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Boletim Informativo n.º 136 — 10/10/2023

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Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Boletim Informativo n.º 135 — 09/10/2023

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Boletim Informativo n.º 134 — 04/10/2023

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Legislação de setembro de 2023

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 16812/2023-Diário da República n.º 171/2023, Série II de 2023-09-04

Economia e Mar, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro das Infraestruturas

Consulta pública do projeto de portaria que aprova as normas, aplicáveis aos exames práticos e simuladores usados, para certificação de pessoas que operam em embarcações que navegam nas vias navegáveis interiores.

Decreto-Lei n.º 80-A/2023-Diário da República n.º 173/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-09-06

Presidência do Conselho de Ministros

Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola.

Aviso n.º 17161/2023-Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2023.

Portaria n.º 278/2023-Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08

Educação

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.

Despacho n.º 9257/2023-Diário da República n.º 175/2023, Série II de 2023-09-08

Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeação de dois membros para o Conselho do Ensino Superior Militar.

Portaria n.º 279/2023-Diário da República n.º 176/2023, Série I de 2023-09-11

Finanças, Economia e Mar e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Define o capital mínimo e as demais condições mínimas do seguro de responsabilidade civil perante terceiros previsto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 16/2019, de 22 de janeiro, e o limite do direito de regresso do Estado, nos termos previstos no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 16/2019, de 22 de janeiro.

Despacho n.º 9395/2023-Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação de competências nos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

Despacho n.º 9396/2023-Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13

Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos.

Despacho n.º 9397/2023-Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13

Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos.

Portaria n.º 281-B/2023-Diário da República n.º 178/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-09-13

Finanças e Educação

Terceira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, e 216-A/2012, de 18 de julho.

Despacho n.º 9417-A/2023-Diário da República n.º 178/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-09-13

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho.

Despacho n.º 9417-B/2023-Diário da República n.º 178/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-09-13

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho.

Aviso n.º 17739/2023-Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Têxtil do Instituto Politécnico de Coimbra da Escola Superior de Educação de Coimbra.

Aviso n.º 17740/2023-Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Estética, Cosmética e Bem-Estar da ISAVE - Instituto Superior de Saúde.

Aviso n.º 17741/2023-Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Informática Aplicada aos Negócios do Instituto Superior Politécnico Gaya - Escola Superior de Ciências Empresariais.

Despacho n.º 9453/2023-Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação e subdelegação de competências no subinspetor-geral Hugo José Nunes Sobreira.

Despacho n.º 9454/2023-Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14

Educação - Gabinete do Ministro

Designação de Pedro Luís de Magalhães Teixeira Pinto para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

Despacho n.º 9455/2023-Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14

Educação - Gabinete do Ministro

Designa como membros do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente, António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho e Patrícia Cristina Nheu Quaresma Ribeiro.

Despacho n.º 9456/2023-Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14

Educação - Direção-Geral da Educação

Manutenção das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação.

Despacho n.º 9457/2023-Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designa a técnica superior Carla Alexandra Martins Fernandes como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão da Direção de Serviços da Região Algarve.

Aviso n.º 17813/2023-Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas e Manutenção Laboratorial do Instituto Politécnico do Porto da Escola Superior de Saúde.

Aviso n.º 17814/2023-Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Saúde e Bem-Estar do Instituto Politécnico de Viseu da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

Aviso n.º 17815/2023-Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico de Castelo Branco - Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova.

Aviso n.º 17816/2023-Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Comunicação Digital de Produto da Universidade de Aveiro - Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção de Aveiro-Norte.

Aviso n.º 17817/2023-Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura e Floresta Digitais do Instituto Politécnico da Guarda da Escola Superior de Tecnologia e Gestão.

Aviso n.º 17818/2023-Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Unidades Desportivas e de Lazer da Escola Superior de Educação de Fafe.

Aviso n.º 17819/2023-Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Sistemas Sustentáveis do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Técnica Superior Profissional.

Aviso n.º 17820/2023-Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança da Universidade de Aveiro - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.

Declaração de Retificação n.º 699/2023-Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Retifica o Contrato n.º 73/2023, referente ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021/2022.

Contrato n.º 261/2023-Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alandroal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 262/2023-Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcácer do Sal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 263/2023-Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljustrel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 264/2023-Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almodôvar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 265/2023-Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alter do Chão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 266/2023-Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvito
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 267/2023-Diário da República n.º 182/2023, Série II de 2023-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arraiolos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 268/2023-Diário da República n.º 182/2023, Série II de 2023-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arronches

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 269/2023-Diário da República n.º 182/2023, Série II de 2023-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Avis

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 270/2023-Diário da República n.º 182/2023, Série II de 2023-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barrancos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Aviso n.º 18185/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Industrialização e Fabrico Inteligente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Técnica Superior Profissional.

Aviso n.º 18186/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Música Digital do Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

Aviso n.º 18187/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Educacional e Tecnologias Digitais da Escola Superior de Saúde de Santa Maria e da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

Aviso n.º 18188/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Alojamento da Universidade da Madeira - Escola Superior de Tecnologias e Gestão.

Aviso n.º 18189/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Jurídico Processual Aplicado do Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

Aviso n.º 18190/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia - Escola Superior de Gestão.

Aviso n.º 18191/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Negócios Internacionais do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.

Aviso n.º 18192/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tanatopraxia, Tanatoestética e Disseção do Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Saúde.

Aviso n.º 18193/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Treino Desportivo da Escola Superior de Educação de Fafe.

Aviso n.º 18194/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Refrigeração e Eficiência Termoenergética do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Técnica Superior Profissional.

Aviso n.º 18195/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Socioeducativa e Desenvolvimento Comunitário do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte - Escola Superior de Desporto e Educação Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.

Aviso n.º 18196/2023-Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Avançadas de Construção do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Técnica Superior Profissional.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2023-Diário da República n.º 185/2023, Série I de 2023-09-22

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa necessária à criação e implementação do Programa Defesa+Ciência de estímulo à investigação na área da defesa nacional.

Portaria n.º 287/2023-Diário da República n.º 185/2023, Série I de 2023-09-22

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Procede à definição dos cargos de direção intermédia de 2.º grau dos serviços da Academia das Ciências de Lisboa.

Despacho n.º 9863/2023-Diário da República n.º 186/2023, Série II de 2023-09-25

Educação - Gabinete do Ministro

Altera a composição do Júri Nacional de Exames.

Contrato n.º 272/2023-Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Beja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 273/2023-Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Borba

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 274/2023-Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Vide

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 275/2023-Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Verde

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 276/2023-Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cuba

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 277/2023-Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Elvas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 278/2023-Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estremoz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 279/2023-Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Évora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 280/2023-Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Alentejo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 281/2023-Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fronteira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Declaração de Retificação n.º 727/2023-Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Retifica o Despacho n.º 8116/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2023.

Portaria n.º 290/2023-Diário da República n.º 189/2023, Série I de 2023-09-28

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência.

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