Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de agosto de 2016

Publicado em Diário da República

Resolução n.º 21/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-02

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que designa os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P..

Despacho n.º 9819/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências no Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., para a prática de todos os atos e formalidades decorrentes da autorização de despesa prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2015, de 9 de setembro.

Despacho Normativo n.º 6/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.

Deliberação n.º 1233/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2017, 2018, 2019.

Resolução da Assembleia da República n.º 172/2016 - Diário da República n.º 149/2016, Série I de 2016-08-04

Assembleia da República

Reforça a proteção aos docentes na doença.

Resolução da Assembleia da República n.º 173/2016 - Diário da República n.º 149/2016, Série I de 2016-08-04

Assembleia da República

Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 9943/2016 - Diário da República n.º 150/2016, Série II de 2016-08-05

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e Adjunto, do Tesouro e das Finanças, das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Emprego

Despacho que designa o Grupo de Trabalho - Estratégia Plurianual de Combate à Precariedade - artigo 19.º da LOE de 2016.

Contrato n.º 444/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Futebol de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva. Torneio Papa Francisco.

Contrato n.º 445/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/95/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Contrato n.º 446/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 447/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/141/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonatos Internacionais de Columbofilia - Mira 2016.

Contrato n.º 448/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/324/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 449/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/328/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 450/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/210/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 451/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/285/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 452/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/199/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. PORTUGAL OPEN 2016.

Contrato n.º 453/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Europeu de Sub-20 Femininos - Divisão A.

Contrato n.º 454/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/194/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato da Europa de Aquabike.

Contrato n.º 455/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/318/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 456/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/205/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 457/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/202/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Mundial da Classe SB20 Cascais - Lisboa.

Contrato n.º 458/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/280/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Pádel e Ténis para Todos.

Contrato n.º 459/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/276/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - A Escola e o Desporto para Todos.

Contrato n.º 460/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/282/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Mais Atletismo.

Contrato n.º 461/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/298/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Promoção da Vela e do Mar.

Contrato n.º 462/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/299/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas - AQUASUB - Uma Comunidade Subaquática.

Contrato n.º 463/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/314/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4 All.

Contrato n.º 464/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/294/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Orientação Adaptada.

Contrato n.º 465/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Mais Canoagem Para o Rio.

Contrato n.º 466/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/292/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - PARAHÓQUEI.

Contrato n.º 467/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.

Contrato n.º 468/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/290/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol para Todos.

Contrato n.º 469/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/296/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Ténis de Mesa Adaptado/Especial Ténis de Mesa.

Contrato n.º 470/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/272/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4 All.

Contrato n.º 471/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/295/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - O Rugby Desperta Valores.

Despacho n.º 10045/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no secretário-geral da Educação e Ciência.

Despacho n.º 10136/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série II de 2016-08-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Homologa o protocolo de cooperação e o acordo específico de colaboração celebrados entre a Universidade do Algarve e o Centro Hospitalar do Algarve, EPE.

Despacho Normativo n.º 8/2016 - Diário da República n.º 154/2016, Série II de 2016-08-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa alterações aos Estatutos da Universidade dos Açores.

Declaração de Retificação n.º 799/2016 - Diário da República n.º 154/2016, Série II de 2016-08-11

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Declaração de Retificação do Contrato n.º 391/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo.

Despacho n.º 10210/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeia o conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho.

Despacho n.º 10211/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.

Aviso n.º 9974/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecânica e Veículos da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Declaração n.º 113/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-12

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Oliveira do Bairro Sport Clube.

Declaração n.º 114/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-12

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 ao Oliveira do Bairro Sport Clube.

Despacho n.º 10237-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-12

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Adjunta e da Educação

Designação de Presidente da Comissão Administrativa Provisória e de Subdiretora da Comissão Instaladora Provisória da Escola Portuguesa de Cabo Verde.

Despacho n.º 10268/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Autoriza a abertura de vagas especificamente destinadas à mudança de par instituição/curso dos estudantes inscritos no ciclo de estudos integrado de mestrado em Arquitetura da Escola Superior das Artes de Coimbra.

