Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 23 — 13/02/2025
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
23
Data:
Quinta, Fevereiro 13, 2025
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Determina a constituição do júri de avaliação das candidaturas submetidas, admitidas e não aprovadas ao abrigo do aviso n.º 4/C02-i06/2024, que financia a segunda fase do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.
Determina a constituição do júri de avaliação das candidaturas submetidas, admitidas e não aprovadas ao abrigo do aviso n.º 4/C02-i06/2024, que financia a segunda fase do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., o licenciado Tiago Torres Antunes Lino Craveiro.
Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., o licenciado Tiago Torres Antunes Lino Craveiro.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação
Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação
Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo:
— Despacho – Regista os estatutos do ISLA Santarém – Instituo Politécnico.
Informações Gerais:
Corpo:
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), através do Arquivo de Ciência e Tecnologia (ACT), organiza durante o ano de 2025 o ciclo “Arquivos do Saber: Ciência, História e Memória”.
A iniciativa tem como objetivo a divulgação do acervo documental do Arquivo de Ciência e Tecnologia da FCT, promovendo cinco sessões de curta duração, realizadas num ambiente informal e de partilha.
A primeira sessão realiza-se no dia 19 de fevereiro, pelas 14h30.
A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia, até ao dia 14 fevereiro.
A iniciativa tem como objetivo a divulgação do acervo documental do Arquivo de Ciência e Tecnologia da FCT, promovendo cinco sessões de curta duração, realizadas num ambiente informal e de partilha.
A primeira sessão realiza-se no dia 19 de fevereiro, pelas 14h30.
A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia, até ao dia 14 fevereiro.
Corpo:
O II Colóquio: Género Diversidade, e Cidadania realiza-se nos dias 7 e 8 de maio, na Universidade de Évora, e é organizado pelo Centro Filosofia e Género (Sociedade Portuguesa de Filosofia) em colaboração com o PRAXIS - Centro de Filosofia, Política e Cultura (UBI e UÉ).
A iniciativa visa cultivar um espaço de reflexão e diálogo, trazendo à academia e à esfera pública discussões fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa.
As propostas de participação podem ser submetidas até ao dia 28 de fevereiro.
A iniciativa visa cultivar um espaço de reflexão e diálogo, trazendo à academia e à esfera pública discussões fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa.
As propostas de participação podem ser submetidas até ao dia 28 de fevereiro.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
