Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de julho de 2018

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 6472/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Altera a composição do Júri Nacional de Exames.

Contrato n.º 506/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Campo Maior

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 6510/2018 - Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Nomeação do mestre Vítor Manuel Batista Pataco para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..

Acordo n.º 24/2018 - Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Torres Vedras

Acordo de colaboração para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações na Escola Básica de Freiria.

Resolução da Assembleia da República n.º 152/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série I de 2018-07-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização imediata de obras na Escola Secundária de Alpendorada, no concelho de Marco de Canaveses.

Resolução da Assembleia da República n.º 153/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série I de 2018-07-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reabilitação e requalificação urgente da Escola Básica Vallis Longus, em Valongo.

Resolução da Assembleia da República n.º 154/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série I de 2018-07-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.

Despacho n.º 6535/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde

Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP).

Contrato n.º 509/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Futebol de Viseu

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/180/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Associação de Futebol de Viseu - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/521/PRID/2017.

Contrato n.º 510/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/280/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 511/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 512/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/270/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 513/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/272/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 514/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Convívio e Amizades das Donas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/225/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/509/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Convívio e Amizades das Donas.

Contrato n.º 515/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lisboa Ginásio Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/279/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português de Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à atividade desportiva - Gala do Centenário.

Contrato n.º 516/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva do Oeste

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/268/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva do Oeste - Eventos Desportivos Internacionais.

Despacho n.º 6583/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série II de 2018-07-05

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Designa a licenciada Florbela Maria da Cruz Mendes Valente para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Contrato n.º 518/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série II de 2018-07-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/261/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Eventos Desportivos Internacionais.

Aviso n.º 9207-A/2018 - Diário da República n.º 128/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-07-05

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos aos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de diretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

Aviso n.º 9207-B/2018 - Diário da República n.º 128/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-07-05

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos aos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

Resolução da Assembleia da República n.º 157/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a promoção da educação ambiental nos ensinos básico e secundário.

Resolução da Assembleia da República n.º 158/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa Eco-Escolas.

Resolução da Assembleia da República n.º 159/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que implemente as medidas recomendadas pela Organização das Nações Unidas no quadro do Plano de Ação da Década Internacional de Afrodescendentes.

Resolução da Assembleia da República n.º 161/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar.

Resolução da Assembleia da República n.º 162/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Secundária do Restelo.

Resolução da Assembleia da República n.º 163/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva, Sintra.

Decreto-Lei n.º 54/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Decreto-Lei n.º 55/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

Despacho Normativo n.º 10-B/2018 - Diário da República n.º 129/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-06

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 376/2018 - Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica.

Declaração de Retificação n.º 22/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2018.

Despacho n.º 6697/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição da Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Despacho n.º 6698/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

Contrato n.º 520/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Elvas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 521/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estremoz
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 522/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fronteira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 523/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gavião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 524/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Grândola
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 525/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marvão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 526/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Novo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 527/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 528/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moura
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 529/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mourão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 530/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Nisa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 6741/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série II de 2018-07-11

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Designa a mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Resolução da Assembleia da República n.º 183/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série I de 2018-07-12

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie um contrato de transparência com os futuros pensionistas que os informe sobre a expectativa dos valores a receber ao atingirem a idade legal de reforma.

Deliberação n.º 791/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Deliberação do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., para subdelegar no Presidente do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., autorização no âmbito das unidades orgânicas do ensino básico e secundário da rede pública, a assunção de compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do referido Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho.

Despacho n.º 6777/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12

Contrato n.º 532/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Évora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 533/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Alentejo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 534/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mértola

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 535/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monforte
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2015-2016.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022.

Portaria n.º 208/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018.

Portaria n.º 209/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 537/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/294/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional - XVIII Jogos do Mediterrâneo, Tarragona.

Contrato n.º 538/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/88/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 539/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 540/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 541/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.

Contrato n.º 542/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/276/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 543/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 278/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.

Portaria n.º 211/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série I de 2018-07-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019.

Despacho n.º 6873/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série II de 2018-07-17

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Designa o fiscal único da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 6874/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série II de 2018-07-17

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade de Coimbra.

Despacho n.º 6880/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série II de 2018-07-17

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a 1.ª edição do Grande Prémio de Portugal Nacional 2.

Despacho n.º 6883/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série II de 2018-07-17

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Delegação de competências do presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., na técnica superior/coordenadora da equipa do Ensino Artístico Especializado, Maria Manuel Timóteo Gonçalves Nery, para o exercício das funções que desempenha na comissão de análise das candidaturas à concessão do apoio financeiro às entidades de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.

Despacho n.º 6902-H/2018 - Diário da República n.º 136/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2018-2019.

Despacho n.º 6944-A/2018 - Diário da República n.º 138/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-19

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico.

Contrato n.º 549/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Almada Atlético Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/500/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Almada Atlético Clube.

Contrato n.º 550/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo da Covilhã
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/201/PRID/2018 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/508/PRID/2017, celebrado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo da Covilhã.

Contrato n.º 551/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/287/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 552/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 553/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/89/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 554/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 555/2018 - Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais.

Lei n.º 36/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série I de 2018-07-24

Assembleia da República
Requalificação e construção de residências de estudantes do ensino superior público.

Despacho n.º 7032/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série II de 2018-07-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Marcas 70JÁ! e Selo 70JÁ!. - normas de utilização e do processo de homologação de atividades, para o uso das marcas 70JÁ! e Selo 70JÁ!

Contrato n.º 556/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série II de 2018-07-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/260/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva - Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor.

Contrato n.º 557/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série II de 2018-07-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26

Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Aviso n.º 90/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26

Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de denúncia à Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, aberto à assinatura dos Estados-Membros e de outros Estados partes na Convenção Cultural Europeia, em Estrasburgo, a 19 de agosto de 1985.

Aviso n.º 91/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26

Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberto à assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.

Despacho n.º 7103/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo de 2018-2019.

Aviso n.º 9947/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26

Educação - Conselho das Escolas
Comissão Permanente do Conselho das Escolas.

Despacho n.º 7105/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26

Educação - Conselho das Escolas
Designação dos Vice-Presidentes do Conselho das Escolas.

Resolução da Assembleia da República n.º 214/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série I de 2018-07-27

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa, no concelho de Paredes.

Resolução da Assembleia da República n.º 215/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série I de 2018-07-27

Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030» até ao final de fevereiro de 2019.

Aviso n.º 10233-A/2018 - Diário da República n.º 144/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-27

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Procedimentos concursais para o provimento dos cargos de diretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPCV/CELP) e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPSTP/CELP).

Aviso n.º 10233-B/2018 - Diário da República n.º 144/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-27

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Procedimentos concursais para o provimento dos cargos de subdiretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPCV/CELP) e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPSTP/CELP).

Despacho n.º 7144/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019.

Aviso n.º 10133/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Concurso para recrutamento de investigadores auxiliares.

Acordo n.º 25/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mafra
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Requalificação e Modernização das Instalações na Escola Básica António Bento Franco, Ericeira.

Declaração de Retificação n.º 24/2018 - Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2018, de 25 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Registo Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2018.

Despacho n.º 7198/2018 - Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto
Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas.

Despacho n.º 7208/2018 - Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Estética, Cosmética e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 7209/2018 - Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Novos Média e Comunicação Local da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 7210/2018 - Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Força de Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.

Resolução da Assembleia da República n.º 221/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de um concurso extraordinário para recrutamento de inspetores na área da educação e ciência.

Resolução da Assembleia da República n.º 223/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de uma inspeção urgente às condições de higiene e salubridade das instalações da Escola Secundária do Restelo, seguida das obras indispensáveis à sua integral recuperação.

Resolução da Assembleia da República n.º 224/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31

Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final do primeiro trimestre de 2019.

Despacho n.º 7255/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar.

Declaração de Retificação n.º 530/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Retificação ao Despacho n.º 5399/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
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Legislação de junho de 2018

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 5418/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade do Porto.

Aviso n.º 7363/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação Web, Dispositivos e Aplicações Móveis da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 7364/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Mecânica Naval da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.

Aviso n.º 7365/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital e Comércio Eletrónico da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

Aviso n.º 7366/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches.

Aviso n.º 7367/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Surfing no Treino e na Animação Turística da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 7368/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 7369/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Realização e Produção Televisiva da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 7370/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Pastelaria e Panificação da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

Aviso n.º 7371/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 7372/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes para Jogos Digitais da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 7373/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Desenvolvimento do Produto da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 7374/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Jogos Digitais da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 7375/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Comunitária e Cuidados à População Sénior da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

Aviso n.º 7376/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Educativa em Creche da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

Aviso n.º 7377/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Conservação e Talhe de Pedra da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 7378/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Músico Instrumentista da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 7379/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 7380/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção e Reabilitação do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 7381/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reparação e Manutenção de Aeronaves do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 7382/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 7383/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

Aviso n.º 7384/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Gráfica e Digital do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 7385/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto Equestre e Equinicultura da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 7386/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Recreação Educativa para Crianças da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 7387/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

Aviso n.º 7388/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo da Escola Superior de Educação e da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 7389/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Produção Alimentar da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira em associação com a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 7390/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cadastro Predial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 7445/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Turísticos do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 7446/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 7447/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletrónicos e Instalações Elétricas da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.

Aviso n.º 7448/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Riscos e Proteção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 7449/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.

Aviso n.º 7450/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Suplementos Alimentares e Alimentação Biológica da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches.

Aviso n.º 7451/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Tecnologias Alimentares do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 7452/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria de Gestão da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 7453/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energia, Eficiência e Sustentabilidade do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 5477/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Despacho n.º 5478/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Ágil de Software do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 5479/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Ambiente do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Despacho n.º 5480/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Indústria Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 5481/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação Organizacional do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Despacho n.º 5482/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional do Instituto Superior D. Dinis.

Despacho n.º 5483/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Despacho n.º 5484/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior.

Despacho n.º 5485/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Sociocultural na Adolescência da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

Despacho n.º 5486/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio Domiciliário da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 5487/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria em Administração e Gestão Pública do Instituto Superior de Ciências da Administração.

Despacho n.º 5488/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eficiência Energética nos Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 5489/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Videojogos e Aplicações Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho n.º 5490/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Defesa da Floresta Contra Incêndios da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 5491/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Despacho n.º 5492/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Científica do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Despacho n.º 5493/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio a Crianças e Jovens do Instituto Superior de Ciências Educativas.

Despacho n.º 5494/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.

Relatório (extrato) n.º 5/2018 - Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04

Educação - Conselho Nacional de Educação
Versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2017.

Aviso n.º 7499/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Exercício Físico do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.

Despacho n.º 5564/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches.

Despacho n.º 5565/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia e Cuidados de Apoio à Pessoa Idosa da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 5566/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Modelação Digital do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 5567/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Dispositivos para a Internet do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 5568/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cadastro Predial do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 5569/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Hotelaria e Restauração do Instituto Superior de Ciências da Administração.

Aviso n.º 7500/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Kitesports.

Declaração de Retificação n.º 418/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça
Retificação do contrato n.º 711/2017.

Declaração de Retificação n.º 419/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Juventude Académica Pessegueirense
Retificação do contrato n.º 938/2017.

Portaria n.º 338-A/2018 - Diário da República n.º 108/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-06

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, Lisboa.

Despacho n.º 5595/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série II de 2018-06-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental e Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho n.º 5647/2018 - Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gastronomia, Turismo e Bem-Estar da Escola Superior Agrária de Viseu, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, da Escola Superior de Educação de Viseu e da Escola Superior de Saúde de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 5648/2018 - Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Declaração n.º 25/2018 - Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas.

Despacho n.º 5650/2018 - Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público a 80.ª edição da Volta a Portugal em bicicleta.

Lei n.º 24/2018 - Diário da República n.º 110/2018, Série I de 2018-06-08

Assembleia da República

Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até à conclusão do procedimento concursal previsto no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2018 - Diário da República n.º 110/2018, Série I de 2018-06-08

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece como definitivo o modelo de avaliação prévia de impacto legislativo «Custa Quanto?».

Portaria n.º 166/2018 - Diário da República n.º 110/2018, Série I de 2018-06-08

Finanças

Portaria que procede à alteração das instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 que fazem parte integrante da declaração periódica de IVA, aprovada pela Portaria n.º 221/2017.

Decreto-Lei n.º 40/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros mediante a aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar, transpondo a Diretiva 2014/50/UE.

Portaria n.º 343-A/2018 - Diário da República n.º 111/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-11

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de reabilitação da Escola Secundária Camões, em Lisboa.

Deliberação n.º 677/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Delegação de poderes.

Despacho n.º 5745/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Subdelegação de poderes.

Contrato n.º 442/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/209/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/493/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto.

Contrato n.º 443/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões»
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/238/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/490/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões».

Contrato n.º 444/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Santacombadense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/519/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Santacombadense.