Despacho n.º 10269/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+.

Aviso n.º 10051/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 10052/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 10053/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação e Qualidade Alimentar do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 10054/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletrónicos e Computadores da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 10055/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Tecnologia Educativa da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 10056/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Conteúdos Digitais da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 10057/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Reabilitação de Edifícios e Infraestruturas do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 10058/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Recursos Florestais da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 10059/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho n.º 10272/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, da Direção-Geral da Administração Escolar, licenciado Victor Manuel Bastos Baptista.

Contrato n.º 477/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/327/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Europeu da Classe Sharpie. Aveiro - Torreira.

Contrato n.º 478/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/151/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato do Mundo da Classe Internacional Optimist. Vilamoura, Loulé.

Contrato n.º 479/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Clubes.

Contrato n.º 480/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Eventos Desportivos Internacionais. Taça do Mundo de Bilhar.

Contrato n.º 481/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto - Apoio à Atividade Desportiva. Jogos Tradicionais 2016.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série I de 2016-08-17

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração com os Municípios portugueses para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020.

Decreto-Lei n.º 45/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série I de 2016-08-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio.

Anúncio n.º 180/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17

Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Abertura do procedimento de classificação da obra «Carta das costas occidentaes da Europa e Africa; e costa do Brasil», ou «Carta do Atlântico» da autoria de Manuel dos Santos Raposo, de 1726.

Despacho n.º 10327/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ENSINUS - Estudos Superiores, S. A., entidade instituidora do ISG - Instituto Superior de Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Aviso n.º 10132/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.

Aviso n.º 10133/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Veículos Elétricos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 10134/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Recursos Silvestres da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 10135/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Psicogerontologia da Escola Superior de Educação de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Aviso n.º 10136/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 10328/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Mandata a Secretaria-Geral, no que concerne ao SIADAP 1, para proceder à coordenação e acompanhamento do processo de avaliação do desempenho dos serviços, entidades e estruturas, das áreas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação.

Despacho n.º 10329/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, no Diretor-Geral da Educação, licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso.

Aviso n.º 10226/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 10227/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Turísticos do Instituto Superior de Administração e Gestão.

Aviso n.º 10228/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 10229/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 10230/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Operações Hoteleiras da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 10231/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Vendas para Mercados Internacionais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 10232/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Itinerários Turísticos e Promoção do Património do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Portaria n.º 223/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série I de 2016-08-19

Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia

Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2016.

Portaria n.º 224/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série I de 2016-08-19

Educação

Prorrogação por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo 2016/2017, do funcionamento dos Cursos Científico-Tecnológicos de Informática e de Atividade Física e Desporto Adaptados, de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio de São Miguel de Fátima, criados pela Portaria n.º 33/2015, de 13 de fevereiro.

Aviso n.º 10287/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Pintura e Ilustração da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Declaração n.º 116/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube Desportivo da Póvoa.

Contrato n.º 483/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/184/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Treino de Vela - Apoio à Atividade Desportiva. The Tall Ships Races Lisboa 2016.

Contrato n.º 484/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/209/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais. 10.º Campeonato Mundial Universitário de Karaté 2016.

Contrato n.º 485/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/208/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais. 7.º Campeonato Mundial Universitário de Floorball.

Despacho n.º 10475/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Procede à alteração do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do IAVE, I. P..

Deliberação n.º 1287/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., delegação e subdelegação de competências no Presidente, Mestre Augusto Fontes Baganha.

Lei n.º 28/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23

Assembleia da República

Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro.

Decreto Regulamentar n.º 3/2016 - Diário da República n.º 161/2016

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto.

Despacho n.º 10546/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Delegação de competências no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..

Despacho n.º 10548/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelegação de competências na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Declaração n.º 117/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Desportiva de Taboeira.

Deliberação n.º 1294/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Deliberação do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - delegação e subdelegação de competências na vogal, Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça.

