Boletim Informativo - Edições

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Boletim Informativo n.º 160 — 02/11/2016

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Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de outubro de 2016

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 11610/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série II de 2016-09-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Classificação da Ostra do Litoral Offshore (L7b) e da Ostra do Rio Arade (POR3).

Declaração de Retificação n.º 18/2016 - Diário da República n.º 190/2016, Série I de 2016-10-03

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto Regulamentar n.º 3/2016, de 23 de agosto do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto, publicado no Diário da República, n.º 161, 1.ª série, de 23 de agosto de 2016.

Despacho n.º 11915/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego
Determina quais os montantes das dotações orçamentais a atribuir, no ano de 2016, pelos Ministérios, no âmbito da gestão do Programa «Erasmus+» nos domínios da educação e formação.

Despacho n.º 11976/2016 - Diário da República n.º 193/2016, Série II de 2016-10-07

Educação - Gabinete do Ministro
Criação de Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas.

Despacho n.º 11977/2016 - Diário da República n.º 193/2016, Série II de 2016-10-07

Educação - Gabinete do Ministro
Subdelega na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos Acordos de Colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

Despacho n.º 11978/2016 - Diário da República n.º 193/2016, Série II de 2016-10-07

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Define as escolas-sede da experiência-piloto do Ensino Secundário Recorrente a Distância.

Deliberação n.º 1543/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Alteração à Deliberação n.º 816/2016, de 11 de maio de 2016.

Despacho n.º 12063/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Subdelegação de competências.

Despacho n.º 12246/2016 - Diário da República n.º 195/2016, Série II de 2016-10-11

Educação - Gabinete do Ministro

Designa o adjunto do Gabinete Natanael José Carvalho da Vinha, para substituir a Chefe do Gabinete nas ausências e impedimentos.

Declaração n.º 133/2016 - Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-12

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Naval de Lisboa.

Declaração n.º 134/2016 - Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-12

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sporting Clube de Portugal.

Declaração n.º 135/2016 - Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-12

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Damaia Ginásio Clube.

Declaração n.º 136/2016 - Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-12

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Desportiva Portomosense.

Declaração n.º 137/2016 - Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-12

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Centro Hípico do Porto.

Contrato n.º 523/2016 - Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-12

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/332/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais - Taça Davis 2016 - Portugal vs Eslovénia.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017.

Declaração n.º 138/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-13

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Naval de Lisboa.

Declaração n.º 139/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-13

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Grupo Desportivo Beira Vouga.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série I de 2016-10-14

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação, no âmbito dos Centros de Recursos de Apoio à Inclusão, para o ano letivo de 2016/2017.

Contrato n.º 524/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-14

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/140/DDF/2016 entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais/Ultra Skymarathon Madeira.

Aviso n.º 12620-C/2016 - Diário da República n.º 198/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-10-14

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Abertura do procedimento de inscrição para a Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade.

Contrato n.º 525/2016 - Diário da República n.º 199/2016, Série II de 2016-10-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/128/DDF/2016 entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais/Campeonato da Europa de Masters.

Contrato n.º 526/2016 - Diário da República n.º 199/2016, Série II de 2016-10-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2016 ente o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais/ Meeting Internacional de Atletismo, cidade de Lisboa.

Contrato n.º 527/2016 - Diário da República n.º 199/2016, Série II de 2016-10-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/156/DDF/2016 entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades regulares.

Aviso n.º 12717/2016 - Diário da República n.º 201/2016, Série II de 2016-10-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção para Contextos Web da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 12718/2016 - Diário da República n.º 201/2016, Série II de 2016-10-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 12719/2016 - Diário da República n.º 201/2016, Série II de 2016-10-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecânica Automóvel da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 12720/2016 - Diário da República n.º 201/2016, Série II de 2016-10-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Contrato n.º 531/2016 - Diário da República n.º 201/2016, Série II de 2016-10-19

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/336/DFQ/2016 ente o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 532/2016 - Diário da República n.º 201/2016, Série II de 2016-10-19

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/338/DD/2016 entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - apoio à atividade desportiva/jogos mundiais Tafisa Jakarta 2016.

Contrato n.º 533/2016 - Diário da República n.º 201/2016, Série II de 2016-10-19

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/158/DDF/2016 entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - atividades regulares.

Aviso n.º 12799/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 12800/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 12801/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Aviso n.º 12802/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Zootecnia da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 12651/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-20

Educação - Gabinete do Ministro

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017.

Despacho n.º 12667-A/2016 - Diário da República n.º 202/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-10-20

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum.

Decreto-Lei n.º 65/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série I de 2016-10-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Procede à confirmação do entendimento adotado pelas instituições de ensino superior politécnico quanto ao regime remuneratório dos presidentes e vice-presidentes das escolas superiores politécnicas não integradas e dos pró-presidentes dos institutos politécnicos após a entrada em aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, bem como à regularização da atribuição de um suplemento remuneratório por despesas de representação aos presidentes dos institutos politécnicos entre janeiro de 2004 e dezembro de 2012.

Aviso n.º 12870/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira do Instituto Superior de Educação e Ciências.

Portaria n.º 351/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-24

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E. a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de técnico polivalente residente para escolas da fase 3, do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário - Lote LS.

Portaria n.º 352/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-24

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de técnico polivalente residente para escolas da fase 3, do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário - Lote LN.

Aviso n.º 12950/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Gestão da Qualidade do Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 12951/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Resolução da Assembleia da República n.º 209/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série I de 2016-10-25

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Camões.

Declaração n.º 141/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Vitória Sport Clube.

Declaração n.º 142/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Futebol Clube Tirsense.

Decreto-Lei n.º 65-A/2016 - Diário da República n.º 205/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-10-25

Negócios Estrangeiros

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série I de 2016-10-27

Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on em 2016-2018.

Despacho Normativo n.º 11-A/2016 - Diário da República n.º 209/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-10-31

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Despacho n.º 13057/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Fixa as orientações para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado.

Aviso n.º 13405/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Calçado da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 13406/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Segurança e Proteção Civil da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 13407/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Maneio de Equinos, Equitação Terapêutica e de Lazer da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 13408/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Manutenção Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Regulamento n.º 999/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais.

Contrato n.º 560/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31 da Educação

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/138/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Atividades Regulares.

Declaração de Retificação n.º 1069/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Declaração de retificação do contrato n.º 510/2016, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 19 de setembro de 2016.

Deliberação n.º 1662/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., na sua vogal, Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça.

Deliberação n.º 1663/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do Conselho Diretivo do IPDJ, I. P., no seu Vogal, Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira.

Deliberação n.º 1664/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do Conselho Diretivo do IPDJ, I. P., no seu Presidente, Augusto Fontes Baganha.

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