Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de setembro de 2017

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 261/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série I de 2017-09-0

Finanças, Adjunto, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente

Altera as condições de atribuição do «passe sub23@superior.tp» fixadas na Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, alterada pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, e pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto.

Aviso n.º 10082/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agropecuária da Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos Açores.

Aviso n.º 10083/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas, Domótica e Automação do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 10084/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Trabalho em Altura e Acesso por Cordas do Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 10085/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Defesa da Floresta da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 10086/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional Eletrónica e Redes de Telecomunicações do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 10087/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Planeamento e Condução de Obra da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 10088/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Alimentação e Restauração Coletiva da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 10089/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital do Instituto Superior de Novas Profissões.

Contrato n.º 550/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Maia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 551/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marco de Canaveses

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 552/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Matosinhos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 553/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Melgaço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 554/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mesão Frio

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 555/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Douro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 556/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mirandela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 557/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mogadouro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 558/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moimenta da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 559/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monção

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 560/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mondim de Basto

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 561/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montalegre

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 562/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Murça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 563/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira de Azeméis

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Lei n.º 106/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série I de 2017-09-04

Assembleia da República
Assegura o direito à declaração conjunta de despesas e rendimentos com dependentes em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

Resolução da Assembleia da República n.º 221/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série I de 2017-09-04

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação e ampliação urgente da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos El-Rei D. Manuel I, em Alcochete, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série I de 2017-09-04

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial, para o ano letivo de 2017/2018.

Portaria n.º 256/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Universidade do Algarve a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento, no âmbito do Acordo Quadro com a referência AQ-VA/Viagens, transportes aéreos e alojamento - 2011.

Portaria n.º 257/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder a repartição de encargos relativos ao contrato para «Aquisição de serviços de backbone para a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS)».

Despacho n.º 7760/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição para Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 7761/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho.

Aviso n.º 10163/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Financeira e Contabilidade do Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 10216/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Energia da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 10217/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Animação Turística da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 10218/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil do Instituto Superior da Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 10219/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro do Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 10220/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10221/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10222/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10223/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Segurança Informática da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Despacho n.º 7800/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelegação de competência no Inspetor-Geral da Educação e Ciência.

Despacho n.º 7801/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Publicitação de indeferimento do pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Minigolfe.

Contrato n.º 566/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APAF - Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a APAF - Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Arbitragem no Bairro.

Contrato n.º 567/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/178/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 568/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 569/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 121/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais.

Declaração de Retificação n.º 573-A/2017 - Diário da República n.º 171/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-05

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Declaração de Retificação do Despacho Normativo n.º 7/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2017.

Aviso n.º 10269/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2017.

Contrato n.º 587/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Coimbra
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, Universidade de Coimbra - FCDEF, UC - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 588/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/196/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém/Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 589/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares.

Contrato n.º 590/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/378/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 591/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Arco
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/162/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares.

Portaria n.º 259-A/2017 - Diário da República n.º 172/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-06

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes da empreitada a celebrar para a realização de obras de conservação na Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra.

Despacho n.º 7864/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Lista das renovações de comissão de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro, para os anos letivos de 2017/2018 e 2018/2019.

Despacho n.º 7865/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Lista das renovações de comissão de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro, para os anos letivos de 2018 e 2019.

Despacho n.º 7866/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Aviso n.º 10317/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 10318/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Contrato n.º 600/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação CAIS
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação CAIS - Apoio à Atividade Desportiva - Futebol de Rua, Edição 2017.

Contrato n.º 601/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Novas Olimpíadas Especiais
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/215/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Apoio à atividade desportiva - Atividades regulares 2017.

Contrato n.º 602/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, F. C. R. L.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, F. C. R. L. - Apoio à Atividade Desportiva - II Corrida do Pirilampo Mágico 2017.

Aviso n.º 10363/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10364/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Acordo n.º 12/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Batalha

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária da Batalha.

Acordo n.º 13/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Maia

Acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Município da Maia, para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações do estabelecimento escolar do concelho da Maia: Escola Básica de Gueifães, na Maia.

Acordo n.º 14/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Maia

Acordo n.º 15/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Maia

Acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município da Maia, para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações do estabelecimento escolar do concelho da Maia: Escola Básica e Secundária Dr. Vieira de Carvalho, em Moreira da Maia.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2017 - Diário da República n.º 175/2017, Série I de 2017-09-11

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2017/2018.

Regulamento n.º 486-A/2017 - Diário da República n.º 176/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento que estabelece as regras do procedimento de atribuição do título e designação de Laboratório Colaborativo «CoLAB».

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série I de 2017-09-13

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2017/2018.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série I de 2017-09-13

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à edição de 2017 do Orçamento Participativo Jovem Portugal.

Acordo n.º 16/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Guarda

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária da Sé, Guarda.

Acordo n.º 17/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município do Marco de Canaveses

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Marco de Canaveses.

Acordo n.º 18/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Sintra

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Maria Alberta Menéres, Tapada das Mercês, Sintra.

Acordo n.º 19/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valpaços

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica José dos Anjos, Carrazedo de Montenegro celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Valpaços.

Acordo n.º 20/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valpaços

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Valpaços celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Valpaços.

Acordo n.º 21/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da EB 2,3 Sophia de Mello Breyner Andresen.

Acordo n.º 22/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Acordo n.º 22/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13 Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da EB 2,3 - Roque Gameiro.

Acordo n.º 23/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da EB 2,3 - Miguel Torga.

Acordo n.º 24/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da Escola Secundária Mães de Água.

Contrato n.º 605/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paços de Ferreira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 606/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 607/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes de Coura

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 608/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penafiel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 609/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penedono

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 610/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Peso da Régua

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 611/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte da Barca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 612/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte de Lima

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 613/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Póvoa de Lanhoso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 614/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Póvoa de Varzim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação

Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

Aviso n.º 10549/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração.

Contrato n.º 615/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/206/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional.

Contrato n.º 616/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/169/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.

Contrato n.º 617/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/197/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva 2017. Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor.

Despacho n.º 8069/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da Vogal do Conselho Diretivo, Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, no licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias, Diretor Regional da Direção Regional do Norte.

Despacho n.º 8070/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da Vogal do Conselho Diretivo, Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, no licenciado Custódio José Barros Moreno, Diretor Regional da Direção Regional do Algarve.

Despacho n.º 8071/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da Vogal Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, na licenciada Catarina Augusta Cunha Nabais Durão, Diretora Regional da Direção Regional do Centro e no licenciado Miguel Alexandre Ferreira Rasquinho, Diretor Regional da Direção Regional do Alentejo.

Declaração de Retificação n.º 603/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Retificação de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo.

Portaria n.º 283-A/2017 - Diário da República n.º 179/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-09-15

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza vários Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviço de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2017/2018.

Resolução da Assembleia da República n.º 224/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, em Almada.

Resolução da Assembleia da República n.º 225/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada.

Despacho n.º 8111/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série II de 2017-09-18

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça no licenciado Manuel Dias de Barros, diretor regional do Norte, no licenciado José Manuel Cardoso Silva Santos, diretor regional do Centro, na licenciada Eduarda Maria Gomes Marques, diretora regional de Lisboa e Vale do Tejo, no licenciado João David Rodrigues Araújo, diretor regional do Alentejo, e no licenciado Luís Miguel Guerreiro Romão, diretor regional do Algarve.

Despacho n.º 8112/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série II de 2017-09-18

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Reconhecimento do sistema de formação GUE.

Resolução da Assembleia da República n.º 226/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série I de 2017-09-19

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação e ampliação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Vialonga, Vila Franca de Xira.

Despacho n.º 8141/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeia e fixa a remuneração do fiscal único da Universidade de Aveiro.

Acordo n.º 25/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Castelo Branco

Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Castelo Branco para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Amato Lusitano.

Acordo n.º 26/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Viana do Castelo

Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Viana do Castelo relativo à Escola Básica Frei Bartolomeu dos Mártires.

Acordo n.º 27/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Viana do Castelo

Acordo de Colaboração entre o Ministério de Educação e Município de Viana do Castelo relativo à Escola Básica e Secundária de Barroselas.

Acordo n.º 28/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Alfândega da Fé

Acordo de Colaboração para a Requalificação Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Alfândega da Fé.

Acordo n.º 29/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Covilhã

Acordo para realização de obras de beneficiação da Escola Básica n.º 2 do Paul.

Acordo n.º 30/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Moimenta da Beira

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira.

Contrato n.º 618/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Resende

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 619/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ribeira de Pena

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 620/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sabrosa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 621/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Maria da Feira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 622/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Marta de Penaguião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 623/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santo Tirso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 624/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Pesqueira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 625/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sernancelhe

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 626/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tabuaço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 627/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tarouca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 628/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Terras de Bouro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 629/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torre de Moncorvo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 630/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Trofa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Acordo n.º 32/2017 - Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila Verde

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Vila Verde.

Acordo n.º 33/2017 - Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila Verde

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Prado.

Acordo n.º 34/2017 - Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mirandela

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Mirandela - 1.ª Fase.

Acordo n.º 35/2017 - Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vieira do Minho

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das instalações da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo.

Acordo n.º 36/2017 - Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vila Real

Acordo de colaboração para requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária S. Pedro.

Resolução da Assembleia da República n.º 227/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série I de 2017-09-21

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o pagamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento de 2016 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

Despacho Normativo n.º 13/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho e procede à sua republicação.

Aviso n.º 10983/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

Aviso n.º 10984/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

Aviso n.º 10985/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Regeneração Urbana da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 10986/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 10987/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agroindústrias da Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos Açores e sua alteração.

Aviso n.º 10988/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 10989/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

Aviso n.º 10990/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução e Acompanhamento de Obras da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração.

Aviso n.º 10991/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Aviso n.º 10992/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energia e Automação do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 10993/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior de Ciências da Administração.

Aviso n.º 10994/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional e Vendas do Instituto Superior de Novas Profissões e sua alteração.

Aviso n.º 10995/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Novas Profissões e sua alteração.

Aviso n.º 10996/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística do Instituto Superior de Novas Profissões.

Acordo n.º 38/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Castelo Branco

Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Castelo Branco para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Nuno Álvares.

Acordo n.º 39/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte da Barca

Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Ponte da Barca - Polo I e II.

Acordo n.º 40/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Lamego

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Latino Coelho.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série I de 2017-09-25

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova, para o corrente ano, a atribuição de indemnizações compensatórias às empresas prestadoras de serviço público.

Aviso n.º 11062/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 11063/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioenergias da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 11064/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Olivicultura, Azeite e Azeitona de Mesa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Aviso n.º 11065/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 11066/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Instalações Elétricas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração.

Aviso n.º 11067/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Tradicionais de Construção e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 8372/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação - Direção-Geral da Educação

Manutenção das Equipas Multidisciplinares.

Contrato n.º 631/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Karaté - Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional Karaté Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 632/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 633/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/133/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais. Taça dos Clubes Campeões Europeus de Pista - Grupo B.

Contrato n.º 634/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/432/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar - Eventos Desportivos Internacionais. 26.º Campeonato do Mundo de BIG GAME FISHING - 2017.

Contrato n.º 635/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/433/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.

Acordo n.º 41/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mafra

Acordo de colaboração para a realização de obras de beneficiação na Escola Básica de Mafra.

Regulamento n.º 503/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento que estabelece os termos da avaliação externa das unidades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico, a cargo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.).

Despacho n.º 8424/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o torneio Portugal Padel Master 2017.

Acordo n.º 42/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Mêda

Acordo de colaboração para a beneficiação das instalações da Escola Básica e Secundária de Mêda.

Acordo n.º 43/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mafra

Acordo de Colaboração para a Ampliação de Modernização das Instalações da Escola Básica Professor Armando Lucena-Malveira.

