Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de maio de 2019

Publicado em Diário da República

Resolução da Assembleia da República n.º 59/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série I de 2019-05-02

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série I de 2019-05-02

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019-2020, 2020-2021 e 2021-2022.

Aviso n.º 19/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série I de 2019-05-02

Negócios Estrangeiros

Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística, assinado em Paris, a 28 de março de 2017. O presente Acordo tem como objetivo reforçar a visibilidade e o ensino da língua da outra Parte como língua viva estrangeira nos sistemas educativos de cada Parte favorecendo a continuidade das aprendizagens e complementando a oferta de ensino onde sejam identificadas necessidades, com vista a aumentar o número de aprendentes.

Despacho n.º 4443/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, os Mestres Francisco Manuel Grácio Gonçalves e Sónia Cristina Goes Mordido, para exercerem o cargo de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

Despacho n.º 4444/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, as licenciadas Maria Margarida Vicente Lucas Branco e Sara Maria Infante Rodrigues para exercerem o cargo de subdiretoras da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

Despacho n.º 4449/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Procede à renovação do mandato do fiscal único da ANQEP, I. P., à sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associado, SROC, Lda.

Despacho n.º 4485/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Cultura e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado da Cultura e do Secretário de Estado da Educação

Designa para exercer o cargo de presidente da comissão científica do Plano Nacional das Artes a licenciada Maria de Assis.

Despacho n.º 4486/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público os torneios IberCup Cascais e Estoril.

Contrato n.º 206/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 207/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 208/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 209/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 210/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Nelas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 211/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira do Bairro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 212/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Poiares

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Lei n.º 31/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série I de 2019-05-03

Assembleia da República

Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos.

Deliberação n.º 492/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Amosfera, I. P.

Regulamento de Aquisições que discipline a realização de despesa associada à aquisição de bens móveis ou de serviços.

Despacho n.º 4530/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao Professor Joaquim Alberto Almeida Pereira.

Contrato n.º 214/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arganil

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 215/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 216/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Marinha Grande

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2017-2018.

Portaria n.º 127/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série I de 2019-05-06

Negócios Estrangeiros, Finanças, Adjunto e Economia e Educação

Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2019.

Despacho n.º 4575/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Subdelega, com possibilidade de subdelegar, no diretor-geral da Educação, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso, os poderes para a prática de vários atos.

Portaria n.º 310/2019 - Diário da República n.º 87/2019, Série II de 2019-05-07

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Oeiras.

Portaria n.º 311/2019 - Diário da República n.º 87/2019, Série II de 2019-05-07

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Paredes.

Portaria n.º 312/2019 - Diário da República n.º 87/2019, Série II de 2019-05-07

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Sintra.

Portaria n.º 313/2019 - Diário da República n.º 87/2019, Série II de 2019-05-07

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Despacho n.º 4605/2019 - Diário da República n.º 87/2019, Série II de 2019-05-07

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de Acordos de Colaboração com os Municípios de Amadora, Oeiras, Paredes e Sintra.

Despacho n.º 4652/2019 - Diário da República n.º 88/2019, Série II de 2019-05-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeação do representante dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo na

Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).

Regulamento n.º 404/2019 - Diário da República n.º 88/2019, Série II de 2019-05-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa

Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Academia das Ciências de Lisboa - define as condições de atribuição de bolsas de estudo para realização de investigação cientifica ou missões.

Despacho n.º 4664-E/2019 - Diário da República n.º 88/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-08

Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Determinação de condições necessárias à campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para o Parlamento Europeu.

Despacho n.º 4664-F/2019 - Diário da República n.º 88/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-08

Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Determinação da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para o Parlamento Europeu.

Contrato n.º 233/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Despacho n.º 4753/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Exoneração, a seu pedido, das funções de Chefe do Gabinete, da licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura.

Despacho Normativo n.º 14/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.

Aviso n.º 8125/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Procedimento de seleção de entidade organizadora da Edição de 2019 do Programa Jovens Criadores.

Contrato n.º 239/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 240/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 241/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portimão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 242/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 243/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 244/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 245/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.

Despacho n.º 4799/2019 - Diário da República n.º 91/2019, Série II de 2019-05-13

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a medalha de honra ao mérito desportivo ao Silves Futebol Clube.

Despacho n.º 4836/2019 - Diário da República n.º 92/2019, Série II de 2019-05-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede o Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Manuel Alexandre de Sousa Pinto Agrellos.

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série I de 2019-05-15

Assembleia da República
Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos - Barcelos.

Decreto-Lei n.º 63/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série I de 2019-05-16

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento.

Despacho n.º 4924/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, Licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.

Aviso n.º 8453/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Lista dos apoios concedidos no âmbito dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem (PAAJ) - Lei n.º 23/2006, de 23 de junho elaborada nos termos e para efeitos do disposto no artigo 44.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, e nos artigos 2.º a 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto - ano de 2018.

Despacho n.º 4947-B/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-16

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual.

Aviso n.º 8537/2019 - Diário da República n.º 95/2019, Série II de 2019-05-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Lista dos apoios concedidos no âmbito dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem (PAAJ) - Lei n.º 23/2006, de 23 de junho elaborada nos termos e para efeitos do disposto no artigo 44.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, e nos artigos 2.º a 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto - ano de 2017.

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras na Escola Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.

Decreto-Lei n.º 65/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20

Presidência do Conselho de Ministros

Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço.

Despacho n.º 5000/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20

Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Planeamento
Cria o Grupo de Trabalho que tem como missão propor medidas concretas de simplificação de processos e procedimentos relativos à instrução e à avaliação das candidaturas a financiamento nos Programas Operacionais do Portugal 2020 na área da investigação e desenvolvimento (I&D).

Despacho n.º 5001/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Criação da Equipa Multidisciplinar de Suporte à Ação Disciplinar, Contraordenacional e Contencioso - Sul.

Portaria n.º 154/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série I de 2019-05 21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Música da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 5042/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Lei n.º 34/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Assembleia da República

Define os critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, promovendo o consumo sustentável de produção local nas cantinas e refeitórios públicos.

Portaria n.º 157/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho.

Portaria n.º 159/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série I de 2019-05-23

Planeamento

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.

Despacho n.º 5127/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde
Nomeação dos Representantes à Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.

Portaria n.º 160/2019 - Diário da República n.º 100/2019, Série I de 2019-05-24

Educação

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações de jovens, inserida no plano estratégico de iniciativas de promoção da empregabilidade juvenil, no âmbito da medida Estágios Emprego, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA).

Despacho n.º 5159/2019 - Diário da República n.º 100/2019, Série II de 2019-05-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Transmissão da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

Portaria n.º 360/2019 - Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Portaria n.º 363/2019 - Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Engenharia Alimentar.

Despacho n.º 5198/2019 - Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Altera a composição do Júri Nacional de Exames.

Decreto-Lei n.º 73/2019 - Diário da República n.º 102/2019, Série I de 2019-05-28

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à criação da Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa.

Despacho n.º 5231/2019 - Diário da República n.º 102/2019, Série II de 2019-05-28

Finanças, Adjunto e Economia, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças, Adjunto e da Economia, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Ministra da Saúde, dos Ministros do Planeamento, das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Determina que a Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais deve apresentar, no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente despacho, uma proposta da tabela de comutação específica.

Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29

Assembleia da República

Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980.

Deliberação n.º 652/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2020/2021.

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2019 - Diário da República n.º 104/2019, Série I de 2019-05-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização de obras estruturantes na Escola Secundária e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas.

Portaria n.º 168/2019 - Diário da República n.º 104/2019, Série I de 2019-05-30

Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova, em anexo à presente portaria e da qual fazem parte integrante, os estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de abril de 2019

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 3651-A/2019 - Diário da República n.º 64/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-04-01

Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Cria um grupo de projeto do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC).

Relatório (extrato) n.º 1/2019 - Diário da República n.º 65/2019, Série II de 2019-04-02

Educação - Conselho Nacional de Educação

Versão resumida do Relatório de Atividades relativo ao ano de 2018.

Contrato n.º 189/2019 - Diário da República n.º 65/2019, Série II de 2019-04-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Novas Olimpíadas Especiais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDT/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Missão Abu Dhabi 2019.

Despacho n.º 3708/2019 - Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa membro do Gabinete para substituir a Chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos.

Despacho n.º 3778/2019 - Diário da República n.º 67/2019, Série II de 2019-04-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Reitor da Universidade de Coimbra.

Deliberação n.º 413/2019 - Diário da República n.º 69/2019, Série II de 2019-04-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

O Conselho Diretivo do IPMA, I. P., em sua reunião de 26 de março de 2019, atualiza a classificação do ouriço-do-mar da zona de produção Litoral Peniche-Cabo Raso, L5a para "A*".

Despacho n.º 3894/2019 - Diário da República n.º 69/2019, Série II de 2019-04-08

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a 1.ª edição dos ISF Inclusive Games 2019.

Resolução da Assembleia da República n.º 55/2019 - Diário da República n.º 70/2019, Série I de 2019-04-09

Assembleia da República

Prorrogação do funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final do primeiro semestre de 2019.

Deliberação n.º 417/2019 - Diário da República n.º 70/2019, Série II de 2019-04-09

Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo.

Despacho n.º 3941/2019 - Diário da República n.º 70/2019, Série II de 2019-04-09

Educação - Gabinete do Ministro

Concessão à Federação Portuguesa de Canoagem da medalha de honra ao mérito desportivo.

Despacho n.º 3942/2019 - Diário da República n.º 70/2019, Série II de 2019-04-09

Educação - Gabinete do Ministro

Concessão à Universidade de Coimbra da medalha de honra ao mérito desportivo.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série I de 2019-04-10

Presidência do Conselho de Ministros

Institui o dia 12 de abril como o Dia Nacional do Ar.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série I de 2019-04-10

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

Despacho n.º 3996/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura.

Contrato n.º 199/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2018/2019.

Contrato n.º 200/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/13/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Portaria n.º 111/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12

Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros.

Despacho n.º 4037/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série II de 2019-04-12

Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, a Mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

Despacho n.º 4038/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série II de 2019-04-12

Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, a licenciada Manuela Maria Almeida Costeira para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

Acordo n.º 12/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série II de 2019-04-12

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Celorico de Basto

Publicação do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica da Mota, em Celorico de Basto.

Despacho n.º 4097/2019 - Diário da República n.º 74/2019, Série II de 2019-04-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2019, nas modalidades Curta e Longa Duração.

Contrato n.º 201/2019 - Diário da República n.º 74/2019, Série II de 2019-04-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2018/2019.

Acordo n.º 13/2019 - Diário da República n.º 74/2019, Série II de 2019-04-15

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Celorico de Basto

Publicação do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Gandarela, em Celorico de Basto.

Despacho n.º 4156/2019 - Diário da República n.º 75/2019, Série II de 2019-04-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Introduz mecanismos de salvaguarda nos procedimentos de contratualização da atribuição de bolsas de estudo, no quadro da aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho.

