Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 92 — 05/07/2023

Ler mais acerca de 05/07/2023

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

« Anterior Seguinte »

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 91 — 04/07/2023

Ler mais acerca de 04/07/2023

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

« Anterior Seguinte »

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 90 — 03/07/2023

Ler mais acerca de 03/07/2023

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

« Anterior Seguinte »

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de junho de 2023

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 10751/2023-Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção Civil da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar e da Escola Superior de Atividades Imobiliárias

Aviso n.º 10752/2023-Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Controlo de Drones e Sistemas Autónomos da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia

Aviso n.º 10753/2023-Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia no Desporto da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar e da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 10754/2023-Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Inovação Informática da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aviso n.º 10755/2023-Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia

Aviso n.º 10756/2023-Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 10757/2023-Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Telecomunicações, Eletrónica e Comunicações da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia

Aviso n.º 10758/2023-Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Marketing da Escola Superior de Ciências da Administração do Instituto Politécnico da Lusofonia

Decreto-Lei n.º 41/2023-Diário da República n.º 107/2023, Série I de 2023-06-02

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P..

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2023-Diário da República n.º 107/2023, Série I de 2023-06-02

Presidência do Conselho De Ministros

Autoriza a realização de despesa relativa a investimentos em alojamento estudantil a custos acessíveis no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Aviso n.º 10846/2023-Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Escola Superior de Ciências da Administração do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Aviso n.º 10847/2023-Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Preparação e Gestão de Obra da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 10848/2023-Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação Alimentar e Artes Culinárias da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 10849/2023-Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Restauração e de Bebidas da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Declaração de Retificação n.º 419/2023-Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02

Educação - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023.

Despacho n.º 6164/2023-Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2023-Diário da República n.º 108/2023, Série I de 2023-06-05

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de apresentar documentos emitidos por serviços públicos junto de outros serviços públicos.

Decreto-Lei n.º 42/2023-Diário da República n.º 108/2023, Série I de 2023-06-05

Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reestruturação da Parque Escolar, E. P. E., procedendo à sua redenominação para Construção Pública, E. P. E., e à alteração do respetivo objeto.

Portaria n.º 150/2023-Diário da República n.º 108/2023, Série I de 2023-06-05

Finanças e Educação
Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.

Despacho n.º 6256-A/2023-Diário da República n.º 109/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-06-06

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa os membros que integram o júri e a comissão de peritos para efeitos de atribuição da Marca Entidade Empregadora Inclusiva no ano de 2023.

Deliberação n.º 587/2023-Diário da República n.º 110/2023, Série II de 2023-06-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2023-Diário da República n.º 111/2023, Série I de 2023-06-09

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a iniciativa Portugal Inovação Social 2030 e a estrutura de missão responsável pela sua execução

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023-Diário da República n.º 111/2023, Série I de 2023-06-09

Presidência do Conselho de Ministros

Institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade

Portaria n.º 161/2023-Diário da República n.º 113/2023, Série I de 2023-06-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2023-Diário da República n.º 114/2023, Série I de 2023-06-14

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário

Portaria n.º 163/2023-Diário da República n.º 114/2023, Série I de 2023-06-14

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à homologação do protocolo que cria o CTE - Centro de Formação para a Transição Energética

Aviso n.º 11456/2023-Diário da República n.º 114/2023, Série II de 2023-06-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Informáticas para Ciências de Dados da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia

Despacho n.º 6499/2023-Diário da República n.º 115/2023, Série II de 2023-06-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024 em instituições de ensino superior públicas.

Portaria n.º 273/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado do Planeamento e da Secretária de Estado do Orçamento

Fica a entidade adjudicante Estrutura de Missão Recuperar Portugal autorizada a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de bolsa de horas para o desenvolvimento de mais módulos de suporte ao Sistema de Acompanhamento e Monitorização da Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

Portaria n.º 274/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado do Planeamento e da Secretária de Estado do Orçamento

Fica a entidade adjudicante Estrutura de Missão Recuperar Portugal autorizada a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação do Sistema de Recolha e Tratamento de Dados (SRTD), até ao montante global de (euro) 2 220 000,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Despacho n.º 6540/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Designa o mestre Manuel de Sousa Horta e Melo como encarregado da proteção de dados do Centro Científico e Cultural de Macau.

