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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 19 — 13/02/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
19
Data: 
Quarta, Fevereiro 13, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros.
Aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020.
Corpo: 
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação.
Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município de Vila Nova de Gaia.
Corpo: 
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto. 
Declaração de retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/594/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.
Corpo: 
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto. 
Declaração de retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/591/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.
Corpo: 
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto.
Declaração de retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/592/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.
Corpo: 
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto.
Declaração de retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/593/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
- Despacho - Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura – Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 
- Portaria - Procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Informações Gerais: 
Corpo: 

O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) é uma iniciativa que desafia, até ao fim de fevereiro, os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, a propor, debater e votar ideias que contribuem para melhorar a escola onde estudam.

Corpo: 
Os Desafios de Leitura e Escrita para fevereiro celebram o Amor, conheça as propostas do PNL2027.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90