Despacho n.º 4157/2019 - Diário da República n.º 75/2019, Série II de 2019-04-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Emite orientações destinadas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para a atualização do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico.

Deliberação n.º 441/2019 - Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2019/2020.

Despacho n.º 4244/2019 - Diário da República n.º 78/2019, Série II de 2019-04-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece a Associação de Estudantes da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Despacho Normativo n.º 13/2019 - Diário da República n.º 78/2019, Série II de 2019-04-22

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho n.º 4245/2019 - Diário da República n.º 78/2019, Série II de 2019-04-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2019, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Lei n.º 30/2019 - Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23

Assembleia da República

Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2019 - Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes.

Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I de 2019-04-24

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o estatuto do estudante atleta do ensino superior.

Despacho n.º 4328-A/2019 - Diário da República n.º 80/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-04-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega no Professor Doutor António Manuel da Cruz Serra, Reitor da Universidade de Lisboa, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes da Universidade de Lisboa.

Aviso (extrato) n.º 7223/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série II de 2019-04-24

Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Alteração dos membros do Júri da Prova de Aptidão para a aquisição da qualidade de Agente Oficial da Propriedade Industrial, publicitada através do Aviso n.º 7597/2018, de 7 de junho.

Despacho n.º 4338/2019 - Diário da República n.º 81/2019, Série II de 2019-04-26

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação.

Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, Licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.

Despacho n.º 4340/2019 - Diário da República n.º 81/2019, Série II de 2019-04-26

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego.

Designa o coordenador e o subcoordenador do grupo de projeto do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies, PIAAC).

Despacho n.º 4378/2019 - Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Renova a nomeação de dois membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 4380/2019 - Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Ana Filipa Gomes Abreu para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Declaração de Retificação n.º 377/2019 - Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Retifica o Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Despacho n.º 4381/2019 - Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a fase final da primeira edição da Liga das Nações da UEFA.

Portaria n.º 262/2019 - Diário da República n.º 83/2019, Série II de 2019-04-30

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da Fase II da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa.

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Legislação de março de 2019

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 2058/2019 - Diário da República n.º 42/2019, Série II de 2019-02-28

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Altera a composição do Conselho Científico do IAVE, I. P., e procede à designação de novos membros que passam a integrar este Órgão.

Despacho n.º 2082-A/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-02-28

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Declaração de Retificação n.º 6/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série I de 2019-03-01

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019.

Decreto-Lei n.º 31/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série I de 2019-03-01

Presidência do Conselho de Ministros
Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional.

Portaria n.º 187/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.

Despacho n.º 2101/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Reitor da Universidade de Coimbra.

Despacho n.º 2102/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

O conselho diretivo do IPMA, I. P., atualiza a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental.

Despacho (extrato) n.º 2103/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas categorias de assistente operacional e assistente técnico.

Despacho (extrato) n.º 2104/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) nas categorias de assistente operacional e assistente técnico.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2019 - Diário da República n.º 44/2019, Série I de 2019-03-04

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional.

Portaria n.º 72-C/2019 - Diário da República n.º 45/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-05

Finanças e Educação

Dotação de vagas do concurso externo para os quadros de zona pedagógica e concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2019.

Aviso n.º 3570-A/2019 - Diário da República n.º 46/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-03-06

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série I de 2019-03-08

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino básico e no ensino secundário.

Contrato n.º 92/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/148/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Despacho n.º 2387-A/2019 - Diário da República n.º 48/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-08

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes no ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 93/2019 - Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/141/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 94/2019 - Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12

Presidência do Conselho de Ministros

Designa a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação como responsável pela gestão em Portugal do Corpo Europeu de Solidariedade.

Deliberação n.º 266-A/2019 - Diário da República n.º -50/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2019-2020.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2019 - Diário da República n.º 51/2019, Série I de 2019-03-13

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a criação da Agência Espacial Portuguesa.

Despacho n.º 2552/2019 - Diário da República n.º 51/2019, Série II de 2019-03-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Despacho n.º 2553/2019 - Diário da República n.º 51/2019, Série II de 2019-03-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeação de um membro para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto.

Despacho n.º 2563/2019 - Diário da República n.º 51/2019, Série II de 2019-03-13

Educação - Direção-Geral da Educação

Designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Filipe Duque Lucas de Almeida, para exercer o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames.

Despacho Normativo n.º 5/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Despacho Normativo n.º 6/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho Normativo n.º 7/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 4137/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2019.

Acordo n.º 9/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Felgueiras

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa.

Acordo n.º 10/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Felgueiras

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Idães.

Decreto-Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

Presidência do Conselho de Ministros

Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente.

Despacho n.º 2757/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série II de 2019-03-15

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Lisboa.

Aviso n.º 4356/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série II de 2019-03-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2019.

Despacho n.º 2786/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série II de 2019-03-15

Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2018, de 21 de dezembro.

Despacho n.º 2787/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série II de 2019-03-15

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a Medalha de Bons Serviços Desportivos à Juventude Vidigalense.

Acordo n.º 11/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série II de 2019-03-15

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Braga

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Maximinos.

Aviso n.º 4459/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a data de encerramento das atividades letivas do Instituto Superior Bissaya Barreto.

Aviso n.º 4460/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a homologação do encerramento do Instituto Superior de Gestão Bancária e das medidas de salvaguarda adotadas.

Contrato n.º 140/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/3/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 141/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 79/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Eventos Desportivos Internacionais - Campeonato da Europa Equipas Mistas.

Contrato n.º 142/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais - 45.ª Volta ao Algarve em Bicicleta.

Contrato n.º 143/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2018/2019.

Despacho n.º 2930/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19

Administração Interna, Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Proteção Civil, da Economia, das Infraestruturas e Adjunto e da Mobilidade

Criação de um grupo de trabalho com a missão de estudar as alterações legislativas necessárias à introdução das novas tecnologias ligadas à condução autónoma no setor automóvel.

Despacho Normativo n.º 8/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra.

Despacho n.º 2936/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Delega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência.

Deliberação n.º 303/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2019-2020.

Declaração de Retificação n.º 251/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o Aviso n.º 7446/2018 (2.ª série), de 4 de junho de 2018.

Contrato n.º 144/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2018/2019.

Aviso n.º 4656-A/2019 - Diário da República n.º 55/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-03-19

Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental

EducarTe: Educar para o Território.

Aviso n.º 4656-B/2019 - Diário da República n.º 55/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-03-19

Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental

Re-Educa: Educar para uma economia circular.

Aviso n.º 4656-C/2019 - Diário da República n.º 55/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-03-19

Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental

EduMove-te: Educar para a mobilidade sustentável.

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2019 - Diário da República n.º 56/2019, Série I de 2019-03-20

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres.

Portaria n.º 213/2019 - Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra.

Declaração de Retificação n.º 257/2019 - Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 586/2018, de 11 de maio, relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2019-2020.

Despacho n.º 3113/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 3114/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2019 - Diário da República n.º 58/2019, Série I de 2019-03-22

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à terceira edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal, no ano de 2019.

Declaração de Retificação n.º 10/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série I de 2019-03-25

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, da Educação, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, publicado no Diário da República n.º 21, 1.ª série, de 30 de janeiro de 2019.

Portaria n.º 217/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro «AQ-ELE 2015» - Lote 4 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Portaria n.º 218/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização das Escolas Destinadas ao Ensino Secundário.

Despacho n.º 3253/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária Vasco da Gama prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Despacho n.º 3254/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Redefinição de competências da Divisão de Apoio e Modernização Tecnológica das Escolas (DAMTE), afetação a esta unidade orgânica da Equipa para a Convergência dos Sistemas de Informação de Dados Administrativos das Escolas (ECSIDAE), e designação da licenciada Idalina Alves Lopes como chefe de Equipa Multidisciplinar da ECSIDAE.

Decreto-Lei n.º 41/2019 - Diário da República n.º 60/2019, Série I de 2019-03-26

Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo.

Resolução da Assembleia da República n.º 45/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos nas instituições de ensino superior público.

Resolução da Assembleia da República n.º 46/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de um plano de emergência para o alojamento estudantil nas pousadas de juventude.

Resolução da Assembleia da República n.º 47/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a determinação de uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior.

Despacho n.º 3377/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série II de 2019-03-27

Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ANQEP, I. P., à Presidente e aos Vogais do Conselho Diretivo.

Contrato n.º 159/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série II de 2019-03-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais - European Judo Open Masculino.

Lei n.º 26/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28

Assembleia da República
Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública.

Lei n.º 27/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28

Assembleia da República
Aplicação do processo de execução fiscal à cobrança coerciva das custas, multas não penais e outras sanções pecuniárias fixadas em processo judicial, procedendo à sétima alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, trigésima terceira alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, sétima alteração ao Código de Processo Civil, décima terceira alteração ao Regulamento das Custas Processuais, trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, quarta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98, de 7 de outubro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa Regressar.

Portaria n.º 94/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28

Educação, Saúde e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino.

Contrato n.º 163/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. Portugal Open 2019.

Contrato n.º 164/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos desportivos internacionais - Taça da Europa de Juniores.

Contrato n.º 165/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/72/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Eventos Desportivos Internacionais. Open de Portugal.

Lei n.º 27-A/2019 - Diário da República n.º 62/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-28

Assembleia da República

Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.

Resolução da Assembleia da República n.º 48/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29

Assembleia da República

Pela urgente reabilitação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, de Braga.

Declaração de Retificação n.º 301-A/2019 - Diário da República n.º 63/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 266-A/2019, de 12 de março, relativa à fixação dos pré-requisitos a exigir para a candidatura ao ensino superior de 2019-2020.

Despacho n.º 3628/2019 - Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Jorge Manuel Alves Pessanha Viegas.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de fevereiro de 2019

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 45/2019 - Diário da República n.º 24/2019, Série I de 2019-02-04

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2018-2019.

Portaria n.º 115/2019 - Diário da República n.º 24/2019, Série II de 2019-02-04

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada das obras de execução da Fase II da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa.

Decreto Regulamentar n.º 2/2019 - Diário da República n.º 25/2019, Série I de 2019-02-05

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas.

Portaria n.º 116-A/2019 - Diário da República n.º 24/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-02-04

Finanças, Administração Interna, Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Administração Interna, Adjunto e da Economia e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, da Ministra do Mar e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e das Infraestruturas
Aprova o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo para os poluentes partículas PM(índice 10) e dióxido de azoto nas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte e da Área Metropolitana de Lisboa Sul.

Contrato n.º 55/2019 - Diário da República n.º 25/2019, Série II de 2019-02-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2019 - Diário da República n.º 26/2019, Série I de 2019-02-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas em relação aos assistentes operacionais e assistentes técnicos das escolas.

Resolução da Assembleia da República n.º 20/2019 - Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), no concelho de Loures.

Resolução da Assembleia da República n.º 21/2019 - Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola EB 2,3 Gaspar Correia, no concelho de Loures.

