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Boletim Informativo n.º 81 — 05/06/2018

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Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

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Boletim Informativo n.º 80 — 04/06/2018

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Boletim Informativo n.º 79 — 01/06/2018

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Legislação de maio de 2018

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série I de 2018-05-02

Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma Estrutura de Missão para o Projeto Meridiano.

Declaração de Retificação n.º 324/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o Despacho n.º 4054/2018, de 11 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2018.

Despacho n.º 4339/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Saúde e Bem-Estar da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda.

Contrato n.º 301/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/162/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.

Contrato n.º 302/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/256/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Contrato n.º 303/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 304/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube Barreirense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/221/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube Barreirense.

Contrato n.º 305/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia».

Despacho n.º 4367/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

É renovada a comissão de serviço à mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, no cargo de Secretária-Geral Adjunta da Educação e Ciência.

Despacho n.º 4368/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

É renovada a comissão de serviço ao mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Educação e Ciência.

Contrato n.º 312/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal.

Contrato n.º 313/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/184/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha.

Contrato n.º 314/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 315/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/163/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 316/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 317/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/166/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.

Contrato n.º 318/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Queluz

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/226/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Queluz.

Contrato n.º 319/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Operário de Cem Soldos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/245/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Operário de Cem Soldos.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o programa de comemorações da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), bem como o respetivo orçamento.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas de promoção da saúde global e cria um grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Ação para a Saúde Global 2018-2019.

Portaria n.º 119/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04

Educação

Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD).

Despacho n.º 4408/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Delega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

Contrato n.º 328/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/215/PRID/2018 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/499/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo.

Decreto-Lei n.º 30/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público.

Despacho n.º 4426/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário.

Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08

Presidência do Conselho de Ministros
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980.

Despacho n.º 4523-A/2018 - Diário da República n.º 88/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-05-08

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Despacho que determina o calendário de adoção de manuais escolares para 2018 e altera o despacho n.º 11421/2014, de 11 setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual.

Contrato n.º 332/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/491/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Superior Técnico a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reconversão da gare do Arco do Cego.

Portaria n.º 127/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09

Finanças e Saúde

Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março.

Despacho n.º 4535/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Despacho n.º 4580/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico do Porto.

Contrato n.º 336/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Alhandra Sporting Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/487/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Alhandra Sporting Clube.

Contrato n.º 337/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Lugar da Torre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/176/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/483/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Lugar da Torre.

Contrato n.º 338/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atlético Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/185/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/463/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Atlético Sport Clube.

Contrato n.º 339/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Pessoal da Secil

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/210/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/503/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Pessoal da Secil.

Contrato n.º 340/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo Popular

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo Popular.

Contrato n.º 341/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/206/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/461/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo.

Contrato n.º 342/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DINOCLUBE - Desporto e Cultura de Santiago de Litém

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/219/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/518/PRID/2017.

Contrato n.º 343/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 344/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 345/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de São Pedro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/224/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/479/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de São Pedro.

Contrato n.º 346/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/227/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/462/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar.

Contrato n.º 347/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/233/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/496/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira.

Contrato n.º 348/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Povoense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/231/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/460/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Povoense.

Contrato n.º 349/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/220/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais.

Contrato n.º 350/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Musical e Desportiva de Caneças

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças.

Deliberação n.º 586/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11

Publica a Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2019-2020.

Deliberação n.º 587/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2019, 2020, 2021.

Resolução da Assembleia da República n.º 125/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série I de 2018-05-14

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar.

Despacho n.º 4698/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, conferindo os poderes para praticar os atos no âmbito do procedimento 2018/020/DGEEC/AQ, relativo à aquisição de serviços de assistência pós-venda para Software Oracle ao abrigo do Acordo Quadro «Licenciamento de Software e serviços conexos».

Decreto-Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018.

Decreto-Lei n.º 34/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus.

Portaria n.º 140/2018 - Diário da República n.º 94/2018, Série I de 2018-05-16

Finanças e Educação
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.

Despacho n.º 4896/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município de Loulé, tendo como objeto a cedência de edifício que permita dotar o concelho de valências no domínio do ensino artístico especializado.

Despacho n.º 4897/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica.

Despacho n.º 4907/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2018-2019, através dos regimes especiais.

Contrato n.º 360/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Académica São Mamede

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/531/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Académica São Mamede.

Contrato n.º 361/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Grijó

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Grijó.

Contrato n.º 362/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Esposende

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Associação Desportiva de Esposende.

Contrato n.º 363/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Recreativa e Cultural Valemesio

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/179/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural Valemesio.

Contrato n.º 364/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Alfandeguense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/530/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Alfandeguense.

Contrato n.º 365/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/470/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel.

