Despacho n.º 11347/2015, de 9 de outubro

Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016.

Despacho n.º 9442/2015, de 19 de agosto

Homologa as Metas curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Despacho n.º 9441/2015, de 19 de agosto

Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário.

Despacho n.º 7442-D/2015, de 6 de julho

Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico.

Despacho n.º 2109/2015, de 27 de fevereiro

Novo Programa para o Ensino Básico.

Despacho n.º 151/2015, de 7 de janeiro

Homologação das Metas de Inglês.
Alterações

Despacho n.º 868-B/2014, de 20 de janeiro

Homologa os Programas das disciplinas de Português, de Matemática e de Físico-Química do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Português, Matemática, Físico-Química e Física e Química do Ensino Secundário.

Despacho n.º 110-A/2014, de 3 de janeiro

Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de Geografia, História e Ciências Naturais do 9º ano de escolaridade (3º Ciclo).

Despacho n.º 9888-A/2013, de 26 de julho de 2013

Homologação do Programa de Matemática para o Ensino Básico.

Despacho n.º 6651/2013, de 22 de maio de 2013

Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2º e 3º ciclos do ensino básico.

Despacho n.º 5122/2013, de 16 de abril de 2013

Homologa as Metas Curriculares.

Despacho n.º 10874/2012, de 10 de agosto de 2012

Homologação das metas curriculares das disciplinas de Português, de Matemática, de Tecnologias de Informação e Comunicação, de Educação Visual e de Educação Tecnológica do ensino básico.

Portaria n.º 266/2011, de 14 de setembro

Aplica, a partir do ano letivo de 2011-2012, o programa de Língua Portuguesa do ensino básico, homologado em 31 de março de 2009, e estabelece o respetivo calendário.