Contrato n.º 445/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Náutico de Almada
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/502/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Náutico de Almada.

Contrato n.º 446/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Juventude Académica Pessegueirense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/235/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/507/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Juventude Académica Pessegueirense.

Contrato n.º 447/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alandroal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 448/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcácer do Sal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 449/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljustrel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 450/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almodôvar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 451/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alter do Chão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 452/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Avis
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 453/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Verde
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 454/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cuba
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 5779/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com os Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para a beneficiação de escolas.

Portaria n.º 344/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica António Bento Franco, Ericeira, no concelho de Mafra.

Portaria n.º 345/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12

Portaria n.º 346/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12

Despacho n.º 5874/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com os Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário - Acordo de Parceria PORTUGAL 2020.

Despacho n.º 5887/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15

Educação - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., a autorização para a assunção dos compromissos plurianuais previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho.

Despacho n.º 5888/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o Campeonato Europeu de Clubes Misto de Ultimate.

Deliberação n.º 699/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Deliberação a subdelegar, no Vogal Luís Miguel Bernardo Farrajota, a competência para autorizar a transferência mensal para o Orçamento da Segurança Social, das verbas correspondentes aos encargos a suportar com a bolsa de estudo dos titulares do abono de família matriculados e a frequentar o nível secundário de ensino ou equivalente.

Contrato n.º 467/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/167/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares.

Contrato n.º 468/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/264/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 469/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/269/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Relações Internacionais.

Contrato n.º 470/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/265/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 471/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 472/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/282/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 473/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/262/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação portuguesa de voleibol - Formação de Recursos Humanos.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019.

Despacho n.º 5977/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade da Beira Interior.

Despacho n.º 5978/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 5979/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica.

Despacho n.º 5985/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 6020-A/2018 - Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Despacho Normativo n.º 10-A/2018 - Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.

Aviso n.º 8415/2018 - Diário da República n.º 118/2018, Série II de 2018-06-21

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Boxe.

Aviso n.º 8416/2018 - Diário da República n.º 118/2018, Série II de 2018-06-21

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Nacional de JU-JITSU.

Despacho n.º 6110/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica.

Despacho n.º 6136/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina medidas destinadas à regularização de processos de equivalências de graus académicos desenvolvidos pela Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias nos anos letivos 2012/13, 2013/14 e 2014/15.

Despacho n.º 6137/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeação de dois curadores para o conselho de curadores da Fundação ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Despacho n.º 6138/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Reitor da Universidade de Lisboa, com possibilidade de subdelegação, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 22 de maio.

Despacho n.º 6139/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Reitor da Universidade de Lisboa, com possibilidade de subdelegação, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2018, publicada na 1.ª série do Diário da República, n.º 89, de 9 de maio.

Despacho n.º 6140/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2018, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Contrato n.º 476/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 477/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/281/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais.

Decreto-Lei n.º 52/2018 - Diário da República n.º 120/2018, Série I de 2018-06-25

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Registo Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas.

Decreto Regulamentar n.º 5/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série I de 2018-06-26

Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018.

Contrato n.º 478/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvito

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 479/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arraiolos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 480/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arronches

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 481/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barrancos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 482/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Beja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 483/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Borba

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Resolução da Assembleia da República n.º 145/2018 - Diário da República n.º 122/2018, Série I de 2018-06-27

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras em escolas públicas do distrito de Lisboa.

Portaria n.º 186/2018 - Diário da República n.º 122/2018, Série I de 2018-06-27

Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças

Portaria que estabelece o Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP).

Despacho n.º 6244/2018 - Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação BIAL é de natureza científica.

Despacho n.º 6245/2018 - Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica é de natureza científica.

Deliberação n.º 725/2018 - Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27

Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Atualização das Taxas de Propriedade Industrial.

Contrato n.º 484/2018 - Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Vide

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 485/2018 - Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Crato

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Declaração de Retificação n.º 481/2018 - Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Retifica o Despacho n.º 6343/2017, de 20 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho de 2017.

Contrato n.º 488/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Novas Olimpíadas Especiais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/271/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Apoio à atividade desportiva - Plano de Atividades 2018.

Contrato n.º 489/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/154/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 490/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/263/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 491/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Federação Portuguesa de Corfebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/275/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 492/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/267/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 493/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/259/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.

Contrato n.º 494/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/291/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de maio de 2018

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série I de 2018-05-02

Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma Estrutura de Missão para o Projeto Meridiano.

Declaração de Retificação n.º 324/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o Despacho n.º 4054/2018, de 11 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2018.

Despacho n.º 4339/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Saúde e Bem-Estar da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda.

Contrato n.º 301/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/162/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.

Contrato n.º 302/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/256/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Contrato n.º 303/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 304/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube Barreirense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/221/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube Barreirense.

Contrato n.º 305/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia».

Despacho n.º 4367/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

É renovada a comissão de serviço à mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, no cargo de Secretária-Geral Adjunta da Educação e Ciência.

Despacho n.º 4368/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

É renovada a comissão de serviço ao mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Educação e Ciência.

Contrato n.º 312/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal.

Contrato n.º 313/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/184/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha.

Contrato n.º 314/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 315/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/163/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 316/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 317/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/166/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.

Contrato n.º 318/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Queluz

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/226/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Queluz.

Contrato n.º 319/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Operário de Cem Soldos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/245/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Operário de Cem Soldos.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o programa de comemorações da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), bem como o respetivo orçamento.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas de promoção da saúde global e cria um grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Ação para a Saúde Global 2018-2019.

Portaria n.º 119/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04

Educação

Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD).

Despacho n.º 4408/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Delega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

Contrato n.º 328/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/215/PRID/2018 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/499/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo.

Decreto-Lei n.º 30/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público.

Despacho n.º 4426/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário.

Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08

Presidência do Conselho de Ministros
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980.

Despacho n.º 4523-A/2018 - Diário da República n.º 88/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-05-08

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Despacho que determina o calendário de adoção de manuais escolares para 2018 e altera o despacho n.º 11421/2014, de 11 setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual.

Contrato n.º 332/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/491/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Superior Técnico a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reconversão da gare do Arco do Cego.

Portaria n.º 127/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09

Finanças e Saúde

Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março.

Despacho n.º 4535/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Despacho n.º 4580/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico do Porto.

Contrato n.º 336/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Alhandra Sporting Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/487/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Alhandra Sporting Clube.

Contrato n.º 337/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Lugar da Torre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/176/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/483/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Lugar da Torre.

Contrato n.º 338/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atlético Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/185/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/463/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Atlético Sport Clube.

Contrato n.º 339/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Pessoal da Secil

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/210/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/503/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Pessoal da Secil.

Contrato n.º 340/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo Popular

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo Popular.

Contrato n.º 341/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/206/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/461/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo.

Contrato n.º 342/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DINOCLUBE - Desporto e Cultura de Santiago de Litém

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/219/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/518/PRID/2017.

Contrato n.º 343/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 344/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 345/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de São Pedro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/224/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/479/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de São Pedro.

Contrato n.º 346/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/227/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/462/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar.

Contrato n.º 347/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/233/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/496/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira.

Contrato n.º 348/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Povoense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/231/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/460/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Povoense.

Contrato n.º 349/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/220/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais.

Contrato n.º 350/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Musical e Desportiva de Caneças

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças.

Deliberação n.º 586/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11

Publica a Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2019-2020.

Deliberação n.º 587/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2019, 2020, 2021.

Resolução da Assembleia da República n.º 125/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série I de 2018-05-14

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar.

Despacho n.º 4698/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, conferindo os poderes para praticar os atos no âmbito do procedimento 2018/020/DGEEC/AQ, relativo à aquisição de serviços de assistência pós-venda para Software Oracle ao abrigo do Acordo Quadro «Licenciamento de Software e serviços conexos».

Decreto-Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018.

Decreto-Lei n.º 34/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus.

Portaria n.º 140/2018 - Diário da República n.º 94/2018, Série I de 2018-05-16

Finanças e Educação
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.

Despacho n.º 4896/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município de Loulé, tendo como objeto a cedência de edifício que permita dotar o concelho de valências no domínio do ensino artístico especializado.

Despacho n.º 4897/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica.

Despacho n.º 4907/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2018-2019, através dos regimes especiais.

Contrato n.º 360/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Académica São Mamede

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/531/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Académica São Mamede.

Contrato n.º 361/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Grijó

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Grijó.

Contrato n.º 362/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Esposende

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Associação Desportiva de Esposende.

Contrato n.º 363/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Recreativa e Cultural Valemesio

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/179/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural Valemesio.

Contrato n.º 364/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Alfandeguense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/530/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Alfandeguense.

Contrato n.º 365/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/470/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel.

Contrato n.º 366/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/198/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/534/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural Desportivo Trabalhadores Câmara Municipal do Porto.

Contrato n.º 367/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/216/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa.

Contrato n.º 368/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/217/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta.

Contrato n.º 369/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Caçadores das Taipas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Caçadores da Taipas.

Contrato n.º 370/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/204/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/528/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense.

Contrato n.º 371/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/467/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha.

Contrato n.º 372/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Naval Infante D. Henrique

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Naval Infante D. Henrique.

Contrato n.º 373/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/212/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/475/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo.

Contrato n.º 374/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Lagos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Lagos.

Contrato n.º 375/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/192/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis do Porto.

Contrato n.º 376/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.

Contrato n.º 377/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Grupo Desportivo Ganfeiense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Ganfeiense.

Contrato n.º 378/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo do Louro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/529/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo do Louro.

Contrato n.º 379/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Odeceixense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/472/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Odeceixense.

Contrato n.º 380/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Neves Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Neves Futebol Clube.

Contrato n.º 381/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Operário Futebol Clube de Antime

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/523/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Operário Futebol Clube Antime.

Contrato n.º 382/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Silves Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/246/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/473/PRID/2017.

Contrato n.º 383/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/255/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário.

Contrato n.º 384/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube de Coimbrões

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube de Coimbrões.

Contrato n.º 385/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SYAJ - Associação Juvenil Synergia - Centro de Artes e Desporto Inclusivo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/248/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/527/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SYAJ - Associação Juvenil Synergia - Centro de Artes e Desporto Inclusivo.

Contrato n.º 386/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vidago Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vidago Futebol Clube.

Contrato n.º 387/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vila do Conde Kayak Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/253/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/538/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vila do Conde Kayak Clube.

Contrato n.º 388/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vieira Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vieira Sport Clube.

Contrato n.º 389/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 391/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 392/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 393/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 394/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 395/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portimão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 396/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 397/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 398/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 399/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 400/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030.

Portaria n.º 142/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21

Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2018.

Despacho n.º 5010/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) é de natureza científica.

Despacho n.º 5011/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica.

Contrato n.º 402/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 403/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 404/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 405/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 406/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 5036-A/2018 - Diário da República n.º 97/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-05-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2018 - Diário da República n.º 98/2018, Série I de 2018-05-22

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal.

Despacho n.º 5074/2018 - Diário da República n.º 98/2018, Série II de 2018-05-22

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público o torneio Lisboa Challenger de Padel e o torneio Portugal Padel Masters 2018.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série I de 2018-05-23

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à edição do ano de 2018 do Orçamento Participativo Jovem Portugal.

Despacho n.º 5151/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23

Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Planeamento e Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Economia e do Ambiente, da Ministra do Mar, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, do Desenvolvimento e Coesão, da Agricultura e Alimentação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Estabelece a composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação do Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal: Liderar a Transição (PAEC).

Portaria n.º 149/2018 - Diário da República n.º 100/2018, Série I de 2018-05-24

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

Despacho n.º 5198/2018 - Diário da República n.º 100/2018, Série II de 2018-05-24

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera a composição do grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 7115/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 2016-05-31, com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior.

Parecer n.º 8/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento.

Parecer n.º 9/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras.

Parecer n.º 10/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o Estatuto do Estudante Internacional.

Contrato n.º 411/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo e Cultural de Santo André
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/214/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Cultural de Santo André.

Contrato n.º 412/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Desportivo de Assafarge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/511/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Desportivo de Assafarge.

Contrato n.º 413/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Independente Bradoense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/234/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Recreativo Independente Bradoense.

Contrato n.º 414/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Góis
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/513/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Góis.

Contrato n.º 415/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/161/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares.

Contrato n.º 416/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Contrato n.º 417/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.

Contrato n.º 418/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 419/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.

Contrato n.º 420/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/223/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Cortegaça.

Contrato n.º 421/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Real Clube de Brasfemes
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Clube de Brasfemes.

Parecer n.º 11/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Currículo dos ensinos básico e secundário.

Parecer n.º 12/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior.

Parecer n.º 13/2018 - Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29,da Educação - Conselho Nacional de Educação

Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Regime jurídico dos centros académicos clínicos.

