Boletim Informativo - Edições

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Boletim Informativo n.º 109 — 02/08/2018

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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de julho de 2018

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 6472/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Altera a composição do Júri Nacional de Exames.

Contrato n.º 506/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Campo Maior

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 6510/2018 - Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Nomeação do mestre Vítor Manuel Batista Pataco para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..

Acordo n.º 24/2018 - Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Torres Vedras

Acordo de colaboração para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações na Escola Básica de Freiria.

Resolução da Assembleia da República n.º 152/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série I de 2018-07-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização imediata de obras na Escola Secundária de Alpendorada, no concelho de Marco de Canaveses.

Resolução da Assembleia da República n.º 153/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série I de 2018-07-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reabilitação e requalificação urgente da Escola Básica Vallis Longus, em Valongo.

Resolução da Assembleia da República n.º 154/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série I de 2018-07-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.

Despacho n.º 6535/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde

Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP).

Contrato n.º 509/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Futebol de Viseu

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/180/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Associação de Futebol de Viseu - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/521/PRID/2017.

Contrato n.º 510/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/280/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 511/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 512/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/270/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 513/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/272/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 514/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Convívio e Amizades das Donas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/225/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/509/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Convívio e Amizades das Donas.

Contrato n.º 515/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lisboa Ginásio Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/279/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português de Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à atividade desportiva - Gala do Centenário.

Contrato n.º 516/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva do Oeste

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/268/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva do Oeste - Eventos Desportivos Internacionais.

Despacho n.º 6583/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série II de 2018-07-05

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Designa a licenciada Florbela Maria da Cruz Mendes Valente para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Contrato n.º 518/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série II de 2018-07-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/261/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Eventos Desportivos Internacionais.

Aviso n.º 9207-A/2018 - Diário da República n.º 128/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-07-05

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos aos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de diretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

Aviso n.º 9207-B/2018 - Diário da República n.º 128/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-07-05

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos aos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

Resolução da Assembleia da República n.º 157/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a promoção da educação ambiental nos ensinos básico e secundário.

Resolução da Assembleia da República n.º 158/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa Eco-Escolas.

Resolução da Assembleia da República n.º 159/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que implemente as medidas recomendadas pela Organização das Nações Unidas no quadro do Plano de Ação da Década Internacional de Afrodescendentes.

Resolução da Assembleia da República n.º 161/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar.

Resolução da Assembleia da República n.º 162/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Secundária do Restelo.

Resolução da Assembleia da República n.º 163/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva, Sintra.

Decreto-Lei n.º 54/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Decreto-Lei n.º 55/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

Despacho Normativo n.º 10-B/2018 - Diário da República n.º 129/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-06

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 376/2018 - Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica.

Declaração de Retificação n.º 22/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2018.

Despacho n.º 6697/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição da Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Despacho n.º 6698/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

Contrato n.º 520/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Elvas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 521/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estremoz
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 522/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fronteira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 523/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gavião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 524/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Grândola
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 525/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marvão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 526/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Novo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 527/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 528/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moura
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 529/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mourão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 530/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Nisa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 6741/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série II de 2018-07-11

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Designa a mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Resolução da Assembleia da República n.º 183/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série I de 2018-07-12

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie um contrato de transparência com os futuros pensionistas que os informe sobre a expectativa dos valores a receber ao atingirem a idade legal de reforma.

Deliberação n.º 791/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Deliberação do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., para subdelegar no Presidente do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., autorização no âmbito das unidades orgânicas do ensino básico e secundário da rede pública, a assunção de compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do referido Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho.

Despacho n.º 6777/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Contrato n.º 532/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Évora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 533/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Alentejo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 534/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mértola

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 535/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monforte
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022.

Portaria n.º 208/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018.

Portaria n.º 209/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 537/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/294/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional - XVIII Jogos do Mediterrâneo, Tarragona.

Contrato n.º 538/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/88/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 539/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 540/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 541/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.

Contrato n.º 542/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/276/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 543/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 278/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.