Acordo n.º 44/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Paços de Ferreira

Acordo de Colaboração para a Modernização das Instalações da Escola Básica Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos, assinado no dia 27 de setembro de 2016, entre o Ministério da Educação e o Município de Paços de Ferreira.

Contrato n.º 636/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Verde

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 8471/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação - Gabinete do Ministro

Renova o mandato da equipa de projeto dos contratos de autonomia das escolas.

Contrato n.º 638/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Lisboa

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/414/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva - Corrida #BeActive 2017.

Contrato n.º 639/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/437/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Patinagem Artística - Tomar.

Contrato n.º 640/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/368/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 641/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/434/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. Portugal Open 2017.

Contrato n.º 642/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/370/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 643/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/428/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais.

Acordo n.º 45/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Boticas

Acordo de Colaboração para a Requalificação das Instalações da Escola Básica Gomes Monteiro.

Acordo n.º 46/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Melgaço

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Melgaço.

Acordo n.º 47/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Paredes de Coura

Acordo de colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Paredes de Coura.

Protocolo n.º 2/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mafra

Protocolo de Colaboração para a Ampliação e Modernização das Instalações da Escola Básica da Venda do Pinheiro.

Acordo n.º 48/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Nazaré

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação na Escola Básica Amadeu Gaudêncio.

Acordo n.º 49/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Penafiel

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica D. António Ferreira Gomes.

Contrato n.º 644/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 645/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 646/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 647/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vale de Cambra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 648/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valença

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 649/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valongo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 650/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valpaços

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 651/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Castelo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 652/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vieira do Minho

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 653/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Conde

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 654/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Flor

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 655/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Cerveira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 656/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Famalicão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 657/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Foz Côa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 658/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 659/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Pouca de Aguiar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 660/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 661/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vimioso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 662/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vinhais

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 663/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vizela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Portaria n.º 291/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série I de 2017-09-28

Justiça

Define as taxas devidas pela prestação dos serviços associados ao cartão de cidadão e pela emissão do cartão de cidadão provisório, bem como as situações de redução, isenção ou gratuitidade.

Contrato n.º 664/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Torneio Internacional de Guimarães - Ginástica Artística.

Contrato n.º 665/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/431/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 666/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/413/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 667/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/426/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Eventos Desportivos Internacionais.

Acordo n.º 50/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Cantanhede

Acordo de Colaboração para a Modernização das Instalações da Escola Básica Marquês de Marialva - 1.ª Fase.

Acordo n.º 51/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de São João da Madeira

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite.

Acordo n.º 52/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vila Flor

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vila Flor.

Contrato n.º 668/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 669/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 670/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 671/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 672/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 673/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 8584/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 %.

Declaração de Retificação n.º 662/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Retifica o n.º 6 do artigo 7.º do Regulamento n.º 486-A/2017, de 12 de setembro.

Deliberação n.º 877/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de competências.

Despacho n.º 8585/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o CET em Contabilidade e Fiscalidade, INETESE - Associação para o Ensino e Formação.

Despacho n.º 8586/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o CET em Banca e Seguros, INETESE - Associação para o Ensino e Formação.

Despacho n.º 8587/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o CET em Turismo de Ar Livre, Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.

Despacho n.º 8588/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a 9.ª edição do Campeonato Europeu de Padel por Equipas Nacionais.

Despacho n.º 8595/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018.

Acordo n.º 53/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Mealhada

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Mealhada.

Contrato n.º 674/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 675/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portimão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 676/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 677/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 678/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de agosto de 2017

Publicado em Diário da República

Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017 - Diário da República n.º 146/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-07-31

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões.

Lei n.º 60/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série I de 2017-08-01

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes.

Decreto-Lei n.º 93/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série I de 2017-08-01

Presidência e da Modernização Administrativa

Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital.

Despacho n.º 6623/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão do processo de fusão e de reestruturação.

Acordo n.º 4/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Gouveia

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Secundária de Gouveia.

Acordo n.º 5/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Nelas

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Secundária de Nelas.

Acordo n.º 6/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Nelas

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Básica Fortunato de Almeida.

Acordo n.º 7/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Rio Maior

Acordo de colaboração da realização de obras de beneficiação na Escola Básica de Marinhas do Sal.

Contrato n.º 530/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais - Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa.

Resolução da Assembleia da República n.º 169/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série I de 2017-08-02

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976.

Resolução da Assembleia da República n.º 176/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série I de 2017-08-02

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para combater o insucesso e o abandono escolar no ensino superior.

Contrato n.º 531/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Académica do Desporto Universitário e Universidade de Coimbra

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/159/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a Federação Académica do Desporto Universitário e a Universidade de Coimbra - Eventos Desportivos Internacionais.

Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que garanta o acesso à educação pré-escolar para todas as crianças a partir dos 3 anos e o alargamento da ação social escolar, no âmbito do combate à pobreza infantil.

Resolução da Assembleia da República n.º 186/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

Portaria n.º 246/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03

Negócios Estrangeiros e Educação

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 232/2012, de 6 de agosto, que estabelece as competências institucionais, assim como as regras e os procedimentos da certificação das aprendizagens, prevista no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro, dos cursos de língua e cultura portuguesas, lecionados no âmbito da rede de Ensino Português no Estrangeiro.

Declaração de Retificação n.º 513/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série II de 2017-08-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a informação relativa à aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro ao Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, para a candidatura ao ensino superior de 2017/2018 e 2018/2019.

Despacho n.º 6698/2017 - Diário da República n.º 150/2017, Série II de 2017-08-04

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Despacho nomeação de coordenador da estrutura de coordenação dos EUA.

Despacho n.º 6751-A/2017 - Diário da República n.º 150/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-08-04

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Deliberação de manter, na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a competência delegada pela Agência, I. P., respetivamente em 06 de novembro de 2015 e 01 de fevereiro de 2016, para efetuar, a título temporário, pagamentos aos beneficiários de operações da tipologia Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (SAICT), aprovadas no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), e do Programa Operacional Regional de Lisboa (LISBOA 2020), nos termos do Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.

Lei n.º 64/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série I de 2017-08-07

Assembleia da República

Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013.

Despacho n.º 6753/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

É designada a Doutora Mónica Sofia de Almeida Bastos, para exercer em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação do BENELUX - Luxemburgo.

Despacho n.º 6761/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo é de natureza científica.

Despacho n.º 6762/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica.

Aviso n.º 8895/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2017.

Despacho n.º 6827/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto

Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.

Contrato n.º 534/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/219/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Olímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional.

Contrato n.º 535/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/221/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - formação de recursos humanos.

Contrato n.º 536/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/224/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação portuguesa de atividades subaquáticas - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 537/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/88/DDF/2017 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/64/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época de 2016-2017.

Contrato n.º 538/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/211/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 539/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/176/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - atividades regulares.

Contrato n.º 540/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares.

Lei n.º 65/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio.

Lei n.º 68/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09

Assembleia da República

Estabelece o pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto (Bases do financiamento do ensino superior).

Resolução da Assembleia da República n.º 195/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que apoie os estudantes com necessidades educativas especiais.

Despacho n.º 6946/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

É reconhecida a idoneidade da Smartwatt - Energy Services, S. A., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico da Energia nas seguintes áreas de atuação: Cidades inteligentes, eficiência energética de edifícios, eficiência energética e utilização final de energia, energias renováveis, otimização do transporte e armazenamento de energia, TIC e redes energéticas inteligentes, transportes eficientes.

Despacho n.º 6947/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

É reconhecida a idoneidade da IDNEO TECHNOLOGIES, S. L., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento nos domínios técnico-científicos de tecnologia eletrónica e tecnologia automóvel.

Despacho n.º 6948/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

É reconhecida a idoneidade da PDM&FC - Projeto Desenvolvimento Manutenção Formação e Consultoria, Lda. para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento na conceção, desenvolvimento de software e hardware nos seguintes domínios: Automóvel, aeronáutica e espaço; Economia do mar; Energia; Indústrias culturais e criativas; Saúde; Transportes, mobilidade e logística; Turismo.

Lei n.º 70/2017 - Diário da República n.º 156/2017, Série I de 2017-08-14

Assembleia da República

Quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do respetivo âmbito de aplicação.

Acordo n.º 8/2017 - Diário da República n.º 156/2017, Série II de 2017-08-14

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Pombal

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação na Escola Básica Marquês de Pombal.

Lei n.º 71/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16

Assembleia da República

Define os preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociais.

Lei n.º 72/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16

Assembleia da República

Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares (primeira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto).

Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16

Assembleia da República

Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro.

Resolução da Assembleia da República n.º 214/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a promoção, valorização e ensino da língua gestual portuguesa.

Portaria n.º 257/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16

Finanças

Portaria que regula a tramitação dos procedimentos previstos no n.º 1 do artigo 51.º e no n.º 4 do artigo 49.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.

Deliberação n.º 765/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2018, 2019, 2020.

Despacho n.º 7185/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum.

Acordo n.º 9/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Tabuaço

Acordo de Colaboração outorgado entre o Ministério da Educação e o Município de Tabuaço.

Lei n.º 80/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18

Assembleia da República

Interpreta o n.º 7 do artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Decreto-Lei n.º 99/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional.

Despacho n.º 7256/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição para Reitor da Universidade de Lisboa do Professor Doutor António Manuel da Cruz Serra.

Portaria n.º 258/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia e Ambiente

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.

Deliberação n.º 780/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22

Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Atualização da Tabela de Taxas de Propriedade Industrial.

Aviso n.º 9615/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a autorização das instalações do Instituto Superior de Gestão.

Aviso n.º 9616/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a autorização das instalações da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.

Lei n.º 93/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23

Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.

Despacho n.º 7422/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação de vogais e peritos para a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Despacho n.º 7431/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Representação no Bologna Follow-up Group.

Despacho n.º 7473/2017 - Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Reitor da Universidade da Beira Interior.

Despacho Normativo n.º 11/2017 - Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologação da alteração aos Estatutos da Universidade dos Açores.

Despacho n.º 7521/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 7534/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autorização para a criação e o funcionamento dos Centros Qualifica, em resultado do procedimento aberto pelo Aviso n.º CQ/1/2017, de 3 de março.

Acordo n.º 10/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vizela

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela.

Lei n.º 101/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série I de 2017-08-28

Assembleia da República

Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro, e segunda alteração aos Decretos-Leis n.os 273/2009, de 1 de outubro, 10/2013, de 25 de janeiro, 66/2015, de 29 de abril, e 67/2015, de 29 de abril).

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série I de 2017-08-28

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação com cooperativas e associações de educação especial e instituições particulares de solidariedade social, para o ano letivo de 2017/2018.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série I de 2017-08-28

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação, no âmbito dos Centros de Recursos de Apoio à Inclusão, para o ano letivo de 2017/2018.

Regulamento n.º 467-A/2017 - Diário da República n.º 164/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-08-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Primeira alteração ao Regulamento n.º 1022/2016, de 10 de novembro.

Contrato n.º 547/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeronáutica

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/95/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Atividades Regulares.

Decreto-Lei n.º 105/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série I de 2017-08-29

Presidência e da Modernização Administrativa

Revê o modelo de gestão das Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio.

Decreto-Lei n.º 106/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série I de 2017-08-29

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho.

Resolução da Assembleia da República n.º 218/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que elabore um plano para a realização urgente de obras de reabilitação da Escola EB 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas.

Resolução da Assembleia da República n.º 219/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a substituição dos edifícios da Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas.

Resolução da Assembleia da República n.º 220/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série I de 2017-08-31

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a concretização das obras na Escola Básica Avelar Brotero, do 2.º e 3.º ciclos, em Odivelas.

Contrato n.º 548-A/2017 - Diário da República n.º 168/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-08-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/371/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Atividades Regulares.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de julho de 2017

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 5795/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Negócios Estrangeiros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde e Economia
Cria o «Grupo de Trabalho Cimeira Intercalar da WHS 2018», com o objetivo de definir uma estratégia para a organização da Cimeira Intercalar da WHS 2018, e designa o Dr. José Martins Nunes como Alto-Comissário para a realização em Portugal da Cimeira Intercalar da WHS 2018.