Despacho n.º 5399/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Designa personalidades para integrar o Conselho científico-pedagógico de formação contínua.

Contrato n.º 429/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Missão Portuguesa aos XI Jogos Desportivos CPLP, São Tomé e Príncipe 2018.

Contrato n.º 430/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 431/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/145/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 432/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época de 2017-2018.

Contrato n.º 433/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.

Contrato n.º 434/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vitória Futebol Clube Mindense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/489/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vitória Futebol Clube Mindense.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de abril de 2018

Publicado em Diário da República

Resolução da Assembleia da República n.º 84/2018 - Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de professores respeitando as regras gerais dos concursos.

Portaria n.º 94/2018 - Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04

Finanças
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 40/2017, de 27 de janeiro.

Despacho n.º 3320/2018 - Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04

Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação
Nomeia Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto o Mestre Paulo José Frischknecht.

Aviso n.º 4469/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Procedimento de seleção de entidade organizadora da Edição de 2018 do Programa Jovens Criadores.

Contrato n.º 212/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional. Organização da Missão Portuguesa aos Jogos Olímpicos de Inverno - PyeongChang2018.

Contrato n.º 213/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Formação de Recursos Humanos no Desporto - Formação de Classificadores Desportivos.

Contrato n.º 214/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato do Mundo de Aeróbica 2018.

Contrato n.º 215/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 216/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 217/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 218/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 219/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 220/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 221/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 222/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 223/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/83/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 224/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/40/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/371/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Atividades Regulares.

Contrato n.º 225/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares.

Contrato n.º 226/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 227/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/56/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares.

Resolução da Assembleia da República n.º 96/2018 - Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a efetiva aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, a todos os bolseiros de gestão de ciência e tecnologia.

Portaria n.º 221/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a empreitada de conclusão da obra de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.

Aviso n.º 4645/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Geoinformática e Gestão de Recursos Naturais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Portaria n.º 98/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria que procede à alteração dos Regulamentos dos Concursos Locais para a Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 3638/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Cessa a comissão de serviço, no cargo de Diretora-Geral da Administração Escolar, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes Oliveira.

Despacho Normativo n.º 6/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

Contrato n.º 241/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/129/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 242/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.

Contrato n.º 243/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.

Contrato n.º 244/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 245/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/128/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Eventos Desportivos Internacionais.

Resolução da Assembleia da República n.º 109/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série I de 2018-04-16

Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que regressem ao País.

Declaração de Retificação n.º 284/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Retificação da data de produção de efeitos do Despacho n.º 3358/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril.

Declaração de Retificação n.º 285/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Retificação da data de produção de efeitos do Despacho n.º 3361/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril.

Contrato n.º 248/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 249/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 250/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M - Diário da República n.º 75/2018, Série I de 2018-04-17

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Terceira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro.

Despacho n.º 3893/2018 - Diário da República n.º 75/2018, Série II de 2018-04-17

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em especialização tecnológica em Gestão de Restauração e Bebidas, proposto pela Associação de Ensino Cristóvão Colombo, no Funchal.

Resolução da Assembleia da República n.º 114/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18

Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final da 3.ª sessão legislativa.

Lei n.º 17/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19

Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Despacho n.º 3992/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho n.º 3993/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 3994/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 3995/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição da reitora da Universidade de Évora.

Despacho n.º 3996/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Atualização da classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental.

Portaria n.º 107-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19

Finanças e Educação
Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018.

Portaria n.º 107-B/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19

Finanças e Educação
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018.

Despacho n.º 4030-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018.

Aviso n.º 5366/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Enografia e Enoturismo do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.

Aviso n.º 5367/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Moda da Escola Superior de Design Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 5368/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Controlo Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 5369/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design para Media Digitais da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 5370/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Industrial da Produção da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 5371/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Arte Gráfica da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 5372/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital no Turismo da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 5373/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises e Gestão Laboratorial da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 5374/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 5375/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Qualidade Ambiental da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 5376/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Alojamentos Turísticos do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

Aviso n.º 5377/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Biológica da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 5378/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Fabrico e Manutenção de Drones da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 5379/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Operações Turísticas e Hoteleiras em Navios de Cruzeiro da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

Aviso n.º 5380/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio e Gestão de Negócios de Moda do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 5381/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Serviços de Bebidas e Bar da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 4054/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior da Direção-Geral do Ensino Superior, licenciada Inês Vaz Pinto Almeida Vasques Branco.

Contrato n.º 253/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/132/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares.

Aviso n.º 5442-A/2018 - Diário da República n.º 78/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-04-20

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.

Aviso n.º 5444/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Agrícola da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 5445/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 5446/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Inovação Alimentar da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 5447/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Modelação Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 5448/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.

Aviso n.º 5449/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia e Cuidados de Longa Duração da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

Aviso n.º 5450/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Veículos Elétricos e Híbridos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 5451/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

Aviso n.º 5452/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Hoteleira do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 5453/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação Empresarial da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 5454/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Multimédia e Recursos Educativos Digitais da Escola Superior de Educação de João de Deus.

Aviso n.º 5455/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Aviso n.º 5456/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira Internacional da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 5457/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 5458/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Infância do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 5459/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Aviso n.º 5460/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Operações em Alojamento e Receção em Hotelaria da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

Aviso n.º 5461/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.

Aviso n.º 5462/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade e Segurança Alimentar da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

Aviso n.º 5463/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Inovação de Produtos Endógenos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 5464/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Eletromecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 5465/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Digital da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 5466/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Segurança Alimentar da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 5467/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instrumentação Biomédica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 5468/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Georrecursos, Construção e Ambiente do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 5469/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comunicação Comercial da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 5470/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 4160/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o coordenador geral da equipa de coordenação técnica do INCoDe.2030, os responsáveis pelo apoio técnico ao coordenador geral e o responsável do Fórum Permanente para as Competências Digitais.

Declaração de Retificação n.º 309/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a Deliberação n.º 218/2018, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 40, de 26 de fevereiro, relativa à fixação dos pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019.

Aviso n.º 5557/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes Culinárias Internacionais da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 5558/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Relações Públicas e Organização de Eventos do Instituto Superior de Novas Profissões.

Aviso n.º 5559/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Práticas Administrativas e Comunicação na Escola da Escola Superior de Educação de João de Deus.

Aviso n.º 5560/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Segurança no Trabalho e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 5561/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.

Contrato n.º 270/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/146/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 271/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/72/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 272/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/73/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 273/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 274/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/148/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares.

Parecer n.º 7/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série II de 2018-04-26

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional e o respetivo Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar.

Aviso n.º 52/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27

Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de Saúde, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 27 de novembro de 2008.

Despacho n.º 4263/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27

Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, da Educação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Cria o Observatório do Pinhal do Rei, que tem por missão interpretar, acompanhar e monitorizar o «Plano de Recuperação do Pinhal do Rei».

Portaria n.º 113/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série I de 2018-04-30

Educação, Saúde e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Institui o regime escolar previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2016/791, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio, estabelecendo as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da respetiva estratégia nacional para o período compreendido entre 1 de agosto de 2017 e 31 de julho de 2023.

Despacho n.º 4305/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Extinção de Centros Qualifica, cuja criação foi autorizada nos termos do Despacho n.º 1971/2017, de 8 de março.

Contrato n.º 286/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/178/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/469/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Centro Ténis de Faro.

Contrato n.º 287/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de Aveiras de Cima

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/208/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/488/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Aveiras de Cima.

Contrato n.º 288/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo do Concelho do Cadaval

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/211/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/480/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo do Concelho do Cadaval.

Contrato n.º 289/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/194/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/477/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo das Galinheiras.

Contrato n.º 290/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Charneca da Caparica Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/205/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Charneca da Caparica Futebol Clube.

Contrato n.º 291/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Alto do Duque

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Alto Duque.

Contrato n.º 292/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Andebol S. Vicentense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/195/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/492/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Andebol S. Vicentense.

Contrato n.º 293/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético do Cadaval

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/193/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/478/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético do Cadaval.

Contrato n.º 294/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo de A-dos-Cunhados

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/486/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo de A-dos-Cunhados.

Contrato n.º 295/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/202/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo do Fogueteiro.

Contrato n.º 296/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares

https://dre.pt/application/conteudo/115194850

Contrato n.º 297/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/151/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.

Contrato n.º 298/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/131/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 299/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/165/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 300/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Bias

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/468/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Bias.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de março de 2018

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 2145-C/2018 - Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário.

Deliberação n.º 254/2018 - Diário da República n.º 45/2018, Série II de 2018-03-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de poderes.

Contrato n.º 130/2018 - Diário da República n.º 45/2018, Série II de 2018-03-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/37/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.

Contrato n.º 131/2018 - Diário da República n.º 45/2018, Série II de 2018-03-05

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Rugby - Eventos Desportivos Internacionais.

Acordo n.º 6/2018 - Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Celorico de Basto

Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto, celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Celorico de Basto.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Centro de Competências Digitais da Administração Pública.

Decreto-Lei n.º 15/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07

Educação

Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Decreto-Lei n.º 16/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07

Educação

Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente.

Despacho n.º 2271/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 2272/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Reitor da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 3027/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08

Presidência do Conselho de Ministros

Determina o início do financiamento competitivo a Laboratórios Colaborativos (CoLABS).

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente aos contratos a celebrar com o Massachusetts Institute of Technology, a Carnegie Mellon University, a University of Texas at Austin e o Instituto Fraunhofer, bem como pagamento das quotas de Portugal nas organizações científicas e tecnológicas internacionais.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as linhas orientadoras para uma estratégia de inovação tecnológica e empresarial para Portugal, 2018-2030.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030».

Portaria n.º 68/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08

Finanças

Portaria no âmbito do plano de emissões de moedas comemorativas para 2018 que autoriza a INCM a cunhar oito moedas de coleção comemorativas de vários eventos ou efemérides.

Contrato n.º 133/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/79/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 134/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/81/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Eventos Desportivos Internacionais.

Acordo n.º 7/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Almeida

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série I de 2018-03-09

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a constituição da AICIB - Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica.

Deliberação n.º 291/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

57.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

Aviso n.º 3165/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 3166/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., a criar ou a participar na criação da entidade de direito privado que tenha por fim a criação, instalação e funcionamento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico - AIR Centre, bem como a realizar a respetiva despesa.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional do Espaço.

Portaria n.º 73/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12

Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas

Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital.

Despacho n.º 2507/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza, sob proposta do Ministério da Educação, a celebração de Acordos de Cooperação Técnica com vários Municípios.

Contrato n.º 138/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/172/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Contrato n.º 139/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/84/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 140/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 141/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 142/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/67/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017-2018.

Portaria n.º 166/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Amarante.

Portaria n.º 167/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação dos serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Amarante e de coordenação de segurança em obra.

Aviso n.º 3273/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Aviso n.º 3274/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Atividades Educativas e Divulgação em Ciência da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 3275/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Aviso n.º 3276/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Negócios em Tecnologias de Informação da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Declaração de Retificação n.º 191/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Retificação ao Despacho (extrato) n.º 1269/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2018.

Contrato n.º 143/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/63/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.

Contrato n.º 144/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.

Aviso n.º 3377/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 3378/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Telecomunicações e Redes do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 3379/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 3380/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Automação Naval da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique e sua alteração.

Aviso n.º 3381/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agroflorestal da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Acordo n.º 8/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valongo
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Valongo - 1.ª Fase.

Declaração de Retificação n.º 10/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018, de 27 de fevereiro, que delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018.

Portaria n.º 77/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16

Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD) e revoga a Portaria n.º 189/2014, de 23 de setembro.

Regulamento n.º 165-A/2018 - Diário da República n.º 53/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-15

Município de Viseu
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município de Viseu de Famílias Numerosas e Carenciadas.

Despacho n.º 2740/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Reitor da Universidade dos Açores.

Acordo n.º 9/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Almeida
Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso.

Decreto do Presidente da República n.º 25/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19

Presidência da República

Nomeação do Professor Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Portaria n.º 80/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.

Aviso n.º 3549/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Treino Desportivo de Jovens da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 3550/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado Executivo da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 3551/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Química Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano.

Aviso n.º 3552/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Eletrónico da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 3553/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto).

Aviso n.º 3554/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional do Instituto Superior Politécnico do Oeste.

Aviso n.º 3555/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

Aviso n.º 3556/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação e Fabrico Assistidos por Computador da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 3557/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

Aviso n.º 3558/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Turística e Eventos Culturais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial.

Aviso n.º 3559/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação de Fafe.

Aviso n.º 3560/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 3561/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção de Piscinas da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 3562/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia e sua alteração.

Aviso n.º 3563/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Têxtil da Escola Superior Artística de Guimarães.

Aviso n.º 3564/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Comunitária e Cuidados à População Sénior da Escola Superior de Saúde de Santa Maria.

