Boletim Informativo - Edições

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Boletim Informativo n.º 156 — 05/11/2018

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Ficha Técnica:

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Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de outubro de 2018

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 9207/2018 - Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, Suzana Simões Maximiano.

Portaria n.º 501/2018 - Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados por via da Portaria n.º 481/2017, de 20 de dezembro.

Contrato n.º 679/2018 - Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais.

Despacho n.º 9289/2018 - Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03

Educação - Gabinete do Ministro

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2018/2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018 - Diário da República n.º 192/2018, Série I de 2018-10-04

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2018-2021.

Acordo n.º 30/2018 - Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Figueira da Foz
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Cristina Torres - 1.ª Fase.

Acordo n.º 31/2018 - Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Figueira da Foz
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Básica João de Barros.

Portaria n.º 277/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série I de 2018-10-08

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS.

Deliberação n.º 1087/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Deliberação de delegação de poderes.

Contrato n.º 683/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares.

Contrato n.º 684/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/159/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares.

Despacho n.º 9494/2018 - Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina a cessação do regime de instalação da Universidade Europeia.

Decreto-Lei n.º 77/2018 - Diário da República n.º 197/2018, Série I de 2018-10-12

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor.

Decreto-Lei n.º 80/2018 - Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica.

Despacho n.º 9638/2018 - Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15

Educação - Direção-Geral da Educação

Equipas multidisciplinares para 2018-2019.

Decreto-Lei n.º 82/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série I de 2018-10-16

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série I de 2018-10-16

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2018/2019.

Despacho n.º 9668/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Exonera a Doutora Maria de São Pedro dos Santos Silva Lopes de Vogal do Conselho científico-pedagógico de formação contínua e designa o Doutor José Carlos Bernardino de Carvalho Morgado vogal do Conselho científico-pedagógico de formação contínua.

Acordo n.º 34/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Amarante

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Amarante.

Despacho n.º 9724/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 14910/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a cessação do funcionamento da Escola Superior de Artes Decorativas.

Despacho n.º 9726/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Cria uma equipa de coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais, com a missão de acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, definindo ainda o âmbito territorial de intervenção das equipas regionais.

Aviso n.º 14923/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.

Decreto do Presidente da República n.º 72-T/2018 - Diário da República n.º 200/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-17,da Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo do cargo de Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Decreto do Presidente da República n.º 72-U/2018 - Diário da República n.º 200/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-17,da Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Alberto Sobrinho Teixeira para o cargo de Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Resolução da Assembleia da República n.º 288/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire.

Resolução da Assembleia da República n.º 289/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Carlos I, em Sintra.

Resolução da Assembleia da República n.º 290/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares.

Resolução da Assembleia da República n.º 291/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º e 3.º ciclos) e Secundária Dr. Bento da Cruz, em Montalegre.

Contrato n.º 688/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aguiar da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

Contrato n.º 689/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Carregal do Sal

Contrato-Programa Relativo ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 690/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castanheira de Pêra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 691/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo Branco

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Decreto-Lei n.º 83/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série I de 2018-10-19 Presidência do Conselho de Ministros

Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102.

Contrato n.º 692/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albergaria-a-Velha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 693/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeida

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 695/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Anadia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 696/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ansião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 697/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arganil

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 698/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aveiro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 9858/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Cessação de funções, em regime de substituição, do Delegado Regional de Educação da Região Norte.

Despacho n.º 9859/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Cessação de funções, em regime de substituição, do Delegado Regional de Educação da Região Algarve.

Despacho n.º 9860/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Norte.

Despacho n.º 9861/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Centro.

Despacho n.º 9862/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale do Tejo.

Despacho n.º 9863/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Alentejo.

Despacho n.º 9864/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Algarve.

Contrato n.º 700/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 701/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/136/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares.

Contrato n.º 702/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Fundação do Desporto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/289/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Fundação do Desporto - Atividades Regulares.

Contrato n.º 703/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/665/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional - JOJ de Verão 2018 - Buenos Aires.

Contrato n.º 704/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/306/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 705/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/560/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 706/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/475/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Formação de Recursos Humanos.

Portaria n.º 521/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, Lisboa.

Portaria n.º 522/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Portaria n.º 523/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, por um período estimado de 24 meses.

Despacho n.º 9974/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.).

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 - Diário da República n.º 207/2018, Série I de 2018-10-26,da Presidência do Conselho de Ministros

Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico.

Contrato n.º 708/2018 - Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcobaça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Decreto-Lei n.º 86/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série I de 2018-10-29 Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Regulamento das Custas Processuais.

Despacho n.º 10048/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação e subdelegação de competências no Subinspetor-Geral, mestre Augusto Patrício Lima Rocha.

Despacho n.º 10049/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Designa como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, a Dr.ª Paula Cristina Marinho Teixeira.

Contrato n.º 709/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Daire

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 710/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 711/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Coimbra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 712/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Condeixa-a-Nova

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 713/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Covilhã

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 714/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estarreja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 715/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Figueira da Foz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 716/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Resolução da Assembleia da República n.º 297/2018 - Diário da República n.º 209/2018, Série I de 2018-10-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que garanta que as habilitações literárias não são fator de exclusão da regularização de vínculos.

Contrato n.º 717/2018 - Diário da República n.º 209/2018, Série II de 2018-10-30

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueiró dos Vinhos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série I de 2018-10-31

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on em 2019-2021.

Regulamento n.º 739/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Alteração ao Regulamento n.º 124/2018 de 21 de fevereiro, que estabelece as regras e os procedimentos do Programa «Voluntariado Jovem Para a Natureza e Florestas».

Contrato n.º 718/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Abambres Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/544/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Abambres Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 719/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portuguesa de Kempo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/490/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Kempo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 720/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/492/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 721/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Évora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Évora - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 722/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Alfarim

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Alfarim - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

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