Contrato n.º 441/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/212/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional.

Contrato n.º 442/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 443/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 444/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/201/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 445/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/214/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 446/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/208/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 447/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.

Contrato n.º 448/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares.

Contrato n.º 449/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/167/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 450/2017 - Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Formação de Recursos Humanos.

Aviso n.º 69/2017 - Diário da República n.º 127/2017, Série I de 2017-07-04

Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, a 17 de abril de 2007.

Despacho n.º 5844/2017 - Diário da República n.º 127/2017, Série II de 2017-07-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Designa o coordenador Nacional do Relatório Nacional relativo à Avaliação Intercalar do Programa Erasmus +.

Despacho n.º 5845/2017 - Diário da República n.º 127/2017, Série II de 2017-07-04

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Mestre de Judo José Manuel Bastos Nunes.

Resolução da Assembleia da República n.º 143/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série I de 2017-07-05

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda ao bloqueio do acesso a sítios da Internet e aplicações digitais potencialmente perigosos ou impróprios para menores.

Despacho n.º 5906/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 5907/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera a composição do Júri Nacional de Exames, designado pelo Despacho n.º 6531/2016, de 6 de maio de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2016.

Despacho n.º 5908/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018.

Contrato n.º 451/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alfândega da Fé

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 452/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alijó
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 453/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Amarante
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 454/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Amares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 455/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arcos de Valdevez
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 456/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Armamar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 457/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arouca
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 458/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Baião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 459/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barcelos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 460/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Boticas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 461/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Braga
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 462/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Bragança
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 463/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cabeceiras de Basto
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 464/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Caminha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 465/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Carrazeda de Ansiães
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 466/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Paiva
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 467/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico de Basto
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 468/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Chaves
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 469/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cinfães
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 470/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Espinho

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 471/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Esposende
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 472/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fafe

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 473/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Felgueiras
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 474/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Freixo de Espada à Cinta
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 475/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gondomar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 476/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Guimarães
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 477/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lamego
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 478/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lousada
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Portaria n.º 205/2017 - Diário da República n.º 129/2017, Série I de 2017-07-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde de Santa Maria.

Despacho n.º 5991/2017 - Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Subdelegação de competências.

Contrato n.º 484/2017 - Diário da República n.º 130/2017, Série II de 2017-07-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 485/2017 - Diário da República n.º 130/2017, Série II de 2017-07-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/131/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 486/2017 - Diário da República n.º 130/2017, Série II de 2017-07-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/172/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Contrato n.º 487/2017 - Diário da República n.º 130/2017, Série II de 2017-07-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/209/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Formação de Recursos Humanos.

Despacho n.º 6069/2017 - Diário da República n.º 131/2017, Série II de 2017-07-10

Educação - Gabinete do Ministro

Designa representantes do Ministro da Educação na Comissão de Avaliação Bipartida da área da Educação, as licenciadas Cláudia Fernandes Carvalho, como membro efetivo, e Maria Isabel Duarte Esteves Nunes Santos, como membro suplente.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional de Educação Ambiental.

Declaração de Retificação n.º 451/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série II de 2017-07-11

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Retifica o Despacho n.º 5296, de 16/06/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2017.

Contrato n.º 488/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série II de 2017-07-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 489/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série II de 2017-07-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 490/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série II de 2017-07-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 492/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 493/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 494/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 495/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 496/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 497/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 498/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 499/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 500/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portimão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 501/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 502/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 503/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Contrato n.º 504/2017 - Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015.

Despacho n.º 6165/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição da Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Deliberação n.º 667/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Revoga o artigo 4.º da Deliberação n.º 438/2017, de 18 de maio de 2017, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Deliberação n.º 668/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece as provas de ingresso para o primeiro ciclo de estudos do curso de Educação Básica na candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2017/2018.

Aviso n.º 7894/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Alteração dos estatutos da associação de pais e encarregados de educação, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde.

Acordo n.º 1/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Cuba

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação na Escola Básica Fialho de Almeida, Cuba.

Lei n.º 54/2017 - Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14

Assembleia da República

Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação (revoga a Lei n.º 28/98, de 26 de junho).

Resolução da Assembleia da República n.º 149/2017 - Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço.

Resolução da Assembleia da República n.º 150/2017 - Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14

Assembleia da República

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

Portaria n.º 210/2017 - Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017.

Despacho n.º 6204/2017 - Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de indeferimento do pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Taekwondo.

Despacho n.º 6190-A/2017 - Diário da República n.º 134/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-07-13

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Ministros Adjunto e das Finanças

Descongelamento de Carreiras - Prorrogação do Prazo.

Lei n.º 55/2017 - Diário da República n.º 136/2017, Série I de 2017-07-17

Assembleia da República

Alarga o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e os mecanismos processuais de combate à ocultação de relações de trabalho subordinado, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro.

Despacho n.º 6239/2017 - Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira, os poderes para a prática dos atos no âmbito do procedimento relativo à aquisição dos serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços BakOffice e de FrontOffice da DGAE.

Portaria n.º 211-A/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 1.º Suplemento, Série I de 2017-07-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

Portaria n.º 211-B/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 1.º Suplemento, Série I de 2017-07-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

Despacho n.º 6261-A/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 2.º Suplemento, Série II de 2017-07-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece, para o ano letivo de 2017/2018, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.

Despacho n.º 6261-B/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 2.º Suplemento, Série II de 2017-07-17

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação.

Lei n.º 57/2017 - Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento.

Acordo n.º 2/2017 - Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mondim de Basto

Acordo de Colaboração para intervenção de emergência na Escola Básica e Secundária de Mondim de Basto.

Despacho n.º 6342-A/2017 - Diário da República n.º 138/2017, 1.º Suplemento, Série II de 2017-07-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

Despacho n.º 6342-B/2017 - Diário da República n.º 138/2017, 1.º Suplemento, Série II de 2017-07-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

Declaração de Retificação n.º 482-A/2017 - Diário da República n.º 138/2017, 2.º Suplemento, Série II de 2017-07-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho Normativo n.º 2/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2017, que homologou os Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.

Despacho n.º 6342-C/2017 - Diário da República n.º 138/2017, 2.º Suplemento, Série II de 2017-07-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Substituição de elemento do conselho de curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa.

Resolução da Assembleia da República n.º 155/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a conclusão da construção e outras intervenções na Escola Básica Diogo Lopes de Sequeira, no Alandroal.

Resolução da Assembleia da República n.º 157/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento de um conselho nacional para a segurança alimentar e nutricional.

Despacho n.º 6343/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autorização para a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios para a requalificação e modernização de escolas identificadas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados no âmbito do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020.

Despacho n.º 6362/2017 - Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a medalha de mérito desportivo a Rui Jorge Dias Gonçalves.

Despacho n.º 6384/2017 - Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro.

Portaria n.º 227/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, aprovado pela Portaria n.º 29/2008, de 10 de janeiro.

Portaria n.º 228/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25

Educação
É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Colégio Salesianos Porto, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria n.º 267/2013, de 19 de agosto.

Despacho n.º 6424/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Designa, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Acesso ao Ensino Superior da Direção-Geral do Ensino Superior, a licenciada Anabela dos Santos Afonso.

Despacho n.º 6425/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Designa, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Apoio ao Estudante da Direção-Geral do Ensino Superior, o licenciado Bruno Miguel Pinto Antunes Caixeiro.

Contrato n.º 519/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - atividades regulares.

Contrato n.º 520/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/198/DDF/2017 - Programa de Preparação Surdolímpica - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/65/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal.

Contrato n.º 521/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.

Contrato n.º 522/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/213/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.

Contrato n.º 523/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/115/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - atividades regulares.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017 - Diário da República n.º 143/2017, Série I de 2017-07-26

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia TIC 2020 e o respetivo Plano de Ação.

Despacho n.º 6477/2017 - Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função.

Despacho n.º 6478/2017 - Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Acordo n.º 3/2017 - Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Lourinhã
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Dr. Afonso Rodrigues Pereira.

Contrato n.º 525/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série II de 2017-07-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 526/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série II de 2017-07-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/210/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Formação de Recursos Humanos.

Portaria n.º 233/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série I de 2017-07-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o plano de estudos da pós-licenciatura em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Portaria n.º 234/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série I de 2017-07-28

Educação
É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Colégio Internato dos Carvalhos, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria n.º 260/2013, de 13 de agosto.

Portaria n.º 235/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série I de 2017-07-28

Educação
É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Instituto de Educação e Desenvolvimento, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria n.º 263/2013, de 14 de agosto.

Portaria n.º 236/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série I de 2017-07-28

Educação
É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Colégio São Gonçalo, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria n.º 265/2013, de 16 de agosto.

Portaria n.º 237/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série I de 2017-07-28

Educação
É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo 2017/2018, o funcionamento, na Didáxis - Cooperativa de Ensino, C. R. L., do Curso Científico-Tecnológico de Desporto e Dinamização da Atividade Física de nível secundário de educação com planos próprios, criado pela Portaria n.º 32/2015, de 13 de fevereiro.

Portaria n.º 239/2017 - Diário da República n.º 146/2017, Série I de 2017-07-31

Educação

É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Colégio São Miguel de Fátima, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria n.º 266/2013, de 19 de agosto.

Portaria n.º 240/2017 - Diário da República n.º 146/2017, Série I de 2017-07-31

Educação

É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Colégio de Gaia, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria n.º 262/2013, de 14 de agosto.

Portaria n.º 241/2017 - Diário da República n.º 146/2017, Série I de 2017-07-31

Educação

É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, na Escola de Formação Social e Rural de Leiria e na Escola de Formação Social e Rural de Lamego, do curso Científico-Tecnológico de Educação Social de nível secundário de educação com planos próprios, criado pela Portaria n.º 259/2013, de 13 de agosto.

Portaria n.º 242/2017 - Diário da República n.º 146/2017, Série I de 2017-07-31

Educação

Despacho n.º 6573/2017 - Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de junho de 2017

Publicado em Diário da República

Decreto-Lei n.º 53-A/2017 - Diário da República n.º 105/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-05-31

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.

Lei n.º 32/2017 - Diário da República n.º 106/2017, Série I de 2017-06-01

Assembleia da República

Segunda alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, primeira alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital, e sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes.

Portaria n.º 186/2017 - Diário da República n.º 106/2017, Série I de 2017-06-01

Finanças

Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública.

Despacho n.º 4823/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designada, em regime de substituição, a licenciada Vera Couto de Sequeira Costa Palma no cargo de chefe de divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro.

Decreto-Lei n.º 55/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série I de 2017-06-05

Finanças

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017.

Contrato n.º 342/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portuguesa de Treino de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Treino de Vela - Apoio à Atividade Desportiva 2017. Sines Tall Ships Festival 2017.

Contrato n.º 343/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 344/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 345/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 346/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 347/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.

Contrato n.º 348/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 349/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares.

Resolução da Assembleia da República n.º 103/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série I de 2017-06-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, promova a escola inclusiva de forma abrangente.

Contrato n.º 351/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.

Contrato n.º 352/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/103/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 353/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Motocross.

Contrato n.º 354/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/180/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 355/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 356/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.

Despacho n.º 5123/2017 - Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Presidente interino do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série I de 2017-06-09

Presidência do Conselho de Ministros

Define os critérios, procedimentos e indicadores a observar para a emissão de portarias de extensão de convenção coletiva.

Aviso n.º 6557/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior de Espinho.

Aviso n.º 6558/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a cessação do funcionamento da Escola Superior de Educação de Torres Novas.

Aviso n.º 6559/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior D. Afonso III e a determinação de a documentação fundamental ficar à guarda da Universidade do Algarve.

