Despacho n.º 4852-B/2024, de 03 de maio
Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n. os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.
Despacho Normativo n.º 11-A/2024, D. R. n.º 86, Suplemento, Série II de 03 de maio
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.
Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
2023 - 2022 - 2021 - 2020 - 2016 (alterações)
Deliberação n.º 388/2023, de 10 de abril
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2023-2024.
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 03 de abril
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Deliberação n.º 44/2023, de 9 de janeiro
Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro.
Parecer n.º 4/2022, de 12 de julho
Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro.
Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho n.º 6020-A/2018, de 19 de junho
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Alterações
