder à delegação das competências conferidas por lei e pelos Estatutos do IPMA, I. P., ao Conselho Diretivo, nos membros do Conselho Diretivo, com possibilidade de subdelegação.
Despacho n.º 1207/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designa a licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora de Serviços de Segurança Escolar, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Contrato n.º 59/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/3/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 60/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/13/DDF/2018. - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 61/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/585/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares.
Contrato n.º 62/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2018 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/174/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.
Contrato n.º 63/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.
Contrato n.º 64/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/51/DDF/2018 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/114/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 65/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/54/DDF/2018 Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/176/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.
Contrato n.º 66/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.
Contrato n.º 67/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.
Contrato n.º 68/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2018 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - atividades regulares.
Acordo n.º 3/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Aveiro 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima.
Acordo n.º 4/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Aveiro 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica João Afonso.
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à avaliação das consequências do processo de fusão das carreiras da Administração Pública, nas escolas.
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade.
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a atualização anual do valor das bolsas de investigação.
Portaria n.º 96/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para imóveis, sitos em Lisboa.
Despacho n.º 1342/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro 
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018.
Despacho n.º 1349/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designa o fiscal único do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
Despacho n.º 1375/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Lei n.º 4/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09
Regime jurídico da avaliação de impacto de género de atos normativos.
Portaria n.º 45/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde 
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa.
Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratualização de apólice de seguro de vida e de assistência e viagem para os docentes no âmbito do projeto CAFE.
Aviso n.º 1821/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência 
Torna pública a lista nominativa dos membros do Conselho das Escolas para 2017-2020.
Aviso n.º 1887/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.
Aviso n.º 1888/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Aviso n.º 1889/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Laboratório Químico e Biológico da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração.
Aviso n.º 1890/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Treino Desportivo da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 1891/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 1892/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior D. Dinis.
Aviso n.º 1893/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 1894/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Educativa em Creche da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 1895/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 1896/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Manutenção Automóvel do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.
Aviso n.º 1897/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Microbiologia e Biologia Molecular da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
Aviso n.º 1898/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 1899/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu. 
Aviso n.º 1900/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Multimédia do Instituto Superior D. Dinis.
Aviso n.º 1901/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.
Aviso n.º 1902/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Processos Industriais da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 1903/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 1904/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Condomínios e Edifícios da Escola Superior de Atividades Imobiliárias.
Aviso n.º 1905/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.
Aviso n.º 1906/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Biotecnologia e Inovação da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 1907/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria Educativa pela Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Aviso n.º 1908/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desportos de Natureza da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 1909/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para Dispositivos Móveis do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto).
Parecer n.º 4/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..
Contrato n.º 73/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.
Aviso n.º 1992/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 1993/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Psicogerontologia do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
Aviso n.º 1994/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Lazer Desportivo da Escola Superior de Educação de Fafe.
Aviso n.º 1995/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
Aviso n.º 1996/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Processos de Transformação de Plásticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 1997/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mediação Imobiliária da Escola Superior de Atividades Imobiliárias.
Contrato n.º 74/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares. 
Contrato n.º 75/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 76/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/180/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 77/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.
Contrato n.º 78/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/596/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 79/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.
Contrato n.º 80/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.
Contrato n.º 81/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.
Contrato n.º 82/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares.
Contrato n.º 83/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares. 
Aviso n.º 2033/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2034/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação e Modelação do Espaço Urbano da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 2035/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto e Formação Equestre da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2036/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Jogos e Animação Digital da Escola Superior de Media Artes e Design do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 2037/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Informática Industrial a Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro. 
Aviso n.º 2038/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Automação Industrial da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 2039/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 2040/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Promoção de Atividades Educativas, Sociais e Culturais da Escola Superior de Educação de João de Deus.
Aviso n.º 2041/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Despacho n.º 1564/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Educação - Gabinete do Ministro 
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social.
Regulamento n.º 108/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Alteração ao Regimento do Conselho Nacional de Educação.
Despacho Normativo n.º 4-A/2018 - Diário da República n.º 32/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-14
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Portaria n.º 50/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15
Educação 
Primeira alteração à Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro.
Despacho n.º 1601/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Aviso n.º 2088/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e sua alteração.