Despacho n.º 1416/2019 - Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para o ano letivo 2019-2020.

Acordo n.º 7/2019 - Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município do Sabugal

Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica do Sabugal.

Contrato n.º 56/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/137/DDF/2018 - Atividades regulares.

Contrato n.º 57/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2018 - Atividades regulares.

Contrato n.º 58/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/144/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 59/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/145/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 60/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/259/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 61/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Aditamento ao Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 62/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/278/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 63/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/43/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/258/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 64/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/122/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 65/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 66/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/49/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/157/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 67/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 68/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/166/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Despacho n.º 1558/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série II de 2019-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro.

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para o ano letivo 2019-2020.

Despacho n.º 1559/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série II de 2019-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior.

Autoriza as instalações da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

Despacho n.º 1560/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série II de 2019-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Delegação de poderes da diretora de serviços de Estatísticas da Ciência e Tecnologia e da Sociedade da Informação na chefe da Equipa Multidisciplinar para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento, Catarina Andreia Santos Carreira.

Contrato n.º 71/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série II de 2019-02-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/162/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019 - Diário da República n.º 31/2019, Série I de 2019-02-13

Presidência do Conselho de Ministros.

Aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020.

Despacho n.º 1600/2019 - Diário da República n.º 31/2019, Série II de 2019-02-13

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação.

Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município de Vila Nova de Gaia.

Declaração de Retificação n.º 141/2019 - Diário da República n.º 31/2019, Série II de 2019-02-13

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto.

Declaração de retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/594/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Declaração de Retificação n.º 142/2019 - Diário da República n.º 31/2019, Série II de 2019-02-13

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto.

Declaração de retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/591/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Declaração de Retificação n.º 143/2019 - Diário da República n.º 31/2019, Série II de 2019-02-13

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto.

Declaração de retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/592/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Declaração de Retificação n.º 144/2019 - Diário da República n.º 31/2019, Série II de 2019-02-13

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto.

Declaração de retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/593/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2019 - Diário da República n.º 32/2019, Série I de 2019-02-14

Presidência do Conselho de Ministros.
Aprova o Programa Qualifica AP.

Decreto-Lei n.º 28/2019 - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15

Presidência do Conselho de Ministros
Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA.

Portaria n.º 139/2019 - Diário da República n.º 34/2019, Série II de 2019-02-18

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19

Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Despacho n.º 1754/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19

Educação - Gabinete do Ministro
Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado João Paulo Rebelo, os poderes que por lei são atribuídos relativamente a todas as matérias e à prática de todos os atos respeitantes à Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.

Despacho n.º 1755/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Designa a licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

Contrato n.º 81/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 82/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/4/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/167/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 83/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/163/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 84/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/28/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/164/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 85/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/732/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 86/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 87/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/150/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 88/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Arco
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/125/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Decreto-Lei n.º 29/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série I de 2019-02-20

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública.

Despacho n.º 1773/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração de acordos de cooperação técnica com os Municípios de Penalva do Castelo e Albufeira.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2019 - Diário da República n.º 37/2019, Série I de 2019-02-21

Presidência do Conselho de Ministros
Altera os termos da autorização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade.

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 73/2019 - Diário da República n.º 37/2019, Série I de 2019-02-21

Tribunal Constitucional
Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma constante do n.º 2 do artigo 33.º da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, na sua redação originária, que determina que «a reclamação da nota justificativa está sujeita ao depósito de 50 % do valor da nota».

Despacho n.º 1811/2019 - Diário da República n.º 37/2019, Série II de 2019-02-21

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da Licenciada Carina Sofia Gonçalves Lopes Brito Gaspar, no cargo de adjunta de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

Despacho n.º 1812/2019 - Diário da República n.º 37/2019, Série II de 2019-02-21

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Designação, em comissão de serviço, da Doutora Isabel Cristina dos Santos Sebastião para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação de França.

Despacho n.º 1813/2019 - Diário da República n.º 37/2019, Série II de 2019-02-21

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Renovação da comissão de serviço do Mestre José Carlos Guerreiro Adão no cargo de adjunto de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português nos Estados Unidos da América, área consular de Newark.

Despacho n.º 1814/2019 - Diário da República n.º 37/2019, Série II de 2019-02-21

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em comissão de serviço, do Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular de S. Francisco.

Despacho n.º 1826/2019 - Diário da República n.º 37/2019, Série II de 2019-02-21

Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal
Designação em comissão de serviço da licenciada Paula Carla do Rio Ferreira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão de Administração Geral da Biblioteca Nacional de Portugal).

Regulamento n.º 177/2019 - Diário da República n.º 37/2019, Série II de 2019-02-21

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Regulamento do Programa «Euroscola» nacional.

Regulamento n.º 178/2019 - Diário da República n.º 37/2019, Série II de 2019-02-21

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Altera o Regulamento n.º 124/2018 de 21 de fevereiro, na redação introduzida pelo Regulamento n.º 739/2018 de 31 de outubro, que estabelece as normas e os procedimentos do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2019 - Diário da República n.º 38/2019, Série I de 2019-02-22

Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Portal «ePortugal», sob o domínio eportugal.gov.pt, que sucede ao Portal do Cidadão e ao Balcão do Empreendedor.

Despacho n.º 1890-A/2019 - Diário da República n.º 39/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-02-25

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 5 de março de 2019.

Decreto-Lei n.º 30/2019 - Diário da República n.º 40/2019, Série I de 2019-02-26

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes.

Portaria n.º 69/2019 - Diário da República n.º 40/2019, Série I de 2019-02-26

Educação
Procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Despacho n.º 1897/2019 - Diário da República n.º 40/2019, Série II de 2019-02-26

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela IST-ID - Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento é de natureza científica.

Despacho n.º 1898/2019 - Diário da República n.º 40/2019, Série II de 2019-02-26

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação Viver a Ciência é de natureza científica.

Despacho n.º 1899/2019 - Diário da República n.º 40/2019, Série II de 2019-02-26

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica.

Portaria n.º 169/2019 - Diário da República n.º 40/2019, Série II de 2019-02-26

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à assunção e repartição dos encargos plurianuais inerentes ao financiamento do contrato de aquisição de serviços de validação de despesa.

Despacho Normativo n.º 3-A/2019 - Diário da República n.º 40/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-02-26

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

Despacho n.º 1939/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série II de 2019-02-27

Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Adjunto e Economia, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Saúde, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, da Ministra da Cultura, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Saúde, do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, do Secretário de Estado das Autarquias Locais, da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Educação
Determina a criação do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (CDDM).

Despacho n.º 1944/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série II de 2019-02-27

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo INESC-ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica.

Acordo n.º 8/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série II de 2019-02-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vouzela
Acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Vouzela para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Vouzela.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Legislação de janeiro 2019

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 10/2019 - Diário da República n.º 1/2019, Série II de 2019-01-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de um curador para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto.

Regulamento n.º 1/2019 - Diário da República n.º 1/2019, Série II de 2019-01-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento Prémio 2019 Arquivo.PT.

Despacho n.º 11/2019 - Diário da República n.º 1/2019, Série II de 2019-01-02

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Nomeia a Doutora Magda Lalanda Mira Nico, personalidade de reconhecido mérito, para integrar a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional para a Juventude.

Despacho n.º 12/2019 - Diário da República n.º 1/2019, Série II de 2019-01-02

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Manutenção da atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de Taekwondo.

Acordo n.º 2/2019 - Diário da República n.º 2/2019, Série II de 2019-01-03

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Póvoa de Varzim
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Aver-o-Mar.

Acordo n.º 3/2019 - Diário da República n.º 2/2019, Série II de 2019-01-03

Acordo n.º 4/2019 - Diário da República n.º 3/2019, Série II de 2019-01-04

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Castro Verde
Acordo de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Castro Verde.

Despacho n.º 200/2019 - Diário da República n.º 4/2019, Série II de 2019-01-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Mar - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Ministra do Mar

Delega no presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, Professor Doutor Luís Filipe Baptista, a competência para a prática de vários atos.

Acordo n.º 5/2019 - Diário da República n.º 4/2019, Série II de 2019-01-07

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Marinha Grande

Acordo de colaboração para intervenções de requalificação das instalações da Escola Básica Guilherme Stephens.

Despacho n.º 350-A/2019 - Diário da República n.º 5/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-08

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa, em regime de substituição, o Subintendente da Polícia de Segurança Pública, Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro para exercer o cargo de presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.

Despacho n.º 327/2019 - Diário da República n.º 5/2019, Série II de 2019-01-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina a representação de Portugal no Bologna Follow-up Group (BFUG).

Declaração de Retificação n.º 37/2019 - Diário da República n.º 6/2019, Série II de 2019-01-09

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

Retifica o Despacho n.º 12095-B/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicado no Diário da República, 1.º suplemento, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018.

Lei n.º 4/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série I de 2019-01-10

Assembleia da República

Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

Despacho n.º 492/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Braga, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Braga Cidade Europeia do Desporto 2018».

Despacho n.º 536/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Composição da comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Despacho n.º 568/2019 - Diário da República n.º 8/2019, Série II de 2019-01-11

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué.

Despacho n.º 590/2019 - Diário da República n.º 8/2019, Série II de 2019-01-11

Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

A extinção dos Centros Qualifica, cuja criação foi autorizada nos termos dos Despachos n.º 1971/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março, e n.º 7534/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto.

Despacho n.º 596/2019 - Diário da República n.º 8/2019, Série II de 2019-01-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Criação da Equipa Multidisciplinar para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento e da Equipa Multidisciplinar para a Convergência dos Sistemas de Informação de Dados Administrativos das Escolas, na DGEEC.

Decreto-Lei n.º 4/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14

Presidência do Conselho de Ministros

Procede ao reconhecimento de interesse público de duas instituições do ensino superior privadas.

Decreto-Lei n.º 6/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados.

Portaria n.º 93/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Despacho n.º 779/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

Despacho n.º 791-A/2019 - Diário da República n.º 13/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-18

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019.

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2019 - Diário da República n.º 15/2019, Série I de 2019-01-22

Assembleia da República
Recomenda o reforço da ajuda humanitária aos cidadãos refugiados da Venezuela para apoiar a sua integração nos países de origem na União Europeia.

Resolução da Assembleia da República n.º 8/2019 - Diário da República n.º 15/2019, Série I de 2019-01-22

Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.

Decreto-Lei n.º 16/2019 - Diário da República n.º 15/2019, Série I de 2019-01-22

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de acesso e exercício de atividades espaciais.

Decreto-Lei n.º 17/2019 - Diário da República n.º 15/2019, Série I de 2019-01-22

Presidência do Conselho de Ministros
Regula a Unidade Politécnica Militar e consagra as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar no contexto do ensino superior politécnico.

Portaria n.º 30-A/2019 - Diário da República n.º 16/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-23

Finanças
Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações (DMR), aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro.

