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Boletim Informativo n.º 179 — 09/12/2016

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Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo n.º 178 — 07/12/2016

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Boletim Informativo n.º 177 — 06/12/2016

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Boletim Informativo n.º 176 — 05/12/2016

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Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Legislação de novembro de 2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 13484/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação em Gestão de Informação em Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 13485/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Processo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 13486/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza as instalações da Escola Superior de Artes Decorativas.

Despacho n.º 13113/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia para a Comissão de Avaliação de Medicamentos, o Prof. Doutor João Nuno Marques Parracho Guerra da Costa, médico, professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Contrato n.º 581/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/341/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2015/2016.

Deliberação n.º 1674/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no seu vice-presidente, Vítor Manuel Batista Pataco.

Contrato n.º 582/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Escola da Vida Ativa.

Portaria n.º 365/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-03

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de vigilância e de segurança das suas instalações, sitas no Campus de Campolide.

Despacho n.º 13224/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 2016-11-04

Educação - Gabinete do Ministro

Fixa para o ano letivo de 2015-2016, o valor da compensação financeira a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março.

Despacho n.º 13323/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série II de 2016-11-08

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Aviso n.º 13736/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série II de 2016-11-08

Educação - Conselho das Escolas

Substituição de membro do Conselho das Escolas.

Despacho n.º 13331-A/2016 - Diário da República n.º 214/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-08

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017.

Despacho n.º 13341/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09

Justiça e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação dos Senhores Prof. Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro e Prof. Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.

Despacho n.º 13342/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09

Educação - Gabinete do Ministro

Criação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas.

Aviso n.º 13800/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Padel.

Declaração n.º 147/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva Portomosense.

Declaração n.º 148/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Lisboa Ginásio Clube.

Despacho n.º 13343/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Exonera Nuno Miguel de Aguiar Félix das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

Resolução da Assembleia da República n.º 217/2016 - Diário da República n.º 216/2016, Série I de 2016-11-10

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que equipare o regime do setor público ao regime do setor privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos de idade.

Declaração n.º 149/2016 - Diário da República n.º 216/2016, Série II de 2016-11-10

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube de Ténis de Évora.

Declaração n.º 150/2016 - Diário da República n.º 216/2016, Série II de 2016-11-10

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Coral Fides-Orfeão de Valbom.

Regulamento n.º 1022/2016 - Diário da República n.º 216/2016, Série II de 2016-11-10

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Regulamento do Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios.

Despacho n.º 13515/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa Maria Emília Leal Pereira de Moura para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Despacho n.º 13519/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11