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Boletim Informativo n.º 175 — 12-12-2018

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo n.º 174 — 11/12/2018

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Boletim Informativo n.º 173 — 07/12/2018

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Boletim Informativo n.º 172 — 05/12/2018

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Boletim Informativo n.º 171 — 04/12/2018

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Legislação de novembro de 2018

Publicado em Diário da República
Resolução da Assembleia da República n.º 298/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série I de 2018-11-02
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social.
Despacho n.º 10158/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02
Educação - Gabinete do Ministro 
É renovado o mandato da Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas.
Contrato n.º 723/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Labruge 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Labruge - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 724/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Escola de Boxe de Portimão ADEBP 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/491/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Escola Boxe Portimão ADEBP - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 725/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Caça e Pesca de Vila Verde 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/558/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Caça e Pesca de Vila Verde - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 726/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Marco 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/556/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis do Marco - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 727/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Lordelo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/559/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Lordelo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 728/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e U. D. B. - União Desportiva de Beiriz 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/557/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a U. D. B. - União Desportiva de Beiriz - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Despacho n.º 10192/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto 
Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas.
Contrato n.º 729/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e A. D. S. R. - Associação Desportiva de S. Romão 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a A. D. S. R. - Associação Desportiva de S. Romão - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 730/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Aminata Évora Clube de Natação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Aminata Évora Clube de Natação - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 731/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Centro Social Figure Skating 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/549/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Centro Social Figure Skating - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 732/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Lamelas 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/502/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Lamelas - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 733/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Desportiva da Che Lagoense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/493/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva da Che Lagoense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 734/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Desportiva de Vila Franca das Naves 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/510/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva de Vila Franca das Naves - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 735/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Recreativa de Linhaceira 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Recreativa de LINHACEIRA - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 736/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Recreativa Zona Azul 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/477/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Cultural e Recreativa Zona Azul - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 737/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva e Cultural de São Martinho de Coura 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/546/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva e Cultural de São Martinho de Coura - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 738/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Escola de Futebol do Concelho de Alcanena 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/524/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Desportiva Escola de Futebol do Concelho de Alcanena - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 739/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva São Paio Sport Club 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/555/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva São Paio Sport Club - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 740/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utili 2018-11-05dade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Serpinense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/511/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva Serpinense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 741/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior de Agronomia 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/528/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior de Agronomia - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 742/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Boa Hora Futebol Clube 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Boa Hora Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 743/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e C. N. B. - Clube Náutico Barquinhense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o C. N. B. - Clube Náutico Barquinhense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 744/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de Lavre 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/480/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Lavre - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018
Contrato n.º 745/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de Rio Maior 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/519/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Rio Maior - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 746/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo Ancorense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural e Desportivo Ancorense - Programa de Reabilitação de instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 747/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo Ases do Pedal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/487/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural e Desportivo Ases do Pedal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 748/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Cultura e Desporto do Bairro Nossa Senhora da Conceição 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Cultura e Desporto do Bairro Nossa Senhora da Conceição - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 749/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Cultura Popular de Serpa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Cultura Popular de Serpa - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 750/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Desportivo e Cultural de São Paio de Oleiros
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Desportivo e Cultural de São Paio de Oleiros - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 751/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo da Golpilheira 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/499/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo da Golpilheira - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 752/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético de Campo de Ourique 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/527/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético de Campo de Ourique - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 753/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Futebol de Sassoeiros 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/530/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Futebol de Sassoeiros - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 754/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Aveiro 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/500/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Aveiro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 755/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Peniche 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/504/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Peniche - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 756/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Montijo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis do Montijo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 757/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Vela do Barreiro 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/513/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Vela do Barreiro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 758/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo «Os Águias» de Alpiarça 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/538/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo «Os Águias» de Alpiarça - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 759/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Areias de São João 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/489/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Areias São João - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 760/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Cultural Juventude Pacense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/550/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Cultural Juventude Pacense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 761/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo de Escalos de Cima 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/507/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo de Escalos de Cima - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 762/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Montenegro 