Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 88 — 17/06/2016
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
88
Data:
Sexta, Junho 17, 2016
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Determina que todos os órgãos, serviços e estruturas da administração direta do Estado devem registar o seu sítio na Internet sob o domínio classificador .gov.pt., reservando-se a possibilidade da administração indireta do Estado, a título facultativo, proceder ao mesmo registo.
Corpo:
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Organização do ano letivo 2016/2017.
Corpo:
Assembleia da República
Reforça a proteção dos consumidores nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização (décima segunda alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, Lei das Comunicações Eletrónicas).
Corpo:
Assembleia da República
Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, procedendo à décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à revogação do Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro.
Corpo:
Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Prova de aptidão para reconhecimento e/ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo:
- Despacho – Designa o mestre Vítor Manuel Batista Pataco para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
- Declaração de retificação - Retifica a declaração n.º 57/2016 de 07 de junho 2016.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
A Universidade do Algarve promove, de 4 a 8 de julho e de 11 a 15 de julho, cursos de verão em diversas áreas de estudo, designadamente, Design e Comunicação, Ciências, Desporto, Engenharia e Saúde.
Os cursos destinam-se a jovens do ensino secundário e têm como principal objetivo promover o gosto pelas diversas áreas de ensino e investigação e auxiliar no processo de escolha vocacional no ensino superior.
A iniciativa possibilita ainda a vivência da realidade académica e o contacto com alunos e docentes proporcionando uma experiência ímpar aos envolvidos.
A inscrição deve ser efetuada até ao dia 19 de junho.
Título:
Corpo:
A feira de Desporto e Vida Saudável decorre de 24 a 26 de junho, no Estádio Universitário de Lisboa. Este evento dirige-se a todos os que se interessam por desporto e atividade física e por um estilo de vida saudável.
O programa do evento integra uma variedade de atividades de demonstração e experimentação de diversas modalidades desportivas e de atividade física, como torneios, campeonatos e aulas de grupo, além de palestras, cooking shows e rastreios de saúde.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
