Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 20 — 18/02/2019
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
20
Data:
Segunda, Fevereiro 18, 2019
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros.
Aprova o Programa Qualifica AP.
Aprova o Programa Qualifica AP.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA.
Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Informações Gerais:
Corpo:
O Mosteiro da Batalha, na Batalha, acolhe nos dias 22 e 23 de fevereiro, o Congresso internacional “A hidráulica em edifícios monumentais”.
Corpo:
Em fevereiro, as montras do edifício da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, na Avenida 5 de outubro, em Lisboa, acolhem exposições ilustrativas das atividades da Editorial do Ministério da Educação e do Museu da Marioneta.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
