Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Compilação dos Boletins Informativos do ano de 2021
Publicado em Diário da República
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação, para a prática dos atos resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 183-A/2021, de 28 de dezembro.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares para o ano letivo de 2021-2022.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a despesa associada à adenda referente ao triénio de 2022-2024, no âmbito do contrato-programa celebrado entre o Estado e a Parque Escolar, E. P. E..
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Planeamento, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, dos Ministros do Planeamento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Criação da comissão interministerial de coordenação do sistema de educação e de formação profissional no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição de telas de impermeabilização nas coberturas do bloco B da Escola Secundária de Montemor-o-Novo.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição das redes hidráulicas da Escola Secundária de Amora, no Seixal.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra.
Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Registo dos Estatutos do ISTEC Porto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designação do grupo de trabalho técnico para apoiar o processo de fixação de vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior em 2022.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 311-A/2021, de 20 de dezembro, que estabelece as condições específicas de financiamento dos empréstimos ao Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência destinados a investimentos relativos ao alojamento de estudantes do ensino superior.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no reitor da Universidade da Beira Interior.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Aprova o Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P..
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Prorrogação até 31 de dezembro de 2022 do funcionamento da equipa para a monitorização da investigação e desenvolvimento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Montijo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Cultura, Educação, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Agricultura e Mar.
Portaria que estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado.
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Montijo.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Conde.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Flor.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Cerveira.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Foz Côa.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Verde.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vimioso.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vinhais.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vizela.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que incentive e apoie as instituições de ensino superior na implementação de programas de acolhimento e apoio a estudantes refugiados e estudantes em risco ou forçados à deslocação.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço urgente do investimento na ciência e na comunidade científica em Portugal.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa no âmbito do procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Algarve.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Póvoa de Varzim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que avalie o impacto da ausência da oferta de ensino secundário em vários concelhos de baixa densidade e promova a igualdade de acesso a ofertas educativas no ensino secundário a todos os jovens.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária Quinta do Marquês, em Oeiras.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Altera as unidades de gestão flexíveis dos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., e nomeia três dirigentes para exercer cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Autoriza a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de construção das fases ii, iii e iv daquela Escola.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Município de Vouzela
Adenda ao acordo n.º 8/2019 - acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Vouzela.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Pouca de Aguiar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Delegação de competências na subdiretora-geral dos Estabelecimentos Escolares.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Marta de Penaguião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santo Tirso
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Madeira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Finanças, Planeamento e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Estabelece as condições específicas de financiamento dos empréstimos ao Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência destinados a investimentos relativos ao alojamento de estudantes do ensino superior.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo à Cooperação nos Domínios da Cultura, Educação, Turismo e e-Government, assinado em Lisboa, em 22 de junho de 2021.
Educação
Aprova, em anexo, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2022.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Define os objetivos do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030) na área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Pesqueira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sernancelhe
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tarouca
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Terras de Bouro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torre de Moncorvo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Trofa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vale de Cambra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valença
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valongo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valpaços
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Castelo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vieira do Minho
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 21796/2021, de 19 de novembro.
Educação
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designa membro do conselho estratégico do Centro Académico Clínico das Beiras.
Assembleia da República
Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização de pensões para 2022.
Educação
Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau.
Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as bolsas para a realização de trabalhos de criação artística ou para a formação artística.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do reitor da Universidade do Algarve.
Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Coesão Territorial e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Cria cinco Centros Qualifica AP, com vocação territorial, dando resposta às necessidades de qualificação de trabalhadores da administração central e local.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Tomar.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural da Ria Formosa.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente ao procedimento de candidatura à atribuição ou renovação do estatuto de laboratório associado.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa relativa ao contrato de empreitada da construção do novo edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde.
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reprogramação da despesa necessária à execução dos Programas de Preparação Olímpica e Paralímpica para Tóquio 2020.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual.
Presidência do Conselho de Ministros
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que sejam garantidas condições justas no acesso dos docentes à carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Murça
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paços de Ferreira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes de Coura
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penafiel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penedono
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Peso da Régua
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte da Barca
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte de Lima
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Porto
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Saúde
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.
Assembleia da República
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece o valor das taxas a cobrar pelos procedimentos de certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua atividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e de autorização de funcionamento dos respetivos cursos.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Melgaço
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mesão Frio
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Douro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mirandela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mogadouro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moimenta da Beira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monção
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mondim de Basto
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montalegre
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Planeamento
Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022.
Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais associados à aquisição de seguros para os praticantes desportivos de alto rendimento para os anos de 2022 e 2023.
Economia e Transição Digital
Estabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias à aplicação do Decreto-Lei n.º 66/2021, de 30 de julho, que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
Assembleia da República
Prorroga, para o ano de 2022, o regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e para os eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, alterando a Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.
Assembleia da República
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto.
Assembleia da República
Fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos.
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o presidente e vogais permanentes da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Finanças
Aprova a nova Declaração Modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento.
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2021, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2022.
Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Aprovação da tabela remuneratória de formadores e outros colaboradores que prestam formação no Instituto Nacional de Administração, I. P.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro.
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2021-2022.
Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Cria o Programa «Qualificação para a Internacionalização», no âmbito do «Programa Internacionalizar 2030».
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro.
Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Professor Luís Carlos Loures.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.
Assembleia da República
Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores.
Educação
Procede à segunda alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado em anexo à Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho, e alterado pela Portaria n.º 178/2021, de 26 de agosto.
Presidência do Conselho de Ministros.
Autoriza a realização da despesa com a instalação de equipamentos de projeção e de laboratórios de educação digital nas escolas da rede pública.
Autoriza a realização da despesa com a instalação de equipamentos de projeção e de laboratórios de educação digital nas escolas da rede pública.
Ambiente e Ação Climática.
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável».
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro.
Homologa a eleição da presidente do Instituto Politécnico de Beja.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Designação, em comissão de serviço, do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa para o cargo de diretor de serviços de Gestão do Património.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fafe.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Felgueiras.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Freixo de Espada à Cinta.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gondomar.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Guimarães.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lamego.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lousada.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Macedo de Cavaleiros.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Maia.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marco de Canaveses.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o 1.º semestre de 2021.
