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Boletim Informativo n.º 149 — 16/10/2017

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Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Boletim Informativo n.º 148 — 12/10/2017

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Boletim Informativo n.º 147 — 11/10/2017

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Boletim Informativo n.º 146 — 10/10/2017

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Boletim Informativo n.º 145 — 09/10/2017

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Boletim Informativo n.º 144 — 06/10/2017

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Boletim Informativo n.º 143 — 04/10/2017

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Boletim Informativo n.º 142 — 03/10/2017

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Boletim Informativo n.º 141 — 02/10/2017

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Legislação de setembro de 2017

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 261/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série I de 2017-09-0

Finanças, Adjunto, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente

Altera as condições de atribuição do «passe sub23@superior.tp» fixadas na Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, alterada pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, e pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto.

Aviso n.º 10082/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agropecuária da Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos Açores.

Aviso n.º 10083/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas, Domótica e Automação do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 10084/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Trabalho em Altura e Acesso por Cordas do Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 10085/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Defesa da Floresta da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 10086/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional Eletrónica e Redes de Telecomunicações do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 10087/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Planeamento e Condução de Obra da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 10088/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Alimentação e Restauração Coletiva da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 10089/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital do Instituto Superior de Novas Profissões.

Contrato n.º 550/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Maia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 551/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marco de Canaveses

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 552/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Matosinhos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 553/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Melgaço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 554/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mesão Frio

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 555/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Douro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 556/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mirandela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 557/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mogadouro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 558/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moimenta da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 559/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monção

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 560/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mondim de Basto

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 561/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montalegre

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 562/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Murça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 563/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira de Azeméis

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Lei n.º 106/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série I de 2017-09-04

Assembleia da República
Assegura o direito à declaração conjunta de despesas e rendimentos com dependentes em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

Resolução da Assembleia da República n.º 221/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série I de 2017-09-04

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação e ampliação urgente da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos El-Rei D. Manuel I, em Alcochete, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série I de 2017-09-04

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial, para o ano letivo de 2017/2018.

Portaria n.º 256/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Universidade do Algarve a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento, no âmbito do Acordo Quadro com a referência AQ-VA/Viagens, transportes aéreos e alojamento - 2011.

Portaria n.º 257/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder a repartição de encargos relativos ao contrato para «Aquisição de serviços de backbone para a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS)».

Despacho n.º 7760/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição para Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 7761/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho.

Aviso n.º 10163/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Financeira e Contabilidade do Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 10216/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Energia da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 10217/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Animação Turística da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 10218/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil do Instituto Superior da Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 10219/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro do Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 10220/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10221/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10222/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10223/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Segurança Informática da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Despacho n.º 7800/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelegação de competência no Inspetor-Geral da Educação e Ciência.

Despacho n.º 7801/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Publicitação de indeferimento do pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Minigolfe.

Contrato n.º 566/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APAF - Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a APAF - Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Arbitragem no Bairro.

Contrato n.º 567/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/178/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 568/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 569/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 121/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais.

Declaração de Retificação n.º 573-A/2017 - Diário da República n.º 171/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-05

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Declaração de Retificação do Despacho Normativo n.º 7/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2017.

Aviso n.º 10269/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2017.

Contrato n.º 587/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Coimbra
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, Universidade de Coimbra - FCDEF, UC - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 588/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/196/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém/Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 589/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares.

Contrato n.º 590/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/378/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 591/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Arco
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/162/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares.

Portaria n.º 259-A/2017 - Diário da República n.º 172/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-06

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes da empreitada a celebrar para a realização de obras de conservação na Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra.

Despacho n.º 7864/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Lista das renovações de comissão de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro, para os anos letivos de 2017/2018 e 2018/2019.

Despacho n.º 7865/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Lista das renovações de comissão de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro, para os anos letivos de 2018 e 2019.

Despacho n.º 7866/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Aviso n.º 10317/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 10318/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Contrato n.º 600/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação CAIS
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação CAIS - Apoio à Atividade Desportiva - Futebol de Rua, Edição 2017.