Aviso n.º 3565/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Multimédia em Educação pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Aviso n.º 3566/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agroflorestal da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 3567/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Aviso n.º 3568/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo do ISAVE - Instituto Superior de Saúde.

Aviso n.º 3569/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Multimédia em Educação da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

Aviso n.º 3570/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletromedicina da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração.

Aviso n.º 3571/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Produção Gráfica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 3572/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Gestão Administrativa pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano.

Aviso n.º 3573/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Inovação Alimentar da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela e da Escola Superior Agrária de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 3574/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

Aviso n.º 3575/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 3577/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 3578/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e pela Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

Aviso n.º 3579/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 3580/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Refrigeração da Escola Superior Infante D. Henrique.

Aviso n.º 3581/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior Infante D. Henrique.

Aviso n.º 3582/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Regadio da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Resolução da Assembleia da República n.º 72/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série I de 2018-03-20

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens.

Aviso n.º 3628/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.

Contrato n.º 152/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/76/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 153/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/78/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 154/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/103/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 155/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º 109/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Despacho n.º 2896/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de Taekwondo.

Despacho n.º 2898/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Despacho n.º 2899/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Norte.

Despacho n.º 2900/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Criação da Divisão de Desporto para Todos, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..

Despacho n.º 2901/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres.

Acordo n.º 10/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município do Cadaval

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária do Cadaval.

Contrato n.º 166/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/104/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Atletismo do Algarve - Eventos Desportivos Internacionais - 41.º Cross Internacional das Amendoeiras.

Contrato n.º 167/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais - Portugal Open 2018.

Contrato n.º 168/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.

Decreto-Lei n.º 20/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série I de 2018-03-23

Integra no regime de equiparação a entidade pública empresarial as atribuições da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., no âmbito das tecnologias de informação e comunicação.

Portaria n.º 83/2018 - Diário da República n.º 60/2018, Série I de 2018-03-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música, ministrado no Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018 - Diário da República n.º 62/2018, Série I de 2018-03-28

Presidência do Conselho de Ministros

Define orientações técnicas para a Administração Pública em matéria de arquitetura de segurança das redes e sistemas de informação relativos a dados pessoais.

Declaração de Retificação n.º 14/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série I de 2018-03-29

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e das Infraestruturas, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2018.

Despacho n.º 3246/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29

Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação do representante do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea como membro do Conselho do Ensino Superior Militar.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de janeiro de 2018

Publicado em Diário da República

Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.

Aviso n.º 9/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02

Acordo n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila Pouca de Aguiar
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vila Pouca de Aguiar.

Portaria n.º 4/2018 - Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04

Finanças, Educação e Ambiente

Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens.

Portaria n.º 12/2018 - Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Projeto «EUPASMOS - European Union Physical Activity and Sport Monitoring System».

Despacho n.º 195/2018 - Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a 10.ª edição do Portugal Rugby Youth Festival.

Declaração de Retificação n.º 21/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Retificação do Contrato n.º 748/2017, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro de 2017.

Contrato n.º 22/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/401/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Eu jogo Rugby.

Contrato n.º 23/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/393/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Programa de Promoção da Vela e do Mar.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série I de 2018-01-05

Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital.

Aviso n.º 367/2018 - Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2018.

Portaria n.º 23/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de adaptação da Escola Secundária Marquês de Pombal, para instalação provisória da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.

Portaria n.º 24/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de seguro multirriscos para o seu património (edifícios escolares e não escolares).

Despacho n.º 401/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Educação, do mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.

Portaria n.º 11/2018 - Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10

Finanças

Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).

Portaria n.º 27/2018 - Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de seguros para praticantes desportivos de alto rendimento.

Despacho n.º 585/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio

Designa para o cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização o Licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro.

Despacho n.º 605/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza as instalações do Instituto Universitário da Maia e do Instituto Politécnico da Maia.

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra.

Declaração de Retificação n.º 1/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro, do Planeamento e das Infraestruturas sobre a quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2018.

Deliberação n.º 66/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

49.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa às linhas gerais da atividade estatística oficial para o período 2018-2022 e respetivas prioridades.

Deliberação n.º 67/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

50.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa ao Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2018.

Despacho n.º 702/2018 - Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Calendarização excecional de execução do Programa Formar+ no ano de 2018.

Portaria n.º 19/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17

Planeamento e das Infraestruturas

Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.

Contrato n.º 32/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/266/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense - O Desporto Dá Saúde.

Despacho n.º 840/2018 - Diário da República n.º 15/2018, Série II de 2018-01-22

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Nomeação para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro em África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.

Despacho n.º 859/2018 - Diário da República n.º 15/2018, Série II de 2018-01-22

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Designo, em regime de substituição, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral da Educação, a Doutora Maria João do Vale Costa Horta.

Portaria n.º 29/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23

Finanças e Educação

Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 30/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23

Finanças e Educação

Regulamenta o procedimento concursal de recrutamento dos membros da direção da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe.

Portaria n.º 31/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23

Educação

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018.

Portaria n.º 64/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23

Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Despacho n.º 892/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de Delegado Regional de Educação do Alentejo.

Despacho n.º 893/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Designa a Doutora Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P..

Despacho n.º 945/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25

Finanças - Gabinete do Ministro

Candidaturas a que se refere o artigo 4.º da Portaria n.º 11/2018 - Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).

Regulamento n.º 65/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento Prémios Arquivo.pt.

Contrato n.º 33-A/2018 - Diário da República n.º 18/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/1/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Tóquio 2020 - Programa de Preparação Olímpica Tóquio 2020 e Paris 2024.

Despacho n.º 985/2018 - Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade de Lisboa.

Despacho n.º 1000/2018 - Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

É reconhecida a idoneidade da W4Research, Lda., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico da saúde, designadamente, na área de desenvolvimento de estudos clínicos, monitorização clínica, gestão de dados e estatísticas e medical writing.

Lei n.º 2/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29

Assembleia da República
Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro.

Declaração de Retificação n.º 3/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017.

Despacho n.º 1054/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série II de 2018-01-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos de Educação e Ciência (EEEC) e manutenção da respetiva chefe de equipa.

Portaria n.º 40/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série I de 2018-01-31

Finanças
Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções de preenchimento, para cumprimento da obrigação declarativa a que se referem a subalínea i) da alínea c) e a alínea d) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS.

Despacho n.º 1124/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor um plano para a instalação de uma rede integrada de serviços públicos de comunicações interligando escolas e juntas de freguesia.

Contrato n.º 35/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/5/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 36/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/6/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares.

Contrato n.º 37/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/8/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/179/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades regulares.

Contrato n.º 38/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades regulares.

Contrato n.º 39/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/12/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/103/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades regulares.

Contrato n.º 40/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeromodelismo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/18/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades regulares.

Contrato n.º 41/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.

Contrato n.º 42/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.

Contrato n.º 43/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/168/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.

Contrato n.º 44/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/28/DDF/2018 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares.

Contrato n.º 45/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 46/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 47/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 48/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.

Contrato n.º 49/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/39/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 50/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/113/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades regulares.

Contrato n.º 51/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/46/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/90/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades regulares.

Contrato n.º 52/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/47/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.

Contrato n.º 53/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/49/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 54/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.

Contrato n.º 55/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 56/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de fevereiro de 2018

Publicado em Diário da República

Contrato n.º 57-A/2018 - Diário da República n.º 22/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-01-31

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e Comité Paralímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Tóquio 2020 - Programa de Preparação Paralímpica Tóquio 2020 e Paris 2024.

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01

Assembleia da República
Recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares.

Portaria n.º 92/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza de Espaços Exteriores e Espaços Verdes de Enquadramento, Recreio e Lazer do CDNJ.

Despacho n.º 1195/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.

Despacho (extrato) n.º 1206/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Proceder à delegação das competências conferidas por lei e pelos Estatutos do IPMA, I. P., ao Conselho Diretivo, nos membros do Conselho Diretivo, com possibilidade de subdelegação.

Despacho n.º 1207/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designa a licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora de Serviços de Segurança Escolar, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Contrato n.º 59/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/3/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 60/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/13/DDF/2018. - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 61/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/585/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares.

Contrato n.º 62/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2018 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/174/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 63/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.

Contrato n.º 64/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/51/DDF/2018 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/114/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 65/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/54/DDF/2018 Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/176/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.

Contrato n.º 66/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.

Contrato n.º 67/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.

Contrato n.º 68/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2018 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - atividades regulares.

Acordo n.º 3/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Aveiro

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima.

Acordo n.º 4/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Aveiro

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica João Afonso.

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à avaliação das consequências do processo de fusão das carreiras da Administração Pública, nas escolas.

Resolução da Assembleia da República n.º 37/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade.

Resolução da Assembleia da República n.º 38/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a atualização anual do valor das bolsas de investigação.

Portaria n.º 96/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para imóveis, sitos em Lisboa.

Despacho n.º 1342/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018.

Despacho n.º 1349/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Despacho n.º 1375/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Lei n.º 4/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09

Regime jurídico da avaliação de impacto de género de atos normativos.

Portaria n.º 45/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa.

Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratualização de apólice de seguro de vida e de assistência e viagem para os docentes no âmbito do projeto CAFE.

Aviso n.º 1821/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Torna pública a lista nominativa dos membros do Conselho das Escolas para 2017-2020.

Aviso n.º 1887/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

Aviso n.º 1888/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Aviso n.º 1889/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Laboratório Químico e Biológico da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração.

Aviso n.º 1890/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Treino Desportivo da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 1891/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 1892/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior D. Dinis.

Aviso n.º 1893/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 1894/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Educativa em Creche da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 1895/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 1896/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Manutenção Automóvel do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 1897/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Microbiologia e Biologia Molecular da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

Aviso n.º 1898/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 1899/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 1900/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Multimédia do Instituto Superior D. Dinis.

Aviso n.º 1901/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 1902/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Processos Industriais da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 1903/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 1904/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Condomínios e Edifícios da Escola Superior de Atividades Imobiliárias.

Aviso n.º 1905/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

Aviso n.º 1906/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Biotecnologia e Inovação da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 1907/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria Educativa pela Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.

Aviso n.º 1908/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desportos de Natureza da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 1909/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para Dispositivos Móveis do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto).

Parecer n.º 4/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

Contrato n.º 73/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.

Aviso n.º 1992/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 1993/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Psicogerontologia do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

Aviso n.º 1994/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Lazer Desportivo da Escola Superior de Educação de Fafe.

Aviso n.º 1995/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

Aviso n.º 1996/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Processos de Transformação de Plásticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 1997/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mediação Imobiliária da Escola Superior de Atividades Imobiliárias.

Contrato n.º 74/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 75/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 76/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/180/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 77/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.

Contrato n.º 78/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/596/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares.

Contrato n.º 79/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 80/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.

Contrato n.º 81/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.

Contrato n.º 82/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares.

Contrato n.º 83/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.

Aviso n.º 2033/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 2034/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação e Modelação do Espaço Urbano da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Aviso n.º 2035/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto e Formação Equestre da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 2036/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Jogos e Animação Digital da Escola Superior de Media Artes e Design do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 2037/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Informática Industrial a Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 2038/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Automação Industrial da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Aviso n.º 2039/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 2040/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Promoção de Atividades Educativas, Sociais e Culturais da Escola Superior de Educação de João de Deus.

Aviso n.º 2041/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 1564/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Educação - Gabinete do Ministro

Delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social.

Regulamento n.º 108/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14

Educação - Conselho Nacional de Educação

Alteração ao Regimento do Conselho Nacional de Educação.

Despacho Normativo n.º 4-A/2018 - Diário da República n.º 32/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

Portaria n.º 50/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15

Educação

Primeira alteração à Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro.

Despacho n.º 1601/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

Aviso n.º 2088/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e sua alteração.

Aviso n.º 2089/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão de Organizações Sociais da Escola Superior de Ciências Empresariais e da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 2090/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 2091/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 2092/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação de João de Deus.

Aviso n.º 2093/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão para PME da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Contrato n.º 89/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/574/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/102/DDF/2017.

Declaração de Retificação n.º 124/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a Deliberação n.º 438/2017, de 31 de maio, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Contrato n.º 90/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Karaté - Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/16/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 91/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/17/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares.

Contrato n.º 92/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeronáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Atividades Regulares.

Contrato n.º 93/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 94/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.

Contrato n.º 95/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.

Despacho n.º 1674/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo é de natureza científica.

Deliberação n.º 174/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019.

Deliberação n.º 175/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.

Despacho n.º 1693/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Alteração da composição do Conselho Científico do IAVE, I. P., e designação do novo membro que passa a integrar este Órgão.