Despacho n.º 894/2019 - Diário da República n.º 16/2019, Série II de 2019-01-23

Educação - Gabinete do Ministro

Nomeação para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação do Professor Doutor António Manuel Dias Farinha.

Despacho n.º 911-A/2019 - Diário da República n.º 16/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-23

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Designa a Doutora Susana Martins da Luz para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora científica do Laboratório de Análises de Dopagem.

Despacho n.º 921/2019 - Diário da República n.º 17/2019, Série II de 2019-01-24

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares.

Portaria n.º 33/2019 - Diário da República n.º 18/2019, Série I de 2019-01-25,da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.

Portaria n.º 34/2019 - Diário da República n.º 19/2019, Série I de 2019-01-28, das Finanças

Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série I de 2019-01-29

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos seus poderes de direção, superintendência ou tutela.

Aviso n.º 1568/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29,

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a autorização provisória das instalações da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.

Despacho n.º 1014/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo missão de interesse público a representação nacional do Special Olympics Portugal aos 15.os Jogos Mundiais de Verão - Abu Dhabi 2019.

Contrato n.º 20/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/1/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 21/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/6/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/129/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 22/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 23/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/18/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/161/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 24/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/151/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 25/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 26/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/153/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 27/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/131/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 28/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29,

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/165/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 29/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/37/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/139/DDF/2018.

Contrato n.º 30/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/40/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/159/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 31/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 32/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/156/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 33/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Arco

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/708/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/125/DDF/2018.

Contrato n.º 34/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/56/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/126/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 35/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/256/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Acordo n.º 6/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Torres Novas

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Maria Lamas.

Decreto-Lei n.º 21/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30

Presidência do Conselho de Ministros

Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação.

Despacho n.º 1072/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série II de 2019-01-30

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019.

Recomendação n.º 1/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série II de 2019-01-30

Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional.

Declaração de Retificação n.º 108/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série II de 2019-01-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol

Declaração de Retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2018 - Encargos com a deslocação por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2017/2018.

Declaração de Retificação n.º 4/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série I de 2019-01-31

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018.

Despacho n.º 1088/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Emprego

Aprova a criação e regulamentação do Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital.

Despacho n.º 1092/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Renova por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato, como fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda..

Despacho n.º 1100/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o Portugal Rugby Youth Festival 2019.

Contrato n.º 40/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/5/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 41/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/132/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 42/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/146/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 43/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/154/DDF/2018 - Atividades regulares.

Contrato n.º 44/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018 - Atividades regulares.

Contrato n.º 45/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeromodelismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/16/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/142/DDF/2018 - Atividades regulares.

Contrato n.º 46/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 47/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 48/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 49/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/47/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 50/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 51/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 52/2019 - Diário da República n.º 22/2019, Série II de 2019-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2018 - Atividades Regulares.

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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de dezembro de 2018

Publicado em Diário da República

Declaração de Retificação n.º 880/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o Despacho n.º 5567/2018 (2.ª série), de 5 de junho.

Contrato n.º 866/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/587/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal - Atividades Regulares. Plano de Atividades 2018.

Contrato n.º 867/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 868/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/564/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 869/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/583/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 870/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcanena

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 871/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Trancoso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 872/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Poiares

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 873/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Velha de Ródão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 874/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viseu

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série I de 2018-12-04

Presidência do Conselho de Ministros Prorroga o mandato de dois membros do Conselho de Curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Despacho n.º 11566/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série II de 2018-12-04

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Determina a possibilidade de concessão de apoios pelo IPDJ, I. P., no âmbito da Divisão de Desporto para Todos.

Contrato n.º 875/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série II de 2018-12-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/565/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 876/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série II de 2018-12-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almada

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Acordo n.º 45/2018 - Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora
Acordo de pagamento em cumprimento do Acordo de Colaboração para a ampliação da Escola Básica Cardoso Lopes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2009.

Contrato n.º 877/2018 - Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lisboa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 878/2018 - Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Óbidos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 879/2018 - Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vouzela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 11627/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Delega competências no Chefe do Gabinete.

Despacho n.º 11728/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renovação do mandato do fiscal único da Universidade da Madeira.

Despacho n.º 11729/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renovação do mandato do fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

Acordo n.º 46/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de São Pedro do Sul

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de São Pedro do Sul.

Aviso n.º 18417/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11

Educação - Conselho das Escolas

Comissão Permanente do Conselho das Escolas.

Aviso n.º 18418/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 11

Educação - Conselho das Escolas

Substituição de membro do Conselho das Escolas.

Aviso n.º 18419/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11

Educação - Conselho das Escolas

Substituição de membro do Conselho das Escolas.

Despacho n.º 11886/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11

Educação - Conselho das Escolas

Designação de Vice-Presidente do Conselho das Escolas.

Contrato n.º 881/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/668/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português de Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 882/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/266/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Formação de Recursos Humanos.

Portaria n.º 319/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série I de 2018-12-12

Finanças
Portaria que aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento.

Despacho n.º 11974-A/2018 - Diário da República n.º 239/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-12

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade
Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

Portaria n.º 669/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano de 2019.

Portaria n.º 670/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.

Portaria n.º 671/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para os anos 2019 e 2020.

Declaração de Retificação n.º 925/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Procede à retificação do Despacho n.º 11093/2018, publicado no Diário da República n.º 228, 2.ª série, de 27 de novembro de 2018.

Contrato n.º 884/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Esperança Atlético Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Esperança Atlético Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 885/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cantanhede
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 11974-A/2018 - Diário da República n.º 239/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-12

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde

Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

Despacho n.º 11974-B/2018 - Diário da República n.º 239/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-12

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Educação

Determina o pagamento dos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames.

Portaria n.º 320/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série I de 2018-12-13

Finanças

Aprova a nova declaração modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento.

Despacho n.º 11976/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.

Despacho n.º 11980/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e financeira com o Município da Figueira da Foz.

Portaria n.º 676/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do Ministério da Educação, em Lisboa, e da Parque Escolar, E. P. E., em Lisboa, Porto, Évora e Faro.

Portaria n.º 324/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série I de 2018-12-14

Finanças
Aprova a nova declaração modelo 44 e as respetivas instruções de preenchimento.

Portaria n.º 325/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série I de 2018-12-14

Finanças
Aprova a nova declaração modelo 10 e as respetivas instruções de preenchimento.

Despacho n.º 12095-B/2018 - Diário da República n.º 241/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-14

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».

Portaria n.º 690/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança.

Despacho n.º 12062/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Boa Hora Futebol Clube.

Despacho n.º 12063/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à Juventude Sport Clube.

Declaração de Retificação n.º 931/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Retificação do Despacho (extrato) n.º 11295/2018 publicado no Diário da República, n.º 230, 2.ª série, de 29/11/2018.

Contrato n.º 910/2018 - Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira do Bairro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares
aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 12175/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto - IPATIMUP é de natureza científica.

Contrato n.º 911/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/637/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4All.

Contrato n.º 912/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/617/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Uma Comunidade Subaquática.

Contrato n.º 913/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/610/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - + Atletismo.

Contrato n.º 914/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/609/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Projeto + Canoagem para o Rio.

Contrato n.º 915/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/634/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos.

Contrato n.º 916/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/627/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Golfe para Todos.

Contrato n.º 917/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/615/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - ParaHóquei.

Contrato n.º 918/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/633/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4All.

Contrato n.º 919/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/624/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Portugal a Nadar.

Contrato n.º 920/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/626/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Laser-Run.

Contrato n.º 921/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/630/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Ténis de Mesa Especial, Adaptado, Lazer e Estabelecimentos Prisionais.

Contrato n.º 922/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/618/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Tiro para Todos.

Contrato n.º 923/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e ACES Portugal - Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/650/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a ACES Portugal - Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto - A CED não pára.

Contrato n.º 924/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/660/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal - Be Active - Semana Europeia do Desporto.

Contrato n.º 925/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Escola de Judo Nuno Delgado

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/658/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado - Formar Campeões para a Vida.

Contrato n.º 926/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/691/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Taça Desporto Escolar.

Contrato n.º 927/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/706/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 928/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/636/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Ande pela sua Saúde e pela Saúde do Planeta.

Contrato n.º 929/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/299/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 930/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Apoio às Atividades de Desporto para Todos 2018.

Contrato n.º 931/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/673/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 932/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/611/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida.

Contrato n.º 933/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/473/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 934/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/669/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima.

Contrato n.º 935/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/666/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 936/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/277/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 937/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/704/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 938/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/670/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis.

Contrato n.º 939/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/332/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela.

Contrato n.º 940/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/647/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Corrida da Mulher «Lisboa, a Mulher e a Vida».

Contrato n.º 941/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/648/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa.

Contrato n.º 942/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/649/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Grande Prémio de Natal.

Contrato n.º 943/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/646/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Lisboa.

Contrato n.º 944/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/644/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas - Vela+.

Contrato n.º 945/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Termas Hóquei Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/470/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Termas Hóquei Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 946/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Évora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/319/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Évora - Divulgação Ténis nas Escolas.

Portaria n.º 329/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série I de 2018-12-20

Educação

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2019.

Despacho n.º 12339/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação da comissão de serviço do coordenador da estrutura de coordenação de França.

Despacho n.º 12340/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação da comissão de serviço do coordenador da estrutura de coordenação de Espanha e Andorra.

Contrato n.º 954/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/628/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Tri Try.

Contrato n.º 955/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/623/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - O Padel de Todos para Todos.

Contrato n.º 956/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/632/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Programa Nacional de Remo para Todos.

Contrato n.º 957/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade Católica Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/707/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Católica Portuguesa - Colóquio Internacional «Desporto, Ética e Transcendência».

Contrato n.º 958/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação FITSalvador

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/324/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação FITSalvador - Associação FITSalvador.

Contrato n.º 959/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CNID - Associação dos Jornalistas de Desporto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/696/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto - Atividades 2018.

Portaria n.º 712-A/2018 - Diário da República n.º 245/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-20

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série I de 2018-12-21

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e organismos do Ministério da Educação.

Contrato n.º 960/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/622/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Ski4All.

Contrato n.º 961/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/594/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Em busca da excelência no desporto. Um estudo longitudinal-misto em jovens atletas.

Contrato n.º 962/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/592/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Kid-Cards-Matrix 3.0.

Contrato n.º 963/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/593/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Programa de Atividade Física para Pessoas com Doença Mental Grave.

Contrato n.º 964/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/591/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Mais Ativos, Mais Vividos.

Contrato n.º 965/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Jorge Pina

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/639/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina.

Contrato n.º 966/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portuguesa de Treino de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/679/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Treino de Vela - O Mar é para todos!

Contrato n.º 967/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Badminton de Évora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/320/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Badminton de Évora - Apoio à Atividade Desportiva «Badminton: um desporto para todos!».

Contrato n.º 968/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/635/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Iniciação à Velocidade 2020.

Contrato n.º 969/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/620/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - 4.º Fim de Semana da Patinagem.