Contrato n.º 601/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Novas Olimpíadas Especiais
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/215/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Apoio à atividade desportiva - Atividades regulares 2017.

Contrato n.º 602/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, F. C. R. L.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, F. C. R. L. - Apoio à Atividade Desportiva - II Corrida do Pirilampo Mágico 2017.

Aviso n.º 10363/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10364/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Acordo n.º 12/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Batalha

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária da Batalha.

Acordo n.º 13/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Maia

Acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Município da Maia, para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações do estabelecimento escolar do concelho da Maia: Escola Básica de Gueifães, na Maia.

Acordo n.º 14/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Maia

Acordo n.º 15/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Maia

Acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município da Maia, para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações do estabelecimento escolar do concelho da Maia: Escola Básica e Secundária Dr. Vieira de Carvalho, em Moreira da Maia.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2017 - Diário da República n.º 175/2017, Série I de 2017-09-11

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2017/2018.

Regulamento n.º 486-A/2017 - Diário da República n.º 176/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento que estabelece as regras do procedimento de atribuição do título e designação de Laboratório Colaborativo «CoLAB».

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série I de 2017-09-13

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2017/2018.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série I de 2017-09-13

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à edição de 2017 do Orçamento Participativo Jovem Portugal.

Acordo n.º 16/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Guarda

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária da Sé, Guarda.

Acordo n.º 17/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município do Marco de Canaveses

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Marco de Canaveses.

Acordo n.º 18/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Sintra

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Maria Alberta Menéres, Tapada das Mercês, Sintra.

Acordo n.º 19/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valpaços

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica José dos Anjos, Carrazedo de Montenegro celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Valpaços.

Acordo n.º 20/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valpaços

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Valpaços celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Valpaços.

Acordo n.º 21/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da EB 2,3 Sophia de Mello Breyner Andresen.

Acordo n.º 22/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Acordo n.º 22/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13 Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da EB 2,3 - Roque Gameiro.

Acordo n.º 23/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da EB 2,3 - Miguel Torga.

Acordo n.º 24/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da Escola Secundária Mães de Água.

Contrato n.º 605/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paços de Ferreira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 606/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 607/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes de Coura

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 608/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penafiel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 609/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penedono

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 610/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Peso da Régua

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 611/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte da Barca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 612/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte de Lima

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 613/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Póvoa de Lanhoso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 614/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Póvoa de Varzim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação

Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

Aviso n.º 10549/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração.

Contrato n.º 615/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/206/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional.

Contrato n.º 616/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/169/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.

Contrato n.º 617/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/197/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva 2017. Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor.

Despacho n.º 8069/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da Vogal do Conselho Diretivo, Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, no licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias, Diretor Regional da Direção Regional do Norte.

Despacho n.º 8070/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da Vogal do Conselho Diretivo, Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, no licenciado Custódio José Barros Moreno, Diretor Regional da Direção Regional do Algarve.

Despacho n.º 8071/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da Vogal Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, na licenciada Catarina Augusta Cunha Nabais Durão, Diretora Regional da Direção Regional do Centro e no licenciado Miguel Alexandre Ferreira Rasquinho, Diretor Regional da Direção Regional do Alentejo.

Declaração de Retificação n.º 603/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Retificação de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo.

Portaria n.º 283-A/2017 - Diário da República n.º 179/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-09-15

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza vários Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviço de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2017/2018.

Resolução da Assembleia da República n.º 224/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, em Almada.

Resolução da Assembleia da República n.º 225/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada.

Despacho n.º 8111/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série II de 2017-09-18

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça no licenciado Manuel Dias de Barros, diretor regional do Norte, no licenciado José Manuel Cardoso Silva Santos, diretor regional do Centro, na licenciada Eduarda Maria Gomes Marques, diretora regional de Lisboa e Vale do Tejo, no licenciado João David Rodrigues Araújo, diretor regional do Alentejo, e no licenciado Luís Miguel Guerreiro Romão, diretor regional do Algarve.