Despacho Normativo n.º 4/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Alteração ao Despacho normativo n.º 1/2013, de 8 de janeiro.

Contrato n.º 375/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Abrantes

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 376/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcanena

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 377/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcobaça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 378/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcochete

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 379/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almada

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 380/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeirim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 381/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alpiarça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 382/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Amadora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 383/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Azambuja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 384/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Barreiro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 385/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Benavente

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 386/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Bombarral

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 387/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cadaval

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 388/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município das Caldas da Rainha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 389/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cartaxo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 390/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cascais

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 391/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Chamusca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 392/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Constância

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 393/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Entroncamento

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 394/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Zêzere

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 395/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lisboa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 396/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loures

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 397/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Lourinhã

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 398/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mação

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 399/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mafra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 400/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Moita

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 401/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Montijo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 402/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Nazaré

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 403/2017 - Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova da Barquinha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 5259/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14

Educação - Direção-Geral da Educação
Designação, em regime de substituição, da diretora de serviços de Planeamento e Administração Geral, licenciada Dora Margarida Miranda Simões.

Despacho n.º 5296/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho.

Declaração de Retificação n.º 401/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Retifica o anexo ao Despacho n.º 2498/2017, de 2 de março, de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 24 de março, que cria o Curso de Especialização Tecnológica em Comércio Internacional, proposto pela APECEF - Associação para a Educação, Cultura e Formação, e autorizado o seu funcionamento nas instalações do Colégio São Tomás-Conchas, na Av. Maria Helena Vieira da Silva, n.º 39, 1750-184 Lisboa.

Contrato n.º 404/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Óbidos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 405/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Odivelas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 406/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oeiras

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 407/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourém

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 408/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Palmela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 409/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Peniche
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Portaria n.º 192/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série I de 2017-06-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

Despacho n.º 5328/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela WavEC/ Offshore Renewables - Centro de Energia Offshore é de natureza científica.

Despacho n.º 5336/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação - Gabinete do Ministro

Cria o Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao relatório nacional - Country Background Report - no âmbito da participação de Portugal no OCDE School Resources Review.

Despacho n.º 5337/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Determina a cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Teodoro de Assunção Bernardo Roque, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Despacho n.º 5338/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de indeferimento do pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Boxe.

Contrato n.º 410/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Rio Maior

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 411/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Salvaterra de Magos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 412/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santarém

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 413/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sardoal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 414/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Seixal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 415/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sesimbra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 416/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sintra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 417/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sobral de Monte Agraço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 418/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tomar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Decreto n.º 18-A/2017 - Diário da República n.º 116/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-19

Presidência do Conselho de Ministros

Declara luto nacional por três dias pelas vítimas do incêndio que deflagrou no Município de Pedrógão Grande.

Decreto do Presidente da República n.º 41/2017 - Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20

Presidência da República

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado na cidade de Durban, em 28 de agosto de 2015.

Resolução da Assembleia da República n.º 121/2017 - Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20

Assembleia da República

Recomendações ao Governo no âmbito do apoio às pessoas com deficiência.

Resolução da Assembleia da República n.º 122/2017 - Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20

Assembleia da República

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado na cidade de Durban, em 28 de agosto de 2015.

Resolução da Assembleia da República n.º 124/2017 - Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres.

Aviso n.º 60/2017 - Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20

Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), assinado em Lisboa em 4 de outubro de 2016.

Despacho n.º 5375/2017 - Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeação do conselho de curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa.

Decreto-Lei n.º 74/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21

Economia

Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016 «Livro de reclamações on-line», «Livro de reclamações amarelo» e «Atendimento Público avaliado».

Despacho n.º 5404/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

Resolução da Assembleia da República n.º 128/2017 - Diário da República n.º 119/2017, Série I de 2017-06-22

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova e valorize a atividade física e desportiva através da criação do estatuto do estudante-desportista.

Despacho n.º 5458-A/2017 - Diário da República n.º 119/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-06-22

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 197/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série I de 2017-06-23

Educação

Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 5466/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade dos Açores.

Despacho n.º 5472/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23

Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Determina que os presidentes de câmaras municipais, poderão solicitar a cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral dos partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores concorrentes à eleição dos órgãos das autarquias locais.

Despacho n.º 5473/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Aviso n.º 6948/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a alteração de denominação do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, para ISAVE - Instituto Superior de Saúde.

Contrato n.º 431/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Novas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 432/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Vedras

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 433/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Franca de Xira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Portaria n.º 198/2017 - Diário da República n.º 121/2017, Série I de 2017-06-26

Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, que manteve as estruturas de coordenação constituídas pela Portaria n.º 1396/2006, de 14 de dezembro, constituiu outras estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro, e passou a prever a competência do presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., para designar adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro.

Despacho n.º 5548/2017 - Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Despacho n.º 5594/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para a prática dos atos no âmbito do Procedimento 2017/028/DGEEC/CPI - Aquisição de equipamentos e serviços de virtualização de servidores, aplicações e ambientes de trabalho.

Despacho n.º 5595/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para praticar todos os atos decisórios relacionados com a autorização e escolha do tipo de procedimento nos termos do disposto nos artigos 20.º a 33.º do Código dos Contratos Públicos, na sua versão atual, e praticar todos os atos inerentes à abertura e desenvolvimento dos processos respetivos de empreitadas de obras públicas e de fornecimentos e aquisições de bens e serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, incluindo autorizar as despesas inerentes, quando estas não ultrapassem (euro) 250 000.

Despacho n.º 5596/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a 79.ª edição da Volta a Portugal em bicicleta.

Aviso n.º 62/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série I de 2017-06-28

Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Durban, em 28 de agosto de 2015.

Despacho n.º 5689/2017 - Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29

Educação - Gabinete do Ministro

Delega, com a faculdade de subdelegação, poderes na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão no âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, e legislação que o regulamenta.

Portaria n.º 172/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.

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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de maio de 2017

Publicado em Diário da República

Lei n.º 13/2017 - Diário da República n.º 84/2017, Série I de 2017-05-02

Assembleia da República
Segunda alteração ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva e primeira alteração aos regimes jurídicos dos jogos e apostas online e da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial.

Despacho n.º 3691/2017 - Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação.

Portaria n.º 150/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série I de 2017-05-03

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado.

Aviso n.º 4774/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o registo da denominação do estabelecimento resultante da reconversão da Universidade Atlântica em estabelecimento de ensino superior universitário não integrado.

Despacho n.º 3720/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2017, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Emprego.

Despacho n.º 3721/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03

Despacho n.º 3721/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03, da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares.

Despacho n.º 3668-A/2017 - Diário da República n.º 83/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-28

Educação e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e Adjunto e da Saúde
Determina que os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada de acordo com o Programa Nacional de Vacinação.

Deliberação n.º 343/2017 - Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
52.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Versão Portuguesa e Implementação da Classificação Internacional Tipo de Educação 2011 (ISCED/CITE 2011).

Despacho n.º 3746/2017 - Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Ministros Adjunto e das Finanças
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras.

Portaria n.º 101/2017 - Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento à TAFISA - The Association For International Sport for All de uma taxa para a organização da VII Edição dos Jogos Mundiais de Desporto para Todos.

Despacho n.º 3771-A/2017 - Diário da República n.º 86/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-05-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Reitor da Universidade da Madeira.

Despacho n.º 3772/2017 - Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2017 - Diário da República n.º 88/2017, Série I de 2017-05-08

Presidência do Conselho de Ministros

Designa um vogal do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Parecer n.º 3/2017 - Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Acesso ao Ensino Superior.

Aviso n.º 5032/2017 - Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09

Educação - Direção-Geral da Educação

Candidatura a acreditação e a renovação da acreditação de centros de recursos para a inclusão.

Deliberação n.º 366/2017 - Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Deliberação que procede ao aditamento da Deliberação n.º 350/2016, de 8 de março, que por disposição regimental delega as faltas, ausências ou impedimentos dos delegados, nos suplentes designados.

Declaração de Retificação n.º 285/2017 - Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Retifica o anexo ao Despacho n.º 2497/2017, de 2 de março de 2017 que cria o curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela EPROMAT - Escola Profissional de Matosinhos, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas na Avenida Menéres, n.º 290, 4450-189 Matosinhos.

Despacho n.º 4025/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas.

Despacho Normativo n.º 2/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologação dos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.

Despacho n.º 4033/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Profissional Prática Universal de Bragança, e autorizado o funcionamento nas suas instalações sitas na Av. Abade de Baçal - Shopping Center do Loreto, 5300-068 Bragança.

Despacho n.º 4034/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, proposto pela APEL - Associação Promotora do Ensino Livre, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas em Caminho dos Saltos, n.º 6, 9050-2019 Funchal.

Despacho n.º 4035/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o curso de Especialização Tecnológica em Gestão e Produção de Cozinha, proposto pela EFTA - Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instalações sitas na Av. 5 de Outubro, n.º 7, Sala 11 - Edifício Central, 3800-428 Aveiro.

Contrato n.º 238/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/163/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 239/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/150/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 240/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/124/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 241/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/83/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016-2017.

Contrato n.º 242/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/145/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Biatle/Triatle Moderno/Etapa da Taça do Mundo.

Contrato n.º 243/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva do Oeste

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/147/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva do Oeste - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 244/2017 - Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/135/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. 38.ª Rampa Internacional da Falperra.

Contrato n.º 245/2017 - Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/164/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 246/2017 - Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 247/2017 - Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/148/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 248/2017 - Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 249/2017 - Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/153/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 250/2017 - Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/116/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.

Contrato n.º 251/2017 - Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/129/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato do Mundo de Dragão Cascais 2017.

Contrato n.º 252/2017 - Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/128/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Mundial de 49er Porto 2017.

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2017 - Diário da República n.º 93/2017, Série I de 2017-05-15

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro.

Despacho n.º 4100/2017 - Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia os membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato 2017-2019.

Despacho n.º 4119/2017 - Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15

Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da contratação de eletricidade em regime de mercado livre.

Despacho n.º 4209-A/2017 - Diário da República n.º 94/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-05-16

Finanças - Gabinete do Ministro

O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017.

Despacho n.º 4257/2017 - Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário.

Declaração de Retificação n.º 307/2017 - Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Retificação de delegação de competências.

Portaria n.º 165/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série I de 2017-05-19

Finanças e Educação

Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

Despacho n.º 4321/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2017-2018, através dos regimes especiais.

Contrato n.º 281/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/179/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 282/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 283/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 284/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Desportivos Internacionais. Taça do Mundo de Ginástica Rítmica.

Contrato n.º 285/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeromodelismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/94/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 286/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/134/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. Circuito Vila Real 2017 - Etapa do Campeonato do Mundo de Viaturas de Turismo - WTCC.

Contrato n.º 287/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/136/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. Etapas do Campeonato do Mundo e do Campeonato da Europa de Ralicross.

Contrato n.º 288/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/168/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P. e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.

Contrato n.º 289/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares.

Contrato n.º 290/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/181/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Atividades regulares.

Contrato n.º 291/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/161/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais BISfed 2017 European Championships.

Contrato n.º 292/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 293/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/151/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 294/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/146/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Jovens.

Contrato n.º 295/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/156/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 296/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/157/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Eventos Desportivos Internacionais.

Resolução da Assembleia da República n.º 88/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série I de 2017-05-23

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade.

Resolução da Assembleia da República n.º 89/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série I de 2017-05-23

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade.

Declaração n.º 32/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas.

Portaria n.º 123/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder a repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira ao ex-praticante desportivo Afonso Manuel Costa Gaspar Silva Domingos.

Portaria n.º 124/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Aviso n.º 5789/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a determinação de a documentação fundamental da Escola Universitária das Artes de Coimbra ficar à guarda da Universidade de Coimbra.

Despacho n.º 4456/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Gabinete do Ministro

Determina os prazos para o GTAEE desenvolver os seus trabalhos.