Contrato n.º 970/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/657/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal - Exercício Físico e Desporto na Transplantação.

Contrato n.º 971/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Libermente - Clube Sénior

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/321/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o LIBERMENTE - Clube Sénior - Apoio à Atividade Desportiva - «ME=TA Mais Exercicio=Todo@s Activos».

Contrato n.º 972/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Panathlon Clube de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/641/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa - Programa de Atividades Regulares.

Contrato n.º 973/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/410/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta - Apoio à Atividade Desportiva - Zona Alta Solidária.

Contrato n.º 976/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/621/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Orientação Adaptada e Orientação de Precisão.

Contrato n.º 977/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e 100 % Aventura - Associação de Desporto e Natureza

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/322/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a 100 % Aventura - Associação de Desporto e Natureza - Projeto Ativamente.

Contrato n.º 978/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Correr Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/694/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Correr Lisboa - Corrida Pelos Direitos Humanos.

Contrato n.º 979/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Braga

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/692/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Braga - Corrida Pelos Direitos Humanos.

Contrato n.º 980/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/659/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal - Plano de Atividades AGAP 2018.

Contrato n.º 981/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Distrital de Atletismo de Coimbra

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/693/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Distrital de Atletismo de Coimbra - Corrida Pelos Direitos Humanos.

Contrato n.º 982/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CAIS - Associação de Solidariedade Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/643/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CAIS - Associação de Solidariedade Social - Projeto Futebol de Rua.

Contrato n.º 983/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube ATP - Academia de Ténis de Portalegre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/377/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube ATP - Academia de Ténis de Portalegre - ATP Alentejo Tour Masters 2018 - Ténis Integra.

Contrato n.º 984/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Carnaxide - Cultura e Desportos - CCCD

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/413/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Carnaxide Cultura e Desporto - Programa Apoio à Atividade Desportiva - A Família Desportiva.

Contrato n.º 985/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Náutico de Salvaterra de Magos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/386/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Náutico de Salvaterra de Magos - Apoio à Atividade Desportiva - Canoagem para todos, Concelho de Salvaterra de Magos.

Contrato n.º 986/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/699/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Corrida «Juntos contra a Fome».

Contrato n.º 987/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa das Colectividade de Cultura, Recreio e Desporto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/642/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - Jogos Tradicionais «100% Futuro!».

Contrato n.º 988/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ensaio D'Elogios

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/404/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ensaio D'Elogios - Apoio à Atividade Desportiva - Dance Summit.

Contrato n.º 989/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Jogos Tradicionais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/698/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Jogos Tradicionais - Jogos Tradicionais - Jogos com Passado/Jogos com Futuro.

Contrato n.º 990/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Portuguesa de Surf e Associação de Bodyboard e Surf da Costa de Sintra

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/567/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a Federação Portuguesa de Surf e a Associação de Bodyboard e Surf da Costa de Sintra - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 991/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Portuguesa de Surf e Clube de Desportos Alternativos da Nazaré

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/569/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf e o Clube de Desportos Alternativos da Nazaré - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 992/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Portuguesa de Surf e Surf Clube de Viana

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/568/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a Federação Portuguesa de Surf e o Surf Clube de Viana - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 993/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/654/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL - Pirilampo Mágico em Ação.

Contrato n.º 994/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/655/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL - Hora Be Active - Desporto Inclusivo.

Contrato n.º 995/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Minigolfe Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/395/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Minigolfe Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Minigolfe4Fun - Minigolfe para Todos em Qualquer Lugar.

Contrato n.º 996/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Zonasolta - Associação Desportiva

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/653/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Zonasolta - Associação Desportiva - Lisboa Stone Crushers.

Contrato n.º 997/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/638/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Desporto para Todos.

Contrato n.º 998/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/608/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol Adaptado.

Contrato n.º 999/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/697/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva - IRONMAN 70.3 Cascais.

Contrato n.º 1000/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/396/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo das Galinheiras - Apoio à Atividade Desportiva - Galinheiras em Movimento.

Contrato n.º 1001/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/687/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1002/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/685/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1003/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lisboa Ginásio Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/383/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Famílias Ativas e Livro do Centenário.

Contrato n.º 1004/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e White Sharks Almada Beisebol Clube - ESEN

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/393DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o White Sharks Almada Beisebol Clube - ESEN - Apoio à Atividade Desportiva - Beisebol e Softebol para Todos.

Portaria n.º 332-A/2018 - Diário da República n.º 249/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-12-27

Educação

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio.

Despacho n.º 12508/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Declara a nulidade do ato de nomeação do Licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, proferido através do Despacho n.º 12780/2013, de 24 de setembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013.

Despacho n.º 12509/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27,

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Declara a nulidade do ato de nomeação de José Manuel Castanhinha Cabaço, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, proferido através do Despacho n.º 432/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro.

Contrato n.º 1005/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/631/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Apoio à Atividade Desportiva Programa de Promoção da Prática Desportiva no Ensino Superior.

Contrato n.º 1006/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/629/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Festa Nacional da Ginástica, Ginástica Solidária, SeniorGym e WorkGym.

Contrato n.º 1007/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/616/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Festa do Basquetebol Juvenil - Escola, Juventude e Desporto para Todos.

Contrato n.º 1008/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/614/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Mais Desporto Diferente.

Contrato n.º 1009/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.

Contrato n.º 1010/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e 643 Baseball Club

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/390/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o 643 Basebol - Apoio à Atividade Desportiva - Baseball dos 8 aos 80.

Contrato n.º 1011/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e AEH - Academia de Esgrima Histórica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/580/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a AEH - Academia de Esgrima Histórica - Apoio à Atividade Desportiva - Esgrima Histórica.

Contrato n.º 1012/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/429/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos - Montanhas de Aventura.

Contrato n.º 1013/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Lacrosse de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/417/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Lacrosse de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva - Lisboa Lacrosse Cup 2018.

Contrato n.º 1014/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Pára-Quedistas de Vale d'Este

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/431/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Pára-Quedistas de Vale d'Este - 8 Paraquedas de reserva.

Contrato n.º 1015/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Cascais Volley4all Academy

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/398/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Cascais Volley4all Academy - Apoio à Atividade Desportiva - Volley4all Sparrows Academy.

Contrato n.º 1016/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Golfe de Braga

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/423/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Golfe de Braga - Golfe para Todos.

Contrato n.º 1017/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube do Mar da Costa do Sol - CMCS

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/394/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Mar da Costa do Sol - CMCS - Programa Apoio à Atividade Desportiva - Canoagem para todos.

Contrato n.º 1018/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis da Amadora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/401/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis da Amadora - Apoio à Atividade Desportiva - Vamos todos jogar ténis - 2 (Campo na Cidade).

Contrato n.º 1019/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo de Leomil

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/466/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo de Leomil - Corrida para Todos.

Contrato n.º 1020/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Nacional de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/384/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Nacional de Natação - Apoio à Atividade Desportiva - Formação Nacional.

Contrato n.º 1021/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/323/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre - Apoio à Atividade Desportiva «São Mamede Granfondo Series - 2018 Marvão - Cycling Road».

Contrato n.º 1022/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ensaio D'Elogios

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/405/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ensaio D'Elogios - Apoio à Atividade Desportiva - School Dancers.

Contrato n.º 1023/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ericeira Surf Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/418/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ericeira Surf Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Surfing4all.

Contrato n.º 1024/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/676/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Kids Athletics - Crianças em Forma.

Contrato n.º 1025/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/709/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1026/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/682/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1027/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/607/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Programa de Promoção da Vela e do Mar.

Contrato n.º 1028/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FSKI - Soccer Scalabis - Associação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/411/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FSKI - Soccer Scalabis - Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto para todos - Soccer Scalabis.

Contrato n.º 1029/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube Português

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/701/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube Português - Apoio à Atividade Desportiva - Same Same.

Contrato n.º 1030/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/381/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais - Apoio à Atividade Desportiva - Programa Oh Gui - Rugby (Adaptado) para todos - Programa Rito de Passagem e Programa Bolsa Social.

Contrato n.º 1031/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Sportivo de Carcavelos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/581/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Sportivo de Carcavelos - Apoio à Atividade Desportiva - Taekwondo para Todos.

Contrato n.º 1032/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Judo Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/574/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Judo Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Projeto Ikigai.

Contrato n.º 1033/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Náutico Clube Boa Esperança

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/419/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Náutico Clube Boa Esperança - Apoio à Atividade Desportiva - Levar o Mar ao Interior.

Contrato n.º 1034/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/651/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla - EM'Força - Corremos com a Esclerose Múltipla.

Contrato n.º 1035/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Algés e Dafundo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/379/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Algés e Dafundo - Apoio à Atividade Desportiva - Algés Desporto para Todos.

Contrato n.º 1036/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Surfiper - Associação de Surf, Iniciação e Performance

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/406/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Surfiper - Associação de Surf, Iniciação e Perfomance - Apoio à Atividade Desportiva - Surf para Todos nos Subúrbios.

Contrato n.º 1037/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Viana Garças Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/458/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Viana Garças Clube - Viana a Pagaiar.

Despacho n.º 12530/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática.

Contrato n.º 1038/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/599/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - Desporto sem Bullying: Prevenção e Intervenção Face à Violência e Discriminação no Desporto de Formação.

Contrato n.º 1039/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/606/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - FitEscola.

Contrato n.º 1040/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Airbike - Associação de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/362/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Airbike - Associação de Ciclismo - Leiria - Ciclismo para Todos 2018.

Contrato n.º 1041/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APCAS - Associação de Paralisia Cerebral de Almada e Seixal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/387/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APCAS - Associação de Paralisia Cerebral de Almada e Seixal - Apoio à Atividade Desportiva - Escola da Vida Ativa (EVA).

Contrato n.º 1042/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/582/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Lisboa - Semana Europeia do Desporto "Noite #BeActive 2018".

Contrato n.º 1043/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Caça e Pesca de Mortágua

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/737/DIED/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Caça e Pesca de Mortágua.

Contrato n.º 1044/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/326/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2 - Grande Prémio de Portugal Nacional 2.

Contrato n.º 1045/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Ensino Superior de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/414/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Ensino Superior de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva - Ligar a Academia.

Contrato n.º 1046/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Deficientes das Forças Armadas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/325/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Deficientes das Forças Armadas - Delegação de Évora - Atividades 2018 - Portugal "O" Meeting/Rogaime Terras de Montado/Revitalização do Alto S. Bento.

Contrato n.º 1047/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Olhar 21 - Associação de Apoio à Inclusão do Cidadão com Trissomia 21

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/356/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Olhar 21 - Associação de Apoio à Inclusão do Cidadão com Trissomia 21 - Basquetebol Inclusivo Trissomia 21/Olhar 21 Basket.

Contrato n.º 1048/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação SCAV - Sport Ciclismo de Almodôvar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/317/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação SCAV - Sport Ciclismo de Almodôvar - Escola de Ciclismo de Almodôvar.