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/495/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Montenegro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 763/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Pinhalnovense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/535/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Pinhalnovense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 764/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Elvense de Natação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/483/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Elvense de Natação - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 765/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Fluvial Portuense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/551/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Fluvial Portuense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 766/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Stella Maris de Peniche 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Stella Maris de Peniche - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 767/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube União Recreativo de São Julião do Tojal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube União Recreativo de São Julião do Tojal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 768/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CTP SBA, Clube Ténis e Padel de São Brás de Alportel 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o CTP SBA, Clube Ténis e Padel de São Brás de Alportel - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 769/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Damaia Ginásio Clube 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Damaia Ginásio Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 770/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Eléctrico Futebol Clube 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/486/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Eléctrico Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 771/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Alverca 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Alverca - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 772/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Gaia 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/547/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Gaia - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 773/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Lagares 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Lagares - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 774/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Santo Tirso 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/553/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Santo Tirso - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 775/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural Desportivo e Recreativo de Gemeses 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/545/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural Desportivo e Recreativo de Gemeses - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 776/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Recreativo Nun'Álvares 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/554/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural e Recreativo Nun'Álvares - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 777/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Tourizense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/496/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Tourizense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 778/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Alcaravela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/534/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Alcaravela - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 779/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Fabril do Barreiro 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Fabril do Barreiro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 780/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Juventude Sport Clube 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/488/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Juventude Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 781/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e NEMA - Núcleo de Escalada, Montanhismo e Alpinismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/552/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o NEMA - Núcleo de Escalada Montanhismo e Alpinismo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 782/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Núcleo de Basquetebol de Queluz 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/529/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo de Basquetebol de Queluz - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 783/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 784/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e P. A. R. C. - Pindelo Associação Recreativa e Cultural 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/509/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a P. A. R. C. - Pindelo Associação Recreativa e Cultural - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 785/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Real Sport Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525 PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 786/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense - Associação de Solidariedade Social, IPSS 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense - Associação de Solidariedade Social, IPSS - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 787/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Melgacense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Melgacense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 788/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube União Torreense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube União Torreense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 789/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Tramagal Sport União 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/514/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Tramagal Sport União - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 790/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva de Felgar 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/548/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva de Felgar - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 791/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Futebol Clube Moitense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/521/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o União Futebol Clube Moitense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 792/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Lousense - Colectividade Recreativa e Cultural 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/503/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Lousense - Colectividade Recreativa e Cultural - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Portaria n.º 549/2018 - Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto 
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), a realizar a despesa relativa à Aquisição de Procedimentos analíticos no âmbito de amostras biológicas de urina.
Deliberação n.º 1206/2018 - Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06
Justiça, Adjunto e da Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 
Delegação de competências.
Acordo n.º 37/2018 - Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Pinhel 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Pinhel.
Acordo n.º 38/2018 - Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Chaves 
Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária Fernão de Magalhães.
Declaração de Retificação n.º 37/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série I de 2018-11-07
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018, que promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 26 de outubro de 2018.
Despacho n.º 10307/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina o encerramento compulsivo da Escola Superior Artística de Guimarães.
Declaração n.º 46/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas.
Despacho n.º 10308/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07
Educação - Direção-Geral da Educação 
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018.
Decreto-Lei n.º 90/2018 - Diário da República n.º 216/2018, Série I de 2018-11-09
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional.
Deliberação (extrato) n.º 1237/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 
Designação do Encarregado de Proteção de Dados do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Contrato n.º 794/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural, Desportiva, Recreativa Amigos de Celeirós do Douro 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural, Desportiva, Recreativa Amigos de Celeirós do Douro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 795/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Futebol de Carregal do Sal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/508/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Futebol de Carregal do Sal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 796/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Setúbal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/531/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Setúbal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 797/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fornos de Algodres 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 798/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Fundão 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 799/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Góis 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 800/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gouveia 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 801/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Guarda 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 802/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Idanha-a-Nova 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 803/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ílhavo 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 804/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Leiria 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 806/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mangualde 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 807/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Manteigas 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2018 - Diário da República n.º 220/2018, Série I de 2018-11-15
