Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 158 — 27/10/2016
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on em 2016-2018.
- Despacho normativo - Homologação dos Estatutos da Universidade do Minho.
- Despacho normativo - Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
- Despacho - Fixa para o ano letivo de 2015-2016, o valor da compensação financeira a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90