Decreto do Presidente da República n.º 13/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20

Presidência da República
Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20

Assembleia da República
Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20

Presidência do Conselho de Ministros
Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20

Presidência do Conselho de Ministros
Propõe a nomeação do chefe de missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Portaria n.º 117-A/2018 - Diário da República n.º 36/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-20

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de operação e manutenção, gestão e suporte de equipamentos de redes locais nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias.

Despacho n.º 1739/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica.

Portaria n.º 117/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano letivo 2017/2018.

Declaração n.º 9/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas.

Despacho n.º 1769/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20

Educação - Direção-Geral da Educação
Delegação de competências do diretor-geral nas subdiretoras-gerais.

Despacho n.º 1908-A/2018 - Diário da República n.º 37/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-21

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para a prática dos atos no âmbito do procedimento relativo a aquisição de serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN relativos às escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.

Parecer n.º 5/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21

Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária.

Parecer n.º 6/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21

Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Regulamento n.º 124/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».

Declaração de Retificação n.º 144/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Retifica, por ter sido publicado com imprecisão, os artigos 4.º e 21.º do Regulamento n.º 607-A/2017, de 22 de novembro.

Acordo n.º 5/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Albergaria-a-Velha
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha.

Aviso n.º 2582/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

Aviso n.º 2583/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Guias da Natureza da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.

Aviso n.º 2584/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

Aviso n.º 2585/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Fabrico de Construções Mecânicas da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 2586/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Recursos e Atividades Marítimas da Escola Superior de Tecnologias - Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

Aviso n.º 2587/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado de Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 2588/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletrónicos e Computadores da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 2589/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações Web da Escola Superior de Tecnologias de Ponta Delgada da Universidade dos Açores e sua alteração.

Aviso n.º 2590/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção Civil e Obras Públicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 2591/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 2592/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Hortofruticultura da Escola Superior de Tecnologias - Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

Aviso n.º 2593/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Inovação Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 2594/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Aplicada ao Desenvolvimento de Produtos Turísticos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.

Aviso n.º 2595/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão de Operações para o Setor da Pedra Natural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 2596/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 2597/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 2598/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e sua alteração.

Aviso n.º 2599/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 2600/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 2601/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 2602/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 2603/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Seguros da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Declaração de Retificação n.º 6/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26

Assembleia da República

Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017.

Deliberação n.º 218/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019.

Aviso n.º 2635/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital e Comércio Eletrónico do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Contrato n.º 101/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/4/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 102/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.

Contrato n.º 103/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 104/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.

Contrato n.º 105/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Eventos Desportivos Internacionais.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série I de 2018-02-27

Presidência do Conselho de Ministros

Delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P..

Despacho n.º 2061/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 13057/2016, de 19 de outubro, publicado no Diário da República n.º 209, Série II, de 2016-10-31, que fixa as orientações para o financiamento dos cursos técnicos superiores profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado.

Portaria n.º 59/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.

Portaria n.º 60/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.

Regulamento n.º 137-A/2018 - Diário da República n.º 41/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Altera o Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P..

Despacho n.º 2120/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 2121/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de dezembro de 2017

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 10549/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Nomeação para o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Suíça.

Decreto-Lei n.º 149/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série I de 2017-12-06

Presidência e da Modernização Administrativa

Aprova a orgânica do Centro de Competências Jurídicas do Estado.

Aviso n.º 14662/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06

Educação - Conselho das Escolas

Substituição de membro do Conselho das Escolas.

Despacho n.º 10682/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07

Educação - Direção-Geral da Educação

Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.

Contrato n.º 918/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - N.º CP/544/DDF/2017 Atividades Regulares Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2017.

Contrato n.º 919/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/547/DDF/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares n.º CP/180/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol.

Portaria n.º 368/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série I de 2017-12-11

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação

Define os procedimentos de comunicação à AT da identificação fiscal dos prestadores de serviços de fornecimento de refeições escolares, para efeitos da dedução à coleta do IRS das despesas referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em qualquer grau de ensino, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS.

Despacho n.º 10734/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, das Secretárias de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Secretários de Estado da Educação, da Juventude e do Desporto e do Emprego, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GTNECTES).

Despacho (extrato) n.º 10761/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Classificação de todas as espécies da zona de produção de moluscos bivalves da Lagoa de Óbidos (LOB).

Contrato n.º 921/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 922/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético do Cadaval

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/478/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético do Cadaval - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 923/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Real Clube de Brasfemes

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Clube de Brasfemes - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Acordo n.º 86/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Santa Maria da Feira

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro.

Resolução da Assembleia da República n.º 266/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série I de 2017-12-12

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares.

Resolução da Assembleia da República n.º 267/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série I de 2017-12-12

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a valorização do ensino da história da emigração portuguesa.

Aviso n.º 14876/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada.

Despacho n.º 10852/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Catarina Augusta Cunha Nabais Durão, Diretora Regional da Direção Regional do Centro e no licenciado Miguel Alexandre Ferreira Rasquinho, Diretor Regional da Direção Regional do Alentejo.

Despacho n.º 10853/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado Custódio José Barros Moreno, diretor regional do Algarve.

Despacho n.º 10854/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias, Diretor Regional da Direção Regional do Norte.

Despacho n.º 10855/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências do Vogal do Conselho Diretivo Doutor Carlos Manuel Alves Pereira, nos Diretores Regionais do IPDJ, I. P..

Despacho n.º 10856/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal

Procedimentos inerentes ao sistema de Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2018.

Despacho n.º 10906-A/2017 - Diário da República n.º 237/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do reitor da Universidade do Algarve.

Contrato n.º 925-A/2017 - Diário da República n.º 237/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Académica São Mamede

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/531/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Académica São Mamede - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 925-B/2017 - Diário da República n.º 237/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Desportiva de Vila Franca das Naves

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/514/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva de Vila Franca das Naves - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 925-C/2017 - Diário da República n.º 237/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Serpinense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/510/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva Serpinense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Despacho n.º 10918/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação e Subdelegação de competências dos Subinspetores-Gerais da IGEC.

Despacho n.º 10919/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Cria o plano integrado de controlo da qualidade e quantidade das refeições servidas nos estabelecimentos públicos de ensino.

Despacho n.º 10920/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o evento Challenge Lisboa 2018.

Contrato n.º 926/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/571/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Padel - Eventos Desportivos Internacionais.

Despacho n.º 10966/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 927/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/394/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Portugal a Nadar.

Despacho n.º 11000/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica.

Contrato n.º 929/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e ATP - Academia de Ténis de Portalegre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a ATP - Academia de Ténis de Portalegre - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - ATP Alentejo Tour Masters 2017 - Ténis Integra.

Contrato n.º 930/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/233/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - São Mamede Granfondo Series - Cycling Road.

Portaria n.º 374/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série I de 2017-12-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria que altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Portaria n.º 375/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série I de 2017-12-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve e aprova o respetivo plano de estudos.

Contrato n.º 931/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/234/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Em Montemor Há Ténis para Todos.

Contrato n.º 932/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/568/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais - Etapa da Taça do Mundo de Todo o Terreno - Baja TT Portalegre 500.

Contrato n.º 933/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/569/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais - Famalicão Dança 2017 - Taça da Europa de Latinas.

Contrato n.º 934/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/551/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares n.º CP/188/DDF/2017 - Atividades Regulares.

Portaria n.º 381/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série I de 2017-12-19

Educação

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2018.

Despacho n.º 11071/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Contrato n.º 935/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Clube de Ginástica de Évora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Clube de Ginástica de Évora - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Projeto de Atividade Física e Ginástica para Todos - Évora.

Contrato n.º 936/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CERCICOA

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/235/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o CERCICOA - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Almodôvar +Ativo.

Contrato n.º 937/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/576/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 938/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Junta Académica Pessegueirense

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/507/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Junta Académica Pessegueirense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 939/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Libermente - Clube Sénior

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/240/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Libermente - Clube Sénior - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - ME = TA Mais Exercício = Tod@s Activos.

Contrato n.º 940/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Rugby Clube de Montemor-o-Novo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/231/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Rugby Clube de Montemor-o-Novo - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - RCM desporto para todos.

Portaria n.º 382/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20

Educação
É criado o Programa Formar+, com o objetivo de promover e apoiar as atividades formativas junto da população jovem, das entidades e dos profissionais com intervenção na área da juventude.

Portaria n.º 481/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Empreitada de Construção das Fases II, III e IV da Escola Portuguesa de Cabo Verde.

Contrato n.º 942/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/407/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Ténis para Todos.

Contrato n.º 943/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e 100 % Aventura - Associação de Desporto e Natureza
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/565/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a 100 % Aventura - Associação de Desporto e Natureza - Projeto Ativamente.

Contrato n.º 944/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Badminton de Évora
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/241/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Badminton de Évora - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - X Torneio Luso Espanhol de Badminton.

Contrato n.º 945/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Futebol de Estremoz
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Futebol de Estremoz - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Escola de Desporto do Clube de Futebol de Estremoz.

Contrato n.º 946/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo «O Grandolense»
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo «O Grandolense» - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - «Light Run».

Contrato n.º 947/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Évora
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Évora - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Ténis nas Escolas.

Contrato n.º 948/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Góis
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/513/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Góis - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 949/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comunidade Sócio-Terapêutica Casa João Cidade
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/243/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Comunidade Sócio Terapêutica Casa João Cidade - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Circuito de Boccia.

Contrato n.º 950/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FORVIJOVEM - Associação de Jovens de Fortios
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/238/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FORVIJOVEM - Associação de Jovens de Fortios - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Jogos do Alto Alentejo - XVI Edição.

Contrato n.º 951/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Maia

Contrato-programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 952/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes

Contrato-programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 952-A/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/601/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2017.

Contrato n.º 952-B/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/566/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 952-C/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/422/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Apoio à atividade desportiva 2017 - Festa Nacional da Ginástica, Ginástica Solidária, Seniorgym, Workgym.

Contrato n.º 952-D/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/205/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 952-E/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/438/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Apoio às Atividades de Desporto para Todos.

Contrato n.º 952-F/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/559/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2017 - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017.

Contrato n.º 952-G/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/593/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/83/DDF/2017 - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017.

Contrato n.º 952-H/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Contrato n.º 952-I/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/556/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares - Adesão ao projeto PROMENTOR - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/DDF/2017.

Contrato n.º 952-J/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/587/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 952-K/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/225/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 952-L/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/591/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 952-M/2017 - Diário da República n.º 243/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube Português
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/304/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube Português - Atividades 2017 - Sports4All.

Contrato n.º 963-A/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e ACES Portugal - Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/387/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a ACES Portugal - Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto - CED para todos.

Contrato n.º 963-B/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/220/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Atletas Olímpico de Portugal - Atividades Regulares - Plano de Atividades 2017.

Contrato n.º 963-C/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/589/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásio e Academias de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Plano de Atividades 2017.

Contrato n.º 963-D/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Escola de Judo Nuno Delgado
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/314/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado - Apoio à Atividade Desportiva - Campeões para a Vida.

Contrato n.º 963-E/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21

Contrato n.º 963-F/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/269/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 963-G/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/600/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/DDF/2017 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 963-H/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/594/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 963-I/2017 - Diário da República n.º 244/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/546/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/DDF/2017.

Contrato n.º 953/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/403/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Golfe para Todos.

Contrato n.º 954/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/376/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2017.

Contrato n.º 955/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Pessoal da Secil
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/503/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Pessoal da Secil - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 956/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/493/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 957/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/552/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares n.º CP/110/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo.

Contrato n.º 958/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/580/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 959/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/577/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 960/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Operário de Cem Soldos
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Clube Operário de Cem Soldos - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 961/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Ciclista de Vila do Conde
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/354/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Ciclista de Vila do Conde - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Campeonato de BTT de Vila do Conde - 2017.

Contrato n.º 962/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Porto
Contrato-programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 963/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia
Contrato-programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série I de 2017-12-22

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confecionadas destinadas às populações dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais para o período de 2018 e 2019.

Despacho n.º 11240/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade de Coimbra e a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., no âmbito da interligação entre o exercício clínico e as atividades de formação e de investigação no domínio do ensino de profissionais de saúde, e determina a constituição da comissão mista.

Declaração n.º 95/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Cessação da vigência do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/464/PRID/2017.

Declaração de Retificação n.º 882/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Retificação do contrato n.º 789/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de novembro de 2017.

Contrato n.º 964/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/570/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 965/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/590/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/105/DDF/2017.

Despacho n.º 11294/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação - Direção-Geral da Educação

Alteração do despacho n.º 13608/2012, de 29 de agosto.

Contrato n.º 966/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Académico Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/340/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Académico Futebol Clube - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Académico Adaptado.

Contrato n.º 967/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/447/DD/2017 - apoio à Atividade Desportiva 2017 Corrida #BeActive 2017 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/414/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Lisboa.

Contrato n.º 968/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atividade Física e Saúde

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/335/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atividade Física e Saúde - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - ABC Motriz.