Contrato n.º 366/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/198/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/534/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural Desportivo Trabalhadores Câmara Municipal do Porto.

Contrato n.º 367/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/216/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa.

Contrato n.º 368/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/217/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta.

Contrato n.º 369/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Caçadores das Taipas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Caçadores da Taipas.

Contrato n.º 370/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/204/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/528/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense.

Contrato n.º 371/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/467/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha.

Contrato n.º 372/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Naval Infante D. Henrique

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Naval Infante D. Henrique.

Contrato n.º 373/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/212/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/475/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo.

Contrato n.º 374/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Lagos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Lagos.

Contrato n.º 375/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/192/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis do Porto.

Contrato n.º 376/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.

Contrato n.º 377/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Grupo Desportivo Ganfeiense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Ganfeiense.

Contrato n.º 378/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo do Louro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/529/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo do Louro.

Contrato n.º 379/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Odeceixense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/472/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Odeceixense.

Contrato n.º 380/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Neves Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Neves Futebol Clube.

Contrato n.º 381/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Operário Futebol Clube de Antime

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/523/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Operário Futebol Clube Antime.

Contrato n.º 382/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Silves Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/246/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/473/PRID/2017.

Contrato n.º 383/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/255/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário.

Contrato n.º 384/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube de Coimbrões

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube de Coimbrões.

Contrato n.º 385/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SYAJ - Associação Juvenil Synergia - Centro de Artes e Desporto Inclusivo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/248/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/527/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SYAJ - Associação Juvenil Synergia - Centro de Artes e Desporto Inclusivo.

Contrato n.º 386/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vidago Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vidago Futebol Clube.

Contrato n.º 387/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vila do Conde Kayak Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/253/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/538/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vila do Conde Kayak Clube.

Contrato n.º 388/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vieira Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vieira Sport Clube.

Contrato n.º 389/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 391/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 392/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 393/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 394/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 395/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portimão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 396/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 397/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 398/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 399/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 400/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030.

Portaria n.º 142/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21

Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2018.

Despacho n.º 5010/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) é de natureza científica.

Despacho n.º 5011/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica.

Contrato n.º 402/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 403/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 404/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 405/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 406/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 5036-A/2018 - Diário da República n.º 97/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-05-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2018 - Diário da República n.º 98/2018, Série I de 2018-05-22

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal.

Despacho n.º 5074/2018 - Diário da República n.º 98/2018, Série II de 2018-05-22

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público o torneio Lisboa Challenger de Padel e o torneio Portugal Padel Masters 2018.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série I de 2018-05-23

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à edição do ano de 2018 do Orçamento Participativo Jovem Portugal.

Despacho n.º 5151/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23

Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Planeamento e Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Economia e do Ambiente, da Ministra do Mar, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, do Desenvolvimento e Coesão, da Agricultura e Alimentação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Estabelece a composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação do Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal: Liderar a Transição (PAEC).

Portaria n.º 149/2018 - Diário da República n.º 100/2018, Série I de 2018-05-24

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

Despacho n.º 5198/2018 - Diário da República n.º 100/2018, Série II de 2018-05-24

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera a composição do grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 7115/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 2016-05-31, com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior.

Parecer n.º 8/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento.

Parecer n.º 9/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras.

Parecer n.º 10/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o Estatuto do Estudante Internacional.

Contrato n.º 411/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo e Cultural de Santo André
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/214/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Cultural de Santo André.

Contrato n.º 412/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Desportivo de Assafarge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/511/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Desportivo de Assafarge.

Contrato n.º 413/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Independente Bradoense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/234/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Recreativo Independente Bradoense.

Contrato n.º 414/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Góis
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/513/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Góis.

Contrato n.º 415/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/161/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares.

Contrato n.º 416/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Contrato n.º 417/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.

Contrato n.º 418/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 419/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.

Contrato n.º 420/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/223/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Cortegaça.

Contrato n.º 421/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Real Clube de Brasfemes
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Clube de Brasfemes.

Parecer n.º 11/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Currículo dos ensinos básico e secundário.

Parecer n.º 12/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior.

Parecer n.º 13/2018 - Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29,da Educação - Conselho Nacional de Educação

Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Regime jurídico dos centros académicos clínicos.

Despacho n.º 5399/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Designa personalidades para integrar o Conselho científico-pedagógico de formação contínua.

Contrato n.º 429/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Missão Portuguesa aos XI Jogos Desportivos CPLP, São Tomé e Príncipe 2018.

Contrato n.º 430/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 431/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/145/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 432/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época de 2017-2018.

Contrato n.º 433/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.

Contrato n.º 434/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vitória Futebol Clube Mindense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/489/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vitória Futebol Clube Mindense.

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