Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 113 — 08/08/2018
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
113
Data:
Quarta, Agosto 8, 2018
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional.
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional.
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, em Avintes.
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, em Avintes.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universitas, Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educaciona.
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universitas, Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educaciona.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, a Professora Doutora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa.
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, a Professora Doutora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Reclassificação do ouriço-do-mar da zona Litoral de Viana, L1.
Informações Gerais:
Corpo:
A celebrar o seu 5.º aniversário, a Orquestra XXI regressa ao CCB com quatro distintos solistas.
Realiza-se no dia 9 de setembro, ás 17h00, no Grande Auditório do CCB.
Realiza-se no dia 9 de setembro, ás 17h00, no Grande Auditório do CCB.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