Contrato n.º 299/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Relações Internacionais.

Contrato n.º 300/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 301/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.

Contrato n.º 302/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 303/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/174/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 304/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo n.º 122/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais - Open de Portugal Challenge Tour.

Contrato n.º 305/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/105/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.

Contrato n.º 306/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 307/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/186/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares.

Contrato n.º 308/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/125/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 309/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/155/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 310/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/154/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 311/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Resolução da Assembleia da República n.º 90/2017 - Diário da República n.º 101/2017, Série I de 2017-05-25

Assembleia da República

Recomenda ao Governo uma solução urgente para os problemas da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Alto do Lumiar, em Lisboa.

Resolução da Assembleia da República n.º 91/2017 - Diário da República n.º 101/2017, Série I de 2017-05-25

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Alto do Lumiar, em Lisboa.

Decreto-Lei n.º 51/2017 - Diário da República n.º 101/2017, Série I de 2017-05-25

Presidência e da Modernização Administrativa

Cria regime extraordinário de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado e de outras entidades públicas.

Contrato n.º 316-A/2017 - Diário da República n.º 101/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-05-25

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares.

Portaria n.º 128/2017 - Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para a alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Despacho n.º 4578/2017 - Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Subdelegação da competência no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, licenciado Victor Manuel Bastos Baptista, para a outorga dos contratos simples de apoio à família e dos contratos de desenvolvimento de apoio à família.

Despacho n.º 4612/2017 - Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto do mecenato científico, que a atividade desenvolvida pela BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia é de natureza científica.

Aviso n.º 5981/2017 - Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 27 de abril de 2017, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2017-2018.

Aviso n.º 5982/2017 - Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 27 de abril de 2017, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2017-2018.

Lei n.º 25/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30

Assembleia da República

Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro.

Lei n.º 26/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30

Assembleia da República

Facilita o reconhecimento das qualificações profissionais e diminui os constrangimentos à livre circulação de pessoas, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpondo a Diretiva 2013/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012, relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno.

Lei n.º 27/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30

Assembleia da República

Aprova medidas para aplicação uniforme e execução prática do direito de livre circulação dos trabalhadores, transpondo a Diretiva 2014/54/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014.

Lei n.º 29/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30

Assembleia da República

Transpõe a Diretiva 2014/67/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços.

Despacho n.º 4666/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Procede à terceira alteração do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, IAVE, I. P..

Parecer n.º 4/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI.

Despacho n.º 4672/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Determina a constituição e regras de funcionamento da Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).

Contrato n.º 317/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa de Associação de Treinadores

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa de Associação de Treinadores - Atividades Regulares.

Contrato n.º 318/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 319/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação do Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação do Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 320/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 321/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.

Contrato n.º 322/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/110/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 323/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.

Contrato n.º 324/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motociclismo

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/140/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motociclismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 325/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motociclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/141/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motociclismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 326/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motociclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/192/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motociclismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 327/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motociclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/142/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motociclismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 328/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 329/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 330/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.

Contrato n.º 331/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.

Portaria n.º 183/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31

Educação

Alteração à Portaria n.º 202/2001, de 13 de março, e aprovação do novo Regulamento do Programa Férias em Movimento.

Despacho n.º 4698/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Determina a alteração do secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego com a cessação de funções da licenciada Ana Luísa Sampaio Cardoso e designação do licenciado Paulo Alexandre Romão Rafael.

Deliberação n.º 438/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Publica a Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2018/2019.

Relatório (extrato) n.º 5/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31

Educação - Conselho Nacional de Educação

Versão resumida do Relatório de Atividades relativo ao ano de 2016.

Despacho n.º 4742/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências.

Despacho n.º 4743/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31

Educação e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Juventude e do Desporto e Adjunto e da Saúde

Determina que a Comissão intersectorial para a Promoção da Atividade Física é coordenada pelo Professor Doutor Romeu Duarte Carneiro Mendes.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de abril de 2017

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017 - Diário da República n.º 65/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-03-31

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o presidente e vogais permanentes da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-D/2017 - Diário da República n.º 65/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-03-31

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027.

Deliberação n.º 253/2017 - Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018.

Despacho n.º 2749/2017 - Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03

Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof. Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, a competência para a prática de todos os atos relativos ao procedimento de contratação de fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação.

Despacho (extrato) n.º 2751/2017 - Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03

Educação, Saúde e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros da Educação, da Saúde e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a ajuda respeitante aos custos elegíveis no âmbito do Regime de Fruta Escolar, para o ano letivo 2016/2017, instituído pela Portaria n.º 375/2015, de 20 de outubro.

Despacho n.º 2802/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Portaria n.º 128/2017 - Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05

Finanças

Estabelece a estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP.

Portaria n.º 129/2017 - Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05

Planeamento e das Infraestruturas

Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.

Portaria n.º 129-A/2017 - Diário da República n.º 68/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-05

Finanças e Educação

Regulamenta o concurso de integração extraordinária para a seleção e o recrutamento do pessoal docente com contrato a termo resolutivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2017 - Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios.

Contrato n.º 152/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/84/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Portaria n.º 129-B/2017 - Diário da República n.º 69/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-06

Finanças e Educação

Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018.

Portaria n.º 129-C/2017 - Diário da República n.º 69/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-06

Finanças e Educação

Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento.

Declaração de Retificação n.º 11/2017 - Diário da República n.º 70/2017, Série I de 2017-04-07

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2017.

Portaria n.º 130/2017 - Diário da República n.º 70/2017, Série I de 2017-04-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Cria o Centro Académico Clínico das Beiras.

Aviso n.º 3681/2017 - Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 3682/2017 - Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Despacho n.º 2984/2017 - Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10

Educação - Gabinete do Ministro

Concede ao Professor Doutor Manuel Sérgio o Colar de Honra ao Mérito Desportivo.

Decreto n.º 12/2017 - Diário da República n.º 72/2017, Série I de 2017-04-11

Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Senegal nas Áreas da Língua, da Educação, da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social, assinado em Dacar, em 8 de fevereiro de 2010.

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A - Diário da República n.º 72/2017, Série I de 2017-04-11

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.

Portaria n.º 83/2017 - Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais, relativos ao contrato de aquisição de serviços de comunicações móveis de suporte ao envio de mensagens através da Gateway de SMS da Administração Pública.

Aviso n.º 3887-B/2017 - Diário da República n.º 72/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-04-11

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2017/2018, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março.

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2017 - Diário da República n.º 73/2017, Série I de 2017-04-12

Assembleia da República

Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, assinado em Lisboa, em 4 de outubro de 2016.

Decreto do Presidente da República n.º 36/2017 - Diário da República n.º 73/2017, Série I de 2017-04-12

Presidência da República

Ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, assinado em Lisboa, em 4 de outubro de 2016.

Despacho n.º 3076/2017 - Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12

Educação - Gabinete do Ministro

Concede ao Dr. Fernando Gomes o colar de honra ao mérito desportivo.

Anúncio n.º 56/2017 - Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13

Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Abertura do procedimento de classificação da Biblioteca de Estudos Humanísticos do Professor José V. de Pina Martins.

Despacho n.º 3145/2017 - Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira, na realização de despesa com a celebração de contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família.

Despacho n.º 3146/2017 - Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, respeitante aos contratos de cooperação celebrados com as instituições de ensino especial.

Lei n.º 11/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série I de 2017-04-17

Assembleia da República

Estabelece a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas das cantinas e refeitórios públicos.

Portaria n.º 86/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Procede à alteração do valor autorizado na Portaria n.º 518/2016, de 16 de dezembro.

Despacho Normativo n.º 1-B/2017 - Diário da República n.º 75/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-17

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2017 - Diário da República n.º 77/2017, Série I de 2017-04-19

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas tendentes à redução do consumo de papel e demais consumíveis de impressão na Administração Pública.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2017 - Diário da República n.º 77/2017, Série I de 2017-04-19

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza os estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública a realizarem a despesa decorrente do fornecimento de eletricidade.

Deliberação n.º 292/2017 - Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.

Portaria n.º 90/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21

Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Despacho n.º 3378/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21

Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeação do Conselho do Ensino Superior Militar.

Aviso n.º 4252/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D.

Contrato n.º 179/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/17/DDF/2017 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/133/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - atividades regulares.

Despacho n.º 3363/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21

Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que define o valor hora da formação ministrada pelas entidades formadoras públicas.

Despacho n.º 3430-A/2017 - Diário da República n.º 79/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-21

Presidência do Conselho de Ministros, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação de Comissária e Subcomissária do Programa Nacional de Leitura.

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série I de 2017-04-24

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos.

Despacho n.º 3434/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Cria uma rede de investigação em ecossistemas de montanha, denominada «Montanhas de Conhecimento. Rede Nacional de Investigação de Montanhas».

Despacho Normativo n.º 1-C/2017 - Diário da República n.º 80/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologação da alteração aos Estatutos da Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 3485-A/2017 - Diário da República n.º 80/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Programa de Ocupação de Tempos Livres para o ano de 2017.

Despacho n.º 3453/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Delegação de competências no Subdiretor-geral dos Estabelecimentos Escolares.

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reorganização e prestação dos serviços de atendimento da Administração Pública.

Deliberação n.º 327/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

53.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Conceitos para fins estatísticos da área temática «educação e formação».

Deliberação n.º 328/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

51.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Versão Portuguesa da classificação internacional tipo da educação: áreas de educação e formação 2013 (CITE-F/2013).

Decreto Regulamentar n.º 3/2017 - Diário da República n.º 83/2017, Série I de 2017-04-28

Negócios Estrangeiros

Aprova o regime jurídico do estatuto da empresa promotora da língua portuguesa.

Deliberação n.º 337/2017 - Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Procede à ratificação dos atos administrativos praticados pelo Vogal do Conselho Diretivo em matéria de gestão de recursos humanos do IGeFE, I. P.

Despacho n.º 3632/2017 - Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Secretários de Estado da Educação, da Juventude e do Desporto e do Emprego, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Constitui a Comissão Intersectorial para a Promoção da Atividade Física, com o objetivo de elaborar, operacionalizar e monitorizar um Plano de Ação Nacional para a Atividade Física.

Despacho n.º 3633/2017 - Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas e Presidentes das Comissões Administrativas Provisórias.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de março de 2017

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017 - Diário da República n.º 42/2017, Série I de 2017-02-28

Presidência do Conselho de Ministros

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2017 - Diário da República n.º 43/2017, Série I de 2017-03-01

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares.

Despacho n.º 1815/2017 - Diário da República n.º 43/2017, Série II de 2017-03-01

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio

Exonera, a seu pedido, o Mestre Carlos António de Jesus Castro, do cargo de Secretário Técnico do Eixo Prioritário II do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização e designa para o cargo de Secretária Técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, a licenciada Ana Isabel dos Santos Correia Alves.

Lei n.º 8/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03

Assembleia da República

Estabelece um estatuto jurídico dos animais, alterando o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, o Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro.

Lei n.º 9/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03

Assembleia da República

Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital.

Decreto-Lei n.º 25/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03

Finanças

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017.

Despacho n.º 1851/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série II de 2017-03-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

O Conselho Diretivo do IPMA, I. P., atualiza a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental.

Despacho n.º 1871/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a Medalha de bons serviços desportivos ao Coronel Ricardo Bettencourt Sardinha Portela Ribeiro.

Contrato n.º 88/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/68/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 89/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/71/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 90/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/76/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 91/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 92/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017.

Portaria n.º 96/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07

Finanças

Altera a Portaria n.º 378/2015, de 22 de outubro - Modelo 48 e instruções.

Portaria n.º 97/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017.

Portaria n.º 98/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017.

Portaria n.º 99/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018.

Despacho n.º 1899/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Cooperação Técnica com os Municípios discriminados tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

Aviso n.º 2320/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Consulta Pública do período do projeto de regulamento de atribuição do título de Laboratório Colaborativo (CoLAB).

