Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 56 — 02/05/2019
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
56
Data:
Quinta, Maio 2, 2019
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019-2020, 2020-2021 e 2021-2022.
Corpo:
Negócios Estrangeiros
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística, assinado em Paris, a 28 de março de 2017. O presente Acordo tem como objetivo reforçar a visibilidade e o ensino da língua da outra Parte como língua viva estrangeira nos sistemas educativos de cada Parte favorecendo a continuidade das aprendizagens e complementando a oferta de ensino onde sejam identificadas necessidades, com vista a aumentar o número de aprendentes.
Corpo:
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, os Mestres Francisco Manuel Grácio Gonçalves e Sónia Cristina Goes Mordido, para exercerem o cargo de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Corpo:
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, as licenciadas Maria Margarida Vicente Lucas Branco e Sara Maria Infante Rodrigues para exercerem o cargo de subdiretoras da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Corpo:
Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego
Procede à renovação do mandato do fiscal único da ANQEP, I. P., à sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associado, SROC, Lda.
Corpo:
Cultura e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado da Cultura e do Secretário de Estado da Educação
Designa para exercer o cargo de presidente da comissão científica do Plano Nacional das Artes a licenciada Maria de Assis.
Corpo:
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público os torneios IberCup Cascais e Estoril.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2017-2018.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Nelas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira do Bairro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Poiares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo:
- Despacho - Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Silves Futebol Clube.
Informações Gerais:
Corpo:
A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) convida os espaços museológicos que integram a Rede Portuguesa de Museus a juntarem-se a estas comemorações através da realização de iniciativas no âmbito do tema apresentado – “Os Museus como plataformas culturais – Museus e Cidadania”.
Título:
Corpo:
Decorre até 21 de maio a terceira edição do programa “Escritores no Palácio de Belém”. O programa destina-se a proporcionar o encontro entre escritores de obras recomendadas pelo Plano Nacional de Leitura e alunos dos vários níveis de escolaridade.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