Deliberação n.º 1295/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Deliberação do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - delegação e subdelegação de competências no vogal, Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira.

Despacho n.º 10553/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23

Educação, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública da construção do Centro de Formação do Sporting Clube de Braga e estabelece as condições para a autorização de abate de 63 exemplares de sobreiros adultos, bem como para a aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão, e a emissão do necessário licenciamento camarário do empreendimento.

Despacho n.º 10608/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série II de 2016-08-24

Educação e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

É declarado o relevante interesse público da construção de um jardim infantil, no logradouro do edifício onde funciona a DAS, Escola Alemã do Algarve, Lda..

Despacho n.º 10639/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25

Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Garantias do pessoal docente e não docente e dos membros da direção da Escola Portuguesa de Cabo Verde que se desloquem de Portugal para aí exercer funções.

Despacho n.º 10648/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL, entidade instituidora da Universidade Portucalense Infante D. Henrique Universidade Portucalense, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Despacho n.º 10649/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Delegação de competências no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..

Contrato n.º 487/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/286/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Portuguesa de Educação Física - Apoio à realização da ação «10.º Congresso Nacional de Educação Física».

Despacho (extrato) n.º 10665/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26

Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Rita Brasil de Brito no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Despacho n.º 10673/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26

Garantias do pessoal docente e não docente e dos membros da direção da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe que se desloquem de Portugal para aí exercer funções.

Despacho n.º 10692/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa como coordenador Nacional do Relatório Nacional relativo à Avaliação Intercalar do Programa Erasmus + o Senhor Doutor João Pinto Guerreiro.

Despacho n.º 10693/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo mediante atribuição de pelouros.

Aviso n.º 10705-A/2016 - Diário da República n.º 164/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-26

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências.

Despacho n.º 10710-A/2016 - Diário da República n.º 164/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-26

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista de Leitores nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos.

Decreto-Lei n.º 57/2016 - Diário da República n.º 165/2016, Série I de 2016-08-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento.

Portaria n.º 232/2016 - Diário da República n.º 165/2016, Série I de 2016-08-29

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

Portaria n.º 234/2016 - Diário da República n.º 166/2016, Série I de 2016-08-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 814/2006, de 14 de agosto.

Portaria n.º 235/2016 - Diário da República n.º 166/2016, Série I de 2016-08-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 1385/2007, de 23 de outubro.

Portaria n.º 236/2016 - Diário da República n.º 166/2016, Série I de 2016-08-30

Educação

Prorrogação por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo 2016/2017, do funcionamento do curso Científico-Tecnológico de Desporto e Dinamização da Atividade Física, de nível secundário de educação, com planos próprios, na Didáxis Cooperativa de Ensino, C. R. L., criado pela Portaria n.º 32/2015, de 13 de fevereiro.

Despacho n.º 10729/2016 - Diário da República n.º 166/2016, Série II de 2016-08-30

Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado da Educação

Prorrogação da duração temporal inicialmente fixada do Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania até ao dia 31 de outubro de 2016.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Seguinte »

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 132 — 30/08/2016

Ler mais acerca de 30/08/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

« Anterior Seguinte »

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 131 — 29/08/2016

Ler mais acerca de 29/08/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

« Anterior Seguinte »

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 130 — 26/08/2016

Ler mais acerca de 26/08/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

« Anterior Seguinte »

Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 129 — 25/08/2016

Ler mais acerca de 25/08/2016

Ler mais acerca de 17/08/2016

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

« Anterior Seguinte »

Formulário de pesquisa

Boletim Informativo - Edições

Legislação de agosto de 2016

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 132 — 30/08/2016

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 131 — 29/08/2016

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 130 — 26/08/2016

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 129 — 25/08/2016

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 128 — 23/08/2016

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 127 — 22/08/2016

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 126 — 19/08/2016

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 125 — 18/08/2016

Boletim Informativo - Edições

Boletim Informativo n.º 124 — 17/08/2016

Páginas