Contrato n.º 99/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/79/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 100/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/67/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Patinagem - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017.

Contrato n.º 101/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/73/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017.

Contrato n.º 103/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/72/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 104/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/28/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Despacho n.º 1971/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autorização para a criação e funcionamento dos Centros Qualifica promovidos pelas entidades constantes do anexo ao presente despacho.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à contratação do fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação do continente.

Deliberação n.º 167/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2017-2018.

Resolução da Assembleia da República n.º 39/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série I de 2017-03-13

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto).

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série I de 2017-03-13

Assembleia da República

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

Despacho n.º 2079/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas.

Aviso n.º 2535/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Aviso n.º 2536/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.

Contrato n.º 117/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/89/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 118/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/PNED/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes - Colóquio Internacional «Professor Manuel Sérgio: Obra e Pensamento».

Contrato n.º 119/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 120/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/39/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares.

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2017 - Diário da República n.º 52/2017, Série I de 2017-03-14

Assembleia da República

Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Resolução da Assembleia da República n.º 44/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto.

Resolução da Assembleia da República n.º 45/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15

Assembleia da República

Recomenda a requalificação urgente da Escola Alexandre Herculano, no Porto.

Decreto-Lei n.º 28/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15

Educação

Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.

Despacho n.º 2242/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora das Universidades Lusíada de Lisboa e Norte, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Contrato n.º 121/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 122/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais.

Despacho n.º 2286/2017 - Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa.

Portaria n.º 113/2017 - Diário da República n.º 55/2017, Série I de 2017-03-17

Presidência e da Modernização Administrativa, Adjunto, Cultura e Educação

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2017 e revoga a Portaria n.º 51/2016, de 24 de março.

Despacho n.º 2321/2017 - Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a 9.ª edição do Portugal Rugby Youth Festival.

Decreto do Presidente da República n.º 25/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série I de 2017-03-20

Presidência da República
Exonera o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 6 de março de 2017.

Aviso n.º 2898/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a autorização das instalações da Escola Superior de Saúde de Santa Maria.

Aviso n.º 2899/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a autorização das instalações do Instituto Superior de Administração e Gestão.

Contrato n.º 127/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/148/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 128/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/63/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Andebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017.

Contrato n.º 129/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017.

Contrato n.º 130/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 131/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/81/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - PyeongChang 2018 - Programa de Preparação Olímpica de Inverno.

Contrato n.º 132/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 80/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais.

Parecer n.º 26/2016 - Diário da República n.º 58/2017, Série II de 2017-03-22

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

Despacho n.º 2496/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão e Produção de Pastelaria, proposto pela EFTA - Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instalações sitas na Av. 5 de Outubro, n.º 7, Sala 11 - Edifício Central, 3800-428 Aveiro.

Despacho n.º 2497/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela EPROMAT - Escola Profissional de Matosinhos, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas na Avenida Menéres, n.º 290, 4450-189 Matosinhos.

Despacho n.º 2498/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o curso de Especialização Tecnológica em Comércio Internacional, proposto pela APECEF - Associação para a Educação, Cultura e Formação, e autorizado o seu funcionamento nas suas instalações sitas na Rua Professor Lima Bastos, n.º 133, 1070-212 Lisboa.

Despacho n.º 2513/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Cria uma Rede Nacional de Experimentação e Investigação Agrária e Animal, Rexia2.

Despacho n.º 2514/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Cria uma rede de cooperação científica e tecnológica para a investigação e experimentação da vinha e do vinho, denominada «Rede de Investigação e Experimentação da Vinha e do Vinho do Douro, Riev2».

Despacho n.º 2515/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Cria uma rede de cooperação científica e tecnológica para a experimentação agrícola no Alentejo, denominada "Alentejo AGROnet: Alentejo Agricultural Research and Extension Network.

Aviso n.º 3133/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 3134/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto e sua alteração, incluindo da denominação para Serviços e Tecnologias de Apoio Gerontológico.

Aviso n.º 3135/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 3136/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro da Escola Superior de Saúde e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre e sua alteração.

Aviso n.º 3137/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 3138/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Fotografia e Imagem Digital da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 3139/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Social da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

Aviso n.º 3140/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Processo Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 3141/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre e sua alteração.

Despacho n.º 2529/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Padel.

Aviso n.º 3191-B/2017 - Diário da República n.º 61/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-03-27

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Procedimento de seleção de entidade organizadora da Edição de 2017 do Programa Jovens Criadores.

Declaração de Retificação n.º 191/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017-2018.

Aviso n.º 3194/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos e os prazos para entrega da respetiva documentação fundamental à Direção-Geral do Ensino Superior.

Aviso n.º 3195/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.

Aviso n.º 3196/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação do Edificado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e alteração da sua denominação para Construção e Reabilitação.

Aviso n.º 3197/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto e Turismo de Natureza da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 3198/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Infância da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

Aviso n.º 3199/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o encerramento voluntário da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

Aviso n.º 3200/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Consulta pública do projeto de regulamento do emprego científico.

Resolução da Assembleia da República n.º 54/2017 - Diário da República n.º 63/2017, Série I de 2017-03-29

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia de responsabilidade do Estado para a gestão do património desportivo português.

Despacho n.º 2723/2017 - Diário da República n.º 65/2017, Série II de 2017-03-31

Administração Interna e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Educação

Determina que o Grupo Coordenador do Programa Escola, por forma a garantir a coordenação, reúna ordinariamente no final de cada período letivo e extraordinariamente sempre que as circunstâncias o justifiquem.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Início / Boletim Informativo

Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de fevereiro de 2017

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 47/2017 - Diário da República n.º 23/2017, Série I de 2017-02-01

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e define o modelo do «Passaporte Qualifica».

Portaria n.º 32/2017 - Diário da República n.º 23/2017, Série II de 2017-02-01

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Ratifica o ato de autorização para assunção dos encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada de reabilitação das coberturas e tardoz dos edifícios n.os 134 a 142 da Av. 24 de Julho, em Lisboa.

Despacho n.º 1190-A/2017 - Diário da República n.º 23/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-01

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Designa, em regime de substituição, para o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o licenciado Teodoro de Assunção Bernardo Roque.

Despacho n.º 1190-C/2017 - Diário da República n.º 23/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-02-01

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Criação de unidade orgânica de segundo nível, com a designação de Centro de Alto Rendimento do Jamor - CAR Jamor.

Aviso n.º 1334/2017 - Diário da República n.º 25/2017, Série II de 2017-02-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 1335/2017 - Diário da República n.º 25/2017, Série II de 2017-02-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Proteção do Ambiente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Aviso n.º 1336/2017 - Diário da República n.º 25/2017, Série II de 2017-02-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 1252/2017 - Diário da República n.º 25/2017, Série II de 2017-02-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Procede-se à republicação do anexo I do Despacho n.º 7817/2016, de 15 de junho, já com as alterações devidas e com efeitos reportados à data fixada no despacho supracitado.

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2017 - Diário da República n.º 27/2017, Série I de 2017-02-07

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a defesa e valorização da escola pública.

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2017 - Diário da República n.º 27/2017, Série I de 2017-02-07

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica.

Resolução da Assembleia da República n.º 16/2017 - Diário da República n.º 28/2017, Série I de 2017-02-08

Assembleia da República
Recomenda ao Governo uma política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da Língua Portuguesa.

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2017 - Diário da República n.º 28/2017, Série I de 2017-02-08

Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas para a internacionalização da Língua Portuguesa e o desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro.

Portaria n.º 34/2017 - Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08,

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.

Portaria n.º 35/2017 - Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.

Despacho n.º 1345/2017 - Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público a 43.ª edição da Volta ao Algarve.

Portaria n.º 62/2017 - Diário da República n.º 29/2017, Série I de 2017-02-09

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral.

Despacho n.º 1379/2017 - Diário da República n.º 29/2017, Série II de 2017-02-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Aviso n.º 1552/2017 - Diário da República n.º 29/2017, Série II de 2017-02-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação e Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Contrato n.º 25/2017 - Diário da República n.º 30/2017, Série II de 2017-02-10

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/6/DDF/2017 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/106/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares.

Despacho Normativo n.º 1-A/2017 - Diário da República n.º 30/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-10

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

Contrato n.º 26/2017 - Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 27/2017 - Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.

Contrato n.º 28/2017 - Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 29/2017 - Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/137/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 30/2017 - Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares.

Contrato n.º 31/2017 - Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.

Contrato n.º 32/2017 - Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/43/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/153/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.

Portaria n.º 37/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa.

Aviso n.º 1802/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Agroalimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 1803/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações de Água e Saneamento do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 1804/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico Tomar.

Despacho n.º 1566/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, no âmbito do procedimento relativo a aquisição de serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN.

Despacho n.º 1567/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços de assistência pós-venda para software ORACLE.

Parecer n.º 1/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior.

Contrato n.º 33/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/163/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.

Contrato n.º 34/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/13/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.

Contrato n.º 35/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.

Contrato n.º 36/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 37/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/122/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 38/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 39/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 40/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/16/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/132/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 41/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 42/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/49/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares.

Despacho n.º 1572/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Exoneração da licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça do cargo de Vogal da direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.

Despacho n.º 1573/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Nomeação do mestre Nuno André Monteiro Coelho Chaves para o cargo de Vogal da direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.

Aviso n.º 1842/2017 - Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Portaria n.º 70/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série I de 2017-02-20

Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia

Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2017.

Declaração n.º 8/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Reconhece que a FORAVE, através da Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave, prossegue atividades regulares de interesse educacional para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Contrato n.º 43/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/370/DDF/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol.

Contrato n.º 44/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/371/DDF/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/113/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo.

Contrato n.º 45/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.

Contrato n.º 46/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/37/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 47/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares.

Contrato n.º 48/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Contrato n.º 49/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.

Contrato n.º 50/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/1/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/88/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 51/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/3/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 52/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.

Contrato n.º 53/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 54/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.

Contrato n.º 55/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares.

Contrato n.º 56/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 57/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/125/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 58/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 59/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2017 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 60/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 61/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 62/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.

Contrato n.º 63/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/4/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares.

Contrato n.º 64/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/126/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares.

Declaração de Retificação n.º 130/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

CP_403_DDF_2016: Declaração de Retificação do Contrato n.º 761-P/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de dezembro de 2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe.

Declaração de Retificação n.º 131/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

CP_333_DDF_2016: Declaração de Retificação do Contrato n.º 758-F/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de dezembro de 2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol.

Decreto-Lei n.º 20/2017 - Diário da República n.º 37/2017, Série I de 2017-02-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Transforma a Universidade Nova de Lisboa numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos.

Despacho n.º 1645/2017 - Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhecimento da formação académica dos estudantes e diplomados que frequentaram ou concluíram os ciclos de estudos de mestrado em Educação Pré-Escolar, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico da Escola Superior de Educação João de Deus, nos anos letivos 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013.

Despacho n.º 1646/2017 - Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Designa a Doutora Cláudia Palladino, Doutora Raquel Lucas Calado Ferreira e Doutora Sofia Gonçalves Correia, para integrar a equipa da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, em aditamento aos nomeados através dos Despachos n.os 5847/2016, 7069/2016 e 7062/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 84, de 2 de maio, e 103, de 30 de maio, respetivamente.

Portaria n.º 74/2017 - Diário da República n.º 38/2017, Série I de 2017-02-22

Finanças

Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS.

Despacho n.º 1669/2017 - Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 28 de fevereiro de 2017.

Portaria n.º 42/2017 - Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.

Despacho n.º 1679/2017 - Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Altera um dos membros que integra o grupo de trabalho que tem a missão de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico.

Despacho n.º 1681/2017 - Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Designo, em regime de substituição, o Doutor João Luís Serrenho Frazão Couvaneiro, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P..

Declaração de Retificação n.º 3/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série I de 2017-02-23

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro.

Portaria n.º 44/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de João de Barros.

