Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 103 — 01/08/2017
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
103
Data:
Terça, Agosto 1, 2017
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões.
Corpo:
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes.
Corpo:
Presidência e da Modernização Administrativa
Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Conclusão do processo de fusão e de reestruturação.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Gouveia
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Secundária de Gouveia.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Nelas
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Secundária de Nelas.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Nelas
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Básica Fortunato de Almeida.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Rio Maior
Acordo de colaboração da realização de obras de beneficiação na Escola Básica de Marinhas do Sal.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais - Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
Até ao dia 4 de agosto, e no âmbito do Desporto Escolar, os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas podem submeter as suas candidaturas aos grupos-equipa de Nível III e aos Centros de Formação Desportiva, para o ano letivo 2017/2018.
O Regulamento e os formulários, bem como os documentos de apoio ao seu preenchimento, encontram-se disponíveis na página da Direção-Geral da Educação (DGE).
Corpo:
Está aberto, até ao dia 7 de agosto, o concurso para atribuição de uma Bolsa de Residência Literária em Berlim, a iniciar em setembro/outubro deste ano.
A Residência Literária integra um programa de iniciativas promovidas pela Embaixada de Portugal em Berlim e pelo Camões– Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., com o objetivo de divulgar a literatura portuguesa na Alemanha.
Com a atribuição desta Bolsa, a Embaixada e o Instituto Camões pretendem valorizar a realização de trabalhos de criação artística, neste caso literária, fomentando a sua dimensão internacional.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90