Despacho n.º 13660-M/2015, D.R. n.º 230, 2º Suplemento, Série II, de 24 de novembro de 2015
Suspende a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos docentes - PACC.
Educação Pré Escolar e Ensin…
Despacho n.º 11423-A/2015, D.R. n.º 199, 2º Suplemento, Série II, de 12 de outubro de 2015
Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016
Despacho n.º 11347/2015, de 9 de outubro
Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016.
Despacho n.º 11239/2015, de 7 de outubro
Adaptação do modelo de diploma de qualificações atualmente em vigor no Sistema Nacional de Qualificações, bem como criação do modelo de certificado profissional provisório.
Despacho n.º 10590/2015, de 23 de setembro
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade.
Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior.
Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto
Define as regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).
Despacho n.º 9442/2015, de 19 de agosto
Homologa as Metas curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Despacho n.º 9441/2015, de 19 de agosto
Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário.
Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios.