Educação - Gabinete do Ministro
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a assumir encargos plurianuais com a aquisição de computadores de secretária (desktop computers), para dotar os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de meios de computação adequados às necessidades administrativas e de gestão.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para utilização de recursos didáticos e educativos digitais nas escolas.
Modernização do Estado e da Administração Pública, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Cria o Centro Qualifica AP para a Administração Local.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do ISAVE - Instituto Superior de Saúde para a SINTDEI - Sociedade Internacional de Desenvolvimento, Ensino e Investigação, Lda.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Constitui um grupo de trabalho com a missão de coordenar, promover e apoiar a implementação das iniciativas europeias na área das doenças oncológicas em Portugal.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) a proceder à reprogramação de encargos plurianuais relativos à empreitada para a construção do Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT).
Autoriza o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) a proceder à reprogramação de encargos plurianuais relativos à empreitada para a construção do Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT).
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Paiva
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico de Basto
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Chaves
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cinfães
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Espinho
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas urgentes para ultrapassar as dificuldades na formação dirigida a pessoas com deficiência e incapacidade, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.
Recomenda ao Governo medidas urgentes para ultrapassar as dificuldades na formação dirigida a pessoas com deficiência e incapacidade, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.
Educação
Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022.
Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Bragança
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cabeceiras de Basto
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Caminha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Carrazeda de Ansiães
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Esposende
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a requalificação e reabilitação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola.
Recomenda ao Governo a requalificação e reabilitação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola.
Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Ambiente e Ação Climática
Aprova o Regulamento do Reconhecimento do Especialista em Física Médica, que determina as condições do processo de formação, certificação e renovação do título de especialista em física médica.
Aprova o Regulamento do Reconhecimento do Especialista em Física Médica, que determina as condições do processo de formação, certificação e renovação do título de especialista em física médica.
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Procede à fixação do montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio.
Procede à fixação do montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barcelos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento Prémio 2022 Arquivo.pt.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a requalificação urgente do edificado da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que programe e execute, com urgência, obras de reabilitação da Escola Secundária Raul Proença, do concelho das Caldas da Rainha.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Atribui a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no ano de 2021, a determinadas individualidades.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alfândega da Fé
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alijó
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Amarante
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Amares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Armamar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arouca
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Baião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Boticas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Braga
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que requalifique, de imediato, a Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta o direito inalienável das crianças à presença de figura significativa nos momentos de transição dos contextos educativos.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Leiria.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Município de Santo Tirso
Acordo de cooperação técnica para elaboração do Projeto de Reabilitação e Modernização da Escola Básica da Agrela e Vale do Leça.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018, de 9 de agosto, e requalifique urgentemente a Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Secundária de Arganil.
Educação - Direção-Geral da Educação
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2021.
Recomenda ao Governo que amplie e requalifique, com urgência, a Escola Secundária de Porto de Mós.
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2, 3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão.
Recomenda ao Governo a conclusão urgente das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal.
Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares.
Recomenda ao Governo que retome, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária da Sertã.
Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018, de 9 de agosto, e requalifique urgentemente a Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar.
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes e uma coordenadora, no âmbito do projeto CAFE.
Presidência do Conselho de Ministros
Desenvolve o sistema de autenticação eletrónica dos cidadãos «Chave Móvel Digital».
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Designa o fiscal único da Universidade de Aveiro.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Criação da Bandeira da Ética.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Concurso Prémio de Imprensa «Desporto com Ética».
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.
Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho de 2021.
Assembleia da República
Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida.
Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alandroal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcácer do Sal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arronches
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cascais
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cuba
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Elvas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fronteira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Golegã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mação
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mafra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Rio Maior
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Salvaterra de Magos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Setúbal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sintra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sintra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sobral de Monte Agraço
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sousel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tomar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Novas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Vedras
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Franca de Xira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova da Barquinha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Viçosa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.
Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Exoneração de Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira da função de adjunto e designação de Negesse Dieckmann Pina para substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas suas faltas e impedimentos.
Exoneração de Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira da função de adjunto e designação de Negesse Dieckmann Pina para substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas suas faltas e impedimentos.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Procedimento de seleção de entidade promotora da Edição de 2021 para o Dispositivo 2.2 da Medida 2 do Programa Cuida-te +.
Procedimento de seleção de entidade promotora da Edição de 2021 para o Dispositivo 2.2 da Medida 2 do Programa Cuida-te +.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lisboa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Lourinhã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourém
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Rio Maior
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sardoal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sesimbra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Marvão
Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das Instalações da Escola Básica de Ammaia.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Viana do Alentejo
Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, de Viana do Alentejo.
Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, de Viana do Alentejo.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Águeda
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Águeda
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aguiar da Beira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alandroal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albergaria-a-Velha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcobaça
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljustrel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeida
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almodôvar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alter do Chão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvaiázere
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvito
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Anadia
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ansião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arraiolos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arronches
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Avis
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barrancos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Barreiro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Batalha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Batalha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Beja
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Belmonte
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Borba
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município das Caldas da Rainha Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Campo Maior
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cantanhede
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Carregal do Sal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cartaxo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castanheira de Pêra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Vide
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Daire
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Verde
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico da Beira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Chamusca
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Condeixa-a-Nova
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Covilhã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Elvas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estarreja
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estremoz
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Évora
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Alentejo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Figueira da Foz
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueiró dos Vinhos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fornos de Algodres
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fronteira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Fundão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gavião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Góis
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gouveia
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Grândola
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Guarda
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Idanha-a-Nova
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ílhavo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Leiria
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Lousã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mangualde
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Manteigas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marvão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Mealhada
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Mealhada
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mêda
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mértola
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Corvo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Moita
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monforte
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Novo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Velho
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mora
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mortágua
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moura
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mourão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Murtosa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Murtosa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Odemira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oleiros
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira de Frades
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira do Hospital
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourique
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ovar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pampilhosa da Serra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pedrógão Grande
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penacova
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penalva do Castelo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penamacor
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pinhel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pombal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte de Sor
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portalegre
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Porto de Mós
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Proença-a-Nova
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Redondo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Reguengos de Monsaraz
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sabugal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Comba Dão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santiago do Cacém
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Pedro do Sul
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sátão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Seia
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Serpa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Sertã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sever do Vouga
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sines
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sintra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Soure
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sousel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tábua
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tondela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Trancoso
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vagos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Alentejo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Vidigueira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila de Rei
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila de Rei
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Franca de Xira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Paiva
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Velha de Ródão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viseu
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vouzela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista os Estatutos da Universidade Lusíada.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcochete
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Amadora
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arganil
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Condeixa-a-Nova
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loures
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Nelas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oeiras
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santarém
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tábua
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Atribui à Parque Escolar, E. P. E., uma contrapartida pela prestação dos serviços de interesse público no âmbito do Programa de Modernização das Infraestruturas Escolares.
Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão da Escola Superior Gallaecia para a Universidade Portucalense Infante D. Henrique - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., e respetiva integração na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Regula a atribuição de subsídios para a realização de iniciativas de transferência de conhecimento e de tecnologia em benefício de pessoas singulares, cujos efeitos tenham repercussões positivas em Portugal.
Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do reitor da Universidade de Lisboa.
Homologa a eleição do reitor da Universidade de Lisboa.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, 2.º suplemento, de 20 de setembro de 2021, que aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro.
Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, 2.º suplemento, de 20 de setembro de 2021, que aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.
Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público os «World Firefighters Games 2022».
Reconhece como sendo de interesse público os «World Firefighters Games 2022».
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o cumprimento das Resoluções da Assembleia da República n.os 264/2018, de 13 de agosto, e 48/2019, de 15 de março, sobre a reabilitação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, em Braga, e a sua inclusão na lista nacional de escolas a reabilitar e modernizar.
Recomenda ao Governo o cumprimento das Resoluções da Assembleia da República n.os 264/2018, de 13 de agosto, e 48/2019, de 15 de março, sobre a reabilitação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, em Braga, e a sua inclusão na lista nacional de escolas a reabilitar e modernizar.
Modernização do Estado e da Administração Pública, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Cultura, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e Adjunto e da Educação
Renova a designação, como comissária e subcomissária do Plano Nacional de Leitura, de Maria Teresa do Carmo Soares Calçada e Elsa Maria Quelhas Fernandes Conde.
Renova a designação, como comissária e subcomissária do Plano Nacional de Leitura, de Maria Teresa do Carmo Soares Calçada e Elsa Maria Quelhas Fernandes Conde.
Educação - Gabinete do Ministro
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Delegação de competências na subdiretora-geral do Ensino Superior.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcobaça
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcochete
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alenquer
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almada
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeirim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alpiarça
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Amadora
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente e da Ação Climática
Cria o «Prémio Nacional para o Bem-Estar dos Animais de Companhia».
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Abrantes
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcanena
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Benavente
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.
Determina a designação de um coordenador nacional da Garantia para a Infância.
Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Prof. Doutor José dos Santos Costa.
Renovação da comissão de serviço do mestre Alexandre Martins Lima no cargo de delegado regional de Educação da Região Algarve da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João de Carvalho Charrua no cargo de delegada regional de Educação da Região Alentejo da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Renovação da comissão de serviço da Doutora Cristina Fernandes de Oliveira no cargo de delegada regional de Educação da Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação.
Designa Maria Manuela Silva Nunes Reis Abreu para exercer o cargo de Provedor do Bolseiro de Investigação.
Alteração do júri para o procedimento concursal de diretor de departamento de Gestão e Administração.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Retifica o Decreto-Lei n.º 77-A/2021, de 27 de agosto, que estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais.
Reconhece como sendo de interesse público o Portugal Rugby Youth Festival 2021.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Renovação da comissão de serviço de Manuel Isabelinho Miguéns no cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação.
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Altera a composição do Júri Nacional de Exames.
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede o Colar de Honra ao Mérito Desportivo ao Sporting Clube de Portugal.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Primeira alteração ao regulamento que estabelece as regras do procedimento de atribuição do título e designação de Laboratório Colaborativo «CoLAB».
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município das Caldas da Rainha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Palmela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sardoal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sesimbra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sobral de Monte Agraço
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tomar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Vedras
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural do Paul do Boquilobo.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeirim.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lisboa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Lourinhã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mação
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mafra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Nazaré
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oeiras
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Setúbal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Novas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Franca de Xira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova da Barquinha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alenquer
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação
Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto, «Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de informação do setor público, alterando a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto».
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Altera a redação da tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcanena
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Amadora
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Bombarral
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cartaxo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cascais
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Constância
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Entroncamento
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Zêzere
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Nomeação de dois membros para o conselho de curadores da Fundação ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais), e, através deste, altera os n.os 7 e 8 do artigo 23.º e os n.os 7 e 8 do artigo 24.º, ambos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março; não declara a inconstitucionalidade da norma do artigo 2.º da Lei n.º 16/2021, de 7 de abril, na parte em que introduz uma alínea b) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 7 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro e, através deste, altera os n.os 2 e 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 2.º da Lei n.º 16/2021, de 7 de abril, na parte em que altera o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 2.º da Lei n.º 15/2021, de 7 de abril, que alterou, em sede de apreciação parlamentar, o n.º 6 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro; ressalva, nos termos do n.º 4 do artigo 282.º da Constituição, por motivos de segurança jurídica e de equidade, os efeitos produzidos pelas normas declaradas inconstitucionais, até à publicação deste Acórdão no Diário da República.
Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais), e, através deste, altera os n.os 7 e 8 do artigo 23.º e os n.os 7 e 8 do artigo 24.º, ambos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março; não declara a inconstitucionalidade da norma do artigo 2.º da Lei n.º 16/2021, de 7 de abril, na parte em que introduz uma alínea b) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 7 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro e, através deste, altera os n.os 2 e 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 2.º da Lei n.º 16/2021, de 7 de abril, na parte em que altera o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 2.º da Lei n.º 15/2021, de 7 de abril, que alterou, em sede de apreciação parlamentar, o n.º 6 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro; ressalva, nos termos do n.º 4 do artigo 282.º da Constituição, por motivos de segurança jurídica e de equidade, os efeitos produzidos pelas normas declaradas inconstitucionais, até à publicação deste Acórdão no Diário da República.
