Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on em 2016-2018.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Grande Prémio de Natal 2016.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento de Formação e Qualificação, do licenciado Mário Francisco da Costa Moreira.

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que designa os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P..

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências no Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., para a prática de todos os atos e formalidades decorrentes da autorização de despesa prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2015, de 9 de setembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Nomeação do coordenador da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 ao Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho.

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport Clube do Porto.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/206/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais/2016 European YAC Beach Handball - European Championships.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - eventos desportivos internacionais/Campeonato do Mundo TRAP 5.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Deporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo.

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio
É designado para o cargo de Secretário Técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, o Mestre Carlos António de Jesus Castro, responsável pelas áreas de inovação empresarial e empreendedorismo, qualificação e internacionalização das PME e instrumentos financeiros do Eixo Prioritário II do Programa.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeia novo membro e determina a composição do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro.

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Atlético Clube de Sismaria.

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Desportiva de Aldeia da Ribeira.

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport Benfica e Castelo Branco.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Cessação do exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor Regional da Direção Regional do Algarve - licenciado Luís Miguel Guerreio Romão.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Cessação do exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor Regional da Direção Regional do Centro, licenciado José Manuel Cardoso Silva Santos.

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Subdelegação de poderes e competências no conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.).

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/76/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Eventos Desportivos Internacionais - Algarve Cup/Algarve Women's Football Cup e FIFA International Refereeing Workshop.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo CP/197/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Eventos Desportivos Internacionais - ISA World Junior Surfing Championship 2016.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeia o provedor do bolseiro de investigação.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/201/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais - Campeonato da Europa de Hóquei em Patins.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Subdelegação de competências no Diretor Executivo da Editorial do Ministério da Educação.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/167/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa - Atividades 2016.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/168/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - apoio à atividade desportiva - Atividades Regulares 2016.

Presidência do Conselho de Ministros
Constitui o Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação.

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Delegação de Competências.

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego
Designo, em regime de substituição, a Doutora Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.