Contrato n.º 1049/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/455/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo do Porto - 4.ª Corrida Portucale.

Contrato n.º 1050/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Académico de Bragança

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/437/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Académico de Bragança - Desporto para todos: mais saúde, mais atividade, mais movimento, mais vida.

Contrato n.º 1051/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Alcobaça

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/370/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Alcobaça - Projeto de Apoio e Dinamização ao Desporto Adaptado e Projeto de Apoio e Dinamização ao Desporto Sénior.

Contrato n.º 1052/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Pombal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/354/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Pombal - Ténis e Padel para Todos.

Contrato n.º 1053/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Viana

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/457/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Viana - Ténis - Uma Oportunidade de Interação.

Contrato n.º 1054/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Guarda Basket

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/363/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Guarda Basket - Atividade Aberta e Promoção do Desporto para a Saúde.

Contrato n.º 1055/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Infante Montemor

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/371/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Infante Montemor - Centro de Inclusão Desportiva de Montemor/Escola de Paracanoagem de Montemor.

Contrato n.º 1056/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/734/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2018.

Contrato n.º 1057/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/730/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/294/DDF/2018 - Organização da Missão portuguesa a XVIII Jogos do Mediterrâneo, Tarragona.

Contrato n.º 1058/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/684/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1059/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/735/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1060/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/686/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1061/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/715/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018.

Contrato n.º 1062/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/305/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2018.

Contrato n.º 1063/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/689/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Taça de Desporto Escolar.

Contrato n.º 1064/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/683/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais.

Contrato n.º 1065/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/722/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º /151/DDF/2018.

Contrato n.º 1066/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - aditamento - n.º CP/711/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2018.

Contrato n.º 1067/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - aditamento - n.º CP/711/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2018.

Contrato n.º 1068/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/712/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 1069/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/723/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/159/DDF/2018.

Contrato n.º 1070/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/713/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2018.

Contrato n.º 1071/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/736/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Federação Portuguesa de Natação - Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor.

Contrato n.º 1072/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/728/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2018.

Despacho n.º 12541-A/2018 - Diário da República n.º 250/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-28 117514529 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Fina

Prorrogação do prazo para entrega de candidaturas aos prémios para projetos inovadores na gestão no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)

Lei n.º 70/2018 - Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31117537582 Assembleia da República

Grandes Opções do Plano para 2019

Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31117537583 Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2019

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

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Legislação de novembro de 2018

Publicado em Diário da República

Resolução da Assembleia da República n.º 298/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série I de 2018-11-02

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social.

Despacho n.º 10158/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02

Educação - Gabinete do Ministro

É renovado o mandato da Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas.

Contrato n.º 723/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Labruge

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Labruge - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 724/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Escola de Boxe de Portimão ADEBP

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/491/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Escola Boxe Portimão ADEBP - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 725/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Caça e Pesca de Vila Verde

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/558/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Caça e Pesca de Vila Verde - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 726/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Marco

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/556/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis do Marco - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 727/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Lordelo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/559/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Lordelo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 728/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e U. D. B. - União Desportiva de Beiriz

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/557/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a U. D. B. - União Desportiva de Beiriz - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Despacho n.º 10192/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas.

Contrato n.º 729/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e A. D. S. R. - Associação Desportiva de S. Romão

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a A. D. S. R. - Associação Desportiva de S. Romão - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 730/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Aminata Évora Clube de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Aminata Évora Clube de Natação - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 731/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Centro Social Figure Skating

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/549/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Centro Social Figure Skating - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 732/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Lamelas

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/502/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Lamelas - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 733/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Desportiva da Che Lagoense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/493/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva da Che Lagoense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 734/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Desportiva de Vila Franca das Naves

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/510/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva de Vila Franca das Naves - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 735/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Recreativa de Linhaceira

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Recreativa de LINHACEIRA - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 736/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Recreativa Zona Azul

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/477/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Cultural e Recreativa Zona Azul - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 737/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva e Cultural de São Martinho de Coura

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/546/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva e Cultural de São Martinho de Coura - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 738/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Escola de Futebol do Concelho de Alcanena

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/524/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Desportiva Escola de Futebol do Concelho de Alcanena - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 739/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva São Paio Sport Club

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/555/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva São Paio Sport Club - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 740/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utili 2018-11-05dade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Serpinense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/511/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva Serpinense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 741/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior de Agronomia

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/528/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior de Agronomia - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 742/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Boa Hora Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Boa Hora Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 743/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e C. N. B. - Clube Náutico Barquinhense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o C. N. B. - Clube Náutico Barquinhense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 744/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de Lavre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/480/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Lavre - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018

Contrato n.º 745/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de Rio Maior

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/519/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Rio Maior - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 746/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo Ancorense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural e Desportivo Ancorense - Programa de Reabilitação de instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 747/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo Ases do Pedal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/487/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural e Desportivo Ases do Pedal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 748/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Cultura e Desporto do Bairro Nossa Senhora da Conceição

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Cultura e Desporto do Bairro Nossa Senhora da Conceição - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 749/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Cultura Popular de Serpa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Cultura Popular de Serpa - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 750/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Desportivo e Cultural de São Paio de Oleiros
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Desportivo e Cultural de São Paio de Oleiros - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 751/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo da Golpilheira

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/499/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo da Golpilheira - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 752/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético de Campo de Ourique

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/527/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético de Campo de Ourique - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 753/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Futebol de Sassoeiros

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/530/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Futebol de Sassoeiros - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 754/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Aveiro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/500/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Aveiro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 755/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Peniche

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/504/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Peniche - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 756/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Montijo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis do Montijo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 757/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Vela do Barreiro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/513/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Vela do Barreiro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 758/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo «Os Águias» de Alpiarça

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/538/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo «Os Águias» de Alpiarça - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 759/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Areias de São João

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/489/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Areias São João - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 760/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Cultural Juventude Pacense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/550/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Cultural Juventude Pacense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 761/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo de Escalos de Cima

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/507/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo de Escalos de Cima - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 762/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Montenegro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/495/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Montenegro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 763/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Pinhalnovense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/535/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Pinhalnovense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 764/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Elvense de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/483/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Elvense de Natação - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 765/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Fluvial Portuense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/551/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Fluvial Portuense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 766/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Stella Maris de Peniche

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Stella Maris de Peniche - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 767/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube União Recreativo de São Julião do Tojal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube União Recreativo de São Julião do Tojal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 768/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CTP SBA, Clube Ténis e Padel de São Brás de Alportel

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o CTP SBA, Clube Ténis e Padel de São Brás de Alportel - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 769/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Damaia Ginásio Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Damaia Ginásio Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 770/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Eléctrico Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/486/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Eléctrico Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 771/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Alverca

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Alverca - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 772/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Gaia

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/547/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Gaia - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 773/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Lagares

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Lagares - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 774/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Santo Tirso

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/553/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Santo Tirso - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 775/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural Desportivo e Recreativo de Gemeses

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/545/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural Desportivo e Recreativo de Gemeses - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 776/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Recreativo Nun'Álvares

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/554/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural e Recreativo Nun'Álvares - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 777/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Tourizense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/496/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Tourizense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 778/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Alcaravela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/534/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Alcaravela - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 779/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Fabril do Barreiro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Fabril do Barreiro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 780/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Juventude Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/488/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Juventude Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 781/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e NEMA - Núcleo de Escalada, Montanhismo e Alpinismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/552/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o NEMA - Núcleo de Escalada Montanhismo e Alpinismo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 782/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Núcleo de Basquetebol de Queluz

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/529/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo de Basquetebol de Queluz - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 783/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 784/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e P. A. R. C. - Pindelo Associação Recreativa e Cultural

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/509/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a P. A. R. C. - Pindelo Associação Recreativa e Cultural - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 785/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Real Sport Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525 PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 786/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense - Associação de Solidariedade Social, IPSS

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense - Associação de Solidariedade Social, IPSS - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 787/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Melgacense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Melgacense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 788/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube União Torreense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube União Torreense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 789/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Tramagal Sport União

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/514/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Tramagal Sport União - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 790/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva de Felgar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/548/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva de Felgar - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 791/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Futebol Clube Moitense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/521/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o União Futebol Clube Moitense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 792/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Lousense - Colectividade Recreativa e Cultural

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/503/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Lousense - Colectividade Recreativa e Cultural - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Portaria n.º 549/2018 - Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), a realizar a despesa relativa à Aquisição de Procedimentos analíticos no âmbito de amostras biológicas de urina.

Deliberação n.º 1206/2018 - Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06

Justiça, Adjunto e da Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Delegação de competências.

Acordo n.º 37/2018 - Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Pinhel

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Pinhel.

Acordo n.º 38/2018 - Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Chaves

Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária Fernão de Magalhães.

Declaração de Retificação n.º 37/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série I de 2018-11-07

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018, que promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 26 de outubro de 2018.

Despacho n.º 10307/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina o encerramento compulsivo da Escola Superior Artística de Guimarães.

Declaração n.º 46/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas.

Despacho n.º 10308/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07

Educação - Direção-Geral da Educação

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018.

Decreto-Lei n.º 90/2018 - Diário da República n.º 216/2018, Série I de 2018-11-09

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional.

Deliberação (extrato) n.º 1237/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Designação do Encarregado de Proteção de Dados do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Contrato n.º 794/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural, Desportiva, Recreativa Amigos de Celeirós do Douro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural, Desportiva, Recreativa Amigos de Celeirós do Douro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 795/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Futebol de Carregal do Sal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/508/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Futebol de Carregal do Sal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 796/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Setúbal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/531/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Setúbal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 797/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fornos de Algodres

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 798/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Fundão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 799/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Góis

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 800/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gouveia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 801/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Guarda

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 802/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Idanha-a-Nova

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 803/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ílhavo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 804/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Leiria

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 806/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mangualde

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 807/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Manteigas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2018 - Diário da República n.º 220/2018, Série I de 2018-11-15

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade.

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M - Diário da República n.º 220/2018, Série I de 2018-11-15

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e de ensino, das instituições de educação especial, dos serviços técnicos da Direção Regional de Educação, dos que se encontram em regime de mobilidade na administração regional autónoma e local, delegações escolares e no exercício de outras funções.

Contrato n.º 809/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018- 11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/292/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 810/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/374/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 811/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/283/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 812/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/472/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 813/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/562/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 814/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/561/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 815/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/563/DDF/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais.

Despacho n.º 10748/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Aditamento ao Despacho n.º 9157/2018, de 14 de setembro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro, de subdelegação de poderes na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Contrato n.º 827/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pampilhosa da Serra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 828/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pedrógão Grande

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 829/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penalva do Castelo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 830/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penamacor

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 831/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 832/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pinhel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 833/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pombal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 834/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Porto de Mós

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 835/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Proença-a-Nova

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Portaria n.º 609/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.

Despacho n.º 10795/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeação do conselho de curadores da Fundação IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Despacho n.º 10796/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21

Educação - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de coordenador do grupo de trabalho da avaliação externa das escolas Pedro António da Silva Abrantes.