Finanças, Planeamento e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Ministros do Planeamento e da Educação
Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2021-2022 para os cursos profissionais e cursos de educação e formação de jovens.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Subdelega poderes no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.
Presidência do Conselho de Ministros
Declara o luto nacional pelo falecimento de Jorge Sampaio.
Declara o luto nacional pelo falecimento de Jorge Sampaio.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Finanças, Planeamento e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Planeamento e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas, para o ano letivo 2021/2022, para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados.
Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas, para o ano letivo 2021/2022, para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no Plano de Recuperação e Resiliência.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o Dia Nacional da Participação e aprova as normas que regem o Orçamento Participativo Portugal e o Orçamento Participativo da Administração Pública («AP Participa»).
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 e o respetivo Plano de Ação Transversal para a legislatura.esolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021-Diário da República n.º 177/2021, Série I de 2021-09-10.
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de poderes, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Designação da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da titularidade do Estado Português, criada pelo Decreto-Lei n.º 183/2006, de 6 de setembro.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Associação Portuguesa de Ultimate e Desportos de Disco.
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2022, 2023 e 2024.
Educação - Direção-Geral da Educação
Manutenção das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação para o ano escolar de 2021-2022.
Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia nos domínios da Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto e Juventude, assinado em Belgrado em 18 de março de 2015.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Designa o diretor e a diretora-adjunta da Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade.
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em regime de substituição, do mestre Bruno Miguel de Jesus Marques Santos para o cargo de delegado regional de Educação da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025.
Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a assunção de encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades especiais, relativos ao ano letivo de 2021/2022.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022.
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à criação do Programa «Certificado de Competências Digitais».
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, de 20 de agosto, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior no ano letivo de 2021-2022, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior para o regime geral de acesso.
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Educação
Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na diretora-geral do Ensino Superior, em regime de substituição, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.
Assembleia da República
Alteração à Lei-Quadro das Fundações.
Assembleia da República
Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de informação do setor público, alterando a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Educação
Procede à alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado em anexo à Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Delegação de competências na secretária-geral-adjunta da Educação e Ciência, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida.
Educação - Direção-Geral da Educação
Delegação de competências na subdiretora-geral da Educação, Doutora Maria João do Vale Costa Horta.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Prof. Doutor Emídio Ferreira dos Santos Gomes.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Viseu.
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o mandato da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro
Autoriza a cedência do direito de superfície sobre os prédios urbanos designados «Quinta da Graça» e «Pavilhão dos Esteiros», da Universidade de Lisboa, a favor do Município de Oeiras.
Educação - Gabinete do Ministro
Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Miguel Marques da Costa.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de execução da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações, em Lisboa.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o mandato da estrutura de missão para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos para disponibilização às escolas públicas.
Economia e Transição Digital e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Turismo
Estabelece as condições de alojamento de estudantes deslocados em empreendimentos turísticos e em estabelecimentos de alojamento local no período correspondente ao ano letivo 2021/2022.
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de poderes, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
Educação - Gabinete do Ministro
Marca a data das eleições do Conselho das Escolas para o dia 15 de outubro de 2021, fixa a composição da comissão eleitoral e o número de mandatos por cada ciclo eleitoral.
Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., na vogal Maria Alexandra Santos de Figueiredo.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde Atlântica.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas máquinas de venda automática nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do Ministério da Educação.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Assembleia da República
Requalificação do Conservatório Nacional e valorização do ensino artístico nas Escolas de Música e de Dança.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Designa o fiscal único da Universidade do Porto.
Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Assegura as condições necessárias para eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Treino Desportivo da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão das Instalações Desportivas e Desporto da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Define o número de docentes que exercem funções de coordenação e o número de escolas que coordenam, no âmbito do Plano Nacional das Artes.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a requalificação e modernização da Escola Manuel Teixeira Gomes.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para os anos de 2022 a 2024.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +, para o ano de 2021.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento para exercer o cargo de diretora-geral do Ensino Superior.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso técnico superior profissional de Controlo e Qualidade Alimentar da Escola Superior de Saúde e do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Atividades Marítimas e Fluviais da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Primária Sustentável da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Informáticas do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Inovação Alimentar da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Informáticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Retalhista da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Segurança e Proteção de Dados para Sistemas de Informação da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação Empresarial da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Serviços de Saúde da Escola Superior de Saúde Atlântica.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Digitais para a Agroindústria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado em Saúde da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Audiovisual Digital da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Estabelece o regime jurídico aplicável aos Centros Académicos Clínicos.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento para atribuição do Prémio João Monjardino.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecânica Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Produção Aeronáutica do Instituto Superior D. Dinis.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação de Fafe.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Surf da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Tecnologias Multimédia da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Guias de Natureza da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Comunicação de Eventos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar da Instituto Politécnico de Leiria.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital e Social Media da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Atlântica.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Agroalimentares da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Videojogos e Aplicações Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Saúde e Exercício da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Alimentação Saudável da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Robótica Colaborativa e Inteligência Industrial da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022.
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022.
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que massifique a testagem para controlar a pandemia.
Recomenda ao Governo que massifique a testagem para controlar a pandemia.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a construção urgente de uma escola secundária e a ampliação e requalificação da Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra.
Recomenda ao Governo a construção urgente de uma escola secundária e a ampliação e requalificação da Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de refeições escolares no período compreendido entre 1 de setembro de 2021 e 31 de agosto de 2022, para as regiões Centro e Alentejo.
Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de refeições escolares no período compreendido entre 1 de setembro de 2021 e 31 de agosto de 2022, para as regiões Centro e Alentejo.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime e define o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação de zonas livres tecnológicas.
Estabelece o regime e define o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação de zonas livres tecnológicas.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a construção de uma aldeia académica na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro - Norte.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2015, de 30 de julho, que criou o consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2015, de 30 de julho, que criou o consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
Modernização do Estado e da Administração Pública
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para a contratação excecional de trabalhadores a termo, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Economia e Transição Digital, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado para a Transição Digital e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030».
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário.
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos n.os 1 e 3 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto (Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa).