Contrato n.º 969/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Juvenil - Escola de Futebol Hernâni Gonçalves

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/331/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Juvenil - Escola de Futebol Hernâni Gonçalves - Apoio à Atividade Desportiva 2017 Desenvolvimento Pedagógico e Desportivo - Futebol Formação Praticado de Modo não Formal.

Contrato n.º 970/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Maia Brenha

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/358/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Maia Brenha - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Torneio Volley Cup.

Contrato n.º 971/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APERCIM - Associação para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/440/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APERCIM - Associação para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra - Projeto «Sai prá Rua».

Contrato n.º 972/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portuguesa de Rope Skipping

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/344/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Rope Skipping - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Jump 4 Fun.

Contrato n.º 973/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Cultural e Social de Silveirinhos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/355/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Cultural e Social de Silveirinhos - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Jogos Tradicionais pessoas com deficiência ou doença mental.

Contrato n.º 974/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Shotokan Karate Internacional - Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/348/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Shotokan Karate Internacional - Portugal - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Karaté para Todos.

Contrato n.º 975/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e C. A. S. T. - Centro de Atletismo de Santo Tirso

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/360/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o C. A. S. T. - Centro de Atletismo de S. Tirso - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - 20.ª S. Silvestre de Santo Tirso.

Contrato n.º 976/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa da Cultura e Recreio de Cachão

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/361/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa da Cultura e Recreio de Cachão - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto para Todos.

Contrato n.º 977/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Cultural e Recreativo Amarense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/338/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Cultural e Recreativo Amarense - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desportivamente@3G.

Contrato n.º 978/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Viana

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/362/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Viana - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - C.T.V. - Uma oportunidade de interação.

Contrato n.º 979/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Ténis de Mesa de Mirandela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/366/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Ténis de Mesa de Mirandela - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - C.T.M. Mirandela e o Desporto para Todos.

Contrato n.º 980/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Vela Atlântico

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/365/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Vela Atlântico - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Vela Atlântica para Todos.

Contrato n.º 981/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Correr e Viver - Núcleo de Atletismo das Taipas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/329/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Correr e Viver - Núcleo de Atletismo das Taipas - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - 12.ª Corrida - Caldas das Taipas.

Contrato n.º 982/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Cyclones Atlético Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/326/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Cyclones Atlético Clube - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - 7.ª Corrida Solidária da Mulher.

Contrato n.º 983/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/585/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares.

Contrato n.º 984/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural Recreativo Núcleo Infantil de Gandarela de Basto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/324/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural Recreativo Núcleo Infantil de Gandarela de Basto - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto Intergeracional.

Contrato n.º 985/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e JUM - Juventude Unida de Mosteiró

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/364/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a JUM - Juventude Unida de Mosteiró - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Crescer.com Futebol e Ténis de mesa.

Contrato n.º 986/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Panathlon Clube de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/444/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa - Atividades 2017.

Contrato n.º 987/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Porto Antistress Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/216/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Porto Antistress Clube - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Corrida da Mulher, Maratona do Porto e Meia Maratona do Porto.

Contrato n.º 988/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Projeto Novas Descobertas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/578/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Projeto Novas Descobertas - Apoio à atividade Desportiva - Desporto Novas Descobertas para Todos.

Contrato n.º 989/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Rugby Clube da Lousã

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/562/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Rugby Clube da Lousã - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 990/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Valenciano

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/330/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Valenciano - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - «Ao Alcance de Um Tiro» - Desporto, Saúde e Inclusão.

Contrato n.º 991/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SYAJ - Associação Juvenil Synergia

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/363/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SYAJ - Associação Juvenil Synergia - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Academia SYnergia.

Contrato n.º 992/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Viana Natação Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/359/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Viana Natação Clube - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Programa Nacional de Desporto para Todos - prática regular.

Contrato n.º 993/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Viana Remadores do Lima

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/346/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Viana Remadores do Lima - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Remo Adaptado - Remo para Todos.

Despacho n.º 11332-A/2017 - Diário da República n.º 246/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-26

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Gondomar, com vista à concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo Gondomar Cidade Europeia do Desporto 2017.

Contrato n.º 993-A/2017 - Diário da República n.º 246/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Aditamento n.º CP/573/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Programa de Preparação Olímpica - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2014.

Contrato n.º 993-B/2017 - Diário da República n.º 246/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/603/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/180/DDF/2017, alterado pelo CP/547/ DDF/2017.

Contrato n.º 993-C/2017 - Diário da República n.º 246/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série I de 2017-12-27

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa necessária à execução do Programa de Preparação Olímpica para Tóquio 2020.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 199/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série I de 2017-12-27

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa adicional necessária à execução do Programa de Preparação Olímpica para o Rio 2016.

Declaração de Retificação n.º 885/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Declaração de retificação do contrato n.º 757/2017, inserto no Diário da República n.º 218, 2.ª série, de 13 de novembro de 2017.

Declaração de Retificação n.º 886/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Declaração de retificação do contrato n.º 812/2017, inserto no Diário da República n.º 221, 2.ª série, de 16 de novembro de 2017.

Contrato n.º 994/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/558/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2017 - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017.

Contrato n.º 995/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/575/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - Atividades Regulares.

Contrato n.º 996/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vila do Conde Kayak Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/538/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vila do Conde Kayak Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 207/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente ao cofinanciamento da contrapartida nacional dos projetos de investimento inseridos no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 208/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa necessária à execução do Programa de Preparação Paralímpica para Tóquio 2020.

Decreto-Lei n.º 155/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Procede à alteração do reconhecimento de interesse público de três instituições do ensino superior privado.

Contrato n.º 997/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Gindança - Associação Ginástica e Dança Famalicão

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/383/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Gindança - Associação Ginástica e Dança Famalicão - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Projeto TranSocial.

Despacho n.º 11409-D/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a afetação da dotação prevista no Orçamento do Estado para 2017, através de transferência de verbas para o orçamento de cada entidade gestora de cada projeto vencedor do Orçamento Participativo Portugal.

Despacho n.º 11409-E/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a afetação da dotação prevista no Orçamento de Estado para 2017, através de transferência de verbas para o orçamento de cada entidade gestora de cada projeto vencedor do Orçamento Participativo Portugal.

Contrato n.º 997-A/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - aditamento - n.º CP/599/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2017, alterado pelo CP/553/DDF/2017.

Contrato n.º 997-B/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/613/DDF/2017 (aditamento), celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting -Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/99/DDF/2017.

Contrato n.º 997-C/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/611/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/169/DDF/2017.

Contrato n.º 997-D/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/604/DDF/2017 (aditamento), celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2017.

Contrato n.º 997-E/2017 - Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/612/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/186/DDF/2017.

Contrato n.º 997-F/20Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube Português

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/617/DIED/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube Português - comparticipação financeira para apoio à ampliação de infraestruturas desportivas.

Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29

Assembleia da República

Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários.

Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29

Assembleia da República

Grandes Opções do Plano para 2018.

Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29

Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2018.

Despacho n.º 11418/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29

Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, da Educação, Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e das Secretárias de Estado da Indústria e do Turismo

Aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS).

Despacho n.º 11445/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o CET em Turismo Ambiental, Associação para o Desenvolvimento dos Açores - Escola Profissional da APRODAZ.

Decreto-Lei n.º 156/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018.

Portaria n.º 385-B/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-29

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece os conteúdos mínimos de formação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho, bem como a duração mínima das formações que conferem a certificação profissional prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho.

Portaria n.º 385-C/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-29

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece os conteúdos mínimos de formação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, bem como a duração mínima da formação que confere a certificação profissional prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho.

Portaria n.º 385-D/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-29

Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece o regime de certificação das entidades formadoras que ministram a formação a que se refere a alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, bem como das entidades formadoras que ministram a formação a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho.

Contrato n.º 997-G/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Abambres Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/357/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Abambres Sport Clube - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Abambres a Mexer.

Contrato n.º 997-H/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e AMVE - Associação Moinho de Vermoim

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/343/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a AMVE - Associação Moinho de Vermoim - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto, Saúde em Movimento.

Contrato n.º 997-I/20Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/333/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto sem Barreiras.

Contrato n.º 997-J/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa da Juventude de Guimarães

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/332/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa da Juventude de Guimarães - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Projeto Yes - Youngsters, Ecology, Sport.

Contrato n.º 997-K/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/339/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo do Porto - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Corrida Portugal - 2017.

Contrato n.º 997-L/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Sol Nascente Santo Ildefonso - Castelo de Paiva

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/356/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Social Sol Nascente St.º Ildefonso - Castelo de Paiva - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Ténis para todos em Castelo de Paiva.

Contrato n.º 997-M/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Académico de Bragança

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/351/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Académico de Bragança - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Espaço T.

Contrato n.º 997-N/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Carnaxide - Cultura e Desportos - CCCD

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/306/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Carnaxide - Cultura e Desportos - CCCD - Apoio à Atividade Desportiva - A Família Desportiva.

Contrato n.º 997-O/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Escola de Artes Marciais She-Shi

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/349/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Artes Marciais She-Shi - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Os Fontinhas.

Contrato n.º 997-P/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/423/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Apoio à atividade desportiva 2017 - Programa Nacional de Marcha e Corrida.

Contrato n.º 997-Q/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/417/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Festa do Basquetebol Juvenil 2017.

Contrato n.º 997-R/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/418/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Escola, Juventude e o Desporto para Todos.

Contrato n.º 997-S/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e GUIMAGYM - Clube de Ginástica de Guimarães

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/350/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Guimagym - Clube de Ginástica de Guimarães - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Ginástica para Todos.

Contrato n.º 997-T/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e INOVTERRA - Associação para o Desenvolvimento Local

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/327/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a INOVTERRA - Associação para o Desenvolvimento Local - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Douro-Cister Trail.

Contrato n.º 997-U/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e IN - Associação para a Inclusão ao Longo da Vida

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/341/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a IN - Associação para a Inclusão ao Longo da Vida - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Boccia +.

Contrato n.º 997-V/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Plataforma de Animadores Socieducativos e Culturais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/382/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Projeto Geo.

Contrato n.º 997-W/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Tempo Livre Fisical - Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/352/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Tempo Livre Fisical - Centro Comunitário Desporto Tempos Livres CIPRL - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Guimarães Move.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de novembro de 2017

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 9616/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

Reconhece a idoneidade da Virtual Power Solutions, S. A., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento nos domínios técnico-científicos de sistemas de aquisição de dados e controlo à distância.

Declaração de Retificação n.º 762-A/2017 - Diário da República n.º 211/2017, 3º Suplemento, Série II de 2017-11-02

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Retificação do Regulamento n.º 467-A/2017, de 25 de agosto.

Declaração de Retificação n.º 38/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série I de 2017-11-03

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017.

Portaria n.º 331/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série I de 2017-11-03

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP.

Contrato n.º 751/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Acordo n.º 83/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Carrazeda de Ansiães

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Carrazeda de Ansiães.

Despacho n.º 9676-A/2017 - Diário da República n.º 212/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-03

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum.

Despacho n.º 9676-B/2017 - Diário da República n.º 212/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-03

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum.

Portaria n.º 336/2017 - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07

Educação

Cria o certificado «Passe Jovem».

Portaria n.º 391/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Monte da Caparica, Almada.

Portaria n.º 392/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária do Monte da Caparica, Almada.

Decreto-Lei n.º 138/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional.

Decreto-Lei n.º 139/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série I de 2017-11-13

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional.

Despacho n.º 9827/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Subdelega na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020.

Contrato n.º 757/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Coimbra

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/374/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física - Apoio à atividade desportiva 2017 - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2017.

Contrato n.º 758/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/375/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à atividade desportiva 2017 operacionalização do sistema de vigilância e monitorização da atividade física e desportiva 2017.

Contrato n.º 759/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Grijó

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Grijó - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 760/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atlético Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/463/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Atlético Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 761/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Alto do Duque

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Alto Duque - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 762/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Andebol S. Vicentense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/492/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Andebol S. Vicentense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 763/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/549/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares n.º CP/183/DDF/2017.

Contrato n.º 764/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/563/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 765/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/567/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 766/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube Barreirense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube Barreirense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 767/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Queluz

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Queluz - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 768/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/226/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva 2017. Exercício Físico na Transplantação.

Contrato n.º 769/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 770/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Maria da Fonte

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/524/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Maria da Fonte - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 771/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube Paivense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/504/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube Paivense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Portaria n.º 350-A/2017 - Diário da República n.º 219/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-11-14

Educação

Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica.

Contrato n.º 772/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Instituto Politécnico de Coimbra

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/561/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra - Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola.

Contrato n.º 773/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Academia Equestre João Cardiga - Associação

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/295/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Academia Equestre João Cardiga - Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Equitação para todos.

