Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Cascais, tendo por objeto a requalificação de onze estabelecimentos de ensino de 2.º e 3.º ciclos e secundário.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de poderes, na FCT, I. P.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Tomar.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Criação da Equipa Multidisciplinar de Comunicação, Inovação e Modernização Administrativa.

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Prorrogação da Equipa Multidisciplinar de Estudos Internacionais de Avaliação de Alunos.

Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Planeamento
Cria o Grupo de Trabalho que tem como missão propor medidas concretas de simplificação de processos e procedimentos relativos à instrução e à avaliação das candidaturas a financiamento nos Programas Operacionais do Portugal 2020 na área da investigação e desenvolvimento (I&D).

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Criação da Equipa Multidisciplinar de Suporte à Ação Disciplinar, Contraordenacional e Contencioso - Sul.

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde
Nomeação dos Representantes à Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.

Finanças, Administração Interna, Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Administração Interna, Adjunto e da Economia e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, da Ministra do Mar e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e das Infraestruturas
Aprova o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo para os poluentes partículas PM(índice 10) e dióxido de azoto nas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte e da Área Metropolitana de Lisboa Sul.

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à assunção e repartição dos encargos plurianuais inerentes ao financiamento do contrato de aquisição de serviços de validação de despesa.

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Póvoa de Varzim
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Aver-o-Mar.

Finanças
Portaria que aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento.

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade
Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano de 2019.

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para os anos 2019 e 2020.

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Esperança Atlético Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Esperança Atlético Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cantanhede
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.