Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 124 — 13/09/2023
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
124
Data:
Quarta, Setembro 13, 2023
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Finanças, Economia e Mar e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Define o capital mínimo e as demais condições mínimas do seguro de responsabilidade civil perante terceiros previsto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 16/2019, de 22 de janeiro, e o limite do direito de regresso do Estado, nos termos previstos no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 16/2019, de 22 de janeiro.
Corpo:
Despacho n.º 9395/2023-Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Delegação de competências nos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Corpo:
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos.
Corpo:
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo:
— Portaria – Terceira alteração à Portaria nº 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 17/2007, de 05 de março, e alterada pelas Portarias nºs 1009-A/2010, de 1 de outubro, e 216-A/2012, de 18 de julho.
— Despacho – Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei nº 92/2014 de 20 de junho.
— Despacho – Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei nº 92/2014 de 20 de junho.
Informações Gerais:
Corpo:
O Museu de História Natural e Ciência da Universidade do Porto promove a iniciativa Roteiro do Conhecimento, agendada para o dia 30 de setembro.
O percurso percorre o caminho de Ferreira da Silva nos antigos laboratórios da cidade.
Os Roteiros do Conhecimento são um programa de percursos temáticos gratuitos e de valorização da cultura nas áreas da saúde, biologia, geologia, matemática, arqueologia, tecnologia e astronomia, que convida à descoberta do património nacional.
Corpo:
A 26.ª edição do Encontro Nacional: a Matemática nos Primeiros Anos realiza-se nos dias 27 e 28 de setembro, no Instituto Politécnico de Leiria.
Nesta edição serão considerados eixos temáticos transversais aos níveis educativos em questão, em particular a nova realidade curricular no ensino básico, onde se destacam o pensamento computacional, as conexões internas e externas da matemática e as representações múltiplas.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