Contrato n.º 774/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cristã da Mocidade de Setúbal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/302/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Cristã da Mocidade de Setúbal - Apoio à Atividade Desportiva - Happy 1000-Saúde e Bem Estar.

Contrato n.º 775/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Desportiva Portugal Ativo

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/564/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva Portugal Ativo - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Mundial de Long Board - World Surf League.

Contrato n.º 776/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras - Apoio à Atividade Desportiva - Temos muito Jogo pela frente! - Programa de Inclusão Desportiva.

Contrato n.º 777/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Jorge Pina

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/305/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina - Apoio à Atividade Desportiva - Associação Jorge Pina.

Contrato n.º 778/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portugal Talentus - ARIB

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portugal Talentus - ARIB - Apoio à Atividade Desportiva - 3.ª Corrida Cidade de Alverca.

Contrato n.º 779/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Alfandeguense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/530/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Alfandeguense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 780/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Salvador

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Salvador - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto Adaptado Associação Salvador.

Contrato n.º 781/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/534/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural Desportivo Trabalhadores Câmara Municipal do Porto - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 782/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Académico de Penafirme

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Académico de Penafirme - Apoio à Atividade Desportiva - Pense em Si, Faça Exercício.

Contrato n.º 783/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Mar da Costa do Sol

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/287/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Mar da Costa do Sol - Apoio à Atividade Desportiva - Férias Desportivas a Pagaiar.

Contrato n.º 784/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FSKI - Soccer Scalabis - Associação

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/289/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FSKI - SOCCER SCALABIS - Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto para Todos - Soccer Scalabis.

Contrato n.º 785/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/290/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel - Apoio à Atividade Desportiva - Projeto FUN&BOL Animação Desportiva.

Contrato n.º 786/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube de Coimbrões

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube de Coimbrões - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 787/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vieira Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Vieira Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 788/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e White Sharks Almada Beisebol Clube

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/291/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o White Sharks Almada Beisebol Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Beisebol e Softbol para todos.

Acordo n.º 84/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Trofa

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Professor Napoleão Sousa Marques.

Contrato n.º 789/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Balodiren

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/296/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Balodiren - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto e Género.

Contrato n.º 790/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Recuperação Infantil de Benavente

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/297/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro de Recuperação Infantil de Benavente - Apoio à Atividade Desportiva - 2.º Encontro de Canoagem Adaptada do CRIB.

Contrato n.º 791/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Canoagem Scalabitano

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/294/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Canoagem Scalabitano - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto Inclusivo.

Contrato n.º 792/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Praticantes Paço de Arcos de Basquete

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/293/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Praticantes Paço de Arcos Basquete - Apoio à Atividade Desportiva - Bolsas Sociais Desportivas.

Contrato n.º 793/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Alfarim

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/292/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Alfarim - Apoio à Atividade Desportiva - Sesimbra Summer Cup 2017.

Contrato n.º 794/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/298/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Meia Maratona de Lisboa.

Contrato n.º 795/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - 60.º Grande Prémio de Natal.

Contrato n.º 796/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - RnR Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa.

Contrato n.º 797/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/299/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Corrida da Mulher «Lisboa, a Mulher e a Vida».

Resolução da Assembleia da República n.º 251/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização urgente das obras necessárias na Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas.

Resolução da Assembleia da República n.º 254/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o aumento das competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no âmbito da educação para a saúde e educação sexual e o seu alargamento ao ensino superior.

Despacho n.º 9915/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária Vasco da Gama, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Contrato n.º 798/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Academia do Johnson Semedo

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/319/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Academia do Johnson Semedo - Apoio à Atividade Desportiva - Torneio de Escolhas.

Contrato n.º 799/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal - ACAPO

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/310/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal - ACAPO - Apoio à Atividade Desportiva - Sem Limites.

Contrato n.º 800/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/410/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos - Apoio à Atividade Desportiva - Vortex Gym.

Contrato n.º 801/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/312/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Apoio à Atividade Desportiva - EVA - Escola de Vida Activa.

Contrato n.º 802/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APSA - Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/316/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APSA - Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger - Apoio à Atividade Desportiva - Running Challenge - Linhas de Torres Vedras.

Contrato n.º 803/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Rede Ex Aequo

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/381/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Rede Ex Aequo - Apoio à Atividade Desportiva - Não importa em que equipa jogas.

Contrato n.º 804/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/315/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto para Todos com Fair Play.

Contrato n.º 805/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Escola D. João II

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/317/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Escola D. João II - Apoio à Atividade Desportiva - Um Clube para Todos.

Contrato n.º 806/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Lazer Aventura e Competição

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/311/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Lazer Aventura e Competição - Apoio à Atividade Desportiva - Lazer Aventura e Competição para Todos.

Contrato n.º 807/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Praticantes de Ginástica de Belém

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/309/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Praticantes de Ginástica de Belém - Apoio à Atividade Desportiva - Belém Gymdance.

Contrato n.º 808/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Dança Dream Dancing

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/409/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Dança Dream Dancing - Apoio à Atividade Desportiva - Bora lá Mexer.

Contrato n.º 809/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lisboa Ginásio Clube

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/321/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Famílias Ativas LGC.

Contrato n.º 810/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lifeshaker Associação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/320/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Lifeshaker Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Rugby Inc.

Contrato n.º 811/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Náutico Clube Boa Esperança

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/313/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Náutico Clube Boa Esperança - Apoio à Atividade Desportiva - Ser pessoa pelo desporto: Dar rumo ao teu rumo.

Contrato n.º 812/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/322/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas - Apoio à Atividade Desportiva - Vela +.

Despacho n.º 9941/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Exonera, a seu pedido, Sara Rute Oliveira Fernandes e designa Sónia do Carmo de Sá Felgueiras Painhas Ferreira para o exercício de funções de secretário técnico no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano.

Contrato n.º 813/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - CP/548/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares CP/103/DDF/2017.

Contrato n.º 814/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - N.º CP/553/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2017.

Contrato n.º 815/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/412/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 816/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/557/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares. Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares n.º CP/104/DDF/2017.

Contrato n.º 817/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Aditamento - n.º CP/554/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades regulares - Aditamento ao contrato-programa de atividades regulares n.º CP/113/DDF/2017.

Contrato n.º 818/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/550/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares n.º CP/187/DDF/2017 - Atividades Regulares.

Contrato n.º 819/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - N.º CP/555/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/116/DDF/2017.

Aviso n.º 13781/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para PME do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Contrato n.º 846/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/373/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2017.

Contrato n.º 847/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural VALEMESIO - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 848/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Cultural de Santo André - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 849/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 850/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/529/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo do Louro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Portaria n.º 424/2017 - Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração a edifícios não escolares do património da Parque Escolar, E. P. E.

Aviso n.º 128/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série I de 2017-11-22

Negócios Estrangeiros

Torna público que a República de Moçambique, a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositaram os seus instrumentos de ratificação relativos ao Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.

Regulamento n.º 607-A/2017 - Diário da República n.º 225/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento do Emprego Científico que vem estabelecer as condições de acesso e as regras do apoio à contratação de doutorados com vista à sua inserção no sistema científico e tecnológico nacional.

Portaria n.º 430/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP, I. P.).

Despacho n.º 10129/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

É reconhecida a idoneidade da Lusíadas, S. A., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico das ciências da vida e da saúde, designadamente, na área das neurociências, envelhecimento e doenças degenerativas.

Despacho n.º 10130/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o CET em Turismo de Ar Livre, Associação para o Desenvolvimento Local da Ilha do Pico - Escola Profissional do Pico.

Contrato n.º 870/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/448/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Universidade III.

Contrato n.º 871/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/449/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto Adaptado na Universidade.

Contrato n.º 872/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/454/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Champs 4 Life.

Contrato n.º 873/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/455/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Dar a Volta.

Contrato n.º 874/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/457/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade do Porto - Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Mais Ativos Mais Vividos.

Contrato n.º 875/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/453/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Promoção da Atividade Física no Contexto Escolar.

Contrato n.º 876/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/323/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Evento Desportivo 2017 - Ironman 70.3 Cascais.

Aviso n.º 14022/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.

Aviso n.º 14023/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Produção Audiovisual da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 14024/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Laboratório Forense e Criminal da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches.

Declaração de Retificação n.º 808/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 11810/2017 (2.ª série), de 4 de outubro.

Declaração de Retificação n.º 809/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 10985/2017 (2.ª série), de 22 de setembro.

Declaração de Retificação n.º 810/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 11704/2017 (2.ª série), de 3 de outubro.

Declaração de Retificação n.º 811/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 10994/2017 (2.ª série), de 22 de setembro.

Declaração de Retificação n.º 812/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 11603/2017 (2.ª série), de 2 de outubro.

Despacho n.º 10196/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Educação - Gabinete do Ministro

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2017/2018.

Contrato n.º 877/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/451/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Leiria - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - All Dance Leiria.

Contrato n.º 878/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/395/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Programa de Dinamização Nacional do Triatlo.

Contrato n.º 879/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/523/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Operário Futebol Clube ANTIME - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série I de 2017-11-24

Presidência do Conselho de Ministros

Constitui e estabelece as condições de funcionamento da Comissão Instaladora do Observatório do Atlântico.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série I de 2017-11-24

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Industrial e o Plano de Ação para as Energias Renováveis Oceânicas.

Despacho n.º 10218/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a afetação ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2017, da verba global de 13.980.000,00 EUR comparticipada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

Contrato n.º 880/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP / 483 / PRID / 2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Lugar da Torre - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 881/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/518/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Dinoclube - Desporto e Cultura de Santiago de Litém - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 882/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia» - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 883/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/377/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 884/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/408/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 887/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/406/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4 All.

Contrato n.º 888/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/402/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Ski4All, Esqui Adaptado, Special Ski.

Contrato n.º 889/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/405/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Equitação para Todos.

Contrato n.º 890/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/388/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Uma Comunidade Subaquática.

Contrato n.º 891/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/396/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - +Atletismo.

Contrato n.º 892/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/389/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Mais Canoagem.

Contrato n.º 893/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/400/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos.

Contrato n.º 894/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/390/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol para Todos.

Contrato n.º 895/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/398/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Mais Desporto Diferente.

Contrato n.º 896/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/425/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Parahóquei.

Contrato n.º 897/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/404/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4 All.

Contrato n.º 898/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/399/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Acerta na Saúde e Corre pela Vida.

Contrato n.º 899/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/397/DD/2017, celerado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Oportunidade/Ténis de Mesa Adaptado e Especial.

Contrato n.º 900/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/391/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Tiro para Todos.

Despacho n.º 10394/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Designação para o cargo de diretora do Departamento do Mar e Recursos Marinhos, Maria Ana Figueira Martins, em regime de comissão de serviço.

Contrato n.º 901/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Recreativo do Fogueteiro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 902/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Naval Infante D. Henrique
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Naval Infante D. Henrique - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 903/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Independente Bradoense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Recreativo Independente Bradoense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 904/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Porto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis do Porto - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 905/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Musical e Desportiva de Caneças
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Acordo n.º 85/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Arcos de Valdevez
Torna pública a outorga do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Arcos de Valdevez.

Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série I de 2017-11-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar.

Declaração de Retificação n.º 42/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série I de 2017-11-30

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas, que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, 2.º suplemento, de 31 de agosto de 2017.

Contrato n.º 907/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Esposende

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Esposende - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 908/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho da Anta

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e o Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 909/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Caçadores das Taipas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Caçadores da Taipas - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 910/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Grupo Desportivo Ganfeiense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Ganfeiense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de outubro de 2017

Publicado em Diário da República

Declaração de Retificação n.º 28/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que «Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro».

Portaria n.º 293/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02

Finanças

Portaria que cria o Selo de Validação AT (SVAT) e define as regras da sua atribuição aos programas de contabilidade, relativamente à produção do ficheiro de auditoria SAF-T (PT).

Aviso n.º 11600/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 11601/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia - Escola Superior de Gestão.

Aviso n.º 11602/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado e Línguas da Escola Superior de Educação e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 11603/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior de Administração e Gestão.

Aviso n.º 11604/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Refrigeração do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 11605/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 11606/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Segurança e Higiene Alimentar do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 11607/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, cuja denominação foi entretanto alterada para ISAVE - Instituto Superior de Saúde.

Aviso n.º 11608/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Sociocomunitária e Envelhecimento da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 11609/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 11610/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos do Instituto Superior de Administração e Línguas.

Aviso n.º 11611/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Aviso n.º 11612/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve e sua alteração.

Despacho n.º 8662/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a competência para autorizar mensalmente a transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o orçamento da Segurança Social, para suportar os encargos decorrentes da prestação denominada bolsa de estudo dos titulares do abono de família matriculados e a frequentar o nível secundário de ensino ou equivalente.

