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Boletim Informativo n.º 27 — 01/03/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
27
Data: 
Sexta, Março 1, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Altera a composição do Conselho Científico do IAVE, I. P., e procede à designação de novos membros que passam a integrar este Órgão.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Corpo: 
Assembleia da República 
Declaração de retificação à Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa a eleição do Reitor da Universidade de Coimbra.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 
O conselho diretivo do IPMA, I. P., atualiza a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental.
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas categorias de assistente operacional e assistente técnico.
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) nas categorias de assistente operacional e assistente técnico.
Informações Gerais: 
Corpo: 
A Direção-Geral da Educação apresenta o MOOC (Massive Open Online Course) “Autonomia e Flexibilidade Curricular”. Destinado a professores dos ensinos básico e secundário e a dirigentes escolares, pretende promover melhores aprendizagens, apoiando o desenvolvimento da Autonomia e Flexibilidade Curricular. 
Inicia-se a 18 de março, concluindo-se a 31 de maio. 
Corpo: 
Até 7 de março podem ser formalizadas as candidaturas ao “Concurso Academias Gulbenkian do Conhecimento”, destinado a apoiar projetos centrados em crianças e jovens até aos 25 anos. Em diferentes domínios, englobando: artes, ciência e tecnologia, cultura, desporto, educação, saúde, solidariedade ou outras áreas da cidadania. Promovendo competências sociais e emocionais como: adaptabilidade, autorregulação, comunicação, pensamento criativo, pensamento crítico, resiliência e/ou resolução de problemas.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90