Boletim Informativo - Edições
Legislação de outubro de 2018
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2018-2021.
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Cristina Torres - 1.ª Fase.
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Básica João de Barros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS.
Deliberação de delegação de poderes.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/159/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares.
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire.
Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Carlos I, em Sintra.
Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares.
Contrato-Programa Relativo ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90