Contrato n.º 837/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 838/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Internacional de Foot-Ball

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/518/PRID/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Internacional de Foot-Ball - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 839/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Percurso Futuro - Associação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/478/PRID/2018 celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Percurso Futuro - Associação - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série I de 2018-11-22

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à renovação do Programa Escolhas, para o período de 2019 a 2020, que compreende uma geração, integrando-o no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 1280/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Atualiza a classificação da ostra-plana na zona de produção Estuário do Sado - Esteiro da Marateca.

Deliberação (extrato) n.º 1281/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Atualiza a classificação da zona de produção de moluscos bivalves, Litoral São Vicente-Lagos.

Despacho n.º 10914/2018 - Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 10925/2018 - Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Subdelega no Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a competência para praticar todos os atos e formalidades decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2018, de 18 de outubro de 2018.

Despacho n.º 10927/2018 - Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o evento Challenge Lisboa 2019.

Despacho n.º 11002/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26,

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o licenciado Pedro Gabriel Barrias Martins para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Despacho n.º 11003/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação de Construções Tradicionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 11004/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Joalharia da Escola Superior de Artes e Design.

Despacho n.º 11005/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor João Pedro Fidalgo Rocha.

Deliberação (extrato) n.º 1296/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Delegação de competências no presidente e nos vogais do conselho diretivo do LNEC, I. P.

Contrato n.º 840/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/572/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 841/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Karaté - Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/140/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 842/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/137/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 843/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/571/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 844/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/284/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 845/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 585/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 846/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/273/DFQ/2018, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 847/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/664/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.

Contrato n.º 848/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/329/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 849/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/375/DDF/2018 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/67/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.

Contrato n.º 850/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penacova

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 851/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Comba Dão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 852/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Pedro do Sul

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 853/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Seia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 854/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Sertã

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 855/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sever do Vouga

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 856/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tábua

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 857/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tondela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 11092/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Criação de um grupo de trabalho para o estudo e avaliação da distribuição de vagas no ensino superior público.

Despacho n.º 11093/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 11094/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Cessação da comissão de serviço do Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série I de 2018-11-29

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2022.

Portaria n.º 648/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29

Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Educação e do Emprego

Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a efetuar a repartição de encargos decorrente do V Acordo de Fundadores, relativo ao apoio financeiro a conceder à Associação Música Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC).

Declaração de Retificação n.º 863/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o Despacho n.º 7209/2018 (2.ª série), de 30 de julho.

Despacho n.º 11291/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Moldação de Plásticos por Injeção da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Despacho n.º 11292/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Declaração de Retificação n.º 864/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Retifica a Declaração n.º 46/2018, de 19 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018.

Portaria n.º 308/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série I de 2018-11-30

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece as adaptações ao disposto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, determinadas designadamente pelo n.º 1 do artigo 29.º do referido Decreto e pelo artigo 4.º da Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro, com vista à operacionalização do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente na CPL, I. P.

Despacho n.º 11424/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 859/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sabugal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 860/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sátão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 861/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Soure

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 862/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vagos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 863/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Paiva

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de outubro de 2018

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 9207/2018 - Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, Suzana Simões Maximiano.

Portaria n.º 501/2018 - Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados por via da Portaria n.º 481/2017, de 20 de dezembro.

Contrato n.º 679/2018 - Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais.

Despacho n.º 9289/2018 - Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03

Educação - Gabinete do Ministro

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2018/2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018 - Diário da República n.º 192/2018, Série I de 2018-10-04

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2018-2021.

Acordo n.º 30/2018 - Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Figueira da Foz
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Cristina Torres - 1.ª Fase.

Acordo n.º 31/2018 - Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Figueira da Foz
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Básica João de Barros.

Portaria n.º 277/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série I de 2018-10-08

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS.

Deliberação n.º 1087/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Deliberação de delegação de poderes.

Contrato n.º 683/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares.

Contrato n.º 684/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/159/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares.

Despacho n.º 9494/2018 - Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina a cessação do regime de instalação da Universidade Europeia.

Decreto-Lei n.º 77/2018 - Diário da República n.º 197/2018, Série I de 2018-10-12

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor.

Decreto-Lei n.º 80/2018 - Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica.

Despacho n.º 9638/2018 - Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15

Educação - Direção-Geral da Educação

Equipas multidisciplinares para 2018-2019.

Decreto-Lei n.º 82/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série I de 2018-10-16

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série I de 2018-10-16

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2018/2019.

Despacho n.º 9668/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Exonera a Doutora Maria de São Pedro dos Santos Silva Lopes de Vogal do Conselho científico-pedagógico de formação contínua e designa o Doutor José Carlos Bernardino de Carvalho Morgado vogal do Conselho científico-pedagógico de formação contínua.

Acordo n.º 34/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Amarante

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Amarante.

Despacho n.º 9724/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 14910/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a cessação do funcionamento da Escola Superior de Artes Decorativas.

Despacho n.º 9726/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Cria uma equipa de coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais, com a missão de acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, definindo ainda o âmbito territorial de intervenção das equipas regionais.

Aviso n.º 14923/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.

Decreto do Presidente da República n.º 72-T/2018 - Diário da República n.º 200/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-17,da Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo do cargo de Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Decreto do Presidente da República n.º 72-U/2018 - Diário da República n.º 200/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-17,da Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Alberto Sobrinho Teixeira para o cargo de Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Resolução da Assembleia da República n.º 288/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire.

Resolução da Assembleia da República n.º 289/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Carlos I, em Sintra.

Resolução da Assembleia da República n.º 290/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares.

Resolução da Assembleia da República n.º 291/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º e 3.º ciclos) e Secundária Dr. Bento da Cruz, em Montalegre.

Contrato n.º 688/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aguiar da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

Contrato n.º 689/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Carregal do Sal

Contrato-Programa Relativo ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 690/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castanheira de Pêra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 691/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo Branco

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Decreto-Lei n.º 83/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série I de 2018-10-19 Presidência do Conselho de Ministros

Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102.

Contrato n.º 692/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albergaria-a-Velha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 693/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeida

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 695/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Anadia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 696/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ansião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 697/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arganil

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 698/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aveiro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 9858/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Cessação de funções, em regime de substituição, do Delegado Regional de Educação da Região Norte.

Despacho n.º 9859/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Cessação de funções, em regime de substituição, do Delegado Regional de Educação da Região Algarve.

Despacho n.º 9860/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Norte.

Despacho n.º 9861/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Centro.

Despacho n.º 9862/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale do Tejo.

Despacho n.º 9863/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Alentejo.

Despacho n.º 9864/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Algarve.

Contrato n.º 700/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 701/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/136/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares.

Contrato n.º 702/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22,da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Fundação do Desporto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/289/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Fundação do Desporto - Atividades Regulares.

Contrato n.º 703/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/665/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional - JOJ de Verão 2018 - Buenos Aires.

Contrato n.º 704/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/306/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 705/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/560/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 706/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/475/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Formação de Recursos Humanos.

Portaria n.º 521/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, Lisboa.

Portaria n.º 522/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Portaria n.º 523/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, por um período estimado de 24 meses.

Despacho n.º 9974/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.).

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 - Diário da República n.º 207/2018, Série I de 2018-10-26,da Presidência do Conselho de Ministros

Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico.

Contrato n.º 708/2018 - Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcobaça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Decreto-Lei n.º 86/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série I de 2018-10-29 Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Regulamento das Custas Processuais.

Despacho n.º 10048/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação e subdelegação de competências no Subinspetor-Geral, mestre Augusto Patrício Lima Rocha.

Despacho n.º 10049/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Designa como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, a Dr.ª Paula Cristina Marinho Teixeira.

Contrato n.º 709/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Daire

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 710/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 711/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Coimbra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 712/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Condeixa-a-Nova

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 713/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Covilhã

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 714/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estarreja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 715/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Figueira da Foz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 716/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Resolução da Assembleia da República n.º 297/2018 - Diário da República n.º 209/2018, Série I de 2018-10-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que garanta que as habilitações literárias não são fator de exclusão da regularização de vínculos.

Contrato n.º 717/2018 - Diário da República n.º 209/2018, Série II de 2018-10-30

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueiró dos Vinhos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série I de 2018-10-31

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on em 2019-2021.

Regulamento n.º 739/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Alteração ao Regulamento n.º 124/2018 de 21 de fevereiro, que estabelece as regras e os procedimentos do Programa «Voluntariado Jovem Para a Natureza e Florestas».

Contrato n.º 718/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Abambres Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/544/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Abambres Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 719/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portuguesa de Kempo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/490/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Kempo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 720/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/492/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 721/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Évora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Évora - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 722/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Alfarim

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Alfarim - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de setembro de 2018

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 8476-A/2018 - Diário da República n.º 168/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-08-31

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais.

Declaração de Retificação n.º 29/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de agosto de 2018.

Contrato n.º 621/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Abrantes

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 622/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcobaça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 623/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcochete

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 624/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeirim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 625/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alpiarça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 626/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Amadora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 627/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Azambuja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 628/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Barreiro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 629/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Benavente

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 630/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Bombarral

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 631/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cadaval

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 632/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município das Caldas da Rainha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 633/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cartaxo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 634/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cascais

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 635/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Chamusca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018 - Diário da República n.º 170/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-04

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional de Juventude.

Declaração de Retificação n.º 29-A/2018 - Diário da República n.º 170/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-04

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, da Educação, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018.

Aviso n.º 108/2018 - Diário da República n.º 171/2018, Série I de 2018-09-05

Negócios Estrangeiros

Foi aprovado o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto com o objetivo de apoiar, desenvolver e fortalecer a cooperação nos domínios da língua, cultura, educação, ciência, juventude e desporto.

Contrato n.º 636/2018 - Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/327/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 637/2018 - Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Arco

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/125/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco.

Contrato n.º 638/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Constância

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 639/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Entroncamento

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 640/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Zêzere

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 641/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loures

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 642/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Lourinhã

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 643/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mação

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 644/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mafra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 645/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Moita

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 646/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Montijo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 647/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tomar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 648/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Novas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 649/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Vedras

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 650/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Franca de Xira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 651/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova da Barquinha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Portaria n.º 249-A/2018 - Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06

Finanças, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente

Alteração às condições de atribuição do «passe 4_18@escola.tp», fixadas na Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 982-A/2009, de 2 de setembro, pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, e pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto, e alteração às condições de monitorização, fiscalização e compensação financeira do «passe sub23@superior.tp», fixadas na Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, alterada pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto, e pela Portaria n.º 261/2017, de 1 de setembro.

Contrato n.º 653/2018 - Diário da República n.º 173/2018, Série II de 2018-09-07

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sintra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 654/2018 - Diário da República n.º 173/2018, Série II de 2018-09-07

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sobral de Monte Agraço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 8653/2018 - Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve.

Contrato n.º 655/2018 - Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares.