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação, da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Altera o Despacho n.º 3127-A/2021, de 23 de março, que autoriza a celebração de acordos de colaboração para investimentos em escolas cofinanciadas pelo Portugal 2020.
Altera o Despacho n.º 3127-A/2021, de 23 de março, que autoriza a celebração de acordos de colaboração para investimentos em escolas cofinanciadas pelo Portugal 2020.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à empreitada para a construção do Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT).
Autoriza o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à empreitada para a construção do Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT).
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços «Aquisição de prestação de serviços de viagens, transportes aéreos, alojamentos e serviços complementares para os anos de 2021 a 2024».
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços «Aquisição de prestação de serviços de viagens, transportes aéreos, alojamentos e serviços complementares para os anos de 2021 a 2024».
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022.
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022.
Regista os Estatutos do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
Regista os Estatutos da Universidade da Maia.
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
Procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas.
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Define o número máximo de consultores e a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinar do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP).
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém a proceder à assunção de compromissos plurianuais para a construção da residência de estudantes no Campus de Rio Maior.
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2021.
Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2021.
Presidência do Conselho de Ministros
Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados.
Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Douro Internacional.
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Douro Internacional.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Vale do Guadiana.
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Vale do Guadiana.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, proposto pelo Agrupamento de Escolas da Cidadela - Escola Básica e Secundária da Cidadela, e autoriza o seu funcionamento nas respetivas instalações.
Cria o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, proposto pelo Agrupamento de Escolas da Cidadela - Escola Básica e Secundária da Cidadela, e autoriza o seu funcionamento nas respetivas instalações.
Educação e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Juventude e do Desporto e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção de edifício de apoio e torre de controlo do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho, na união de freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões.
Assembleia da República
Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.
Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias da União das Misericórdias Portuguesas, para a C.E.U. - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L.
Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias da União das Misericórdias Portuguesas, para a C.E.U. - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Primeira alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Primeira alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Educação - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre «A voz das crianças e dos jovens na educação escolar».
Recomendação sobre «A voz das crianças e dos jovens na educação escolar».
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Delegação e subdelegação de competências nos delegados regionais de educação.
Delegação e subdelegação de competências nos delegados regionais de educação.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Aquisição de serviços de higiene e limpeza para SGEC, POCH e ADoP para 2022 e 2023.
Aquisição de serviços de higiene e limpeza para SGEC, POCH e ADoP para 2022 e 2023.
Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes.
Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Retifica a Lei n.º 36/2021, de 14 de junho - «Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública».
Aprova o projeto-piloto «Integrar Valoriza».
Exonera o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Subdelegação de poderes, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022 em instituições de ensino superior públicas.
Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.
Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.
Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.
Determina a constituição do painel de alto nível de seleção e acompanhamento dos programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos».
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Estabelece, para o ano letivo de 2021/2022, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2021/2022.
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho.
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Renovação, por um período de cinco anos, improrrogável, do mandato como fiscal único do IGeFE, I. P., da Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para os anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, através dos regimes especiais.
Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública
Fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Coimbra.
Presidência do Conselho de Ministros
Executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2021/953, relativo ao Certificado Digital COVID da UE.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Educação - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias».
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional.
Planeamento
Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado da Educação
Fixa, para o ano de 2021, o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo 2021-2022.
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Saúde Atlântica.
Delegação de competências na subdiretora-geral da Educação, Doutora Maria João do Vale Costa Horta.
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação.
Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação.
Assembleia da República
Propõe a oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.
Propõe a oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho.
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Setúbal.
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Setúbal.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Designa o fiscal único da Universidade Aberta.
Designa o fiscal único da Universidade Aberta.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Infraestruturas e Habitação e Mar - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, das Infraestruturas e da Habitação e do Mar
Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.
Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público os 7.os Jogos Mundiais de Desporto para Todos TAFISA.
Reconhece como sendo de interesse público os 7.os Jogos Mundiais de Desporto para Todos TAFISA.
Assembleia da República
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a retoma de todas as modalidades desportivas e a abertura ao público de estádios, pavilhões e demais recintos desportivos.
Recomenda ao Governo a retoma de todas as modalidades desportivas e a abertura ao público de estádios, pavilhões e demais recintos desportivos.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Altera o Despacho n.º 6608-A/2020 (2.ª série), de 24 de junho, que designou a equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA.
Altera o Despacho n.º 6608-A/2020 (2.ª série), de 24 de junho, que designou a equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA.
Assembleia da República
Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública.
Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que articule com o Instituto Politécnico de Castelo Branco soluções para a defesa do Instituto e da sua unidade orgânica de Idanha-a-Nova.
Recomenda ao Governo que articule com o Instituto Politécnico de Castelo Branco soluções para a defesa do Instituto e da sua unidade orgânica de Idanha-a-Nova.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 200/2020, de 19 de agosto, que cria e regulamenta o Programa de Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 200/2020, de 19 de agosto, que cria e regulamenta o Programa de Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública.
Retifica a Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, «Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital».
Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo do IPDJ, I. P., Sónia Paixão, nos diretores regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.
Presidência do Conselho de Ministros
Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Assembleia da República
Aprova medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público e altera a Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto.
Presidência do Conselho de Ministros
Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto e Juventude, assinado em Belgrado, em 18 de março de 2015.
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto e Juventude, assinado em Belgrado, em 18 de março de 2015.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço das respostas e estratégias na área da saúde mental.
Recomenda ao Governo o reforço das respostas e estratégias na área da saúde mental.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a inclusão do desporto no acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.
Recomenda ao Governo a inclusão do desporto no acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.
Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos à celebração de um contrato de instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos à celebração de um contrato de instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estabelece orientações para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., aprovar um regulamento de atribuição de bolsas de investigação excecionais.
Estabelece orientações para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., aprovar um regulamento de atribuição de bolsas de investigação excecionais.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Retifica o Despacho n.º 4671/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2021.
Retifica o Despacho n.º 4671/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2021.
Modernização do Estado e da Administração Pública
Procede à distribuição de vagas para estágios na Administração Pública no âmbito do Programa «EstágiAP XXI».
Procede à distribuição de vagas para estágios na Administração Pública no âmbito do Programa «EstágiAP XXI».
