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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 84 — 30/06/2017

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Sexta, Junho 30, 2017

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Aviso n.º 62/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série I de 2017-06-28

Corpo:

Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Durban, em 28 de agosto de 2015.

Título:

Despacho n.º 5689/2017 - Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29

Corpo:

Educação - Gabinete do Ministro

Delega, com a faculdade de subdelegação, poderes na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão no âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, e legislação que o regulamenta.

Título:

Portaria n.º 172/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30

Corpo:

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Homologa a eleição da Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Corpo:

— Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira, os poderes para a prática dos atos no âmbito do procedimento relativo à aquisição dos serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços BakOffice e de FrontOffice da DGAE.

Informações Gerais:

Título:

Base de Dados 2017 - Bibliotecas Escolares

Corpo:

Com o objetivo de recolher informação sobre diferentes aspetos do funcionamento das bibliotecas escolares, visando a planificação de futuras ações de melhoria dos serviços prestados, a Rede de Bibliotecas Escolares promove o inquérito Base de Dados 2017 (BD 2017).

O preenchimento dos questionários deverá ser efetuado pelas escolas sede de agrupamento e escolas não agrupadas pelo professor bibliotecário.

A recolha de informação relativa a uma secção termina no dia 7 de julho.

Título:

39.º Congresso do Movimento da Escola Moderna

Corpo:

Realiza-se nos dias 20, 21 e 22 de julho, no Complexo Pedagógico da Penha, da Universidade do Algarve, o 39.º Congresso do Movimento da Escola Moderna.

Do programa constam debates e relatos de práticas pedagógicas nos diversos níveis de ensino, bem como uma reflexão alusiva à formação no Movimento da Escola Moderna.

As inscrições devem ser formalizadas até ao dia 9 de julho.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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