Despacho Normativo n.º 15/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece o modelo de educação, formação e ação social intergeracional a desenvolver pelo Centro de Formação Profissional da Aldeia de Santa Isabel (CFP da ASI).

Acordo n.º 54/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Celorico da Beira

Acordo de Colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Celorico da Beira para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral.

Acordo n.º 55/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Pombal

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Guia.

Acordo n.º 56/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Loures

Realização de Obras de Beneficiação na Escola Básica João Villaret.

Acordo n.º 57/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Miranda do Douro

Acordo de Colaboração Para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro.

Acordo n.º 58/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Sintra

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Básica Padre Alberto Neto.

Contrato n.º 679/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Contrato n.º 680/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série I de 2017-10-03

Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia o vice-presidente e o vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

Aviso n.º 11703/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 11704/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Sustentável de Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 11705/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eficiência Energética nos Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 11706/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Aviso n.º 11707/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação Almeida Garrett.

Aviso n.º 11708/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

Aviso n.º 11709/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências da Administração.

Aviso n.º 11710/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa.

Aviso n.º 11711/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Lazer Desportivo da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 11712/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo, Hotelaria e Restauração do Instituto Superior de Novas Profissões.

Aviso n.º 11713/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Fruticultura, Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Aviso n.º 11714/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga e sua alteração.

Aviso n.º 11715/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Informação Urbanística e Arquitetónica do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 11716/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior de Educação e Trabalho.

Aviso n.º 11717/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 11718/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas e Tecnologias de Informação do Instituto Superior de Engenharia e da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

Aviso n.º 11719/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Aviso n.º 11720/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Empresarial do Instituto Superior de Comunicação Empresarial.

Aviso n.º 11721/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Produção Aeronáutica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Decreto-Lei n.º 125/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.

Decreto-Lei n.º 126/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Oficializa o Sistema Braille em Portugal.

Despacho n.º 8770-A/2017 - Diário da República n.º 192/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-10-04

Educação - Gabinete do Ministro

Marcação da data das eleições do Conselho de Escolas, designação, por mandato de três anos, da comissão eleitoral e divulgação do mapa da distribuição do número de mandatos por cada círculo eleitoral.

Despacho n.º 8742/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos da EB1/JI Casal da Cavaleira.

Aviso n.º 11799/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

Aviso n.º 11800/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto e Turismo de Natureza da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 11801/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 11802/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

Aviso n.º 11803/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.

Aviso n.º 11804/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Aviso n.º 11805/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Aviso n.º 11806/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Aviso n.º 11807/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Eletromecânica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Aviso n.º 11808/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Atividades Turísticas do Instituto Superior Politécnico do Oeste.

Aviso n.º 11809/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

Aviso n.º 11810/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Aviso n.º 11811/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave cuja denominação foi entretanto alterada para ISAVE - Instituto Superior de Saúde.

Despacho n.º 8744/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Designa o Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe e a Prof.ª Doutora Paula Alexandra Correia Veloso da Veiga Benesch como membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

Contrato n.º 681/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Programa de Preparação Olímpica - Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024.

Contrato n.º 682/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/411/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 683/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/376//DDF/2017 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal.

Contrato n.º 684/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/435/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa.

Contrato n.º 685/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/369/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Formação de Recursos Humanos.

Acordo n.º 59/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valongo

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Ermesinde - 1.ª Fase.

Acordo n.º 60/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município do Entroncamento

Acordo de Colaboração para a Requalificação do Pavilhão da Escola Básica Dr. Ruy de Andrade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série I de 2017-10-06 Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020.

Aviso n.º 11898/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 11899/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

viso n.º 11900/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 11901/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Pessoas do Instituto Superior Politécnico do Oeste

Declaração n.º 81/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas

Acordo n.º 61/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Santo Tirso

Acordo de colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de São Martinho - S. Martinho do Campo celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Santo Tirso

Acordo n.º 62/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Santo Tirso

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Santo Tirso celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Santo Tirso

Acordo n.º 63/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Santo Tirso

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Ave, Vila das Aves, celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Santo Tirso

Aviso n.º 12013/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Multimédia e Jogos Digitais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia.

Aviso n.º 12014/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletromecânicos do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

Acordo n.º 64/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Montalegre

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Bento da Cruz.

Acordo n.º 65/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Montalegre

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária do Baixo Barroso, Venda Nova.

Despacho n.º 8911/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas.

Despacho n.º 8927/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10

Administração Interna e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Educação

Aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura.

Despacho n.º 8929/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe.

Despacho (extrato) n.º 8930/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Classificação provisória do Mexilhão da zona de produção de moluscos bivalves, Litoral Peniche-Cabo Raso (L5a), como B*. A zona de produção compreendida entre o Cabo Raso e o Lugar do Garalhão passará a designar-se por L5b (Litoral Cabo Raso-Lagoa de Albufeira) e terá a classificação B.

Acordo n.º 66/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Baião

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica do Sudeste de Baião.

Acordo n.º 67/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Baião

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Eiriz.

Despacho n.º 8961/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 8962/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 8963/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências na Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Despacho n.º 8964/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 8973/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Direção Regional do Algarve do IPDJ, I. P., do licenciado Custódio José Barros Moreno.

Despacho n.º 8974/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretora da Direção Regional do Centro do IPDJ, I. P., da mestre Catarina Augusta Cunha Nabais Durão.

Despacho n.º 8975/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Direção Regional do Alentejo do IPDJ, I. P., do licenciado Miguel Alexandre Ferreira Rasquinho.

Despacho n.º 8976/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Direção Regional do Norte do IPDJ, I. P., do licenciado Vitor Basílio Rodrigues Baltazar Dias.

Contrato n.º 689/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/430/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Triatlo do Funchal 2017 - Elite.

Contrato n.º 690/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/429DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais.

Acordo n.º 68/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vila Nova de Famalicão

Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica de Ribeirão - 1.ª fase.

Despacho n.º 9015/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas para a instalação em Portugal de uma nova unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a tecnologias de partículas de alta energia.

Despacho n.º 9017/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar.

Acordo n.º 69/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Sardoal

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr.ª Judite Andrade.

Acordo n.º 70/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Lagoa (Algarve)

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação na Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira.

Acordo n.º 71/2017 - Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município do Fundão
O presente Acordo de Colaboração define as condições de transferência para o Município das atribuições a que se refere o artigo 39.º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária do Fundão, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional CENTRO 2020.

Contrato n.º 700/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/469/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Centro Ténis de Faro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 701/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Futebol de Viseu
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/521/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Futebol de Viseu - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 702/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/470/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 703/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/477/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro de Atletismo das Galinheiras - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 704/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético e Recreativo de Atalaia
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/466/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético e Recreativo de Atalaia - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 705/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Desportivo de Assafarge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/511/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Desportivo de Assafarge - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 706/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões»
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/490/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões» - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 707/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/467/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 708/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Lagos
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Lagos - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 709/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/461/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 710/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Bias
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/468/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Futebol Clube de Bias - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 711/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Futebol Clube de Cortegaça - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 712/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/462/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 713/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Odeceixense
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/472/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Odeceixense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 714/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Povoense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/460/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Povoense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 715/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Santacombadense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/519/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Santacombadense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 716/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Silves Futebol Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/473/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Silves Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Decreto n.º 30-A/2017 - Diário da República n.º 199/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-16

Presidência do Conselho de Ministros
Declara luto nacional por três dias pelas vítimas dos incêndios florestais.

Resolução da Assembleia da República n.º 233/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série I de 2017-10-17

Assembleia da República
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

Despacho n.º 9120/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações da Universidade Europeia.

Acordo n.º 72/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte de Lima
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Arcozelo.

Acordo n.º 73/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18

Acordo n.º 74/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18

Acordo n.º 75/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18

Acordo n.º 76/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vale de Cambra
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica das Dairas.

Despacho n.º 9200/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em especialização tecnológica em desenvolvimento de Produtos Multimédia, Escola Profissional da Lousã.

Despacho n.º 9201/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em especialização tecnológica em desenvolvimento de Produtos Multimédia, pelo Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais.

Acordo n.º 77/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Torres Vedras
Acordo de Colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica da Freiria.

Decreto-Lei n.º 135/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série I de 2017-10-20

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera os regimes de segurança das instalações nucleares, transpondo a Diretiva n.º 2014/87/EURATOM.

Acordo n.º 78/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila do Conde
Acordo de Colaboração celebrado com o Ministério da Educação em 30/09/2016 para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Júlio Saul Dias, em Vila do Conde.

Decreto do Presidente da República n.º 107/2017 - Diário da República n.º 203-A/2017, Série I de 2017-10-21

Presidência da República

Nomeia Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro para o cargo de Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Maria Isabel Solnado Porto Oneto para o cargo de Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, José Artur Tavares Neves para o cargo de Secretário de Estado da Proteção Civil e Carlos Manuel Soares Miguel para o cargo de Secretário de Estado das Autarquias Locais.

Despacho n.º 9305/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição para Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

Despacho n.º 9310/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23

Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Miguel Marques da Costa, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para ciclo de formação 2017/2020.

Acordo n.º 79/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila do Conde

Acordo de Colaboração celebrado com o Ministério da Educação em 30/09/2016 para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira, na Junqueira.

Acordo n.º 80/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Odivelas

Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Odivelas para a Realização de Obras de Beneficiação no Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette.

Portaria n.º 314/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série I de 2017-10-24

Justiça e Educação

Alteração à Portaria n.º 301/2015, de 22 de setembro.

Despacho n.º 9356/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 9357/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Despacho n.º 9358/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Exonera o licenciado Pedro Daniel de Sousa Couto Soares das funções de diretor da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação.

Despacho n.º 9359/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa para exercer as funções de diretor da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação, em regime de comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado Luís André Mendes Alves.

Despacho n.º 9360/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa para exercer as funções de diretor-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação, em regime de comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado José Miguel Ferreira da Silva.

Despacho n.º 9361/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Determina a cessação do exercício de funções, como diretor-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação, do licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis.

Decreto n.º 32/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série I de 2017-10-25

Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto, assinado em Praga, a 1 de julho de 2015.

Despacho n.º 9390/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o CET em Contabilidade e Fiscalidade, Associação de Ensino Cristóvão Colombo.

Despacho n.º 9391/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

É criado o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, APEL Associação Promotora do Ensino Livre.

Contrato n.º 719/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/372/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à Atividade Desportiva 2017. Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2017.

Contrato n.º 720/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Moura Atlético Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/459/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Moura Atlético Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 723/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 724/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo Popular

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo Popular - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 725/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/528/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 726/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CNID - Associação dos Jornalistas de Desporto

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/194/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CNID - Associação dos Jornalistas de Desporto - atividades 2017.

Contrato n.º 727/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/427/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Superbikes.

Contrato n.º 728/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeronáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/445/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 729/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Neves Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Neves Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 730/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Nisa e Benfica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/464/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Nisa e Benfica - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 731/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SYAJ - Associação Juvenil Synergia - Centro de Artes e Desporto Inclusivo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/527/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SYAJ - Associação Juvenil Synergia - Centro de Artes e Desporto Inclusivo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 732/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vidago Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vidago Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Resolução da Assembleia da República n.º 246/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27

Assembleia da República

Eleição do Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Resolução da Assembleia da República n.º 247/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27

Assembleia da República

Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.

Portaria n.º 324/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27

Finanças e Saúde

Fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença.

Aviso n.º 12928/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.

Despacho n.º 9492/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Eduarda Maria Gomes Marques, Diretora Regional da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série I de 2017-10-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção.

Despacho n.º 9542/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 734/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Convívio e Amizades das Donas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/509/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Convívio e Amizades das Donas - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 735/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Alhandra Sporting Clube

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/487/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Alhandra Sporting Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 736/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de Aveiras de Cima

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/488/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Aveiras de Cima - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 737/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo do Concelho do Cadaval

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/480/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo do Concelho do Cadaval - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 738/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Cultura e Desporto de Caxarias

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/495/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Cultura e Desporto de Caxarias - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 739/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Charneca da Caparica Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Charneca da Caparica Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 740/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético do Cadaval

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/478/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético do Cadaval - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 741/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo de A-dos-Cunhados

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/486/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo de A-dos-Cunhados - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 742/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo da Covilhã

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/508/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo da Covilhã - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 743/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Náutico de Almada

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/502/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Náutico de Almada - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 744/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/475/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 745/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/499/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Declaração de Retificação n.º 751/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Declaração de retificação - Contrato n.º 683/2017.

Declaração de Retificação n.º 752/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação do Triatlo de Portugal

Declaração de Retificação - Contrato n.º 689/2017.

Contrato n.º 746/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de São Pedro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/479/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de São Pedro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 747/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/496/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 748/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/491/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

Contrato n.º 749/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vitória Futebol Clube Mindense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/489/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vitória Futebol Clube Mindense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.

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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
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