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Assembleia da República
Prorroga a isenção de imposto sobre o valor acrescentado para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos da pandemia da doença COVID-19.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reativação da campanha de sensibilização ambiental «O Clima é Connosco».
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas, garantindo a promoção da igualdade de género.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Anulação do Despacho n.º 3812/2021 (2.ª série), de 15 de abril, de designação do fiscal único da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do reitor da Universidade da Beira Interior.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Marco de Canaveses
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Alpendorada - Marco de Canaveses.
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Delegação de competências na subdiretora-geral da Administração Escolar.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021.
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro.
Designa as personalidades que integram o conselho fiscal da Parque Escolar, E. P. E., no mandato 2021-2023.
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão.
Prorrogação da Equipa Multidisciplinar de Comunicação, Inovação e Modernização Administrativa e da respetiva chefe de equipa.
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.
Recomenda ao Governo que possibilite aos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância.
Designação de vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência.
Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a efetuar a reprogramação dos encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a realização do Inquérito às Competências dos Adultos.
Recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha.
Retifica a Deliberação n.º 450/2021, de 7 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2021.
Anexo ao Regulamento n.º 1049/2020, para a Rede Nacional de Computação Avançada.
Recomenda ao Governo que promova a construção de novas instalações para a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Trafaria, no concelho de Almada.
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a reprogramar os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de backbone para a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS).
Determina a concessão a Telma Alexandra Pinto Monteiro da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo.
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991.
Recomenda ao Governo o fim da precariedade laboral que atinge os bolseiros de investigação científica e a valorização desta área.
Designação, em comissão de serviço, no cargo de delegado regional de Educação da Direção de Serviços da Região Norte.
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Designa o mestre Manuel de Sousa Horta e Melo, encarregado de proteção de dados da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, como encarregado de proteção de dados da área governativa da Educação.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2020/2021.
Presidência do Conselho de Ministros
Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030».
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 19/2021, de 15 de março, que altera o modelo de ensino e formação na Administração Pública, cria o Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), e extingue a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato da empreitada de execução das obras da fase ii da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações, em Lisboa.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as linhas orientadoras para o Plano Nacional das Artes.
Altera as linhas orientadoras para o Plano Nacional das Artes.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual.
Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a Medalha de Mérito Desportivo ao Clube Desportivo Arrifanense.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vieira do Minho
Acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo.
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.
Homologa a eleição do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Delega competências no reitor da Universidade da Madeira.
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.
Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural da Malcata.
Aprova a tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..
Homologa a revisão dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Renovação da comissão de serviço do Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..
Delega competências no presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.
Cria a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal».
Retifica o Despacho n.º 3151/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2021.
Acordo de cooperação técnica para elaboração do projeto de requalificação e modernização da Escola Básica de Vidago (2.ª fase).
Acordo de cooperação técnica para elaboração do projeto de requalificação e modernização da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro.
Acordo de cooperação técnica para elaboração do projeto de requalificação e modernização da Escola Secundária Dr. António Granjo.
Acordo de cooperação técnica para elaboração do projeto de requalificação e modernização da Escola Secundária Fernão de Magalhães.
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à assunção e repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição do Sistema DWDM.
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à assunção e repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição do Sistema DWDM.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Técnicas de Supervisão na Construção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Técnicas de Supervisão na Construção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto da Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto da Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Informação Geoespacial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Informação Geoespacial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Som e Produção Musical da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Som e Produção Musical da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análise de Dados e Estudos de Mercado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análise de Dados e Estudos de Mercado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança e Redes Informáticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança e Redes Informáticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Educação de Adultos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Educação de Adultos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Indústrias Biotecnológicas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Indústrias Biotecnológicas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contratação Pública do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contratação Pública do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural das Berlengas.
Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural das Berlengas.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão da Paisagem Protegida da Serra do Açor.
Determina a composição da comissão de cogestão da Paisagem Protegida da Serra do Açor.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o planeamento e a antecipação do desconfinamento no setor da cultura.
Recomenda ao Governo o planeamento e a antecipação do desconfinamento no setor da cultura.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.
Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Cultura e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente e da Ação Climática
Constituição do Grupo de Trabalho «Novo Bauhaus Europeu».
Constituição do Grupo de Trabalho «Novo Bauhaus Europeu».
Educação - Gabinete do Ministro
Aditamento ao Despacho n.º 10452-B/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2020, que delega e subdelega poderes na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação.
Aditamento ao Despacho n.º 10452-B/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2020, que delega e subdelega poderes na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação do regresso aos contextos escolares.
Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação do regresso aos contextos escolares.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a orgânica do ensino superior militar e o Estatuto do Instituto Universitário Militar.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Multimédia e Artes Performativas, da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Multimédia e Artes Performativas, da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Relações Públicas para o Turismo, da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Relações Públicas para o Turismo, da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análise de Dados da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análise de Dados da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária, da Escola Superior de Educação de Fafe.
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária, da Escola Superior de Educação de Fafe.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Daire
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Idanha-a-Nova
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Seia
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila de Rei
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública do Centro Ciência Viva de Estremoz.
Declara a utilidade pública do Centro Ciência Viva de Estremoz.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2021-2022.
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2021-2022.
Retifica o Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74-A, de 17 de abril de 2021.
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família.
Versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2020.
Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Ciência Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes das Secretárias de Estado para a Integração e as Migrações, das Comunidades Portuguesas e da Administração Interna e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Criação de um grupo de trabalho com a missão de analisar soluções que assegurem maior eficácia e eficiência no âmbito do acesso e permanência, em Portugal, de estudantes do ensino superior e investigadores nacionais de países terceiros.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Projeto do Regulamento para Avaliação e Financiamento Plurianual dos Centros Académicos Clínicos.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Apreciação pública do projeto do Regulamento para Atribuição do Prémio João Monjardino.
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Presidência do Conselho de Ministros
Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão e Produção de Cozinha, proposto pela Escola Profissional da Praia da Vitória, e autoriza o seu funcionamento nas instalações respetivas.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Exercício Físico, proposto pela Escola de Serviços e Comércio do Oeste, e autoriza o seu funcionamento nas instalações respetivas.
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência.