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M - Diário da República n.º 220/2018, Série I de 2018-11-15
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo 
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e de ensino, das instituições de educação especial, dos serviços técnicos da Direção Regional de Educação, dos que se encontram em regime de mobilidade na administração regional autónoma e local, delegações escolares e no exercício de outras funções.
Contrato n.º 809/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018- 11-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/292/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 810/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/374/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 811/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/283/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 812/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/472/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 813/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/562/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 814/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/561/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 815/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/563/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais.
Despacho n.º 10748/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Aditamento ao Despacho n.º 9157/2018, de 14 de setembro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro, de subdelegação de poderes na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.
Contrato n.º 827/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pampilhosa da Serra 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 828/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pedrógão Grande 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 829/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20
 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penalva do Castelo 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 830/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penamacor 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 831/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penela 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 832/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pinhel 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 833/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pombal 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 834/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Porto de Mós 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 835/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Proença-a-Nova 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Portaria n.º 609/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Despacho n.º 10795/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Nomeação do conselho de curadores da Fundação IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Despacho n.º 10796/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21
Educação - Gabinete do Ministro 
Designa para exercer as funções de coordenador do grupo de trabalho da avaliação externa das escolas Pedro António da Silva Abrantes.
Contrato n.º 837/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 838/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Internacional de Foot-Ball 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/518/PRID/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Internacional de Foot-Ball - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Contrato n.º 839/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Percurso Futuro - Associação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/478/PRID/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Percurso Futuro - Associação - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série I de 2018-11-22
Presidência do Conselho de Ministros 
Procede à renovação do Programa Escolhas, para o período de 2019 a 2020, que compreende uma geração, integrando-o no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1280/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 
Atualiza a classificação da ostra-plana na zona de produção Estuário do Sado - Esteiro da Marateca.
Deliberação (extrato) n.º 1281/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 
Atualiza a classificação da zona de produção de moluscos bivalves, Litoral São Vicente-Lagos.
Despacho n.º 10914/2018 - Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Despacho n.º 10925/2018 - Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Subdelega no Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a competência para praticar todos os atos e formalidades decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2018, de 18 de outubro de 2018.
Despacho n.º 10927/2018 - Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece como sendo de interesse público o evento Challenge Lisboa 2019.
Despacho n.º 11002/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designa o licenciado Pedro Gabriel Barrias Martins para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Despacho n.º 11003/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação de Construções Tradicionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Despacho n.º 11004/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Joalharia da Escola Superior de Artes e Design.
Despacho n.º 11005/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor João Pedro Fidalgo Rocha.
Deliberação (extrato) n.º 1296/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 
Delegação de competências no presidente e nos vogais do conselho diretivo do LNEC, I. P.
Contrato n.º 840/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/572/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 841/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Karaté - Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/140/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 842/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/137/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 843/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/571/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 844/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/284/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 845/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
 Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 585/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato n.º 846/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/273/DFQ/2018, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 847/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/664/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.
Contrato n.º 848/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/329/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Formação de Recursos Humanos.
Contrato n.º 849/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/375/DDF/2018 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/67/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.
Contrato n.º 850/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penacova 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 851/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Comba Dão 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 852/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Pedro do Sul 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 853/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Seia 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 854/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Sertã 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 855/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sever do Vouga 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 856/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tábua 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 857/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tondela 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Despacho n.º 11092/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Criação de um grupo de trabalho para o estudo e avaliação da distribuição de vagas no ensino superior público.
Despacho n.º 11093/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda.
Despacho n.º 11094/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego 
Cessação da comissão de serviço do Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série I de 2018-11-29
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova a revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2022.
Portaria n.º 648/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29
Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Educação e do Emprego 
Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a efetuar a repartição de encargos decorrente do V Acordo de Fundadores, relativo ao apoio financeiro a conceder à Associação Música Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC).
Declaração de Retificação n.º 863/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o Despacho n.º 7209/2018 (2.ª série), de 30 de julho.
Despacho n.º 11291/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Moldação de Plásticos por Injeção da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Despacho n.º 11292/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Declaração de Retificação n.º 864/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Retifica a Declaração n.º 46/2018, de 19 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018.
Portaria n.º 308/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série I de 2018-11-30
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Estabelece as adaptações ao disposto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, determinadas designadamente pelo n.º 1 do artigo 29.º do referido Decreto e pelo artigo 4.º da Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro, com vista à operacionalização do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente na CPL, I. P.
Despacho n.º 11424/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 859/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sabugal 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 860/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sátão 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 861/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Soure 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 862/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vagos 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato n.º 863/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Paiva 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

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Boletim Informativo n.º 170 — 3/12/2018

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Boletim Informativo n.º 169 — 30/11/2018

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Boletim Informativo n.º 168 — 29/11/2018

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Boletim Informativo n.º 167 — 27/11/2018

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