Despacho n.º 8112/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série II de 2017-09-18

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Reconhecimento do sistema de formação GUE.

Resolução da Assembleia da República n.º 226/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série I de 2017-09-19

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação e ampliação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Vialonga, Vila Franca de Xira.

Despacho n.º 8141/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeia e fixa a remuneração do fiscal único da Universidade de Aveiro.

Acordo n.º 25/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Castelo Branco

Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Castelo Branco para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Amato Lusitano.

Acordo n.º 26/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Viana do Castelo

Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Viana do Castelo relativo à Escola Básica Frei Bartolomeu dos Mártires.

Acordo n.º 27/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Viana do Castelo

Acordo de Colaboração entre o Ministério de Educação e Município de Viana do Castelo relativo à Escola Básica e Secundária de Barroselas.

Acordo n.º 28/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Alfândega da Fé

Acordo de Colaboração para a Requalificação Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Alfândega da Fé.

Acordo n.º 29/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Covilhã

Acordo para realização de obras de beneficiação da Escola Básica n.º 2 do Paul.

Acordo n.º 30/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Moimenta da Beira

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira.

Contrato n.º 618/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Resende

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 619/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ribeira de Pena

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 620/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sabrosa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 621/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Maria da Feira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 622/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Marta de Penaguião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 623/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santo Tirso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 624/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Pesqueira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 625/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sernancelhe

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 626/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tabuaço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 627/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tarouca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 628/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Terras de Bouro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 629/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torre de Moncorvo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 630/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Trofa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Acordo n.º 32/2017 - Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila Verde

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Vila Verde.

Acordo n.º 33/2017 - Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila Verde

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Prado.

Acordo n.º 34/2017 - Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mirandela

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Mirandela - 1.ª Fase.

Acordo n.º 35/2017 - Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vieira do Minho

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das instalações da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo.

Acordo n.º 36/2017 - Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vila Real

Acordo de colaboração para requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária S. Pedro.

Resolução da Assembleia da República n.º 227/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série I de 2017-09-21

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o pagamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento de 2016 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

Despacho Normativo n.º 13/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho e procede à sua republicação.

Aviso n.º 10983/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

Aviso n.º 10984/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

Aviso n.º 10985/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Regeneração Urbana da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 10986/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10987/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agroindústrias da Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos Açores e sua alteração.

Aviso n.º 10988/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 10989/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

Aviso n.º 10990/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução e Acompanhamento de Obras da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração.

Aviso n.º 10991/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Aviso n.º 10992/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energia e Automação do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 10993/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior de Ciências da Administração.

Aviso n.º 10994/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional e Vendas do Instituto Superior de Novas Profissões e sua alteração.

Aviso n.º 10995/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Novas Profissões e sua alteração.

Aviso n.º 10996/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística do Instituto Superior de Novas Profissões.

Acordo n.º 38/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Castelo Branco

Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Castelo Branco para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Nuno Álvares.

Acordo n.º 39/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte da Barca

Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Ponte da Barca - Polo I e II.

Acordo n.º 40/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Lamego

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Latino Coelho.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série I de 2017-09-25

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova, para o corrente ano, a atribuição de indemnizações compensatórias às empresas prestadoras de serviço público.

Aviso n.º 11062/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 11063/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioenergias da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 11064/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Olivicultura, Azeite e Azeitona de Mesa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Aviso n.º 11065/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 11066/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Instalações Elétricas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração.

Aviso n.º 11067/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Tradicionais de Construção e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 8372/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação - Direção-Geral da Educação

Manutenção das Equipas Multidisciplinares.

Contrato n.º 631/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Karaté - Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional Karaté Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 632/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 633/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/133/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais. Taça dos Clubes Campeões Europeus de Pista - Grupo B.

Contrato n.º 634/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/432/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar - Eventos Desportivos Internacionais. 26.º Campeonato do Mundo de BIG GAME FISHING - 2017.

Contrato n.º 635/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/433/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.

Acordo n.º 41/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mafra

Acordo de colaboração para a realização de obras de beneficiação na Escola Básica de Mafra.