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera a Portaria n.º 375/2017, de 18 de dezembro, que criou o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no reitor da Universidade de Coimbra, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2021, de 24 de março.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Prorroga o prazo final para a cessação das atividades letivas do Instituto Superior de Novas Profissões, determinado pelo Despacho n.º 8723/2019, de 2 de outubro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Prorroga o prazo final para a cessação das atividades letivas da Escola Superior Almeida Garret, determinado pelo Despacho n.º 8437/2019 (2.ª série), de 30 de agosto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Designa o licenciado Edgar Filipe Lima Romão para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do IGeFE, I. P..
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Designa o fiscal único da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a empreitada de obras públicas de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada da construção das novas instalações do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Bragança.
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista os Estatutos da Atlântica - Instituto Universitário.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do reitor da Universidade da Madeira.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Deliberação do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Assembleia da República
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Assembleia da República
Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho.
Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho.
Assembleia da República
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública.
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública.
Assembleia da República
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Assembleia da República
Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.
Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2021-2022.
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2021-2022.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Delegação e subdelegação de competências nos órgãos do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Delegação e subdelegação de competências nos órgãos do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar e que calendarize, orçamente e execute outras medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal e ciclável.
Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar e que calendarize, orçamente e execute outras medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal e ciclável.
Assembleia da República
Membros designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Membros designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Designa o licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves para o cargo de diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reabertura das escolas em segurança.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que assegure o fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar através da rede de escolas do 1.º ciclo e jardins de infância.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que assegure medidas de educação inclusiva em estado de emergência.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a inclusão dos estudantes a estagiar em todas as entidades de saúde nos grupos prioritários de vacinação.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta condições para o ensino misto e não presencial, utilizando recursos do plano para a transição digital.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Tesouro
Aprova a transmissão de bem imóvel de domínio privado do Estado para o património da Parque Escolar, E. P. E..
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vagos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Paiva
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais.
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
Assembleia da República
Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 94/2021, de 29 de março, «Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos».
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as linhas orientadoras da participação nacional na Temporada Cruzada - Portugal-França 2022.
Assembleia da República
Designação de representante para o Conselho Nacional de Educação.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Tesouro
Aprova a transmissão da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações do domínio privado do Estado para o património próprio da Parque Escolar, E. P. E..
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Delegação de competências no subdiretor-geral da Administração Escolar.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Velha de Ródão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vouzela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Assembleia da República
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Assembleia da República
Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sátão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Sertã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sever do Vouga
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Soure
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tondela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Trancoso
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação de dois curadores para o conselho de curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 60/2021, de 16 de março, que cria o Centro Académico Clínico Egas Moniz.
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Designa Teresa Afonso do Paço como representante da Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal no conselho científico do IAVE, I. P..
Gabinete do Ministro da Educação
Acordo de colaboração para a requalificação das instalações da Escola Básica de Vimioso.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação.
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas públicas dos ensinos básico e secundário e organismos do Ministério da Educação.
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Concessão de licença sem remuneração ao professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar, para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde, no período compreendido entre 4 de janeiro de 2021 e 30 de janeiro de 2023.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Gabinete do Ministro da Educação
Autoriza a celebração de acordos de colaboração e adendas a acordos de colaboração com municípios, para investimentos em escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, no âmbito das operações cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, inscritas nos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada da construção do edifício MIA Portugal - Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade da Beira Interior.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta o apoio plurianual do projeto «Orquestra Geração» e a sua disseminação em todo o território nacional.
Recomenda ao Governo que garanta o apoio plurianual do projeto «Orquestra Geração» e a sua disseminação em todo o território nacional.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Litoral Norte.
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Litoral Norte.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.
Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Alvão.
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Alvão.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pedrógão Grande
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais.
Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.
Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mêda
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Velho
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mortágua
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Murtosa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde
Cria o Centro Académico Clínico das Beiras.
Cria o Centro Académico Clínico das Beiras.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Aprovação das condições para a obtenção do título profissional mediante o reconhecimento de competências profissionais e académicas.
Aprovação das condições para a obtenção do título profissional mediante o reconhecimento de competências profissionais e académicas.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oleiros
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira de Frades
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira do Bairro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira do Hospital
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ovar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pampilhosa da Serra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o modelo de ensino e formação na Administração Pública, cria o Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), e extingue a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
Altera o modelo de ensino e formação na Administração Pública, cria o Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), e extingue a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.
Aprova a orgânica do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior, pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo, em vigor a partir de 1 de abril de 2021.
Valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior, pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo, em vigor a partir de 1 de abril de 2021.
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência.
Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança, para os anos económicos de 2021 e 2022.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior em vigor a partir de 1 de março de 2021.
Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, de Estado e dos Negócios Estrangeiros e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente e da Ação Climática
Constitui o Comité Coordenador para as iniciativas da Bioeconomia.
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022.
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação
Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança.
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação
Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança.
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação, para a prática dos atos resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2021, de 8 de março.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor João Manuel Braz Gonçalves.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Criação do Grupo de Trabalho da Missão Portuguesa para o Desporto e para a Juventude, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário.
Infraestruturas e Habitação
Estabelece os níveis diferenciados de acesso à informação registada no Portal Nacional de Fornecedores do Estado.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Lista de apoios concedidos no ano de 2020, no âmbito dos programas de apoios ao Associativismo Jovem.
Presidência do Conselho de Ministros
Atribui uma indemnização compensatória à Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A., e à Parque Escolar, E. P. E..
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Guarda
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Leiria
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Lousã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mangualde
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Manteigas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Marinha Grande
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Mealhada
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Corvo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Finanças e Planeamento
Estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuais.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro
Aprova a transferência de imóveis do domínio privado do Estado para o património da Universidade de Aveiro.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro «AQ-ELE 2020» - lote 3 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P..
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar.
Educação
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021.
Presidência do Conselho de Ministros
Cria um programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, destinado à carreira de técnico superior.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública, Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Altera o Despacho n.º 3651-A/2019, de 1 de abril, que cria o grupo de projeto do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC), e cria a respetiva Comissão de Acompanhamento.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico da Beira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Covilhã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência.
