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Boletim Informativo n.º 64 — 20/05/2019

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Segunda, Maio 20, 2019

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 4947-B/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-16

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual.

Título:

Aviso n.º 8537/2019 - Diário da República n.º 95/2019, Série II de 2019-05-17

Corpo:

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Lista dos apoios concedidos no âmbito dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem (PAAJ) - Lei n.º 23/2006, de 23 de junho elaborada nos termos e para efeitos do disposto no artigo 44.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, e nos artigos 2.º a 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto - ano de 2017.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20

Corpo:

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras na Escola Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.

Título:

Decreto-Lei n.º 65/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço.

Título:

Despacho n.º 5000/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20

Corpo:

Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Planeamento
Cria o Grupo de Trabalho que tem como missão propor medidas concretas de simplificação de processos e procedimentos relativos à instrução e à avaliação das candidaturas a financiamento nos Programas Operacionais do Portugal 2020 na área da investigação e desenvolvimento (I&D).

Título:

Despacho n.º 5001/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Criação da Equipa Multidisciplinar de Suporte à Ação Disciplinar, Contraordenacional e Contencioso - Sul.

Informações Gerais:

Título:

Conferência Internacional «Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?»

Corpo:

O Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, em colaboração com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa e o Conselho da Europa, irá realizar uma Conferência Internacional ,nos dias 28 e 29 de maio, no Pavilhão do conhecimento- Lisboa, intitulada «Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?»

Inscrições até 24 de maio.

Título:

Concerto Ciência e Arte

Corpo:

O Coro e Orquestra Médicos de Lisboa e o grupo OperaWave reúnem-se numa noite em que Ciência & Arte se fundem em música e emoção. Teatro Armando Cortez, dia 28 de maio às 21.00 H.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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