Regulamento n.º 503/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento que estabelece os termos da avaliação externa das unidades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico, a cargo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.).

Despacho n.º 8424/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o torneio Portugal Padel Master 2017.

Acordo n.º 42/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Mêda

Acordo de colaboração para a beneficiação das instalações da Escola Básica e Secundária de Mêda.

Acordo n.º 43/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mafra

Acordo de Colaboração para a Ampliação de Modernização das Instalações da Escola Básica Professor Armando Lucena-Malveira.

Acordo n.º 44/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Paços de Ferreira

Acordo de Colaboração para a Modernização das Instalações da Escola Básica Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos, assinado no dia 27 de setembro de 2016, entre o Ministério da Educação e o Município de Paços de Ferreira.

Contrato n.º 636/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Verde

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 8471/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação - Gabinete do Ministro

Renova o mandato da equipa de projeto dos contratos de autonomia das escolas.

Contrato n.º 638/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Lisboa

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/414/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva - Corrida #BeActive 2017.

Contrato n.º 639/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/437/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Patinagem Artística - Tomar.

Contrato n.º 640/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/368/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 641/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/434/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. Portugal Open 2017.

Contrato n.º 642/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/370/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 643/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/428/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais.

Acordo n.º 45/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Boticas

Acordo de Colaboração para a Requalificação das Instalações da Escola Básica Gomes Monteiro.

Acordo n.º 46/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Melgaço

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Melgaço.

Acordo n.º 47/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Paredes de Coura

Acordo de colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Paredes de Coura.

Protocolo n.º 2/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mafra

Protocolo de Colaboração para a Ampliação e Modernização das Instalações da Escola Básica da Venda do Pinheiro.

Acordo n.º 48/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Nazaré

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação na Escola Básica Amadeu Gaudêncio.

Acordo n.º 49/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Penafiel

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica D. António Ferreira Gomes.

Contrato n.º 644/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 645/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 646/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 647/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vale de Cambra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 648/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valença

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 649/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valongo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 650/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valpaços

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 651/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Castelo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 652/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vieira do Minho

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 653/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Conde

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 654/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Flor

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 655/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Cerveira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 656/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Famalicão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 657/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Foz Côa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 658/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 659/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Pouca de Aguiar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 660/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 661/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vimioso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 662/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vinhais

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 663/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vizela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Portaria n.º 291/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série I de 2017-09-28

Justiça

Define as taxas devidas pela prestação dos serviços associados ao cartão de cidadão e pela emissão do cartão de cidadão provisório, bem como as situações de redução, isenção ou gratuitidade.

Contrato n.º 664/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Torneio Internacional de Guimarães - Ginástica Artística.

Contrato n.º 665/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/431/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 666/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/413/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 667/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/426/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Eventos Desportivos Internacionais.

Acordo n.º 50/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Cantanhede

Acordo de Colaboração para a Modernização das Instalações da Escola Básica Marquês de Marialva - 1.ª Fase.

Acordo n.º 51/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de São João da Madeira

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite.

Acordo n.º 52/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vila Flor

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vila Flor.

Contrato n.º 668/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 669/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 670/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 671/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 672/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 673/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 8584/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 %.

Declaração de Retificação n.º 662/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Retifica o n.º 6 do artigo 7.º do Regulamento n.º 486-A/2017, de 12 de setembro.

Deliberação n.º 877/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de competências.

Despacho n.º 8585/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o CET em Contabilidade e Fiscalidade, INETESE - Associação para o Ensino e Formação.

Despacho n.º 8586/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o CET em Banca e Seguros, INETESE - Associação para o Ensino e Formação.

Despacho n.º 8587/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o CET em Turismo de Ar Livre, Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.

Despacho n.º 8588/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a 9.ª edição do Campeonato Europeu de Padel por Equipas Nacionais.

Despacho n.º 8595/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018.

Acordo n.º 53/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Mealhada

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Mealhada.

Contrato n.º 674/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 675/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portimão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 676/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 677/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 678/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
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