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Boletim Informativo n.º 36 — 15/03/2022

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Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

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Boletim Informativo n.º 35 — 14/03/2022

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Boletim Informativo n.º 34 — 11/03/2022

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Boletim Informativo n.º 33 — 08/03/2022

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Legislação de fevereiro de 2022

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 65/2022-Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01

Educação

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Portaria n.º 66/2022-Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

Portaria n.º 70/2022-Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

Portaria n.º 84/2022-Diário da República n.º 23/2022, Série II de 2022-02-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenharia.

Despacho n.º 1423/2022-Diário da República n.º 24/2022, Série II de 2022-02-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Tejo Internacional.

Portaria n.º 91/2022-Diário da República n.º 24/2022, Série II de 2022-02-03

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Altera o n.º 1 da Portaria n.º 605-A/2021, de 15 de novembro.

Contrato n.º 55/2022-Diário da República n.º 24/2022, Série II de 2022-02-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 56/2022-Diário da República n.º 24/2022, Série II de 2022-02-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 57/2022-Diário da República n.º 24/2022, Série II de 2022-02-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 58/2022-Diário da República n.º 24/2022, Série II de 2022-02-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Portaria n.º 86/2022-Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA».

Decreto-Lei n.º 22/2022-Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06

Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022-Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06

Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Aviso n.º 2446/2022-Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Procedimento de seleção de entidade promotora da edição de 2022 para a metodologia ativa da Dança do Dispositivo 2.2 da Medida 2 do Programa Cuida-te +.

Despacho n.º 1538/2022-Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação
Nomeação de Fátima Isabel Guedes da Silva para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro na Alemanha.

Despacho n.º 1539/2022-Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Joaquim José Reduto Prazeres para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação de Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

Despacho n.º 1540/2022-Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Regina Margarida dos Santos Duarte para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal.

Despacho n.º 1541/2022-Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Susana Cristina Freire Pereira e Teixeira Pinto para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Austrália.

Contrato n.º 74/2022-Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Boticas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 75/2022-Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Braga

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 76/2022-Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alfândega da Fé

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 77/2022-Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alijó

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 78/2022-Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Amarante

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 79/2022-Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Amares

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 80/2022-Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Armamar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 81/2022-Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arouca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 82/2022 -Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Baião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 83/2022-Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barcelos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 87/2022-Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cabeceiras de Basto

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 88/2022-Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Caminha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 89/2022-Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Carrazeda de Ansiães

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 90/2022-Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Paiva

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 91/2022-Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico de Basto

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 92/2022-Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Chaves

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2021.

Contrato n.º 93/2022-Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cinfães

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 94/2022-Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Espinho

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 95/2022-Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Esposende

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Portaria n.º 95/2022-Diário da República n.º 31/2022, Série I de 2022-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Contrato n.º 97/2022-Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Bragança

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Portaria n.º 328/2022-Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16

Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de BackOffice e de FrontOffice.

Portaria n.º 329/2022-Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16

Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição dos serviços de locação de equipamento e material informático (servidores, equipamento STORAGE e switches) e respetiva manutenção.

Portaria n.º 330/2022-Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16

Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos aos serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

Despacho n.º 2044/2022-Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16

Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português.

Despacho Normativo n.º 6/2022-Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018.

Despacho n.º 2045/2022-Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o Portugal Rugby Youth Festival 2022.

Portaria n.º 336/2022-Diário da República n.º 34/2022, Série II de 2022-02-17

Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, nos seus diversos edifícios, para o biénio 2022-2023.

Portaria n.º 98/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série I de 2022-02-18

Educação

Procede à criação e regulamentação do Programa Trajetos.

Despacho Normativo n.º 7/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Contrato n.º 101/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fafe

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 102/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Felgueiras

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 103/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Freixo de Espada à Cinta

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 104/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gondomar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 105/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Guimarães

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 106/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lamego

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 107/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lousada

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 108/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Macedo de Cavaleiros

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 109/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Maia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 110/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marco de Canaveses

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 111/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Melgaço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 112/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mesão Frio

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 113/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Douro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 114/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mirandela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 115/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mogadouro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 116/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moimenta da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 117/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monção

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 118/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mondim de Basto

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 119/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montalegre

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 120/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Murça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 124-A/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcácer do Sal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-B/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljustrel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-C/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almodôvar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-D/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvito

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-E/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arraiolos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-F/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Avis

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-G/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Azambuja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-H/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barrancos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-I/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Beja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-J/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Borba

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-K/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Campo Maior

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-L/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Vide

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-M/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Verde

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-N/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cuba

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-O/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estremoz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-P/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Évora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-Q/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Alentejo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-R/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gavião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-S/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Grândola

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-T/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marvão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-U/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mértola

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-V/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monforte

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-W/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Novo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-X/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-Y/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moura

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-Z/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mourão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AA/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Nisa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AB/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Odemira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AC/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AD/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte de Sor

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AE/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portalegre

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AF/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AG/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Redondo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AH/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Reguengos de Monsaraz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AI/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santiago do Cacém

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AJ/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Serpa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AK/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sines

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AL/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AM/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Alentejo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AN/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Vidigueira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 124-AO/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Viçosa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Decreto-Lei n.º 23-A/2022-Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18

Presidência do Conselho de Ministros.

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022-Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18

Presidência do Conselho de Ministros

Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Aviso n.º 3666/2022-Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025.

Despacho n.º 2356/2022-Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de Administração Escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos municípios.

Despacho n.º 2357/2022-Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Despacho n.º 2358/2022-Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Despacho n.º 2390-B/2022-Diário da República n.º 38/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-23

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente.

Contrato n.º 129/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paços de Ferreira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 130/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 131/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes de Coura

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 132/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penafiel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 133/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penedono

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 134/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Peso da Régua

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 135/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte da Barca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 136/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte de Lima

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 137/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Porto

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 138/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Póvoa de Lanhoso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 139/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Póvoa de Varzim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 140/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Resende

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 141/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ribeira de Pena

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 142/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Maria da Feira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 143/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Marta de Penaguião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 144/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santo Tirso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 145/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Madeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 146/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Pesqueira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 147/2022-Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sernancelhe

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Despacho n.º 2477/2022-Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 1 de março de 2022.

Contrato n.º 148/2022-Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tarouca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Deliberação n.º 257/2022-Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Atualização do valor das bolsas de investigação.

Despacho n.º 2608/2022-Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Prof.ª Doutora Ana Paula Costa dos Santos Peralta Leandro, a Prof.ª Doutora Ana Paula Gameiro Francisco, o Prof. Doutor Bruno André Fernandes de Jesus da Silva Nunes e a Prof.ª Doutora Joana Marques Marto.

Despacho n.º 2610/2022-Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28

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