Portaria n.º 45/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços BackOffice e de FrontOffice.

Despacho n.º 1721/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa como Chefe do Gabinete o licenciado Filipe Manuel Gonçalves Pacheco Pais.

Despacho n.º 1722/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Delega competências no Chefe do Gabinete, o licenciado Filipe Manuel Gonçalves Pacheco Pais.

Contrato n.º 68/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/47/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/103/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 69/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/51/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares.

Contrato n.º 70/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 71/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.

Contrato n.º 72/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.

Contrato n.º 73/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/5/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/156/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.

Contrato n.º 74/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 75/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.

Contrato n.º 76/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.

Despacho n.º 1727/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Extinção da Equipa Multidisciplinar designada Plano Estratégico para o Desporto e consequente exoneração do seu coordenador.

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série I de 2017-02-23

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a implementação de medidas no âmbito da utilização de animais em investigação científica.

Despacho n.º 1763/2017 - Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Delega competências no Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Despacho n.º 1764/2017 - Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o mestre Filipe Guimarães da Silva para exercer as funções de Chefe do Gabinete.

Despacho n.º 1765/2017 - Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Exonera o licenciado Ricardo Luís Miguéis do cargo de Chefe do Gabinete.

Deliberação n.º 138/2017 - Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Definição e implementação da estrutura orgânica flexível da FCT.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de janeiro de 2017

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário.

Portaria n.º 3/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. a proceder à repartição dos encargos previstos no contrato-programa n.º CP/3/DDF/2015, referente ao apoio aos encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, relativos à época 2014/2015.

Declaração n.º 2/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Ginásio Clube Português.

Portaria n.º 9/2017 - Diário da República n.º 4/2017, Série I de 2017-01-05

Educação

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2016-2017.

Despacho n.º 252/2017 - Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhecimento do direito ao suplemento designado «abono para falhas» - Estádio Universitário de Lisboa - Universidade de Lisboa.

Despacho n.º 436-A/2017 - Diário da República n.º 5/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-06

Educação - Gabinete do Ministro

É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes.

Decreto n.º 2-A/2017 - Diário da República n.º 6/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-01-09

Presidência do Conselho de Ministros

Decreta luto nacional pelo falecimento de Mário Soares.

Despacho n.º 487/2017 - Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM).

Despacho n.º 488/2017 - Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Subdelegação de poderes na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Despacho n.º 489/2017 - Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público «Gondomar Cidade Europeia do Desporto 2017».

Aviso n.º 487/2017 - Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a nomeação da Doutora Isabel Maria de Oliveira Capeloa Gil como reitora da Universidade Católica Portuguesa.

Aviso n.º 488/2017 - Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a autorização das instalações da Escola Superior de Educação João de Deus.

Despacho n.º 674/2017 - Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2017-2018.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-A/2017 - Diário da República n.º 9/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-01-12

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2017.

Portaria n.º 24/2017 - Diário da República n.º 10/2017, Série I de 2017-01-13

Finanças

Portaria que aprova as novas instruções de preenchimento da Declaração Modelo 49 para cumprimento da obrigação prevista no artigo 60.º n.os 3 e 4 do Código do IRS.

Despacho n.º 843-A/2017 - Diário da República n.º 10/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-13

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2017.

Despacho n.º 843-B/2017 - Diário da República n.º 10/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-13

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte da sobretaxa a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas em 2017.

Portaria n.º 31/2017 - Diário da República n.º 13/2017, Série I de 2017-01-18

Finanças
Portaria que aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (AT), destinada a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS, anexas à presente portaria.

Declaração de Retificação n.º 50/2017 - Diário da República n.º 13/2017, Série II de 2017-01-18

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Retifica a Síntese Curricular constante do Despacho n.º 15133/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239/2016, de 15 de dezembro.

Resolução n.º 3/2016 - Diário da República n.º 13/2017, Série II de 2017-01-18

Tribunal de Contas
Resolução n.º 3/2016 - 2.ª Secção - Prestação de Contas ao Tribunal relativas ao ano de 2016 e gerências partidas de 2017.

Portaria n.º 35/2017 - Diário da República n.º 14/2017, Série I de 2017-01-19

Finanças
Portaria que aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 37 para cumprimento da obrigação prevista no artigo 127.º do Código do IRS.

Despacho n.º 925/2017 - Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arroios Faria.

Declaração de Retificação n.º 55-A/2017 - Diário da República n.º 15/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-20

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Declaração de retificação do Despacho n.º 843-A/2017, de 12 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2017.

Aviso n.º 7/2017 - Diário da República n.º 18/2017, Série I de 2017-01-25

Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre a República Portuguesa e a República da Colômbia.

Resolução da Assembleia da República n.º 9/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar do ensino pré-escolar e do ensino básico.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26

Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma estrutura temporária de projeto designada por Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022).

Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento.

Deliberação (extrato) n.º 60/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Composição dos júris dos concursos externos para investigador auxiliar nas áreas científicas de Hidráulica Marítima e Tecnologia e Física das Construções.

Portaria n.º 40/2017 - Diário da República n.º 20/2017, Série I de 2017-01-27

Finanças

Procede à definição da remuneração da ESPAP, I. P., no âmbito do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP).

Despacho n.º 1050/2017 - Diário da República n.º 20/2017, Série II de 2017-01-27

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Designa a Dr.ª Paula Cristina Marinho Teixeira como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Cabo Verde, Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2017 - Diário da República n.º 21/2017, Série I de 2017-01-30

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal, para o ano de 2017.

Despacho (extrato) n.º 1134/2017 - Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Designa o fiscal único da Universidade de Aveiro.

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Legislação de dezembro de 2016

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30

Presidência do Conselho de Ministros
Define um conjunto de orientações gerais para a articulação da política de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia com as demais políticas públicas de internacionalização.

Despacho n.º 14558/2016 - Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02

Educação - Direção-Geral da Educação

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, do ano de 2016.

Aviso n.º 15188/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.

Aviso n.º 15189/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento do Instituto Superior de Administração e Línguas.

Aviso n.º 15190/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 15191/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa e sua alteração.

Aviso n.º 15192/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a alteração de denominação do Instituto Superior de Educação e Ciências, para ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Portaria n.º 305/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série I de 2016-12-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho.

Aviso n.º 15248/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para Dispositivos Móveis do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa e sua alteração.

Aviso n.º 15249/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa e sua alteração.

Portaria n.º 483/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza.

Despacho n.º 14813/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Fixa o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias de formação, para o ano de 2016.

Portaria n.º 485-B/2016 - Diário da República n.º 235/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Vigilância e Segurança» às seguintes entidades: Instituto Português da Juventude, I. P. (IPDJ), Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE) e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE).

Despacho n.º 14868/2016 - Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências na Chefe do Gabinete, a licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura.

Despacho n.º 14869/2016 - Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Delegação de competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência.

Despacho n.º 15116-A/2016 - Diário da República n.º 238/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa nove especialistas como membros do Conselho Nacional do Desporto.

Regulamento n.º 1092/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa

O regulamento desenvolve os princípios normativos destinados à execução dos preceitos dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 157/2015, de 10 de agosto.

Despacho n.º 15133/2016 - Diário da República n.º 239/2016, Série II de 2016-12-15

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Designação, em regime de substituição, da mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria para exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Portaria n.º 517/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Vigilância e Segurança».

Portaria n.º 518/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autorização de despesa para a celebração de contrato de aquisição de apólice de seguro de vida e de assistência em viagem.

Deliberação n.º 1882/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017-2018.

Decreto-Lei n.º 83/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16

Presidência e da Modernização Administrativa
Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República.

Portaria n.º 324/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19

Educação

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2017.

Despacho n.º 15186/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Despacho n.º 15187/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 15743/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a data em que a integração do Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário na Universidade Europeia se tornou efetiva.

Aviso n.º 15744/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina a capacidade das instalações nas quais a Universidade Europeia e Instituto Português de Administração e Marketing de Lisboa estão autorizados a ministrar os seus ciclos de estudos.

Aviso n.º 15745/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 15202/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

Reconhece a idoneidade da INTOX Private Limited, em matéria de investigação e desenvolvimento, na área da atuação de alimentos seguros e conservação de alimentos, no domínio prioritário agroalimentar.

Recomendação n.º 1/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19

Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas.

Despacho n.º 15249/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Contrato n.º 652/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/160/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - atividades regulares.

Contrato n.º 653/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/357/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/103/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 654/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/260/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Mover Viseu - Apoio à Atividade Desportiva Atividades 2016.

Contrato n.º 655/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/310/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a White Sharks Almada Beisebol Clube da Escola Secundária Emídio Navarro - Apoio à Atividade Desportiva Beisebol e Softebol para Todos.

Contrato n.º 656/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/348/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. Famalicão Dança 2016 - Taça Europa de Latinas.

Contrato n.º 657/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras - Apoio à Atividade Desportiva Temos Muito Jogo Pela Frente - Programa de Inclusão Desportiva.

Contrato n.º 658/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/302/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva Trás Saúde à Tua Vida.

Contrato n.º 659/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Apoio à Pessoa Excecional do Algarve - Apoio à Atividade Desportiva Desporto Adaptado.

Contrato n.º 660/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/346/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais Taça do Mundo de Ginástica Artística.

Contrato n.º 661/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/323/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 662/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/322/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 663/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/335/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 664/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/377/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais - Etapa do Campeonato do Mundo e do Campeonato da Europa de Ralicross.

Contrato n.º 665/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/376/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais - Etapa do Campeonato da Europa de Karting de Juniores e Academy.

Contrato n.º 666/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/375/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais - Circuito Vila Real 2016 - WTCC - Etapa do Campeonato do Mundo de Viaturas de Turismo.

Contrato n.º 667/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/347/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - eventos desportivos internacionais (Etapa do Campeonato do Mundo de F2).

Contrato n.º 668/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/378/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais - 37.ª Rampa Internacional da Falperra.

Contrato n.º 669/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) CP/358/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 670/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação CAIS - Apoio à atividade desportiva futebol de rua.

Contrato n.º 671/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/368/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 672/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/215/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva Champs 4 Life.

Contrato n.º 673/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva Envelhecer em Movimento.

Contrato n.º 674/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/212/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à atividade desportiva global Kids Physical Activity Charter.

Contrato n.º 675/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/339/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Associação Nacional de Desporto Para a Deficiência Intelectual - Portugal - Desporto Adaptado 2016.

Despacho n.º 15350/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal

Determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal relativamente às normas de solicitação de Autorização para a Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2017.

Despacho Normativo n.º 15/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República.

Despacho n.º 15386/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Negócios Estrangeiros, Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Criação do Grupo de Trabalho para a Construção do Diretório de Repositórios Digitais.

Despacho n.º 15388/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Criação do Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Científico e Tecnológico.

Despacho n.º 15389/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Criação do Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Política Nacional de Ciência Aberta.

Contrato n.º 677/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/349/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 678/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Seawomen - Associação para a Promoção da Mulher Através do Desporto e Atividades Náuticas - Apoio à Atividade Desportiva Vela + 2016.

Contrato n.º 679/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/369/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais. Volta ao Algarve 2016.

Contrato n.º 680/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/366/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 681/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/235/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Olhar 21 - Apoio à atividade desportiva. Olhar 21 BASKET.

Contrato n.º 682/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/225/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Amigos do Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais - Apoio à Atividade Desportiva. Plano de Atividades 2016.

Contrato n.º 683/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/240/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Teia D'Impulsos - Apoio à Atividade Desportiva. Vela Solidária.

Contrato n.º 684/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/237/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Para o Desenvolvimento da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva Seniores Ativos.

Contrato n.º 685/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/226/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Salvador - Apoio à atividade desportiva. Desporto Adaptado 2016.

Contrato n.º 686/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/251/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - Apoio à Atividade Desportiva Projeto + Desporto.

Contrato n.º 687/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/218/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade da Beira Interior - Apoio à atividade desportiva + Ativo, Vida +.