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Exonera Nuno Miguel Feixa Rodrigues das funções de vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., e designa Paulo Miguel Torres Duarte Quaresma para as mesmas funções de vogal do conselho diretivo.
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estarreja
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Figueira da Foz
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueiró dos Vinhos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fornos de Algodres
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Fundão
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Góis
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gouveia
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Declaração de Retificação à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, «Orçamento do Estado para 2021», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de dezembro de 2020.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.
Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Subdelega competências no diretor-geral de Estatística da Educação e Ciência, licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto.
Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o Programa Ciência no Património Cultural.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Nacional de Squash.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Anadia
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ansião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aveiro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Batalha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Belmonte
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Carregal do Sal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castanheira de Pêra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Delega, com a faculdade de subdelegar, competências no secretário-geral da Educação e Ciência, António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Subdelega competências na diretora-geral da Administração Escolar, Dr.ª Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.
Presidência do Conselho de Ministros
Reafeta até ao final do ano letivo de 2020-2021 a reserva de capacidade no Multiplexer A da televisão digital terrestre para a emissão do #EstudoEmCasa - Ensino Secundário.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que apoie as organizações não governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise pandémica, económica e social.
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia o mestre Nuno André Monteiro Coelho Chaves para presidente da direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Eleição do presidente e vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Prorrogação da Equipa Multidisciplinar de Estudos Internacionais de Avaliação de Alunos.
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designa o licenciado Vítor Miguel Rodrigues Braz para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Évora.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Manutenção da atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de taekwondo.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvaiázere
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento (UE) 910/2014, relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Designa o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Reconhecimento do Colégio Português, localizado em Luanda, estabelecimento de educação e de ensino de iniciativa privada, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação da educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Remoção de coberturas em fibrocimento na Escola Profissional Fermil, Molares, Celorico de Basto.
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Aquisição de conetividade destinada a alunos de estabelecimentos de ensino públicos abrangidos pela Ação Social Escolar e a docentes.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública.
Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores e conectividade.
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores e conectividade.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021.
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021.
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, com faculdade de subdelegação, para a prática dos atos resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-B/2021, de 4 de fevereiro.
Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, com faculdade de subdelegação, para a prática dos atos resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-B/2021, de 4 de fevereiro.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas com vista à retoma da prática desportiva e normalização gradual das competições em contexto de pandemia.
Recomenda ao Governo medidas com vista à retoma da prática desportiva e normalização gradual das competições em contexto de pandemia.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino.
Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo nacional rigoroso sobre o trabalho infantil em Portugal, com vista à sua total erradicação.
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo nacional rigoroso sobre o trabalho infantil em Portugal, com vista à sua total erradicação.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que informe os cidadãos sobre as melhores práticas de utilização corrente de material de proteção individual, como máscaras, viseiras ou luvas, e que incentive a opção por material reutilizável.
Recomenda ao Governo que informe os cidadãos sobre as melhores práticas de utilização corrente de material de proteção individual, como máscaras, viseiras ou luvas, e que incentive a opção por material reutilizável.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a disponibilização de testes COVID-19 gratuitos a professores, trabalhadores não docentes e alunos.
Recomenda ao Governo a disponibilização de testes COVID-19 gratuitos a professores, trabalhadores não docentes e alunos.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal.
Recomenda ao Governo a construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar.
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar.
Assembleia da República
Estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.
Estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de um fundo de apoio ao desporto.
Recomenda ao Governo a criação de um fundo de apoio ao desporto.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre a COVID-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio.
Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre a COVID-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa.
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para travar o aumento das desigualdades estruturais de género desencadeadas pelos impactos socioeconómicos da COVID-19.
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para travar o aumento das desigualdades estruturais de género desencadeadas pelos impactos socioeconómicos da COVID-19.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designação do grupo de trabalho técnico para apoiar o processo de fixação de vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior em 2021.
Designação do grupo de trabalho técnico para apoiar o processo de fixação de vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior em 2021.
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que apresente e submeta à aprovação da Assembleia da República a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024.
Recomenda ao Governo que apresente e submeta à aprovação da Assembleia da República a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a integração de assistentes operacionais precários na escola pública.
Recomenda ao Governo a integração de assistentes operacionais precários na escola pública.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única.
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única.
Educação - Conselho das Escolas
Tomada de posse de membro do Conselho das Escolas.
Tomada de posse de membro do Conselho das Escolas.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026.
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Atribui a Medalha de Mérito Científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a determinadas individualidades.
Educação e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Coesão Territorial
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Educação - Direcção-Geral da Administração Escolar
Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Renovação do mandato do fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre.
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa o fiscal único da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designação do fiscal único da Universidade de Évora.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Assembleia da República
Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2021-2022.
Gabinete do Ministro
Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE).
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação Centro de Medicina P5 é de natureza científica.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Cria um grupo de trabalho com o objetivo de propor um plano para o desenvolvimento integrado e sustentável do Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ).
Presidência do Conselho de Ministros
Define os termos da regularização, entre entidades públicas, de situações relativas à transmissão, uso ou afetação de património imobiliário público.
Modernização do Estado e da Administração Pública
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a Medalha de Bons Serviços Desportivos ao Dínamo Clube Estação.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Águeda
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Designa Susana Marta Banha Coelho Pereira como representante da Associação de Professores CLENARDVS - Promoção e Ensino da Cultura e Línguas Clássicas no conselho científico do IAVE, I. P.
Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Aprova o Código de Conduta do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado da Ação Social
Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aguiar da Beira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albergaria-a-Velha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeida
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento Arquivo.pt.
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência.
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2021.
Assembleia da República
Lei das Grandes Opções para 2021-2023.
Assembleia da República
Renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021.
Finanças
Terceira alteração à Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro, que regulamenta a implementação gradual do princípio da onerosidade, através da determinação dos termos em que é devida a contrapartida pelos serviços, organismos ou demais entidades utilizadoras de espaços públicos.
Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Condições necessárias à campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição do Presidente da República.
Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Solicitação pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal, da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Smart Energy Lab - Association é de natureza científica.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6844/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2020.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designa os representantes do Estado Português no Conselho do Laboratório Internacional de Nanotecnologia (INL).
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
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