Contrato n.º 656/2018 - Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Seixal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 662/2018 - Diário da República n.º 175/2018, Série II de 2018-09-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/156/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.

Contrato n.º 663/2018 - Diário da República n.º 175/2018, Série II de 2018-09-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santarém
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 664/2018 - Diário da República n.º 175/2018, Série II de 2018-09-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sardoal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Decreto-Lei n.º 72/2018 - Diário da República n.º 176/2018, Série I de 2018-09-12

Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Portal Nacional de Fornecedores do Estado.

Despacho n.º 8703/2018 - Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a dissolução do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a cessação do mandato de todos os seus membros.

Despacho n.º 8705/2018 - Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Designa, em regime de substituição, o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Despacho n.º 8771/2018 - Diário da República n.º 178/2018, Série II de 2018-09-14,Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delega nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, conforme os casos, a competência para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).

Declaração de Retificação n.º 670-A/2018 - Diário da República n.º 178/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-14

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Procede à retificação do Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2018.

Decreto-Lei n.º 73/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série I de 2018-09-17

Presidência do Conselho de Ministros

Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior.

Declaração de Retificação n.º 671/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar

Declaração de retificação do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/144/ DDF/2018 - Atividades regulares.

Contrato n.º 668/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/373/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 669/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/378/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 670/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Peniche

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 671/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Rio Maior

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 672/2018 - Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Odivelas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 673/2018 - Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourém

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 674/2018 - Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Palmela

Contrato-Programa Relativo ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 8889/2018 - Diário da República n.º 182/2018, Série II de 2018-09-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências na Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Despacho n.º 8890/2018 - Diário da República n.º 182/2018, Série II de 2018-09-20

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Aprova a tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..

Despacho n.º 8906-A/2018 - Diário da República n.º 182/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-20

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum.

Portaria n.º 458-B/2018 - Diário da República n.º 183/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-21

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Universidade de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais, no âmbito da execução do contrato de prestação de serviços do fiscal único pelo período de 5 (cinco) anos, renovável por igual período.

Despacho n.º 8961/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Delegação e subdelegação de competências nos Delegados Regionais de Educação.

Despacho n.º 9052/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Nomeação para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação no Canadá.

Despacho n.º 9053/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Nomeação para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Venezuela.

Portaria n.º 468/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada, e coordenação de segurança em obra.

Despacho n.º 9058/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

É renovada a comissão de serviço à licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida, no cargo de Secretária-Geral Adjunta da Educação e Ciência.

Despacho n.º 9157/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Subdelegação de poderes na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de agosto de 2018

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 7330/2018 - Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estabelece, para o ano letivo de 2018/2019, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.

Decreto-Lei n.º 60/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03

Presidência do Conselho de Ministros
Procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.

Decreto-Lei n.º 61/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03

Presidência do Conselho de Ministros
Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários.

Portaria n.º 223-A/2018 - Diário da República n.º 149/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-03

Educação
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Resolução da Assembleia da República n.º 233/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série I de 2018-08-06

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso à formação profissional e emprego com direitos.

Resolução da Assembleia da República n.º 234/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série I de 2018-08-06

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas que contribuam para a melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência, regulamentando e avaliando a aplicação dos diplomas que estabelecem as respetivas quotas na sua contratação.

Decreto-Lei n.º 62/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série I de 2018-08-06

Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Estatuto do Estudante Internacional.

Decreto-Lei n.º 63/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série I de 2018-08-06

Presidência do Conselho de Ministros
Transforma o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos.

Despacho n.º 7410/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Manutenção da garantia pessoal do Estado relativa ao empréstimo do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) à Parque Escolar, E. P. E..

Despacho n.º 7421/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Bioquímicas da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

Despacho n.º 7422/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Gestão Administrativa do Instituto Superior de Novas Profissões.

Despacho n.º 7423/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio em Cuidados Continuados Integrados da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 7424/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta.

Contrato n.º 558/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Treinadores de Triatlo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/293/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto português do desporto e juventude, I. P., e a Associação de Treinadores de Triatlo de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 559/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/144/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 560/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/164/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Contrato n.º 561/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º 285/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 562/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 298/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 563/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 564/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/258/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - Atividades Regulares.

Contrato n.º 565/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/122/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 566/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/295/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 567/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/313/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Eventos Desportivos Internacionais.

Lei n.º 37/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07

Assembleia da República
Segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma.

Lei n.º 38/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07

Assembleia da República
Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Resolução da Assembleia da República n.º 237/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que posicione os docentes do ensino de português no estrangeiro na 1.ª prioridade do concurso externo previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

Despacho n.º 7478/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 7479/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

Despacho n.º 7480/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Acordo n.º 27/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Gouveia
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Conservação das Instalações na Escola Básica de Vila Nova de Tázem.

Portaria n.º 226-A/2018 - Diário da República n.º 151/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-07 Educação

Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Resolução da Assembleia da República n.º 241/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional.

Resolução da Assembleia da República n.º 243/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, em Avintes.

Despacho n.º 7542/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universitas, Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educaciona.

Despacho n.º 7543/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, a Professora Doutora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa.

Despacho n.º 7544/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Reclassificação do ouriço-do-mar da zona Litoral de Viana, L1.

Lei n.º 43/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Resolução da Assembleia da República n.º 246/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos, em Barcelos.

Resolução da Assembleia da República n.º 248/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Secundária Joaquim de Araújo e da Escola Básica de Penafiel Sul, em Penafiel.

Resolução da Assembleia da República n.º 249/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa.

Resolução da Assembleia da República n.º 250/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reabilitação da Escola Básica do Castêlo da Maia.

Resolução da Assembleia da República n.º 251/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a alteração da hora de realização dos exames nacionais.

Resolução da Assembleia da República n.º 254/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa.

Resolução da Assembleia da República n.º 255/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Secundária de Valbom, em Gondomar.

Resolução da Assembleia da República n.º 256/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a revisão do modelo de apoio às artes.

Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Básica 2/3 Gonçalo Sampaio e da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso.

Resolução da Assembleia da República n.º 258/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende.

Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2018/A - Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que contabilize o tempo de serviço docente de acordo com a solução nacional, tendo em conta as especificidades regionais.

Despacho n.º 7598/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes Elétricas Inteligentes e Domótica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho n.º 7599/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Despacho n.º 7606/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade Way To More, Unipessoal, Lda., em Aveiro, Braga, Leiria, Setúbal e Faro, com início no ano de 2018.

Despacho n.º 7607/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, ao CEFAD - Formação Profissional, Lda., em Aveiro, com início no ano de 2018.

Despacho n.º 7608/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade André Manz - Produções Culturais e Desportivas Unipessoal, Lda., em Ponta Delgada com início no ano de 2018.

Despacho n.º 7609/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Oliveira do Hospital, com início no ano de 2018.

Despacho n.º 7610/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, em Lisboa, com início no ano de 2018.

Portaria n.º 396/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de operação e manutenção, gestão e suporte de equipamentos de redes locais nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias.

Despacho n.º 7686/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Teresa Carmo Soares Calçada como membro do Conselho de Curadores da Fundação ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Despacho n.º 7687/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

Despacho n.º 7688/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Informáticas da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho n.º 7689/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019.

Despacho n.º 7690/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Designação de Chefes de Equipa Multidisciplinar da IGEC.

Despacho n.º 7691/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público «Braga Cidade Europeia do Desporto 2018».

Lei n.º 46/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13

Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1148, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União.

Resolução da Assembleia da República n.º 264/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a reabilitação e requalificação urgentes da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, em Braga.

Resolução da Assembleia da República n.º 266/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola EB 2,3 de Lordelo.

Resolução da Assembleia da República n.º 268/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a reabilitação e requalificação urgentes da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.

Resolução da Assembleia da República n.º 269/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a manutenção do curso profissional de Artes do Espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora.

Resolução da Assembleia da República n.º 270/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas que promovam o acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas.

Portaria n.º 401/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária Camões, em Lisboa.

Portaria n.º 402/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, Lisboa e coordenação de segurança em obra.

Portaria n.º 403/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra.

Contrato n.º 570/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Odemira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 571/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 572/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte de Sor

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 573/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portalegre

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 574/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santiago do Cacém

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 575/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Viçosa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 7814/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto

Procede para o ano letivo de 2018/19 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.

Despacho n.º 7815/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o Campeonato do Mundo Universitário de Ciclismo.

Contrato n.º 578/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 579/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Redondo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 580/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Reguengos de Monsaraz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14

Educação

Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Lei n.º 50/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16

Assembleia da República

Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais.

Decreto-Lei n.º 65/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.

Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.

Despacho n.º 7856/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico do Porto.

Contrato n.º 582/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Coimbra

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/311/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física - Apoio à Atividade Desportiva - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.

Contrato n.º 583/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Évora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/312/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora - Apoio à Atividade Desportiva - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.

Contrato n.º 584/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/309/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade do Porto - Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à Atividade Desportiva - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.

Contrato n.º 585/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/310/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Apoio à Atividade Desportiva - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.

Contrato n.º 586/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/297/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 587/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Serpa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 588/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sines

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 589/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sousel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 590/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 591/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Alentejo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 592/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vidigueira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Resolução da Assembleia da República n.º 275/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o investimento na Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

Resolução da Assembleia da República n.º 276/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a correta e efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, sobre o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, e a sua fiscalização.

Resolução da Assembleia da República n.º 277/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras em escolas do Agrupamento de Escolas Santos Simões, em Guimarães.

Resolução da Assembleia da República n.º 278/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que assegure na escola pública a existência dos trabalhadores necessários para o arranque do ano letivo 2018/2019.

Despacho n.º 8119/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém.

Portaria n.º 232-A/2018 - Diário da República n.º 159/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-20

Educação

Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Design de Comunicação, de Design de Produto, de Produção Artística e de Comunicação Audiovisual a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Lei n.º 60/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21

Assembleia da República

Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Despacho n.º 8251/2018 - Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina a prorrogação do prazo fixado para o cumprimento de uma das obrigações previstas no Despacho n.º 6136/2018.

Portaria n.º 429/2018 - Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autorização aos Agrupamentos para assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2018/2019.

Portaria n.º 235-A/2018 - Diário da República n.º 162/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-23

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Despacho n.º 8311/2018 - Diário da República n.º 163/2018, Série II de 2018-08-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeia, como membro do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro, António Costa Silva.

Despacho n.º 8322/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças

Criação da equipa de coordenação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP).

Despacho n.º 8326/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

Despacho n.º 8327/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve.

Contrato n.º 613/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/274/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 614/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/286/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 615/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/304/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 616/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/290/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Despacho n.º 8403/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Eduarda Maria Gomes Marques, para o exercício do cargo de Diretora da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPDJ, I. P..

Contrato n.º 618/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 619/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/302/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 620/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/316/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português de Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Formação de Recursos Humanos.

Portaria n.º 241/2018 - Diário da República n.º 168/2018, Série I de 2018-08-31

Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia

Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2018.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

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