Contrato n.º 688/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/217/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora - Apoio à atividade desportiva - UNIVERCIDADE II.

Contrato n.º 689/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Educativa Nacional de Inclusão e Inovação nas Escolas - Apoio à Atividade Desportiva - O Desporto para a Interculturalidade e Inclusão nas Escolas - II Edição.

Contrato n.º 690/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Actividade Física e Saúde para Todos - Apoio à Atividade Desportiva ABC Motriz.

Contrato n.º 691/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/304/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Lifeshaker Associação - Apoio à Atividade Desportiva. Rugby Inc.

Contrato n.º 692/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/246/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação das Comunidades Autofinanciadas - Apoio à Atividade Desportiva - Olímpicos para Todos: Um Regresso Maior.

Contrato n.º 693/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Solidariedade de Leiria - Apoio à Atividade Desportiva - Agora Nós.

Contrato n.º 694/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/278/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Apoio à Atividade Desportiva. Todos pelo Desporto para Todos 2016.

Contrato n.º 695/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/360/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Formação de recursos humanos.

Contrato n.º 696/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/238/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Club do Porto - Apoio à Atividade Desportiva Sport para Todos.

Contrato n.º 697/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/236/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, CRL - Apoio à Atividade Desportiva Rede Ágora.

Contrato n.º 698/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/241/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a AMB Academia Maia Brenha, Associação Desportiva - Apoio à Atividade Desportiva AMB Volleyball CUP 2016.

Contrato n.º 699/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/227/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Juventude Vidigalense - Apoio à atividade desportiva. Programa Integrado de Desenvolvimento Desportivo 2016.

Contrato n.º 700/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva Programa de Desenvolvimento de Competências de Vida Através do Futebol em Centros Educativos.

Contrato n.º 701/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/273/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva SKI 4 ALL.

Contrato n.º 702/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/269/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Évora - Apoio à Atividade Desportiva. Atividades 2016.

Contrato n.º 703/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/300/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Club Português - Apoio à Atividade Desportiva. Sports 4 All.

Contrato n.º 704/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/326/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Soccer Scalabis Associação - Apoio à Atividade Desportiva. Desporto para Todos - Soccer Scalabis.

Contrato n.º 705/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/275/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Apoio à atividade desportiva. Equitação Adaptada.

Contrato n.º 706/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel - Apoio à Atividade Desportiva. FUN&BOL.

Contrato n.º 707/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/297/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Apoio à Atividade Desportiva - Tiro para Todos.

Contrato n.º 708/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/244/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Academia Equestre João Cardiga - Associação - Apoio à Atividade Desportiva Equitação para Todos.

Contrato n.º 709/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/317/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Sociedade Hípica Portuguesa - Apoio à Atividade Desportiva. Equitação para Todos.

Contrato n.º 710/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/267/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Escola D. João II - Apoio à Atividade Desportiva Um Clube para Todos.

Contrato n.º 711/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/305/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à Atividade Desportiva. Famílias Ativas.

Contrato n.º 712/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/261/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro - Apoio à Atividade Desportiva Surf Adaptado.

Contrato n.º 713/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/264/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião - Apoio à Atividade Desportiva Atividades Desportivas 2016.

Contrato n.º 714/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Apoio à atividade desportiva Programa Nacional de Marcha e Corrida.

Contrato n.º 715/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/259/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Marinheiros do Concelho de Ferreira do Zêzere - Apoio à Atividade Desportiva Plano de Atividades 2016.

Contrato n.º 716/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/266/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo - Apoio à Atividade Desportiva em Montemor Há Ténis Para Todos.

Contrato n.º 717/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/263/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Recreativo Cultural Amarense - Apoio à Atividade Desportiva Desportiv@mente 2.0.

Contrato n.º 718/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/284/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - apoio à atividade desportiva. Badminton e Desporto para Todos 2016.

Contrato n.º 719/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Club Figueirense - Apoio à Atividade Desportiva. Remo é Saúde.

Contrato n.º 720/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/268/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis da Amadora - Apoio à Atividade Desportiva Vamos Todos Jogar Ténis.

Contrato n.º 721/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/258/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Escola de Judo Ana Hormigo - Apoio à Atividade Desportiva - Incluir, Igualar e Aperfeiçoar Judo para Todos!

Contrato n.º 722/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Coimbra - Apoio à Atividade Desportiva - Rugby para Todos.

Contrato n.º 723/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/312/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - apoio à atividade desportiva Programa Nacional de Remo para Todos.

Contrato n.º 724/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/309/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo Desportivo e Social da Guarda - Apoio à Atividade Desportiva. Desenvolvimento das Capacidades Coletivas.

Contrato n.º 725-A/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/392/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades regulares.

Contrato n.º 725-B/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/398/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.

Contrato n.º 725-C/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/359/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Apoio à Atividade Desportiva. Corrida Juntos contra a Fome.

Contrato n.º 725-D/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/262/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa da Cultura e Recreio de Cachão - Apoio à Atividade Desportiva Desporto para Todos.

Aviso n.º 16015-C/2016 - Diário da República n.º 245/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-23

Educação - Gabinete do Ministro

Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.

Contrato n.º 733-A/2016 - Diário da República n.º 245/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Atividades regulares.

Contrato n.º 726/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/320/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 727/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/291/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Apoio à atividade desportiva. Golfe para Todos.

Contrato n.º 728/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/361/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade - Apoio à Atividade Desportiva. Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2016.

Contrato n.º 729/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/363/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à atividade desportiva. Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2016.

Contrato n.º 730/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/313/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Apoio à atividade desportiva. Paravolei.

Contrato n.º 731/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/334/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Europeu de Endurance de Young Riders.

Contrato n.º 732/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 344/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Goalball - Grupo B.

Despacho n.º 15507/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Gabinete do Ministro
Designa José Manuel de Matos Passos, para integrar o conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau, em representação do Estado Português.

Despacho n.º 15508/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação de Diretora de Serviços da Segurança Escolar.

Contrato n.º 734/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/372/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Apoio à realização da ação «Formação de treinadores - Desafios para um futuro melhor».

Contrato n.º 735/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de programa de apoio a ações de formação - PAAF n.º CP/374/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Apoio à realização da ação «Edição do Livro '25 Anos da Faculdade de Educação Física e Desporto, Fundamentos, Ação e Circunstância'».

Contrato n.º 736/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/373/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Apoio à Realização da Ação «Simpósio - O Mercado de Trabalho e os Desafios da Formação Académica em Educação Física e Desporto Após Bolonha».

Contrato n.º 737/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/383/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais - Cyclin' Portugal - Troféu Internacional Litério Marques 2016.

Contrato n.º 738/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/279/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Festa nacional da ginástica, ginástica solidária, Seniorgym, Workgym.

Contrato n.º 739/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Atividades Regulares.

Contrato n.º 740/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/224/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina - Apoio à Atividade Desportiva. Atividades Regulares 2016.

Contrato n.º 741/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/315/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Apoio à atividade desportiva. Programa de Dinamização Nacional do Triatlo.

Contrato n.º 742/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/382/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais CYCLIN' PORTUGAL - 9.º Grande Prémio Internacional Cyclin' Liberty Seguros.

Contrato n.º 743/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/293/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva. Eu Sei Nadar, Portugal a Nadar.

Contrato n.º 744/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/287/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Apoio à atividade desportiva. Ande pela sua Saúde e pela Saúde do Planeta.

Contrato n.º 745/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/381/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais Cyclin' Portugal - Troféu Internacional Cyclin'Portugal.

Contrato n.º 746/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.ºCP/384/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais Campeonato do Mundo Universitário de Canoagem.

Resolução da Assembleia da República n.º 242/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar.

Resolução da Assembleia da República n.º 243/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas.

Resolução da Assembleia da República n.º 244/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma.

Despacho n.º 15554/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Delegação de competências nas Secretárias-Gerais Adjuntas da Educação e Ciência.

Lei n.º 41/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28

Assembleia da República
Grandes Opções do Plano para 2017.

Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28

Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2017.

Contrato n.º 751/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/367/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 752/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à Atividade Desportiva mais Ativos mais Vividos.

Contrato n.º 753/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/281/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Artes Marciais Chinesas She Si - Apoio à atividade desportiva. Os Fontinhas.

Contrato n.º 754/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/354/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 755/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/399/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Desporto com Sentido.

Contrato n.º 756/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/387/DDF/2016 Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015-2016.

Contrato n.º 757/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/148/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 758/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/379/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais Portugal Junior and Cadet Open - Junior Circuit.

Contrato n.º 758-A/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/289/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo.

Contrato n.º 758-B/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/380/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton - eventos desportivos internacionais. 51.os Campeonatos Internacionais de Portugal, Caldas da Rainha 2016.

Contrato n.º 758-C/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/386/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - atividades regulares.

Contrato n.º 758-D/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/385/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais 8.os Campeonatos Internacionais de Portugal - Juniores, Caldas da Rainha 2016.

Contrato n.º 758-E/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão - apoio à atividade desportiva - plano de atividades 2016.

Contrato n.º 758-F/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/333/DDF/2016 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/125/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - atividades regulares.

Contrato n.º 758-G/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/163/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - atividades regulares.

Contrato n.º 758-H/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/157/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - atividades regulares.

Contrato n.º 758-I/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - atividades regulares.

Contrato n.º 758-J/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/397/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Judo do Distrito de Santarém - apoio à realização da ação «Edição do livro 'Desenvolvimento do judo - textos técnicos'».

Contrato n.º 758-K/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/394/DDF/2016 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/109/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - atividades regulares.

Contrato n.º 758-L/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação e Universidade de Évora
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/362/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Évora - apoio à atividade desportiva - sistema de vigilância e monitorização da atividade desportiva 2016.

Contrato n.º 758-M/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/365/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro - apoio à atividade desportiva sistema de vigilância e monitorização da atividade física e desportiva 2016.

Contrato n.º 758-N/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/353/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém/Escola Superior de Desporto de Rio Maior - apoio à realização da ação «5.º congresso e conferência mundial de martial arts and combat sports».

Contrato n.º 758-O/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/303/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto do Território - Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território - Apoio à atividade desportiva - atividades 2016.

Contrato n.º 758-P/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-28

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/396/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2016 - atividades regulares.

Despacho n.º 15646/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29

Finanças - Gabinete do Ministro
Sobretaxa do IRS.

Portaria n.º 544/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada de «Substituição das cantarias de revestimento das varandas do edifício n.º 107, da Av. 5 de Outubro, em Lisboa».

Declaração n.º 161/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2017 à Associação Cultural e Recreativa de Roriz.

Portaria n.º 342-C/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-29

Finanças
Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017.

Decreto-Lei n.º 86-A/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29

Finanças
Define o regime da formação profissional na Administração Pública.

Decreto-Lei n.º 86-B/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017.

Decreto-Lei n.º 86-C/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29

Economia
Cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.

Contrato n.º 761-E/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/414/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Apoio à atividade desportiva - fórmula futuro para todos.

Contrato n.º 761-F/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/400/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2016.

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».

Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29

Despacho n.º 15775-A/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Setúbal, com vista à concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo Setúbal Cidade Europeia do Desporto 2016.

Contrato n.º 777-A/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/411/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.

Contrato n.º 777-B/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/407/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

Contrato n.º 777-C/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/412/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.

Contrato n.º 777-D/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/409/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.

Contrato n.º 777-E/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/405/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

Contrato n.º 777-F/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/406/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

Contrato n.º 777-G/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/410/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.

Contrato n.º 777-H/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/408/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

Contrato n.º 777-I/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30

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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/355/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Formação de Recursos Humanos.

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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/415/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Academia de Ténis de Portalegre - apoio à atividade desportiva. Activamente.

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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/416/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FORVIJOVEM Associação de Jovens de Fortios - apoio à atividade desportiva. Activamente.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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