Aviso n.º 11569/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital e E-commerce da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 11570/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Operações com Aeronaves não Tripuladas do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 11571/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mediação Intercultural da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 11572/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Infraestruturas Cloud, Redes e Datacenter da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.

Aviso n.º 11573/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Automação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.

Aviso n.º 11574/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 11575/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Reabilitação de Sistemas Ferroviários da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 11576/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Produção Alimentar da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.

Aviso n.º 11577/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Inovação Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Aviso n.º 11578/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação, Modelação e Desenho Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.

Aviso n.º 11579/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gastronomia, Turismo e Bem-Estar da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.

Aviso n.º 11580/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Educativa em Creche da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.

Aviso n.º 11581/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Laboratórios e Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.

Aviso n.º 11582/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Sistemas para Internet das Coisas da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Aviso n.º 11583/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado Clínico da Escola Superior de Saúde de Santa Maria.

Aviso n.º 11584/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados de Saúde e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 11585/2023-Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática Jurídica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

Decreto-Lei n.º 47/2023-Diário da República n.º 117/2023, Série I de 2023-06-19

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.

Despacho n.º 6560/2023-Diário da República n.º 117/2023, Série II de 2023-06-19

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Criação de uma comissão para a elaboração de uma estratégia de prevenção do assédio nas instituições de ensino superior.

Aviso n.º 11628/2023-Diário da República n.º 117/2023, Série II de 2023-06-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Elétricos de Energia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 11629/2023-Diário da República n.º 117/2023, Série II de 2023-06-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Arte e Fabricação Digital da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Resolução da Assembleia da República n.º 69/2023-Diário da República n.º 118/2023, Série I de 2023-06-20

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço da inovação e modernização da gestão pública, para um Estado mais simples, célere e eficiente ao serviço das pessoas.

Portaria n.º 291/2023-Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras.

Declaração de Retificação n.º 453/2023-Diário da República n.º 119/2023, Série II de 2023-06-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a Deliberação n.º 530/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2023.

Deliberação (extrato) n.º 617/2023-Diário da República n.º 119/2023, Série II de 2023-06-21

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Comunicação e Gestão de Projetos e da designação da respetiva chefia.

Portaria n.º 301/2023-Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder a nova reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.

Portaria n.º 172/2023-Diário da República n.º 121/2023, Série I de 2023-06-23

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização intercalar das pensões em 2023.

Despacho n.º 6810/2023-Diário da República n.º 123/2023, Série II de 2023-06-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Homologa a eleição da presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Despacho n.º 6927-A/2023-Diário da República n.º 124/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-06-28

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Extinção das autoridades de gestão dos Programas Operacionais Temáticos Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão

Resolução da Assembleia da República n.º 74/2023-Diário da República n.º 125/2023, Série I de 2023-06-29

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima e realize as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência

Resolução da Assembleia da República n.º 76/2023-Diário da República n.º 125/2023, Série I de 2023-06-29

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2023-Diário da República n.º 126/2023, Série I de 2023-06-30

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie um programa da atração de trabalhadores que assegurem trabalho remoto para os territórios de baixa densidade.

Decreto-Lei n.º 49/2023-Diário da República n.º 126/2023, Série I de 2023-06-30

Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.

Despacho n.º 7002/2023-Diário da República n.º 126/2023, Série II de 2023-06-30

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo da ANQEP, I. P., na vogal Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Seguinte »

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 89 — 30/06/2023

Ler mais acerca de 30/06/2023

Ler mais acerca de 20/06/2023

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

« Anterior Seguinte »

Formulário de pesquisa

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 92 — 05/07/2023

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 91 — 04/07/2023

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 90 — 03/07/2023

Boletim Informativo - Edições

Legislação de junho de 2023

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 89 — 30/06/2023

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 88 — 29/06/2023

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 87 — 27/06/2023

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 86 — 23/06/2023

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 85 — 21/06/2023

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 84 — 20/06/2023

Páginas