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Boletim Informativo n.º 191 — 29/12/2017
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
191
Data:
Sexta, Dezembro 29, 2017
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a afetação da dotação prevista no Orçamento do Estado para 2017, através de transferência de verbas para o orçamento de cada entidade gestora de cada projeto vencedor do Orçamento Participativo Portugal.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a afetação da dotação prevista no Orçamento de Estado para 2017, através de transferência de verbas para o orçamento de cada entidade gestora de cada projeto vencedor do Orçamento Participativo Portugal.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - aditamento - n.º CP/599/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2017, alterado pelo CP/553/DDF/2017.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/613/DDF/2017 (aditamento), celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting -Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/99/DDF/2017.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/611/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/169/DDF/2017.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/604/DDF/2017 (aditamento), celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2017.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/612/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/186/DDF/2017.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube Português
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/617/DIED/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube Português - comparticipação financeira para apoio à ampliação de infraestruturas desportivas.
Corpo:
Assembleia da República
Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários.
Corpo:
Assembleia da República
Grandes Opções do Plano para 2018.
Corpo:
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2018.
Corpo:
Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, da Educação, Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e das Secretárias de Estado da Indústria e do Turismo
Aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS).
Corpo:
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em Turismo Ambiental, Associação para o Desenvolvimento dos Açores - Escola Profissional da APRODAZ.
Corpo:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018.
Título:
Corpo:
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece os conteúdos mínimos de formação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho, bem como a duração mínima das formações que conferem a certificação profissional prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho.
Título:
Corpo:
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece os conteúdos mínimos de formação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, bem como a duração mínima da formação que confere a certificação profissional prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho.
Título:
Corpo:
Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece o regime de certificação das entidades formadoras que ministram a formação a que se refere a alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, bem como das entidades formadoras que ministram a formação a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho.
Título:
Corpo:
Contrato n.º 997-G/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Abambres Sport Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/357/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Abambres Sport Clube - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Abambres a Mexer.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e AMVE - Associação Moinho de Vermoim
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/343/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a AMVE - Associação Moinho de Vermoim - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto, Saúde em Movimento.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/333/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto sem Barreiras.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa da Juventude de Guimarães
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/332/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa da Juventude de Guimarães - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Projeto Yes - Youngsters, Ecology, Sport.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo do Porto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/339/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo do Porto - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Corrida Portugal - 2017.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Sol Nascente Santo Ildefonso - Castelo de Paiva
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/356/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Social Sol Nascente St.º Ildefonso - Castelo de Paiva - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Ténis para todos em Castelo de Paiva.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Académico de Bragança
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/351/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Académico de Bragança - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Espaço T.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Carnaxide - Cultura e Desportos - CCCD
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/306/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Carnaxide - Cultura e Desportos - CCCD - Apoio à Atividade Desportiva - A Família Desportiva.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Escola de Artes Marciais She-Shi
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/349/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Artes Marciais She-Shi - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Os Fontinhas.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/423/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Apoio à atividade desportiva 2017 - Programa Nacional de Marcha e Corrida.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/417/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Festa do Basquetebol Juvenil 2017.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/418/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Escola, Juventude e o Desporto para Todos.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e GUIMAGYM - Clube de Ginástica de Guimarães
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/350/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Guimagym - Clube de Ginástica de Guimarães - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Ginástica para Todos.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e INOVTERRA - Associação para o Desenvolvimento Local
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/327/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a INOVTERRA - Associação para o Desenvolvimento Local - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Douro-Cister Trail.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e IN - Associação para a Inclusão ao Longo da Vida
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/341/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a IN - Associação para a Inclusão ao Longo da Vida - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Boccia +.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Plataforma de Animadores Socieducativos e Culturais
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/382/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Projeto Geo.
Título:
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Tempo Livre Fisical - Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/352/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Tempo Livre Fisical - Centro Comunitário Desporto Tempos Livres CIPRL - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Guimarães Move.
Informações Gerais:
Corpo:
O Museu Nacional do Teatro e da Dança, em Lisboa, promove no dia 6 de janeiro, pelas 10h30, uma visita para pessoas cegas ou com baixa visão sobre teatro e dança.
Trata-se de uma visita multissensorial, em que se exploram tatilmente 12 objetos, relacionados com diferentes aspetos das artes do palco, e se escutam músicas de bailados e gravações de voz de atores portugueses.
A visita é gratuita, contudo, requer marcação prévia.
Título:
Corpo:
A iniciativa "Miúdos a votos", promovida pela Rede de Bibliotecas Escolares e a revista VISÃO Júnior, dirige-se a todas as escolas, públicas ou privadas e abrange os alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade.
Às crianças e jovens será dada a possibilidade, através de uma eleição realizada em todas as escolas, de votarem no livro de que mais gostaram até hoje.
Decorre até ao dia 22 de janeiro o recenseamento das escolas, no qual as bibliotecas escolares/ escolas/ professores manifestam interesse em participar, e a apresentação de candidaturas em que os alunos indicam o livro que candidatam à eleição através do preenchimento dos respetivos formulários.
Corpo:
O Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura, coordenado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, e a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leria vão realizar um Seminário de celebração do dia Mundial do Braille, a 4 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, em Leiria.
Este seminário, ao reunir a comunidade académica, visa promover a reflexão sobre o ensino/aprendizagem do braille e suas grafias, bem como sobre a sua importância na construção da identidade das pessoas cegas e com baixa visão.
As inscrições deverão ser efetuadas até ao dia 2 de janeiro.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
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Telef.: +351 21 781 16 90