Portaria n.º 211/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série I de 2018-07-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019.

Despacho n.º 6873/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série II de 2018-07-17

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Designa o fiscal único da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 6874/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série II de 2018-07-17

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade de Coimbra.

Despacho n.º 6880/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série II de 2018-07-17

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a 1.ª edição do Grande Prémio de Portugal Nacional 2.

Despacho n.º 6883/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série II de 2018-07-17

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Delegação de competências do presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., na técnica superior/coordenadora da equipa do Ensino Artístico Especializado, Maria Manuel Timóteo Gonçalves Nery, para o exercício das funções que desempenha na comissão de análise das candidaturas à concessão do apoio financeiro às entidades de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.

Despacho n.º 6902-H/2018 - Diário da República n.º 136/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2018-2019.

Despacho n.º 6944-A/2018 - Diário da República n.º 138/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-19

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico.

Contrato n.º 549/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Almada Atlético Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/500/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Almada Atlético Clube.

Contrato n.º 550/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo da Covilhã
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/201/PRID/2018 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/508/PRID/2017, celebrado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo da Covilhã.

Contrato n.º 551/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/287/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 552/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 553/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/89/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 554/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 555/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais.

Lei n.º 36/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série I de 2018-07-24

Assembleia da República
Requalificação e construção de residências de estudantes do ensino superior público.

Despacho n.º 7032/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série II de 2018-07-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Marcas 70JÁ! e Selo 70JÁ!. - normas de utilização e do processo de homologação de atividades, para o uso das marcas 70JÁ! e Selo 70JÁ!

Contrato n.º 556/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série II de 2018-07-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/260/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva - Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor.

Contrato n.º 557/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série II de 2018-07-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26

Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Aviso n.º 90/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26

Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de denúncia à Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, aberto à assinatura dos Estados-Membros e de outros Estados partes na Convenção Cultural Europeia, em Estrasburgo, a 19 de agosto de 1985.

Aviso n.º 91/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26

Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberto à assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.

Despacho n.º 7103/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo de 2018-2019.

Aviso n.º 9947/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26

Educação - Conselho das Escolas
Comissão Permanente do Conselho das Escolas.

Despacho n.º 7105/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26

Educação - Conselho das Escolas
Designação dos Vice-Presidentes do Conselho das Escolas.

Resolução da Assembleia da República n.º 214/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série I de 2018-07-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa, no concelho de Paredes.

Resolução da Assembleia da República n.º 215/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série I de 2018-07-27

Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030» até ao final de fevereiro de 2019.

Aviso n.º 10233-A/2018 - Diário da República n.º 144/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-27

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Procedimentos concursais para o provimento dos cargos de diretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPCV/CELP) e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPSTP/CELP).

Aviso n.º 10233-B/2018 - Diário da República n.º 144/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-27

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Procedimentos concursais para o provimento dos cargos de subdiretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPCV/CELP) e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPSTP/CELP).

Despacho n.º 7144/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019.

Aviso n.º 10133/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Concurso para recrutamento de investigadores auxiliares.

Acordo n.º 25/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mafra
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Requalificação e Modernização das Instalações na Escola Básica António Bento Franco, Ericeira.

Declaração de Retificação n.º 24/2018 - Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2018, de 25 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Registo Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2018.

Despacho n.º 7198/2018 - Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto
Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas.

Despacho n.º 7208/2018 - Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Estética, Cosmética e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 7209/2018 - Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Novos Média e Comunicação Local da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 7210/2018 - Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Força de Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.

Resolução da Assembleia da República n.º 221/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de um concurso extraordinário para recrutamento de inspetores na área da educação e ciência.

Resolução da Assembleia da República n.º 223/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de uma inspeção urgente às condições de higiene e salubridade das instalações da Escola Secundária do Restelo, seguida das obras indispensáveis à sua integral recuperação.

Resolução da Assembleia da República n.º 224/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31

Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final do primeiro trimestre de 2019.

Despacho n.º 7255/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar.

Declaração de Retificação n.º 530/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Retificação ao Despacho n.º 5399/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio.

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