Regulamento n.º 16/2025, de 7 de janeiro
Projeto do Regulamento do Emprego Científico em Contexto Não Académico da FCT.
Despacho n.º 3623/2024, de 4 de abril
Define os instrumentos a desenvolver no âmbito do Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Defesa Nacional «Defesa+Ciência».
Regulamento n.º 1083/2023, de 12 de outubro
Alteração ao Regulamento do Emprego Científico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Regulamento n.º 332-A/2022, de 31 de março
Aprova o Regulamento de Teletrabalho da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..
Despacho n.º 1992/2021, de 23 de fevereiro
Cria o Programa Ciência no Património Cultural.
Regulamento n.º 607-A/2017, de 22 de novembro
Regulamento do Emprego Científico que vem estabelecer as condições de acesso e as regras do apoio à contratação de doutorados com vista à sua inserção no sistema científico e tecnológico nacional.
(Alterado pelos Regulamento n.º 806-A/2019, de 14 de outubro, Regulamento n.º 985-B/2019, de 31 de dezembro de 2019 e pelo Regulamento n.º 1083/2023, de 12 de outubro de 2023).