Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 116 — 06/09/2019
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Informáticas de Gestão do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Informáticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática e Comunicação Organizacional do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Estabelece, para o ano letivo de 2019-2020, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.
Reformula e amplia o Sistema de Informação da Organização do Estado, e revoga a Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, e o Decreto-Lei n.º 47/98, de 7 de março.
Primeira alteração à Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto.
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica e Secundária de Fajões, do concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.
Procede à terceira fase de implementação da prestação social para a inclusão, definindo o acesso à medida para crianças e jovens com deficiência.
Procede à alteração da Portaria n.º 1441/2008, de 11 de dezembro, que define a estrutura e a organização interna das Escolas de Hotelaria e Turismo enquanto serviços territorialmente desconcentrados do Turismo de Portugal, I. P..
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio ao Consultório Médico e Dentário da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre.
A — Catalysis and the Periodic Table, no dia 3 de outubro;
B — Carbon: an Essential Element, no dia 10 de outubro, 2019;
C — Metal Centers in Supramolecular, Biological and Medical Structures, no dia 17 de outubro;
D — Mathematics and the Periodic Table, no dia 21 de novembro.
As sessões têm início às 15 horas e serão proferidas em inglês.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90