Aviso n.º 2089/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão de Organizações Sociais da Escola Superior de Ciências Empresariais e da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 2090/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 2091/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Aviso n.º 2092/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação de João de Deus.
Aviso n.º 2093/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão para PME da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Contrato n.º 89/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/574/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/102/DDF/2017.
Declaração de Retificação n.º 124/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Retifica a Deliberação n.º 438/2017, de 31 de maio, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Contrato n.º 90/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Karaté - Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/16/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 91/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/17/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 92/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeronáutica
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Atividades Regulares.
Contrato n.º 93/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 94/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.
Contrato n.º 95/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.
Despacho n.º 1674/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo é de natureza científica.
Deliberação n.º 174/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019.
Deliberação n.º 175/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.
Despacho n.º 1693/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Alteração da composição do Conselho Científico do IAVE, I. P., e designação do novo membro que passa a integrar este Órgão.
Decreto do Presidente da República n.º 13/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20
Presidência da República
Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20
Assembleia da República
Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20
Presidência do Conselho de Ministros
Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20
Presidência do Conselho de Ministros
Propõe a nomeação do chefe de missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Portaria n.º 117-A/2018 - Diário da República n.º 36/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-20
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de operação e manutenção, gestão e suporte de equipamentos de redes locais nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias.
Despacho n.º 1739/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica.
Portaria n.º 117/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano letivo 2017/2018.
Declaração n.º 9/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas.
Despacho n.º 1769/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Educação - Direção-Geral da Educação
Delegação de competências do diretor-geral nas subdiretoras-gerais.
Despacho n.º 1908-A/2018 - Diário da República n.º 37/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-21
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para a prática dos atos no âmbito do procedimento relativo a aquisição de serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN relativos às escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Parecer n.º 5/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária.
Parecer n.º 6/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Regulamento n.º 124/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».
Declaração de Retificação n.º 144/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Retifica, por ter sido publicado com imprecisão, os artigos 4.º e 21.º do Regulamento n.º 607-A/2017, de 22 de novembro.
Acordo n.º 5/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Albergaria-a-Velha
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha.
Aviso n.º 2582/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 2583/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Guias da Natureza da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.
Aviso n.º 2584/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.
Aviso n.º 2585/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Fabrico de Construções Mecânicas da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2586/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Recursos e Atividades Marítimas da Escola Superior de Tecnologias - Ponta Delgada da Universidade dos Açores.
Aviso n.º 2587/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado de Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2588/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletrónicos e Computadores da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Aviso n.º 2589/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações Web da Escola Superior de Tecnologias de Ponta Delgada da Universidade dos Açores e sua alteração.
Aviso n.º 2590/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção Civil e Obras Públicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 2591/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 2592/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Hortofruticultura da Escola Superior de Tecnologias - Ponta Delgada da Universidade dos Açores.
Aviso n.º 2593/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Inovação Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.
Aviso n.º 2594/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Aplicada ao Desenvolvimento de Produtos Turísticos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 2595/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão de Operações para o Setor da Pedra Natural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2596/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.
Aviso n.º 2597/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.
Aviso n.º 2598/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e sua alteração.
Aviso n.º 2599/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Aviso n.º 2600/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 2601/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Aviso n.º 2602/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 2603/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Seguros da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Declaração de Retificação n.º 6/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26
Assembleia da República 
Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017.
Deliberação n.º 218/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019.
Aviso n.º 2635/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital e Comércio Eletrónico do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
Contrato n.º 101/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/4/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 102/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.
Contrato n.º 103/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 104/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.
Contrato n.º 105/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Eventos Desportivos Internacionais.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série I de 2018-02-27
Presidência do Conselho de Ministros 
Delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P..
Despacho n.º 2061/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Altera o Despacho n.º 13057/2016, de 19 de outubro, publicado no Diário da República n.º 209, Série II, de 2016-10-31, que fixa as orientações para o financiamento dos cursos técnicos superiores profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado.
Portaria n.º 59/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista os Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.
Portaria n.º 60/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
Regulamento n.º 137-A/2018 - Diário da República n.º 41/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Altera o Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P..
Despacho n.º 2120/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Beja.
Despacho n.º 2121/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

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Boletim Informativo n.º 27 — 23/03/2018

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